densidade populacional de portugal
518 resultados para densidade populacional de portugal
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Portaria n.º 360-A/2017
... Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) aprovou o Regulamento Específico para o ... localizados em territórios de baixa densidade ou afetados por calamidades naturais; c) [ ... ]; ... em territórios com baixa densidade populacional. O Espaço do Cidadão é um local onde os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2016
... das inundações que foram assolando Portugal, são implementados em estreia articulação com ... região muito urbanizada, com grande densidade populacional junto dos cursos de água, é ...
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Declaração de Retificação n.º 22-A/2016
... das inundações que foram assolando Portugal são implementados em estreia articulação com ... região muito urbanizada, com grande densidade populacional junto dos cursos de água, é ...
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Acórdão nº 0129/08.7BEPRT 0622/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Fevereiro de 2020
Mostrando-se posta em causa a confiança e a boa-fé que eram exigidas na condução do procedimento e no relacionamento estabelecido entre expropriante e expropriados, em infração, nomeadamente do disposto nos arts. 266.º da CRP e 06.º-A, n.º 1, do CPA/91, tal infração, por ilícita, é suscetível de fundar a responsabilidade civil extracontratual da Administração.
... caminhos secundários, ladeados por construções viárias, com densidade populacional relevante, subsistindo em parte obrigatoriedade de sentido ... -
Deliberação (extracto) n.º 887/2008, de 26 de Março de 2008
... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P., sáo membros, podendo integrar, por sua ... c) Densidade" bruta máxima correspondente a cada área urbaniz\xC3" ... Densidade populacional - número de habitantes residentes em 10 000 m2 ...
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Regulamento n.º 123/2018
... própria edificação como ao nível da densidade de ocupação da parcela e da frente edificada, ... ções: a) Zonas de concentração populacional temporária, tais como feiras e exposições; b) ... Em Portugal, apesar de uma tradição reconhecida da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... demográfico, originando um aumento populacional em cerca de 15 000 indivíduos na primeira ... que a evolução recente do litoral de Portugal continental se relaciona, fundamentalmente, com a ... dos aglomerados costeiros com a densidade adequada ao seu caráter, evitando a ocupação ...
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Lei n.º 76/2017
... ) Um representante da Infraestruturas de Portugal, S. A. (IP, S. A.), um representante do Instituto ... -lei, entende-se por: a) «Aglomerado populacional», o conjunto de edifícios contíguos ou ... ; c) Por faixas de arvoredo de alta densidade, com as especificações técnicas definidas nos ...
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Edital n.º 340/2017
... desportivos pontuais realizados fora de Portugal Continental; b) Competição desportiva federada; ... ão social; p) Âmbito geográfico e populacional da intervenção; q) Capacidade de divulgação ... , de acordo com as necessidades e densidade da população e rentabilizadas otimamente ...
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Aviso n.º 21597/2008, de 08 de Agosto de 2008
... c) Densidade de ocupaçáo máxima - 12 camas por hectare; ... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I.P. sáo membros, podendo integrar, por sua ... p) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a populaçáo prevista ...
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Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008
... c) Densidade de ocupaçáo máxima - 12 camas por hectare; ... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P. sáo membros, podendo integrar, por sua ... p) Densidade populacional (D) - é o quociente entre a populaçáo prevista ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... e prioridades estabelecidos por Portugal e pela Europa, inerentes ao «Portugal 2020» e ... décadas, apesar do retro‑ cesso populacional, ganharam dimensão e conseguiram firmar‑se na ... habitacionais suburba‑ nas, de baixa densidade, pela segunda residência de lazer ou ...
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Regulamento n.º 824/2023
... à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... A ERSUC opera no ... Litoral Centro de Portugal Continental, servindo atualmente 36 municípios ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... A definição, por Portugal, do novo ciclo de planeamento em matéria de ... na zona litoral, alinhado com a maior densidade populacional associada ... N.º 60 24 de março ...
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Acórdão nº 863/17.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2019
I. No âmbito de providência cautelar, caso se verifiquem os requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris, o tribunal terá de proceder ao juízo relativo à ponderação dos interesses públicos e privados em presença, previsto no artigo 120.º, n.º 2, do CPTA, que apenas implicará a aceitação da providência quando, num juízo de proporcionalidade, se demonstrar a prevalência dos prejuízos...
... ção pela população do agregado populacional confinante com o terreno onde é exercida a ... º para espaços habitacionais de baixa densidade e espaços habitacionais de média densidade, ... desfavorável da ANA-Aeroportos de Portugal; Atente-se que à data presente, e desde 17 de ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... (ha / n de exploraes), de mecanizao (densidade de tratores por rea ou por explorao) e, por ... Indicadores Laborais Classes Aores Portugal Aores/ Portugal (%) Dimenso (Ha/Expl.) ... e nos concelhos de menor densidade populacional. tambm no mbito desta segunda vertente de ...
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Acórdão nº 0608/13.4BEALM 0245/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2020
I - Nos processos de impugnação judicial, apresentados na sequência de decisões, dos serviços competentes da autoridade tributária e aduaneira (AT) e equivalentes, como neste caso, dos serviços e responsáveis camarários, de indeferimento (mesmo que, por motivos formais) de reclamações graciosas, recursos hierárquicos e/ou pedidos de revisão oficiosa dos atos tributários, há muito, a jurisprudência
... ção de um município, decorrente do acréscimo da sua densidade, e da consequente redução da percentagem sobre o valor das vendas não ... anual em resultado das oscilações da respetiva densidade populacional ... 18.ª Assim, é manifesto que o objetivo principal — ou melhor ... -
Aviso n.º 14803/2022
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) de 2014. 2 — O PDM estabelece a ... ços residenciais em função da sua densidade e morfotipologia, considerando três ... consolidado com alguma expressão populacional. C30 2,08 ARE Criação de um aglomerado rural ...
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Aviso n.º 14803/2022
... Oficial de Portugal (CAOP) de 2014 ... 2 — O PDM estabelece a ... ços residenciais em função da sua densidade e morfotipologia, ... considerando três ... populacional ... C30 2,08 ARE Criação de um aglomerado ...
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Regulamento n.º 40/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... a criação de uma faixa de média densidade de forma a possibilitar a transição de alta ... ónico, Serviço Nacional de Bombeiros, Portugal Telecom, Algar, Instituto de Estradas de ... Densidade Populacional Bruta -- Valor, expresso em hab/ha, cor- ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... evolução no território de Portugal continental foi de 46,2 % para 8,4 %. Em ambos os ... A dispersão do território e a baixa densidade populacional nalgumas ilhas impedem que as ...
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Declaração n.º 137/2021
... do processo de regressão populacional; ... Promover a requalificação de alguns ... ii) A densidade máxima permitida é de 40 camas/hectares; ... Portugal, SA, enquanto concessionária geral da Rede ...
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Edital n.º 684/2018
... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro: Participação do candidato em ... materiais com técnicas de funcional de densidade (DFT) aplicadas a propriedades hiperfinas, ... ímicos, comportamento, crescimento populacional), também em cenários extremos (regiões ardidas ...
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Portaria n.º 238/2016
... Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), de 25 de agosto, carecendo de ser adotadas ... densidade populacional, incluindo para as soluções ...
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Portaria n.º 137/2022
... CIC Portugal 2020, aprovou o Regulamento Específico para o ... se encontram em territórios com baixa densidade ... populacional. O Espaço do Cidadão é um ...