legislação informática portugal

... constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de acordo com as ...Artigo 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal 1 - ... relativos a projetos e serviços de informática para a implementação do Sistema de ...

... aplica -se a todo o território de Portugal continental e às escolas portuguesas no estran- ...) Tipos de concursos e referência à legislação apli- cável;. b) Requisitos gerais e ...órias, bem como da transposição informática dos elementos que o candidato registou no seu ...

... no presente decreto -lei e na demais legislação aplicável à execução orçamental dá lugar, ...iii) Biblioteca Nacional de Portugal;. iv) Direção -Geral das Artes;. v) Academia ...c) Centro de Gestão da Rede Informática do Governo; d) Gabinete Nacional de Segurança;. ...

... não se esgota naturalmente na legislação penal. Num primeiro plano há que destacar a ..., em matérias como a criminalidade informática, o branqueamento de capitais ou os atentados ... assumidos ou em vias de o serem por Portugal. Como exemplos de neocriminalização destacamos: ...

... e a elaboração de projetos de legislação neste domínio;. b) Emitir as licenças ...a) Burla, burla informática e nas comunicações ou burla relativa a trabalho ..., quando o risco esteja localizado em Portugal, satisfazer as condições mínimas fixadas no ...

... apro- ximar progressivamente a sua legislação nos setores perti- nentes da legislação da UE, ..., Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. ( 14 ) O ...ções e aos serviços de informática e serviços conexos. ( 2 ) Em conformidade com o ...

... ciclo de fluxos migratórios tendo Portugal por destino, caracterizado por um novo aumento ... das atribuições previstas na legislação sobre a entrada, permanência, saída e ...Informática (DCI); f) Departamento de Planeamento e ...

...16 - Fluxos financeiros entre Portugal e a UE - 2015-2017 Gráfico I. 17 - Fluxos ...legislação comunitária quanto à constituição de ... qualificados e de ferramentas informáticas apropriadas. Invoca ainda não ter recebido ...

... de dezembro de 1927, veio pôr termo, em Portugal, a uma tradição já secular de proibição do ... do presente decreto-lei e da demais legislação aplicável, não se encontrem atribuídas a outro ... 15 de setembro; b) Burla ou a burla informática"; c) Insolvência dolosa ou negligente; d) Promoç\xC3"...

...íticas e a necessidade de adaptar a legislação nacional aos comandos emanados dos órgãos ...ácias, a Associação de Farmácias de Portugal, a Associação Portuguesa da Indústria ... a Agência na criação de uma rede informática destinada a facilitar o intercâmbio de dados de ...

..., não sendo autorizado o uso de legislação comentada ou anotada e versará sobre os ..., janeiro de 2010; Design Gráfico em Portugal; Governar é Comunicar, Custódio Oliveira - ... Assis Rodrigues - Especialista de Informática Ref. B - Presidente: Maria José Gomes Madureira, ...

... f) Os navios, nos casos previstos em legislação especial. Artigo 13.º ...ões ou representações estabelecidas em Portugal podem demandar e ser demandadas, ainda que a ...êm também lugar por meio de página informática de acesso público do Ministério da Justiça, ...

... legislaçãoespecífica; d) A rede informática do Governo gerida pelo Centro de Gestão da Rede ... qual é o Instituto de Comunicações de Portugal - Autoridade Nacional de Comunicações ... administrativos, nos termos da legislação aplicável, com intervenção obrigatória de ...

... atividade da SONAEGEST junto do Banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários ... a SONAEGEST adquirisse aplicação informática especifica para a gestão de carteiras de fundos ... (sujeito ao regime previsto na legislação dos Fundos de Investimento Imobiliário para ...

... no presente decreto-lei e na demais legislação aplicável à execução orçamental dá lugar, ... cofinanciados pelo MFEEE 2014-2021, pelo Portugal 2020 e pelo Quadro de Referência Estratégico ...); c) Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER); d) Gabinete Nacional de ...

...ções do Plano para 2014, quer na Agenda Portugal Digital, aprovada pela Resolução do Conselho de ...ão com as respetivas plataformas informáticas no «Balcão do empreendedor». A ... fitofarmacêuticos ao cumprimento da legislação em vigor que especificamente regula essas ...

... constantes dos códigos e demais legislação" tributária em vigor e de acordo com as alteraç\xC3"...ção, a afec- tação ao Turismo de Portugal, I. P., do produto da alienação dos imóveis ...Instituto da Informática . . . Empresa de Gestão Par- tilhada de ...

...à necessidade premente de reforma da legislação comercial portuguesa. Na verdade, mantém-se em ... portuguesa às directivas da CEE, a que Portugal aceitou ficar vinculado, tornou inadiável a ... profunda revolução tecnológica e informática. Reconhecendo-se o contributo insubstituível da ...

... e regras introduzidas já pela legislação anterior. Assim, por exemplo, ... do conselho directivo do Turismo de Portugal, I. P., quando, cumulativamente, estiverem ... periódica deve apresentar, por via informática, ao Turismo de Portugal, I. P., nos termos ...

... civil, aliás já enunciada em legislação avulsa que, entretanto, foi alterando ...ções às modernas tecnologias e à informática. O escopo das mudanças preconizadas assenta, ... que dissolva casamento registado em Portugal. 4 - Se os actos respeitarem a estrangeiros, o ...

...ónica de processos tem-se revelado, em Portugal, uma experiência bem sucedida, com larga ...úncio de citação edital em página informática de acesso público, nos termos do n.º 1 do ...

... os cidadáos nacionais, residentes em Portugal ou no estrangeiro, a partir dos 6 anos de idade ...ónica qualificada; c) Aplicaçóes informáticas necessárias ao desempenho das funcionalidades do ...

... no presente Estatuto e demais legislação através dos seus órgãos próprios.2 - São ... crimes de furto, roubo, burla, burla informática" e nas comunicações, extorsão, abuso de confian\xC3"... Direito cujo título seja reconhecido em Portugal depende da prévia realização de um exame de ...

...ções sujeitas a supervisão do Banco de Portugal ou do Instituto de Seguros de Portugal desde que ..., em coordenação com o Instituto de Informática...