densidade populacional de portugal
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... ão do Conselho de Ministros n.º 55/2018 Portugal é reconhecidamente um país rico em património ... É conhecida a regressão populacional que o país tem vindo a sofrer, com particular ... demográfica nos territórios de menor densidade afeta também as áreas protegidas que vêm ...
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Decreto-Lei n.º 79-A/2020
... ção epidemiológica que se verifica em Portugal em resultado da pandemia da doença COVID-19 tem ... um maior impacto em áreas com elevada densidade populacional e movimentos pendulares.Assim sendo, ...
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Regulamento n.º 486-A/2017
... (designadamente através do Programa Portugal" 2020), das atividades a desenvolver pelos Laborat\xC3" ... nacional, incluindo em zonas de menor densidade populacional; c) Acelerar o desenvolvimento de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2021
... Portugal continental o PROT da Área Metropolitana de ... áreas suburbanas e/ou regiões de baixa densidade; ... f) Identificar medidas e ações para ... âmicas demográficas e manter o peso populacional" regional, promovendo ... políticas direcionadas \xC3" ...
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Aviso n.º 9202/2023
... décadas, o número de nascimentos em Portugal caiu para menos de metade ... Ao mesmo tempo, ... larmente nas regiões de baixa densidade" e que esse decréscimo tem provocado uma distorç\xC3" ... que o envelhecimento e o decréscimo populacional têm originado consequências ... negativas no ...
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Decreto-Lei n.º 40/2020
... quatro desafios estratégicos aos quais Portugal deve dar resposta ao longo da próxima década ... do interior, onde se registam uma baixa densidade populacional e um nível de envelhecimento muito ...
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Despacho n.º 9100/2021
... cidades das áreas do país com baixa densidade populacional e aos territórios ... ítica de coesão da União Europeia em Portugal: ... Determino, no uso dos poderes conferidos ...
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Despacho n.º 9100/2021
... das áreas do país com baixa densidade populacional e aos territórios ... ítica de coesão da União Europeia em Portugal:Determino, no uso dos poderes conferidos pelo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... ões e dos instrumentos vinculativos para Portugal, aliada às alterações operadas nas estruturas ... , uma vez que o decréscimo populacional e o consequente envelhecimento abrandaram, o que ... ções nos territórios de baixa densidade e também nas zonas transfronteiriças, que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020
... ção epidemiológica que se verifica em Portugal em resultado da pandemia da doença COVID-19 tem ... públicos em áreas com elevada densidade populacional, seria igualmente de prever que, na ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2022
... Sumário: Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a realizar despesa e assumir encargos ... investimentos em territórios de menor densidade populacional, ... potenciando o aumento da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
... geográficas de âmbito superior: Portugal Continental, a União Europeia, ... os restantes ... pelo fenómeno de envelhecimento populacional que se verifica de forma muito acentuada ... nos ... linearizada, com padrões baixos de densidade populacional ... no contexto da RAM e fracamente ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2022/M
... Portugal, S. A., as taxas aeroportuárias praticadas na ... das áreas do país com baixa densidade populacional. Independentemente das suas ...
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Decreto-Lei n.º 101/2023
... de melhoria do transporte público em Portugal e de promoção de um conceito de mobilidade ... 9 — Nas freguesias de baixa densidade populacional que integrem os municípios objeto ...
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Aviso n.º 2519/2024
... com a Carta Administrativa Oficial de Portugal, CAOP 2017. 2 — O Plano aplica -se à ... médio de infraestruturação, baixa densidade popula- cional e menor nível de funções ... - ção, baixa densidade populacional e reduzido nível de funções urbanas e ...
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Aviso n.º 6677/2023
... populacional e funcional ... Este eixo estratégico enquadra ... uma maior irregularidade e menor densidade urbana, uma vez que se distancia do ... centro, ... 175 443 m2 ... Praça de Portugal ...
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Despacho n.º 5216/2017
... ção e controlo da infeção por VIH em Portugal, coordenando o contributo de múltiplos setores e ... por enfrentarem desafios como a elevada densidade populacional, migrações e desigualdades.Neste ...
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Aviso n.º 19624/2021
... , de acordo com a Carta Administrativa de Portugal (CAOP). Artigo 2.º Objetivos do Plano 1 - A ... administrativo, com maior efetivo populacional e com um bom sistema de acessibilidade, e a Minde ... obedecer aos seguintes parâmetros: i) Densidade máxima de ocupação: 40 camas/hectare; ii) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2023
... Neste contexto, em que Portugal tem vindo a posicionar‑se como um país ... Planeamento urbano sustentá vel. Densidade. Densidade populacional (N.º/km²). INE ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... ção em risco de pobreza na RAM, em Portugal e na Zona Euro (%) Gráfico 10. Impacto por setor ... que associa o efeito da dinâmica populacional e a inevitabilidade de um (re)ordenamento do ... por soluções turísticas de baixa densidade, a qual pode consubstanciar uma oportunidade para ...
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Regulamento n.º 372/2023
... candidatos a piloto remoto nos STS, em Portugal, sendo que tal lacuna poderá ... N.º 59 23 de ... i) Um local numa zona urbana de densidade populacional reduzida, fora de uma zona ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal SA (antigas EN); vi) Estradas e caminhos ... ) Capacidade máxima de 200 camas; viii) Densidade máxima de 40 camas/ha. 10 - Para efeitos da ... urbana e de maior concentração populacional, constituídos por áreas estabilizadas do ponto ...
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Aviso n.º 2638/2023
... Espaços Urbanos de Baixa Densidade ... Espaços de Atividade Económica ... Portugal, CAOP 2021 ... Artigo 2.º ... Princípios e ... populacional e reduzido nível de funções urbanas, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2023
... de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR), o qual prevê, no âmbito da componente ... especialmente em zonas urbanas de maior densidade populacional, nomeadamente na zona norte da ...
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Lei n.º 51/2018
... do objetivo de médio prazo para Portugal, previsto no Programa de Estabilidade, nos termos ... a) 20 % com base na densidade populacional apurada nos termos do n.º 3; b) 50 ...