densidade populacional de portugal
518 resultados para densidade populacional de portugal
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Aviso n.º 2638/2023
... Espaços Urbanos de Baixa Densidade ... Espaços de Atividade Económica ... Portugal, CAOP 2021 ... Artigo 2.º ... Princípios e ... populacional e reduzido nível de funções urbanas, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2023
... de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR), o qual prevê, no âmbito da componente ... especialmente em zonas urbanas de maior densidade populacional, nomeadamente na zona norte da ...
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Lei n.º 51/2018
... do objetivo de médio prazo para Portugal, previsto no Programa de Estabilidade, nos termos ... a) 20 % com base na densidade populacional apurada nos termos do n.º 3; b) 50 ...
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Aviso n.º 21657/2023
... - dono e progressivo envelhecimento populacional traduzindo -se na perda de dinâmica ... das políticas urbanas em Portugal. Recuperar o papel competitivo das áreas ... ços, sendo caracterizada por ter alguma densidade e, sobretudo, uma forte centralidade. Apresenta, ...
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Aviso n.º 21656/2023
... e progressivo envelhecimento populacional traduzindo -se na perda de dinâmica ... das políticas urbanas em Portugal. Recuperar o papel competitivo das áreas ... ços, sendo caracterizada por ter alguma densidade e, sobretudo, uma forte centralidade. Apresenta, ...
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Portaria n.º 30/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série I de 2016-02-23
... Espaos Urbanizados de Baixa Densidade ... Encontra-se localizada em Cho da Feira, ... de Apoio e Manuteno da Estradas de Portugal, SA). No sendo uma rea integrada no PNSAC nem em ... econmicas e de grande densidade populacional ... Esta rea, no integrada na REN em vigor, ...
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Acórdão nº 1269/17.T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2019
I – Resulta da interpretação a dar ao art.º 108.º do ACT-X (2000) que as partes expressamente quiseram conferir eficácia jurídica própria de instrumento de regulamentação colectiva à matéria do regulamento do isolamento, quer nos termos aí previstos, quer nos termos do que viesse a resultar do processo de revisão ou de revalidação do regulamento. II – Assim, para a alteração do grau
... alterações significativas quanto à densidade populacional, educação e cultura, vias de ... entre a então X – Electricidade de Portugal, S.A. e, nomeadamente, a ... , ... , ... , ... , ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2022
... menor densidade populacional, potenciando o aumento da ... são «Recuperar Portugal» e a Comissão de Coordenação e ...
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Portaria n.º 202/2019
... tório de Portugal Continental, de acordo com os critérios ... por base critérios de densidade populacional, proximidade ... e acessibilidade ...
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Portaria n.º 202/2019
... deve ser adotado no território de Portugal Continental, de acordo com os critérios mínimos ... ês áreas, tendo por base critérios de densidade populacional, proximidade e acessibilidade ...
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Edital n.º 1372/2020
... e de estrutura orgânica e grande densidade de ocupação de solo; f) Bairro - parte de uma ... públicos de grande afluência populacional e na página eletrónica da Câmara Municipal. 3 ... dos CTT e Posto dos C.T.T Correios de Portugal, em Torres Novas; j) Distribuidores de água e ...
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Decreto-Lei n.º 133/2019
... na estratégia de relações externas de Portugal. O Programa do Governo prevê, como uma das vias ... ativos e em regiões de baixa densidade populacional e sem oferta local de ensino ...
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Regulamento n.º 897/2021
... tenha preenchido declaração de IRS em Portugal, tem que apresentar fotocópia dos contratos de ... ção positiva, em zonas de menor densidade populacional. 6 - As comparticipações ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... 1 — Decomposição do crescimento populacional — taxa de crescimento migratório ... e natural ... Portugal até 2023 ... Gráfico 14 — Previsão da ... (2,3 % da população nacional), com uma densidade po- ... pulacional de 102 habitantes por ...
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Aviso n.º 24772/2023
... ão atingir o desígnio de “proteger Portugal dos incêndios rurais graves”. Norma ... consideradas prioritárias e de baixa densidade com vista a tornar o território mais resiliente ... ções nas áreas de baixa densidade populacional Metas regionais 2030: 100% do território com ...
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Regulamento n.º 871/2021
... , situa-se num meio urbano de baixa densidade populacional. É razoavelmente servido de vias de ... Em Portugal, ao ligar 112, a resposta na área da saúde é ...
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Regulamento n.º 871/2021
... de baixa densidade populacional. É razoavelmente servido de vias de ... Em Portugal", ao ... ligar 112, a resposta na área da saúde \xC3" ...
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Declaração n.º 149/2021
... Oficial de Portugal. Por estas questões, porquê só integrar uma ... 11 — Nas novas áreas turísticas a densidade populacional máxima admitida é a equivalente ...
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Edital n.º 639/2021
... ços à disposição dos residentes em Portugal. Observando-se consideráveis «desvios» nos ... instaladas nos concelhos de baixa densidade populacional. Que, de uma forma sem precedentes e ...
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Regulamento n.º 877/2021
... Programa para a Mobilidade Elétrica em Portugal, com o propósito de criar condições para a ... , tendo em conta o local concreto, a sua densidade populacional, bem como o número de postos de ...
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Regulamento n.º 32/2022
... a Mobilidade Elétrica em Portugal, com o propósito de criar condições para a ... creto, a sua densidade populacional, bem como o número de postos de ...
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Regulamento n.º 877/2021
... a Mobilidade Elétrica em Portugal, com o propósito de criar condições para a ... creto, a sua densidade populacional, bem como o número de postos de ...
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Regulamento n.º 32/2022
... Programa para a Mobilidade Elétrica em Portugal, com o propósito de criar condições para a ... em conta o local con- creto, a sua densidade populacional, bem como o número de postos de ...
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Aviso n.º 12506/2021
... , entre outras, as necessidades e a densidade populacional, num plano de otimização desses ... ções da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) e do Conselho Nacional do Desporto (CND); ...
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Portaria n.º 229/2018
... , nos concelhos de maior dimensão populacional e num quadro de alguma flexibilidade, de uma ... à população residente, à densidade da fragilidade social revelada e às dificuldades ... CLDS-4G aplica-se ao território de Portugal continental. Artigo 4.º Financiamento 1 - O ...