densidade populacional do porto
335 resultados para densidade populacional do porto
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Classificação vLex
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... dos territórios de baixa densidade, visando a fixação da população, a ...ços disseminado, de débil dimensão populacional e económica. A mobilidade e a estruturação da ... na melhoria das condições atuais, desde o Porto ao Pocinho, para níveis standard europeus, ...
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Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio de 2012
... função do número de habitantes e da densidade populacional de cada município. 2 — Para ...Maia. Matosinhos. Moita. Odivelas. Oeiras. Porto. Seixal. Sintra. Valongo. Vila nova de gaia. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... objeto das operações de correção da densidade populacio- nal previstas no artigo 65.º, neste ... Artigo 65.º Correção da densidade populacional" 1 — Pode ser autorizada a realização de opera\xC3"... Ilhéu da Vila e Costa Adjacente (Vila do Porto): Calonectris diomedea borealis Sterna hirundo ...
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Despacho n.º 1928/2018 de 29 de outubro de 2018
... de flora protegida, em áreas cuja sua densidade populacional seja localmente excessiva, constitui ... de São Pedro, concelho de Vila do Porto, com uma área total de 1,1704 hectares, ...
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Despacho n.º 2181/2018 de 21 de dezembro de 2018
... de flora protegida, em áreas cuja sua densidade populacional seja localmente excessiva, constitui ... de Almagreira e concelho de Vila do Porto, com uma área total de 0,739 hectares, ...
- Despacho n.º 397/2018 de 7 de março de 2018
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Despacho n.º 1321/2017 de 20 de junho de 2017
... de flora protegida, em áreas cuja sua densidade populacional seja localmente excessiva, constitui ... de Santo Espírito, concelho de Vila do Porto, com uma área total de 0,400 hectares, ...
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Lei n.º 99/2019
... aumentar o êxodo das regiões de baixa densidade do País. Aumento projetado de exposição a ... forte tendência para a fixação populacional" nas áreas urbanas. As duas metrópoles continuar\xC3"..., considerando sobretudo o cordão litoral Porto-Lisboa-Faro. Sobressai neste domínio a ...
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Acórdão nº 9350003 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Junho de 1993
I - Perante a acentuada divergência dos laudos produzidos pelos peritos do tribunal e dos expropriados, por um lado e da expropriante, por outro, deve dar-se preferência - se não houver violação da lei - ao laudo dos primeiros, tendo em conta que os peritos do tribunal oferecem maiores garantias de independência e de isenção relativamente às partes litigantes. II - Na actualização da indemnização
...III - A constatação da densidade populacional na zona dos prédios expropriados feita pelos peritos, por ...
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Aviso n.º 7430/2017
... de acesso principal; 2.14 - «Densidade populacional» - corresponde ao quociente entre o ... tecnológico - Loulé (proposto); E14 - porto de pesca de Quarteira; E15 - motódromo ...
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Maio de 2016
I - De acordo com o preceituado no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, na redacção introduzida pela Lei 48/07, de 29-08, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas relações que confirmem decisão de 1.ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos, o que significa, como este STJ vem entendendo, de forma constante e pacífica, só ser admissível...
... previamente combinados e de grande densidade populacional (tipo, supermercados)) ao JJ e, ... detido no Estabelecimento Prisional do Porto por tráfico de estupefacientes ao serviço ...
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Aviso n.º 14003/2019
...ável - Espaços Urbanos de Baixa Densidade, ou seja, encontram-se já em solo urbano, só ... Concelho, nos domínios da fixação populacional, promoção do acesso a bens, equipamentos e ... Poças da Caloura; e) ZB5 - Zona balnear do Porto da Caloura. 2 - Os equipamentos e serviços de ...
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Aviso (extrato) n.º 10258/2017
... e estacaria de apoio da plataforma; j) Densidade Populacional - valor, expresso em ... passadiço de ligação à margem; q) Porto de recreio - conjunto de infraestruturas fluviais ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 28/2016/M
..., e ultrapassando mesmo concelhos tais como Porto Moniz, Porto Santo, São Vicente, Santana, Ponta ...área territorial de 12 km2, regista uma densidade populacional de 1947,3 habitantes/km2.Para além ...
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Acórdão nº 0124635 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Abril de 1991
1 - O acordão dos arbitros tem a natureza de uma decisão, a cujo recurso se aplicam os principios que disciplinam os recursos judiciais. ( cf. arts. 57, 58, 59 e 77 do Codigo das Expropriações). 2 - E na alegação de recurso do acordão dos arbitros que se fixa o objecto do recurso. 3 - Não e de considerar constitucional o limite de 15% fixado pelo n.1 do art. 33 do Codigo das Expropriações, na...
...62 da C.R.P., como pode suceder se o local e de grande densidade populacional, como o centro de uma grande cidade, em que a edificação em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... ao ensino superior em regiões de baixa densidade populacional, concretizando uma nova orientação ... fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Área de Governação - Ministro da Agricultura, ...
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Declaração n.º 50/2019
..., no que respeita às áreas de média densidade. 2 - Ficam excecionados das interdições ..., pelo que a respetiva capacidade populacional não é considerada para efeitos de ... associadas a Núcleos de Pesca Local - Portos de Pesca Local, tais como: i) Acessos de uso ...
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Regulamento n.º 488/2018
..., no caso concreto, ao Município de Vila do Porto. O regulamento de serviço, por ser um ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...
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Regulamento n.º 26/2019
... do Espaço Público no Município do Porto Artur Jorge Sousa de Silva Basto, Presidente do ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...
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Despacho n.º 176-C/2019
... base, tendo em conta a dimensão populacional dos territórios, baseia-se nas vulnerabilidades ... constam da lista de concelhos de baixa densidade do Plano Nacional de Coesão Territorial ... da Barca.Ponte de Sor.Portalegre.Portel.Porto.Póvoa de Lanhoso.Póvoa de ...
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Louvor n.º 310/2019
... distrito de elevada concentração populacional e industrial e possuidor de uma ... culturais a par de variantes como a densidade" industrial ou o crescimento económico-social, al\xC3"... exemplo a situação recentemente vivida no Porto de Setúbal, na qual foi notório o criterioso ...
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Declaração n.º 58/2017
... SECÇÃO V Espaços urbanos de baixa densidade Artigo 58.º Identificação, caracterização e ... de Póvoa e Meadas, cuja carga populacional não poderá exceder 1570 habitantes, incluindo ..., DR n.º301, de 31-12-1997); vii) Anta do Porto Aivado (Decreto n.º 67/97, DR n.º301, de ...
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Aviso n.º 6619/2018
... de requalificação e de ampliação dos portos e ancoradouros. 2 - Sem prejuízo dos pareceres, ...) Estabelecer áreas de recuperação populacional e de fonte de recolonização de áreas ... nos termos da legislação em vigor; Densidade Habitacional - número de fogos fixado para cada ...
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Aviso n.º 10633/2017
... da entrada principal do edifício; Densidade habitacional - quociente entre o número de fogos ...Área sob jurisdição da Administração do Porto da Figueira da Foz. 6 - Atividades Perigosas - ... e urbanizadas, de baixa densidade populacional e reduzido nível de funções urbanas, ...
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Despacho n.º 5216/2017
... nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto representa cerca de dois terços do número de ... por enfrentarem desafios como a elevada densidade populacional, migrações e desigualdades.Neste ...