densidade populacional de portugal
518 resultados para densidade populacional de portugal
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Lei n.º 99/2019
... orientador na definição da Estratégia Portugal 2030, bem como para a elaboração do Programa ... aumentar o êxodo das regiões de baixa densidade do País. Aumento projetado de exposição a ... forte tendência para a fixação populacional" nas áreas urbanas. As duas metrópoles continuar\xC3"...
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Despacho n.º 1489/2020 de 8 de setembro de 2020
... de flora protegida, em áreas cuja sua densidade populacional seja localmente excessiva, constitui ...:1 - Autorizar o requerente Altice Portugal SA. a realizar uma operação de correção ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
...º 98/2020 Sumário: Aprova a Estratégia Portugal 2030. O processo de preparação da Estratégia ... para esta agenda mitigar a perda populacional atualmente projetada para 2030, prosseguindo a ... deprimidos ou territórios de baixa densidade/interior, identificadas na agenda temática 4. No ...
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Edital n.º 1060/2021
...(1991/2001/2011) e densidade populacional (2011), 3.2. Índice de ...É o 10.º maior município de Portugal, com uma área. arredonda à unidade de 1115 ...
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Lei n.º 3/2020
...ção da credibilidade externa de Portugal junto das principais instituições ... dirigidas aos territórios de baixa densidade, em particular, em matéria de investimento e ... em territórios de elevada densidade populacional e industrial que ainda apresentam baixas taxas de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2021
...Em Portugal residem hoje mais de 660 mil pessoas imigrantes, ...densidade como em territórios de baixa densidade ... com baixa quer com alta densidade populacional. Pretende-se com a implementação do referido ...
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Acórdão nº 9350003 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Junho de 1993
I - Perante a acentuada divergência dos laudos produzidos pelos peritos do tribunal e dos expropriados, por um lado e da expropriante, por outro, deve dar-se preferência - se não houver violação da lei - ao laudo dos primeiros, tendo em conta que os peritos do tribunal oferecem maiores garantias de independência e de isenção relativamente às partes litigantes. II - Na actualização da indemnização
...III - A constatação da densidade populacional na zona dos prédios expropriados feita pelos peritos, por ... -
Aviso n.º 7430/2017
... caso a caso entre a Infraestruturas de Portugal, S. A., ou entidade que o substitua, e as ... de acesso principal; 2.14 - «Densidade populacional» - corresponde ao quociente entre o ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... definir, afirmar e consolidar o papel de Portugal na Europa e no Mundo, e a partir daí organizar o ... turísticas e um nível de densidade populacional cerca de três vezes superior aos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... dos territórios de baixa densidade, visando a fixação da população, a ...O Portugal 2020 (PT2020), operacionalizado através de 16 ...ços disseminado, de débil dimensão populacional e económica. A mobilidade e a estruturação da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.); c) Associação de ...êndios, é caracterizado por uma baixa densidade populacional, por uma atividade económica pouco ...
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Declaração n.º 77/2021
... a redução do número de fogos ou densidade habitacional (turística ou residencial) da área ... a 1 ha (10.000 m2): Densidade populacional - 120 hab./ha; COS - 0,5; CAS - 0,20; CIS - 0,25; ... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P. são membros, podendo ainda integrar, por ...
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Declaração n.º 65-A/2021
...2 - O Espaço Urbano de Baixa Densidade, corresponde aos aglomerados urbanos, ... com a Carta Administrativa Oficial de Portugal, CAOP 2014. Artigo 2.º Objetivos Estratégicos ... infraestruturação, baixa densidade populacional e reduzido nível de funções urbanas, e de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... ao ensino superior em regiões de baixa densidade populacional, concretizando uma nova orientação ... no âmbito da regulamentação do Portugal 2020. Por último, é de destacar que o PNCT ...
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Edital n.º 1028/2021
...Gráfico 11 - Saldo populacional anual, total e por tipo entre 2009-2018. Gráfico ...é à data no âmbito da habitação em Portugal deixou a descoberto problemas estruturais no que ... (Pordata, 2018), caracteriza-se por uma densidade em linha com a de Portugal (Montijo 163.2 ...
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Aviso n.º 13016/2023
...funcional e populacional:. a) [..]. b) [..]. c) [..]. 2 — Com exceção ...tacionais e espaços urbanos de baixa densidade é genericamente admitida qualquer tipologia de. ... especialmente, as portas de Portugal e a. do postigo e os restos dos antigos paços ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 186/2019
... estudo sobre a população de javalis em Portugal.Recomenda ao Governo que apresente e publique um ...ês meses, um estudo sobre a dimensão e densidade da população de javalis em Portugal, podendo ... dos pedidos de controlo de densidade populacional de javalis e sua distribuição espacial por ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... do conteúdo de um documento inédito em Portugal, o recurso a entidades dotadas da capacidade ...(12%) em Portugal, a que corresponde uma densidade populacional média de 28 hab./km2 para a ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... do conteúdo de um documento inédito em Portugal, o recurso a entidades dotadas da capacidade ...(12%) em Portugal, a que corresponde uma densidade populacional média de 28 hab./km2 para a ...
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Declaração n.º 157/2021
...Área Bruta (AB). ICB = ATC/AB. h) Densidade Populacional Bruta (DPB): Quociente entre o ... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P., são. membros, podendo integrar, por sua ...
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Despacho n.º 7148/2019
...-ibérico e do abutre-preto no Sudeste de Portugal"» (LIFE 08/NAT/PT/000227) dirigidas à conservaç\xC3"...-se genericamente em situação populacional vulnerável, como reflexo da existência de ...Estima-se que a densidade de casais nidificantes tem continuado a regredir ...
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Declaração n.º 99/2021
... especialmente, as portas de Portugal e a do postigo e os restos dos antigos paços dos ..., administrativa, funcional e populacional: a) Aglomerado de nível 1: i) Cidade de Lagos. ... e espaços urbanos de baixa densidade é genericamente admitida qualquer tipologia de ...
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Aviso n.º 14489/2016
...5 - Densidade Habitacional Valor expresso em fogos/ha ou ...6 - Densidade Populacional Valor expresso em hab/ha ou hab/km2, ...écie ou Género interdito ou proibido em Portugal, devendo por isso ser dado integral cumprimento ...
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... Governo Constitucional consagra, para Portugal, uma estratégia de aproximaçáo aos padróes de ... bruta que representa um equivalente populacional de cerca de 12 milhóes de Habitantes, cerca de ... integradas na malha urbana de baixa densidade populacional) é substancialmente diferente das ...
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Acórdão nº 0124635 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 1991
1 - O acordão dos arbitros tem a natureza de uma decisão, a cujo recurso se aplicam os principios que disciplinam os recursos judiciais. ( cf. arts. 57, 58, 59 e 77 do Codigo das Expropriações). 2 - E na alegação de recurso do acordão dos arbitros que se fixa o objecto do recurso. 3 - Não e de considerar constitucional o limite de 15% fixado pelo n.1 do art. 33 do Codigo das Expropriações, na...
...62 da C.R.P., como pode suceder se o local e de grande densidade populacional, como o centro de uma grande cidade, em que a edificação em ...