densidade populacional de portugal

518 resultados para densidade populacional de portugal

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2020
    .../2020Sumário: Cria o programa «Conhecer Portugal» para apoiar a realização de estágios e ... sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional.A valorização do papel das ...
  • Acórdão nº 98P1126 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 1999

    Numa região de grande densidade populacional, vinte ou trinta pessoas não representam, em si e por si só, um "grande número de pessoas" para efeitos da qualificativa da alínea b) do artigo 24 do DL 15/93, de 22 de Janeiro.

    ... Sumário : Numa região de grande densidade populacional, vinte ou trinta pessoas não representam, em si e por si ...
  • Portaria n.º 212-A/2018
    ... o alargamento dos rastreios de base populacional nas áreas do cancro da mama, do cancro do colo ... a perto de 15 % do território de Portugal, sendo a sua densidade populacional de 275 ...
  • Regulamento n.º 816/2022
    ... considerado de extrema preocupação em Portugal e. principalmente nas regiões de baixa densidade populacional, na qual a Freguesia de Sameiro se inclui. ...
  • Parecer n.º 4/2017
    ... n.º 4/2017 Navegação Aérea de Portugal NAV EPE - Aliança COOPANS - Espaço Aéreo - ... para os Estados Membros de pouca densidade populacional como Portugal, pois pode assim o ...
  • Acórdão nº 48/16.3PBCSC-A.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2016

    I - Tendo, num processo crime em fase de inquérito, requerido o Ministério Público, ao Juiz de Instrução Criminal, que fosse oficiado às operadoras de telemóveis o envio de listagem contendo todos os dados de tráfego - registos completos das comunicações efectuadas e recebidas nas BTS com indicação da hora e com indicação dos números chamados e chamadores, incluindo as mensagens de texto, duração

    ...Ou ainda, um qualquer outro lugar em que a densidade populacional seja baixíssima, como é o caso dos concelhos de Alcoutim ou ...
  • Despacho n.º 5848/2018
    ...Portugal Continental e os territórios das Regiões ... Autónomas), atendendo a critérios de densidade populacional e de acessibilidade, de modo a ...
  • Decreto-Lei n.º 126-B/2021
    ...ório português e exerçam atividade em Portugal; c ) Estejam legalmente constituídas, com ... nacional, incluindo em zonas de menor densidade populacional; c ) Reforçar o emprego qualificado ...
  • Aviso n.º 16940/2023
    ...ão atingir o desígnio de “proteger Portugal dos incêndios rurais graves”. Aos 52 projetos. ... em Portugal Continental) e possui uma densidade populacional de 168 hab/km2. . Contudo, uma breve ...
  • Despacho n.º 11275-D/2017
    ...Portugal Continental e os territórios das Regiões ... Autónomas), atendendo a critérios de densidade populacional e de acessibilidade, de modo a ...
  • Despacho n.º 11275-B/2017
    ...Portugal Continental e os territórios das Regiões ... Autónomas), atendendo a critérios de densidade populacional e de acessibilidade, de modo a ...
  • Acórdão nº 268/17.3BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Janeiro de 2021

    I. No processo administrativo a prova dos factos alegados nos respetivos articulados é essencialmente documental, considerando a forma de atuação procedimentalizada das entidades públicas e a sua forma de relacionação com os cidadãos. II. Por isso, é comum que no julgamento de facto ocorra a reprodução de documentos, como forma de revelação do seu exato e integral teor. III. Essa...

    ... está integrado na NUTS III e tem uma densidade populacional de 88.4 habitantes/m2, pelo que o ... Para efeitos da regulamentação do Portugal 2020 adopta-se uma abordagem multicritério que ...
  • Acórdão nº 475/08.0TBVLC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Janeiro de 2015

    I – As afirmações de facto feitas pelos peritos para cálculo do rendimento efectivo de um solo para outros fins que não a construção, a cuja fundamentação a sentença recorrida aderiu, são juízos periciais sobre factos hipotéticos, ou seja, factos que, com aquela adesão, são dados como provados. II – A maioria da jurisprudência entende que no processo de expropriação não pode ser...

    ...ório, se situa nas proximidades de centros urbanos com grande densidade demográfica, como são as cidades de Vale de Cambra (já dita), Oliveira ... prédios se localizam em Vale de Cambra que tem uma densidade populacional de 151,5 pessoa por km2, cerca de 30% mais do que a média nacional que é ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
    ... em matéria da biodiversidade de que Portugal é signatário, com destaque para a Convenção ... objeto das operações de correção da densidade populacio- nal previstas no artigo 65.º, neste ... Artigo 65.º Correção da densidade populacional" 1 — Pode ser autorizada a realização de opera\xC3"...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ...nacional no âmbito do Portugal 2020, Portugal 2030 e do Mecanismo Financeiro do ...., localizados em territórios de baixa densidade. populacional que, à data da entrada em vigor da ...
  • Lei n.º 24-C/2022
    ...Diário da República, 1.ª série. Portugal não está imune a estes choques, sobretudo por ...densidade ou no aproveitamento das potencialidades do mar ... dos programas de rastreio de base populacional, reforçando a capacidade de diagnóstico. ...
  • Acórdão nº 02034/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Abril de 2003

    I - O licenciamento municipal a que estão sujeitas as obras ou alterações ao projecto, referido no n° 2 do artº 29° do DL n.º 445/91, de 20 de Novembro, na redacção do DL n° 250/94, de 15 de Outubro, constitui um novo e autónomo processo de licenciamento, e não um sub-procedimento enxertado no processo de licenciamento originário, ou, muito menos, um procedimento condicionado, amputado ou a termo.

    ...não contém regra para determinar a densidade, funda-se exclusivamente na pretensa violação do n.º 7 do artigo 6.º ... no deferimento do pedido, por este apresentar uma densidade populacional de 200 hab/hectare, sendo o máximo previsto no P.D.M. de 80 Hab/hectare ( ...
  • Lei n.º 38/2023
    ...Portugal e 1,5 % na União Europeia (UE). Estas ...e de baixa densidade ou no aproveitamento das potencialidades do mar ... dos programas de rastreio de base populacional. No quadro deste investimento foram já. ...
  • Lei n.º 75-C/2020
    ...íses à escala global e, naturalmente, Portugal. Das GOP 2020-2023 às GO 2021-2023: A pandemia e ... dirigidas aos territórios de baixa densidade, em particular, em matéria de investimento e ... uma diminuição da densidade populacional e um menor desenvolvimento económico, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
    ...-2013, que enquadra a concretizaçáo em Portugal de políticas de desenvolvimento económico, ... crescimento do PIB e um decréscimo populacional ao longo do período). A evoluçáo das ... padráo, tendo-se caracterizado por uma densidade de microempresas e de PME acima da média dos ...
  • Resolução n.º 144/2003, de 13 de Setembro de 2003
    ...No Norte de Portugal, área fortemente industrializada e de elevada nsidade populacional, subsistem ainda algumas áreas naturais de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ..., escultores ou escritores, residentes em Portugal, relativos à sua produção artística ou ... que atendam, especialmente, à baixa densidade populacional, ao índice de compensação ou ...
  • Despacho n.º 9727/2017
    ... lupus signatus, Cabrera 1907) possui em Portugal, desde 1990, o estatuto de ameaça de Em Perigo, ... de ocorrência e caracterização populacional No início do século xx o lobo-ibérico ocorria ... para a espécie, como a menor densidade populacional humana e a menor densidade de ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ...ções para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... orientador na definição da Estratégia Portugal 2030, bem como para a elaboração do Programa ... aumentar o êxodo das regiões de baixa densidade do País. Aumento projetado de exposição a ... forte tendência para a fixação populacional" nas áreas urbanas. As duas metrópoles continuar\xC3"...

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