densidade populacional de portugal

315 resultados para densidade populacional de portugal

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 14489/2016

    ...5 - Densidade Habitacional Valor expresso em fogos/ha ou ...6 - Densidade Populacional Valor expresso em hab/ha ou hab/km2, ...écie ou Género interdito ou proibido em Portugal, devendo por isso ser dado integral cumprimento ...

  • Louvor n.º 310/2019

    ... segurança das celebrações do Dia de Portugal, das Meias Maratonas de Setúbal e de Lisboa (com ... distrito de elevada concentração populacional e industrial e possuidor de uma ... culturais a par de variantes como a densidade" industrial ou o crescimento económico-social, al\xC3"...

  • Despacho n.º 12039/2016

    ... permitem à RENOVA centralizar em Portugal a sua produção de papel em bobine, reduzindo o ... qualificados, numa região de baixa densidade populacional e de indicadores de riqueza ...

  • Despacho n.º 12039/2016

    ... permitem à RENOVA centralizar em Portugal a sua produção de papel em bobine, reduzindo o ... qualificados, numa região de baixa densidade populacional e de indicadores de riqueza ...

  • Aviso n.º 9711/2016

    ...ê: «1 - Nos espaços urbanos de baixa densidade as operações urbanísticas destinadas a ... sob jurisdição da Estradas de Portugal (EP); viii) Estradas e caminhos municipais; ix) ...ão de edificado e reduzida densidade populacional, com um baixo nível de equipamentos e de usos ...

  • Aviso n.º 7514/2018

    ... dos edifícios acima do solo; c) Densidade populacional - quociente entre a capacidade de ... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P. são membros, podendo integrar, por sua ...

  • Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Maio de 2016

    I - De acordo com o preceituado no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, na redacção introduzida pela Lei 48/07, de 29-08, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas relações que confirmem decisão de 1.ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos, o que significa, como este STJ vem entendendo, de forma constante e pacífica, só ser admissível...

    ... previamente combinados e de grande densidade populacional (tipo, supermercados)) ao JJ e, ... até ao regresso do agregado a Portugal, tinha então cerca de cinco anos de idade. Em ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ... soluções encontradas poderão ter para Portugal, os Relatórios das Grandes Opções do Plano ... um movimento de drástica redução populacional e ampliando e substituindo instalações ... de distrito e nas cidades de maior densidade populacional, por forma a aproximar dos cidadãos ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018

    ...ão do Conselho de Ministros n.º 55/2018 Portugal é reconhecidamente um país rico em património ...É conhecida a regressão populacional que o país tem vindo a sofrer, com particular ... demográfica nos territórios de menor densidade afeta também as áreas protegidas que vêm ...

  • Aviso n.º 222/2019

    ..., de acordo com a Carta Administrativa de Portugal. Artigo 2.º Princípios e objetivos ...; iii) Espaço Urbano de Baixa Densidade; iv) Espaço de Atividades Económicas; v) ... infraestruturação, baixa densidade populacional e reduzido nível de funções urbanas, ...

  • Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002

    ... do conteúdo de um documento inédito em Portugal, o recurso a entidades dotadas da capacidade ... mil habitantes, a que corresponde uma densidade populacional média de 14 habitantes/km2, ...

  • Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002

    ... do conteúdo de um documento inédito em Portugal, o recurso a entidades dotadas da capacidade ... mil habitantes, a que corresponde uma densidade populacional média de 36 hab/km2, bastante ...

  • Decreto-Lei n.º 102/2018

    ... económico das regiões de baixa densidade demográfica, designadamente mediante medidas de ...ão da tendência de desertificação populacional que paira sobre aqueles territórios.Ciente desta ...ítica frutuosa de promoção da marca «Portugal» e de estímulos à fixação e desenvolvimento ...

  • Anúncio de procedimento n.º 8170/2016

    ... de Avenidas NovasPaís: PORTUGALDistrito: LisboaConcelho: LisboaCódigo NUTS: PT171 7 - ... uma cidade, que apresenta uma elevada densidade populacional, caracterizado pela edificação ...

  • Despacho n.º 176-C/2019

    ... prioridades de investimento definidas no Portugal 2020, com concentração de apoios nas regiões ... base, tendo em conta a dimensão populacional dos territórios, baseia-se nas vulnerabilidades ... constam da lista de concelhos de baixa densidade do Plano Nacional de Coesão Territorial ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2016

    ... uma economia circular que fomente em Portugal um mercado interno de reutilização de ... qualidade do ar, ocupação do solo e densidade populacional; b) Aglomeração: uma zona que ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2019

    ... da vegetação arbustiva, redução de densidade e realização de podas; b) Fomento de bosques de ..., Programa Valorizar do Turismo de Portugal e ADSAICA. 6 - Responsáveis pela implementação ...ório representam o maior núcleo populacional desta espécie na Península Ibérica. Os ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24

    ...ões e dos instrumentos vinculativos para Portugal, aliada às alterações operadas nas estruturas ... zonas suscetíveis à desertificação densidades demográficas ao nível da periferia subsaariana ..., uma vez que o decréscimo populacional e o consequente envelhecimento abrandaram, o que ...

  • Declaração n.º 58/2017

    ... SECÇÃO V Espaços urbanos de baixa densidade Artigo 58.º Identificação, caracterização e ... de Póvoa e Meadas, cuja carga populacional não poderá exceder 1570 habitantes, incluindo ... Município, os promotores e o Turismo de Portugal, IP. 2 - O contrato de execução a que se refere ...

  • Regulamento n.º 486-A/2017

    ... (designadamente através do Programa Portugal" 2020), das atividades a desenvolver pelos Laborat\xC3"... nacional, incluindo em zonas de menor densidade populacional; c) Acelerar o desenvolvimento de ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ... responsabilidades especiais que cabem a Portugal ao assumir no 1.º semestre de 2000 a ..., com implicações óbvias na densidade do tecido de políticas e no modo como elas ... cidades e vilas de menor densidade populacional, prevendo-se a instalação de 11 unidades no ano ...

  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2018/A

    ... lojas dos CTT na RegiãoOs Correios de Portugal, S. A. (CTT), são, inquestionavelmente, um ...) é uma das localidades com maior densidade populacional nos Açores (mais de 8 mil ...

  • Aviso n.º 3234/2017

    ... à Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), tendo daí resultado determinadas ... PNSC, que resulta na estabilização populacional e no quase integral preenchimento por áreas ... histórico; b) Espaço urbano de baixa densidade; c) Espaço urbano de média densidade; d) ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017

    ...íveis alternativos para os transportes Portugal tem vindo a implementar, ao longo dos últimos ... vários interfaces de áreas de elevada densidade populacional a transportes públicos, zonas ...

  • Lei n.º 113/2017

    ... 1.1 - Estratégia de médio-prazo 1.2 - Portugal no mundo 2 - Contexto e cenário macroeconómico ...ímulos ao ingresso em regiões de baixa densidade" populacional, no âmbito do «Programa + Superior\xC2"...