densidade populacional de portugal
518 resultados para densidade populacional de portugal
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2020
... /2020Sumário: Cria o programa «Conhecer Portugal» para apoiar a realização de estágios e ... sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional.A valorização do papel das ...
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Acórdão nº 98P1126 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 1999 (caso NULL)
Numa região de grande densidade populacional, vinte ou trinta pessoas não representam, em si e por si só, um "grande número de pessoas" para efeitos da qualificativa da alínea b) do artigo 24 do DL 15/93, de 22 de Janeiro.
... Sumário : Numa região de grande densidade populacional, vinte ou trinta pessoas não representam, em si e por si ... -
Portaria n.º 212-A/2018
... o alargamento dos rastreios de base populacional nas áreas do cancro da mama, do cancro do colo ... a perto de 15 % do território de Portugal, sendo a sua densidade populacional de 275 ...
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Regulamento n.º 816/2022
... considerado de extrema preocupação em Portugal e ... principalmente nas regiões de baixa ade populacional, na qual a Freguesia de Sameiro se inclui ...
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Parecer n.º 4/2017
... n.º 4/2017 Navegação Aérea de Portugal NAV EPE - Aliança COOPANS - Espaço Aéreo - ... para os Estados Membros de pouca densidade populacional como Portugal, pois pode assim o ...
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Acórdão nº 48/16.3PBCSC-A.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2016
I - Tendo, num processo crime em fase de inquérito, requerido o Ministério Público, ao Juiz de Instrução Criminal, que fosse oficiado às operadoras de telemóveis o envio de listagem contendo todos os dados de tráfego - registos completos das comunicações efectuadas e recebidas nas BTS com indicação da hora e com indicação dos números chamados e chamadores, incluindo as mensagens de texto, duração
... Ou ainda, um qualquer outro lugar em que a densidade populacional seja baixíssima, como é o caso dos concelhos de Alcoutim ou ... -
Despacho n.º 5848/2018
... Portugal Continental e os territórios das Regiões ... Autónomas), atendendo a critérios de densidade populacional e de acessibilidade, de modo a ...
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Decreto-Lei n.º 126-B/2021
... ório português e exerçam atividade em Portugal; ... c) Estejam legalmente constituídas, com ... densidade populacional; ... c) Reforçar o emprego ...
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Aviso n.º 16940/2023
... ão atingir o desígnio de “proteger Portugal dos incêndios rurais graves”. Aos 52 projetos ... em Portugal Continental) e possui uma densidade populacional de 168 hab/km2 ... Contudo, uma ...
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Despacho n.º 11275-D/2017
... Portugal Continental e os territórios das Regiões ... Autónomas), atendendo a critérios de densidade populacional e de acessibilidade, de modo a ...
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Despacho n.º 11275-B/2017
... Portugal Continental e os territórios das Regiões ... Autónomas), atendendo a critérios de densidade populacional e de acessibilidade, de modo a ...
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Acórdão nº 268/17.3BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Janeiro de 2021
I. No processo administrativo a prova dos factos alegados nos respetivos articulados é essencialmente documental, considerando a forma de atuação procedimentalizada das entidades públicas e a sua forma de relacionação com os cidadãos. II. Por isso, é comum que no julgamento de facto ocorra a reprodução de documentos, como forma de revelação do seu exato e integral teor. III. Essa...
... está integrado na NUTS III e tem uma densidade populacional de 88.4 habitantes/m2, pelo que o ... Para efeitos da regulamentação do Portugal 2020 adopta-se uma abordagem multicritério que ... -
Acórdão nº 475/08.0TBVLC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Janeiro de 2015
... ório, se situa nas proximidades de centros urbanos com grande densidade demográfica, como são as cidades de Vale de Cambra (já dita), Oliveira ... prédios se localizam em Vale de Cambra que tem uma densidade populacional de 151,5 pessoa por km2, cerca de 30% mais do que a média nacional que é ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... em matéria da biodiversidade de que Portugal é signatário, com destaque para a Convenção ... objeto das operações de correção da densidade populacio- nal previstas no artigo 65.º, neste ... Artigo 65.º Correção da densidade populacional" 1 — Pode ser autorizada a realização de opera\xC3" ...
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Lei n.º 24-D/2022
... nacional no âmbito do Portugal 2020, Portugal 2030 e do Mecanismo Financeiro do ... , localizados em territórios de baixa densidade ... populacional que, à data da entrada em vigor ...
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Lei n.º 24-C/2022
... Diário da República, 1.ª série ... Portugal não está imune a estes choques, sobretudo por ... densidade ou no aproveitamento das potencialidades do mar ... dos programas de rastreio de base populacional, reforçando a capacidade de diagnóstico ...
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Acórdão nº 02034/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Abril de 2003
I - O licenciamento municipal a que estão sujeitas as obras ou alterações ao projecto, referido no n° 2 do artº 29° do DL n.º 445/91, de 20 de Novembro, na redacção do DL n° 250/94, de 15 de Outubro, constitui um novo e autónomo processo de licenciamento, e não um sub-procedimento enxertado no processo de licenciamento originário, ou, muito menos, um procedimento condicionado, amputado ou a termo.
... não contém regra para determinar a densidade, funda-se exclusivamente na pretensa violação do n.º 7 do artigo 6.º ... no deferimento do pedido, por este apresentar uma densidade populacional de 200 hab/hectare, sendo o máximo previsto no P.D.M. de 80 Hab/hectare ( ... -
Lei n.º 38/2023
... Portugal e 1,5 % na União Europeia (UE). Estas ... e de baixa densidade ou no aproveitamento das potencialidades do mar ... dos programas de rastreio de base populacional. No quadro deste investimento foram já ...
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Lei n.º 75-C/2020
... íses à escala global e, naturalmente, Portugal. Das GOP 2020-2023 às GO 2021-2023: A pandemia e ... dirigidas aos territórios de baixa densidade, em particular, em matéria de investimento e ... uma diminuição da densidade populacional e um menor desenvolvimento económico, ...
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Aviso n.º 1067/2017
... , identificada como tal pela Estradas de Portugal, E. P. E., onde se verifique mais de três ... Atendendo ao número de habitantes e à densidade populacional do Município, deve proceder-se à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... -2013, que enquadra a concretizaçáo em Portugal de políticas de desenvolvimento económico, ... crescimento do PIB e um decréscimo populacional ao longo do período) ... A evoluçáo das ... padráo, tendo-se caracterizado por uma densidade de microempresas e de PME acima da média dos ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... com a concomitância do encerramento do Portugal 2020, o lançamento do Portugal 2030 e a exe- ... das áreas do País com baixa densidade populacional e aos territórios ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... Portugal, ... aplica-se a taxa de câmbio da data da ... a) À baixa densidade populacional; ... b) Ao índice de compensação ...
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Regulamento n.º 78/2018
... ções para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...
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Resolução n.º 144/2003, de 13 de Setembro de 2003
... No Norte de Portugal, área fortemente industrializada e de elevada nsidade populacional, subsistem ainda algumas áreas naturais de ...