densidade populacional de portugal
518 resultados para densidade populacional de portugal
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Aviso n.º 12506/2021
... , entre outras, as necessidades e a densidade populacional, num plano de otimização desses ... ções da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) e do Conselho Nacional do Desporto (CND); ...
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Portaria n.º 229/2018
... , nos concelhos de maior dimensão populacional e num quadro de alguma flexibilidade, de uma ... à população residente, à densidade da fragilidade social revelada e às dificuldades ... CLDS-4G aplica-se ao território de Portugal continental. Artigo 4.º Financiamento 1 - O ...
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Lei n.º 113/2017
... 1.1 - Estratégia de médio-prazo 1.2 - Portugal no mundo 2 - Contexto e cenário macroeconómico ... ímulos ao ingresso em regiões de baixa densidade" populacional, no âmbito do «Programa + Superior\xC2" ...
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Portaria n.º 38/2015 - Diário da República n.º 33/2015, Série I de 2015-02-17
... - Expansão urbana de média densidade, não se encontrando condicionada por REN. Nesta ... com o parecer emito pelo Turismo de Portugal, deu entrada naquele organismo um pedido de ... da Ilha registou um crescimento populacional positivo (censos 2001-2011) de 3,71%. C112 Áreas ...
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Aviso n.º 15049/2017
... sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, IP, S. A.; vii) Estrada nacional desclassificada ... em locais de elevada concentração populacional; vi) Acidentes aéreos c) Riscos mistos - ... a uma operação de loteamento, a densidade é 25 fogos/hectare; d) O número de pisos é um; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... da orla costeira que apresenta maior densidade populacional a nível nacional, cuja ocupação ... da paisagem do litoral norte de Portugal resulta da grande variedade dos seus atributos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2020
... e social, pedra de toque da posição de Portugal num mundo global. Estas quatro linhas de ... postos de trabalho em regiões de menor densidade populacional, aumentar a autonomia no trabalho ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... nas reas, consideradas por Portugal, estratgicas para o seu desenvolvimento ... O ... das econo- mias nos territrios de baixa densidade, reas rurais e zonas pesqueiras e costeiras; iv) ... Na ltima dcada a concentrao populacional reforou-se, com os ganhos populacionais a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018
... Não obstante o caminho que Portugal tem vindo a percorrer nestas matérias, ... permanente para um território de baixa densidade. 8 - Definir que a implementação dos ... , em parte pelo envelhecimento populacional, mas também pelo aumento da pobreza, do número ...
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Aviso n.º 7440/2021
... e aos desafios levantados pela baixa densidade populacional; j) Fomentar a capacitação ... 2000 abrange áreas importantes em Portugal para a conservação de habitats e fauna, pelo ...
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Aviso n.º 310/2024
... com a Carta Administrativa Oficial de Portugal de 2022 (CAOP 2022) ... N.º 5 8 de ... ; iii ) Espaços urbanos de baixa densidade; iv ) Espaços de atividades económicas; v ) ... infraestruturação, baixa densidade populacional e reduzido nível de funções urbanas, sendo ...
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Aviso n.º 1510/2022
... com a sua importância funcional e populacional, tal como identificado no Anexo I ao presente ... a jurisdição da Infra- estruturas de Portugal, S. A.; f ) Estradas e caminhos municipais; g ) ... parâmetros de edificabilidade: a ) Densidade habitacional máxima — 60 fogos/ha; b ) Índice ...
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Aviso n.º 1510/2022
... a sua importância funcional e populacional, tal como identificado no Anexo I ao presente ... estruturas de Portugal, S. A.; ... f) Estradas e caminhos municipais; ... parâmetros de edificabilidade: ... a) Densidade habitacional máxima — 60 fogos/ha; ... b) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... Portugal tem jurisdição sobre cerca de metade das águas ... da pressão antrópica (crescimento populacional e aumento de consumos) e pelas alterações ... de circulação das massas de água com densidade suficiente para transportar e redistribuir ...
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Aviso n.º 3841/2024
... jurisdição da IP , Infraestruturas de Portugal, S. A.; d ) Rede Rodoviária Municipal: i ) ... âmetros: a ) Mínimo de 3 estrelas; b ) Densidade máxima: 40 camas/hectare; c ) N.º máximo de ... os seus impactos na dinâmica populacional, económica e social dos aglomerados ...
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Recomendação n.º 2/2019
... Em Portugal tem faltado, como tem sido assinalado em várias ... , nomeadamente em territórios de fraca densidade populacional. O conceito de "turma" não é ...
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Acórdão nº 2755/14.6T8ALM.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-05-12
I–No cálculo do valor da parcela expropriada tem de considerar-se, como se considerou, a situação espacial do imóvel e mais amplamente o espaço existencial e envolvente em que se integra e para o qual relevam não só os imóveis vizinhos e circundantes, mas também as infraestruturas existentes, os espaços verdes, os equipamentos públicos, a qualidade ambiental, as vistas e os meios de comunicação.
... Lisboa, actualmente Infraestruturas de Portugal, S.A ., e Expropriados AA… e Outros, melhor ... “ Espaços Urbanizáveis de Baixa Densidade ” é de 0,35 com um índice de utilização ... é óbvio, devido ao crescimento populacional nas zonas circundantes à parcela a expropriar, ... -
Declaração n.º 137/2021
... do processo de regressão populacional; Promover a requalificação de alguns ... categoria mínima de 3 estrelas; ii) A densidade máxima permitida é de 40 camas/hectares; iii) ... da IP - Infraestruturas de Portugal, SA, enquanto concessionária geral da Rede ...
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Despacho n.º 4385/2015
... e saneamento de águas residuais», para Portugal continental e para o período 2014-2020. Nos ... ou de baixo custo em zonas com uma densidade populacional muito baixa e que tornem os ...
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Despacho n.º 2064/2021
... Considerando que Portugal assinou em Londres, a 17 de junho de 1999, o ... ) ou de baixo custo em zonas com uma densidade populacional muito baixa e que permitam que os ...
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Portaria n.º 316/2018
... Coordenação do Acordo de Parceria, CIC Portugal 2020, aprovou o Regulamento Específico para o ... b) Majorações: i) «Baixa Densidade» - 10 p.p. para projetos localizados em ... em territórios com baixa densidade populacional. O Espaço do Cidadão é um local onde os ...
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Aviso n.º 4656-A/2019
... nacionais e internacionais assumidos por Portugal no domínio da sustentabilidade, dos quais se ... ção da população de zonas de baixa densidade populacional, agentes económicos, decisores e ...
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Aviso n.º 19624/2021
... trativa de Portugal (CAOP) ... Artigo 2.º ... Objetivos do Plano ... administrativo, com maior efetivo populacional e com um bom sistema de acessibilidade, ... e a ... parâmetros: ... i) Densidade máxima de ocupação: 40 camas/hectare; ... ii) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... com um impacto nunca antes observado, em Portugal, sobre os cidadãos e o património natural e ... ) irá contribuir para decréscimo populacional (acima de 1%/ano) e a inversão da pirâmide ... ção entre número de ocorrências e densidade populacional (Pereira et al 2006, Catry et al, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... íveis alternativos para os transportes Portugal tem vindo a implementar, ao longo dos últimos ... vários interfaces de áreas de elevada densidade populacional a transportes públicos, zonas ...