densidade populacional de portugal
315 resultados para densidade populacional de portugal
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Classificação vLex
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Parecer n.º 4/2017
... n.º 4/2017 Navegação Aérea de Portugal NAV EPE - Aliança COOPANS - Espaço Aéreo - ... para os Estados Membros de pouca densidade populacional como Portugal, pois pode assim o ...
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Portaria n.º 212-A/2018
... o alargamento dos rastreios de base populacional nas áreas do cancro da mama, do cancro do colo ... a perto de 15 % do território de Portugal, sendo a sua densidade populacional de 275 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... dos territórios de baixa densidade, visando a fixação da população, a ...O Portugal 2020 (PT2020), operacionalizado através de 16 ...ços disseminado, de débil dimensão populacional e económica. A mobilidade e a estruturação da ...
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Despacho n.º 5848/2018
...Portugal Continental e os territórios das Regiões ... Autónomas), atendendo a critérios de densidade populacional e de acessibilidade, de modo a ...
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Despacho n.º 11275-A/2017
... de 2010, que atribuiu a licença à ERP Portugal- Associação Gestora de Resíduos (ERP ... Autónomas), atendendo a critérios de densidade populacional e de acessibilidade, de modo a ...
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Despacho n.º 11275-B/2017
...Portugal Continental e os territórios das Regiões ... Autónomas), atendendo a critérios de densidade populacional e de acessibilidade, de modo a ...
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Despacho n.º 11275-D/2017
...Portugal Continental e os territórios das Regiões ... Autónomas), atendendo a critérios de densidade populacional e de acessibilidade, de modo a ...
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Acórdão nº 475/08.0TBVLC.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Janeiro de 2015
I – As afirmações de facto feitas pelos peritos para cálculo do rendimento efectivo de um solo para outros fins que não a construção, a cuja fundamentação a sentença recorrida aderiu, são juízos periciais sobre factos hipotéticos, ou seja, factos que, com aquela adesão, são dados como provados. II – A maioria da jurisprudência entende que no processo de expropriação não pode ser feita prova da...
... de centros urbanos com grande densidade demográfica, como são as cidades de Vale de ... Vale de Cambra que tem uma densidade populacional de 151,5 pessoa por km2, cerca de 30% mais do que ...ão densamente povoada; note-se que em Portugal a densidade populacional média é de 114,5 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
...-2013, que enquadra a concretizaçáo em Portugal de políticas de desenvolvimento económico, ... crescimento do PIB e um decréscimo populacional ao longo do período). A evoluçáo das ... padráo, tendo-se caracterizado por uma densidade de microempresas e de PME acima da média dos ...
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Regulamento n.º 1024/2016
..., num concelho como Odemira, de baixa densidade populacional e dezenas de povoamentos dispersos, ... Águas Públicas - AMGAP e as Águas de Portugal SA, tarifas estas com incidência a partir de ...
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Resolução n.º 144/2003, de 13 de Setembro de 2003
...No Norte de Portugal, área fortemente industrializada e de elevada nsidade populacional, subsistem ainda algumas áreas naturais de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 124/2006 - Medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
...No entanto, em Portugal, onde os espaços florestais constituem dois ...-lei, entende-se por: a) «Aglomerado populacional», o conjunto de edifícios contíguos ou ...; c) Por faixas de arvoredo de alta densidade, com as especificações técnicas definidas nos ...
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Despacho n.º 9727/2017
... lupus signatus, Cabrera 1907) possui em Portugal, desde 1990, o estatuto de ameaça de Em Perigo, ... de ocorrência e caracterização populacional No início do século xx o lobo-ibérico ocorria ... para a espécie, como a menor densidade populacional humana e a menor densidade de ...
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Lei n.º 99/2019
... orientador na definição da Estratégia Portugal 2030, bem como para a elaboração do Programa ... aumentar o êxodo das regiões de baixa densidade do País. Aumento projetado de exposição a ... forte tendência para a fixação populacional" nas áreas urbanas. As duas metrópoles continuar\xC3"...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... definir, afirmar e consolidar o papel de Portugal na Europa e no Mundo, e a partir daí organizar o ... turísticas e um nível de densidade populacional cerca de três vezes superior aos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... ao ensino superior em regiões de baixa densidade populacional, concretizando uma nova orientação ... no âmbito da regulamentação do Portugal 2020. Por último, é de destacar que o PNCT ...
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Aviso n.º 7430/2017
... caso a caso entre a Infraestruturas de Portugal, S. A., ou entidade que o substitua, e as ... de acesso principal; 2.14 - «Densidade populacional» - corresponde ao quociente entre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.); c) Associação de ...êndios, é caracterizado por uma baixa densidade populacional, por uma atividade económica pouco ...
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Despacho n.º 7148/2019
...-ibérico e do abutre-preto no Sudeste de Portugal"» (LIFE 08/NAT/PT/000227) dirigidas à conservaç\xC3"...-se genericamente em situação populacional vulnerável, como reflexo da existência de ...Estima-se que a densidade de casais nidificantes tem continuado a regredir ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 186/2019
... estudo sobre a população de javalis em Portugal.Recomenda ao Governo que apresente e publique um ...ês meses, um estudo sobre a dimensão e densidade da população de javalis em Portugal, podendo ... dos pedidos de controlo de densidade populacional de javalis e sua distribuição espacial por ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... do conteúdo de um documento inédito em Portugal, o recurso a entidades dotadas da capacidade ...(12%) em Portugal, a que corresponde uma densidade populacional média de 28 hab./km2 para a ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... do conteúdo de um documento inédito em Portugal, o recurso a entidades dotadas da capacidade ...(12%) em Portugal, a que corresponde uma densidade populacional média de 28 hab./km2 para a ...
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... Governo Constitucional consagra, para Portugal, uma estratégia de aproximaçáo aos padróes de ... bruta que representa um equivalente populacional de cerca de 12 milhóes de Habitantes, cerca de ... integradas na malha urbana de baixa densidade populacional) é substancialmente diferente das ...
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Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro de 2010
...Portugal está dotado de estações e redes de medição ... os 250 000 e os 50 000 e tenha uma densidade populacional superior a 500 hab/km 2 ;. b) «Ar ...
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Despacho n.º 176-A/2019
... prioridades de investimento definidas no Portugal 2020, nas quais os fundos regionais são ... nos territórios rurais de muito baixa densidade, num contexto de aumento dos níveis de ... base, tendo em conta a dimensão populacional dos territórios, baseia-se nas vulnerabilidades ...




