Aprova o Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013
...-2013, que enquadra a concretizaçáo em Portugal de políticas de desenvolvimento económico, socia... crescimento do PIB e um decréscimo populacional ao longo do período). A evoluçáo das disparidad... padráo, tendo-se caracterizado por uma densidade de microempresas e de PME acima da média dos paí...
Estabelece a participação do Instituto da Conservação da Natureza e da Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte na classificação das serras de Santa Justa, Pias, Castiçal, Boneca e Banjas como área protegida.
...No Norte de Portugal, área fortemente industrializada e de elevada dennsidade populacional, subsistem ainda algumas áreas naturais de elevad...
I - O artigo 36º da LCT não impõe a obrigatoriedade da fixação em concreto do montante retributivo correspondente à compensação pela limitação da actividade, em caso de ter sido instituído, no contrato de trabalho, um pacto de não concorrência, obrigando apenas a que cláusula que limite o período de actividade contemple o pagamento, como contrapartida, de uma retribuição, que poderá ser posteriormente negociada entre as partes; II - Verifica-se uma situação de concorrência, susceptível de fazer accionar a responsabilidade decorrente do pacto de não concorrência, se o trabalhador passou a desempenhar funções numa empresa que tem uma influência dominante sobre outra que exerce a sua actividade na mesma área económica do anterior empregador; III - Na situação referida na proposição anteri...
... zonas do interior e de menor densidade populacional, representando os objectos postais da... de volumes e documentação, tanto em Portugal como no estrangeiro. 2. No dia 25.01.2002 o R. e ...
Aprova, para efeitos de discussão pública, a proposta técnica do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território.
... definir, afirmar e consolidar o papel de Portugal na Europa e no Mundo, e a partir daí organizar o ... turísticas e um nível de densidade populacional cerca de três vezes superior aos de ...
Grandes Opções do Plano para 2008
...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá continuar a reforçar o seu papel na cons...Nas zonas de baixa densidade populacional e grande dispersão da população n...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... 296-(255) 11.2 - Fluxos financeiros de Portugal para a União Europeia .. 15 296-(255) 11.2.1 - En... dos programas de realojamento populacional (Programas Municipais de Realojamento e Programa E... maior for a área urbanizável e a densidade de construção que relativamente a eles vier a se...
Sem embargo do esforço desenvolvido na infra-estruturaçáo do País, em particular no sector do saneamento de águas residuais, persistem problemas ambientais que decorrem da inexistência de soluçóes ambientalmente adequadas para o tratamento de efluentes provenientes das actividades agro-pecuárias e agro-industriais, cuja influência e efeito se estende praticamente a todas as regióes do território nacional.
... Governo Constitucional consagra, para Portugal, uma estratégia de aproximaçáo aos padróes de ... bruta que representa um equivalente populacional de cerca de 12 milhóes de Habitantes, cerca de 17... integradas na malha urbana de baixa densidade populacional) é substancialmente diferente das re...
Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU II)
..., para o período de 2007 a 2016, em Portugal continental, foi, assim, entendida como um desafio... onde, quer a menor concentraçáo populacional, quer os custos de interioridade e dispersáo geog... implementados em zonas de grande densidade de produçáo, característica que náo se encontr...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
... da dimensão atlântica da presença de Portugal no mundo;. - No plano institucional do aprofundame... de um indicador de massa e de densidade de emprego por concelho (unidade espacial mais des... domésticas, adequada à estrutura populacional e à geologia dos terrenos;. - Dada a maior concen...
Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Mira.
... do conteúdo de um documento inédito em Portugal, o recurso a entidades dotadas da capacidade técn... mil habitantes, a que corresponde uma densidade populacional média de 14 habitantes/km2, bastante...
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