densidade populacional de portugal
518 resultados para densidade populacional de portugal
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Aviso n.º 14489/2016
... 5 - Densidade Habitacional Valor expresso em fogos/ha ou ... 6 - Densidade Populacional Valor expresso em hab/ha ou hab/km2, ... écie ou Género interdito ou proibido em Portugal, devendo por isso ser dado integral cumprimento ...
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... Governo Constitucional consagra, para Portugal, uma estratégia de aproximaçáo aos padróes de ... bruta que representa um equivalente populacional de cerca de 12 milhóes de Habitantes, cerca de ... integradas na malha urbana de baixa densidade populacional) é substancialmente diferente das ...
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Despacho n.º 176-A/2019
... prioridades de investimento definidas no Portugal 2020, nas quais os fundos regionais são ... nos territórios rurais de muito baixa densidade, num contexto de aumento dos níveis de ... base, tendo em conta a dimensão populacional dos territórios, baseia-se nas vulnerabilidades ...
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Acórdão nº 0124635 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 1991
... 62 da C.R.P., como pode suceder se o local e de grande densidade populacional, como o centro de uma grande cidade, em que a edificação em ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 63/2020
... apoio e no relançamento do turismo em Portugal no quadro das consequências da pandemia da ... contacto com a natureza e com menor densidade populacional e turística, em articulação com ...
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Aviso n.º 9711/2016
... ê: «1 - Nos espaços urbanos de baixa densidade as operações urbanísticas destinadas a ... sob jurisdição da Estradas de Portugal (EP); viii) Estradas e caminhos municipais; ix) ... ão de edificado e reduzida densidade populacional, com um baixo nível de equipamentos e de usos ...
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Despacho n.º 3932/2021
... no âmbito do acesso e permanência, em Portugal, de estudantes do ensino superior e ... ógicas e para as regiões de baixa densidade populacional;Tendo em consideração que, pese ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2018/A
... lojas dos CTT na RegiãoOs Correios de Portugal, S. A. (CTT), são, inquestionavelmente, um ... ) é uma das localidades com maior densidade populacional nos Açores (mais de 8 mil ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... e com a Estratégia Portugal 2030, aprovada em anexo à Resolução do ... as iniquidades e aumentar o capital populacional de ... saúde, enquanto responde às aspirações ... arterial; glicémia; perfil lipídico; densidade mineral ... óssea; função renal; antecedentes ...
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Aviso n.º 10346/2020
... [ ... ] 1 - Nos espaços urbanos de baixa densidade as operações urbanísticas destinadas a ... sob jurisdição da Estradas de Portugal (EP); viii) Estradas e caminhos municipais; ix) ... ão de edificado e reduzida densidade populacional, com um baixo nível de equipamentos e de usos ...
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Aviso n.º 7514/2018
... dos edifícios acima do solo; c) Densidade populacional - quociente entre a capacidade de ... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P. são membros, podendo integrar, por sua ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/2021
... tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos ... errantes como forma de controlo populacional, adequando as políticas públicas de controlo de ... efeitos positivos na redução da densidade populacional canina. Por conseguinte, decidiu o ...
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Aviso n.º 222/2019
... , de acordo com a Carta Administrativa de Portugal. Artigo 2.º Princípios e objetivos ... ; iii) Espaço Urbano de Baixa Densidade; iv) Espaço de Atividades Económicas; v) ... infraestruturação, baixa densidade populacional e reduzido nível de funções urbanas, ...
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Aviso n.º 10223/2020
... principal sequestrador de carbono em Portugal, assumem um papel incontornável na ENAAC 2020, ... , em particular nas áreas de grande densidade florestal e de elevado número e dispersão de ... - Deve abranger a faixa do aglomerado populacional situada no mínimo a 100 metros - que corresponde ...
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Aviso n.º 19975/2021
... se desenvolver em territórios de baixa densidade", é majorado em 0,05. A ... aplicação da majora\xC3" ... , face às práticas existentes em Portugal, que ... os produtos/ serviços/ modelos de ... em conta critérios de densidade populacional, proximidade e acessibilidade ... 3 Acelera O ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020
... ocupam quase 70 % da área terrestre de Portugal continental, constituem um elemento vital da ... populacionais nas áreas de grande densidade florestal e elevado número e dispersão de ... nos 100 m circundantes ao aglomerado populacional; iv) Áreas de intervenção: cada projeto de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2023/M
... da habitação em Portugal que, aliada ao aumento do custo de vista e ao ... w) «Freguesias de baixa densidade populacional», as freguesias com uma densidade ...
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Louvor n.º 310/2019
... segurança das celebrações do Dia de Portugal, das Meias Maratonas de Setúbal e de Lisboa (com ... distrito de elevada concentração populacional e industrial e possuidor de uma ... culturais a par de variantes como a densidade" industrial ou o crescimento económico-social, al\xC3" ...
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Aviso n.º 13661/2023
... ii) Multifamiliar de Média Densidade; ... c) Espaços de Atividades Económicas; ... promotores e o Turismo de Portugal, I. P ... 2 — O contrato de execução a que ... infraestruturação, baixa densidade populacional e reduzido nível de fun- ... ções urbanas, ...
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Decreto-Lei n.º 25-A/2021
... situação epidemiológica verificada em Portugal, em resultado da pandemia provocada pela doença ... um maior impacto em áreas com elevada densidade populacional e movimentos pendulares.Deste modo, ...
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Decreto-Lei n.º 27/2021
... ça tecnológica e social emergentes em Portugal, na Europa e no mundo. Pretende-se também ... de ensino superior em zonas de maior densidade populacional e industrial, designadamente na ...
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Despacho n.º 176-C/2019
... prioridades de investimento definidas no Portugal 2020, com concentração de apoios nas regiões ... base, tendo em conta a dimensão populacional dos territórios, baseia-se nas vulnerabilidades ... constam da lista de concelhos de baixa densidade do Plano Nacional de Coesão Territorial ...
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Decreto-Lei n.º 36/2021
... menos próximas das zonas de maior densidade populacional.Em face do exposto, a solução não ... e a Associação de Farmácias de Portugal.Foi promovida a audição do Conselho Nacional do ...
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Anúncio de procedimento n.º 8170/2016
... uma cidade, que apresenta uma elevada densidade populacional, caracterizado pela edificação ...
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Declaração n.º 58/2017
... SECÇÃO V Espaços urbanos de baixa densidade Artigo 58.º Identificação, caracterização e ... de Póvoa e Meadas, cuja carga populacional não poderá exceder 1570 habitantes, incluindo ... Município, os promotores e o Turismo de Portugal, IP. 2 - O contrato de execução a que se refere ...