densidade populacional de portugal
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Aviso n.º 12076/2020
... ão Toponímica; Infraestruturas de Portugal, S. A.; Tagusgás; Sonaecom SGPS; Associação ... ânea - zona em que, atendendo à densidade populacional e a fatores como a existência de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2022
... Sumário: Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a realizar despesa com a realização da ... investimentos em territórios de menor densidade populacional, ... potenciando o aumento da ...
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Edital n.º 1028/2021
... Gráfico 11 — Saldo populacional anual, total e por tipo entre 2009-2018 ... é à data no âmbito da habitação em Portugal deixou a descoberto ... problemas estruturais no ... (Pordata, 2018), caracteriza-se por uma densidade em linha com a de Portugal (Montijo ... 163.2 ...
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Declaração n.º 149/2021
... CAOP - Carta Administrativa Oficial de Portugal. Por estas questões, porquê só integrar uma ... 11 - Nas novas áreas turísticas a densidade populacional máxima admitida é a equivalente a ...
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Despacho n.º 12039/2016
... permitem à RENOVA centralizar em Portugal a sua produção de papel em bobine, reduzindo o ... qualificados, numa região de baixa densidade populacional e de indicadores de riqueza ...
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Despacho n.º 12039/2016
... permitem à RENOVA centralizar em Portugal a sua produção de papel em bobine, reduzindo o ... qualificados, numa região de baixa densidade populacional e de indicadores de riqueza ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... do conteúdo de um documento inédito em Portugal, o recurso a entidades dotadas da capacidade ... mil habitantes, a que corresponde uma densidade populacional média de 36 hab/km2, bastante ...
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Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
... do conteúdo de um documento inédito em Portugal, o recurso a entidades dotadas da capacidade ... mil habitantes, a que corresponde uma densidade populacional média de 14 habitantes/km2, ...
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Portaria n.º 270-A/2020
... das freguesias que, por razões de densidade populacional, demografia, povoamento, ... efetuada no âmbito do programa Portugal 2020 através da deliberação, de 1 de julho de ...
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Decreto-Lei n.º 102/2018
... económico das regiões de baixa densidade demográfica, designadamente mediante medidas de ... ão da tendência de desertificação populacional que paira sobre aqueles territórios.Ciente desta ... ítica frutuosa de promoção da marca «Portugal» e de estímulos à fixação e desenvolvimento ...
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Aviso n.º 3234/2017
... à Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), tendo daí resultado determinadas ... PNSC, que resulta na estabilização populacional e no quase integral preenchimento por áreas ... histórico; b) Espaço urbano de baixa densidade; c) Espaço urbano de média densidade; d) ...
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Aviso n.º 3002/2021
... e progressivo envelhecimento populacional traduzindo-se na perda de dinâmica populacional, ... desenvolvimento das politicas urbanas em Portugal. Recuperar o papel competitivo das áreas antigas ... ços, sendo caracterizada por ter alguma densidade e, sobretudo, uma forte centralidade, em termos ...
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Aviso n.º 11079/2022
... densidade máxima de ocupação não pode exceder 20 camas ... Densidade populacional — <100 habitantes/hectare; ... Coeficiente de ... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal", I. P. são membros ... Podem ainda integrar o j\xC3" ...
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Aviso n.º 11079/2022
... número máximo de pisos é de 2; g ) A densidade máxima de ocupação não pode exceder 20 camas ... os seguintes requisitos: Densidade populacional" — <100 habitantes/hectare; Coeficiente de ocupa\xC3" ... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P ... são membros. Podem ainda integrar o ...
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Aviso n.º 14636/2021
... e progressivo envelhecimento populacional traduzindo-se na perda de dinâmica populacional, ... das políticas urbanas em Portugal. Recuperar o papel competitivo das áreas antigas ... ços, sendo caracterizada por ter alguma densidade e, sobretudo, uma forte centralidade. Apresenta, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2022
... redação atual, cujos programas para Portugal ainda não tenham sido aprovados, ... mas cuja ... investimentos em territórios de menor densidade populacional, ... potenciando o aumento da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2021
... ção de pessoas nas regiões de menor densidade populacional, e contribuir para a redução do ... das empresas do setor em Portugal, importa reforçar a salvaguarda dos direitos dos ...
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Despacho n.º 11081/2020
... densidade populacional;d) Essa característica acarreta ... respetivo Gabinete;d) ANA, Aeroportos de Portugal, S. A., representada pelo engenheiro Thierry ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2022
... redação atual, cujos programas para Portugal ainda não tenham sido aprovados, ... mas cuja ... investimentos em territórios de menor densidade populacional, ... potenciando o aumento da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2016
... uma economia circular que fomente em Portugal um mercado interno de reutilização de ... qualidade do ar, ocupação do solo e densidade populacional; b) Aglomeração: uma zona que ...
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Aviso n.º 13668/2023
... 122 ... PARTE G Infraestruturas de Portugal, S. A ... Despacho n.º 7495/2023: ... ii) Multifamiliar de Média Densidade; ... c) Espaços de Atividades Económicas; ... infraestruturação, baixa densidade populacional e reduzido nível de fun- ... ções urbanas, ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2018/A de 14 de fevereiro de 2018
... lojas dos CTT na Região Os Correios de Portugal, S. A. (CTT), são, inquestionavelmente, um ... ) é uma das localidades com maior densidade populacional nos Açores (mais de 8 mil ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... ão do Conselho de Ministros n.º 55/2018 Portugal é reconhecidamente um país rico em património ... É conhecida a regressão populacional que o país tem vindo a sofrer, com particular ... demográfica nos territórios de menor densidade afeta também as áreas protegidas que vêm ...
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Decreto-Lei n.º 79-A/2020
... ção epidemiológica que se verifica em Portugal em resultado da pandemia da doença COVID-19 tem ... um maior impacto em áreas com elevada densidade populacional e movimentos pendulares.Assim sendo, ...
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Regulamento n.º 486-A/2017
... (designadamente através do Programa Portugal" 2020), das atividades a desenvolver pelos Laborat\xC3" ... nacional, incluindo em zonas de menor densidade populacional; c) Acelerar o desenvolvimento de ...