decreto lei nº 62 79 30 março

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, de harmonia com ... do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 22/2012, de 30 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto-Lei ... Internato Médico, aprovado pela Portaria n.º 79/2018, de 16 de março;b) Submeter a despacho de ... ;e) Autorizar, no âmbito do Decreto-Lei n.º 62/79, de 30 de março, o pagamento de trabalho ...

... ;}.fc8{color:rgb(77,107,188);}.fcb{color:rgb(52,79 ... fc18{color:rgb(112,109,110);}.fcf{color:rgb(34,62 ... ;}.fs5{font-size:27.839989px;}.fs0{font-size:30 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... Estado 10 A Lei n.º 2/2020, de 31 de março , que aprovou o Orçamento do Estado para 2020 ...

... , 9/2018 , de 12 de fevereiro, e 98/2019 , de 30 de julho. Em 5 de março de 2021, foi aprovada ... , (Cianeto de bromobenzilo) (CA) (CAS 5798-79-8); 2 - [(2-clorofenil)metileno] ... HAP (perclorato de hidroxilamónio) (CAS 15588-62-2); 7 - HNF (nitroformato de hidrazínio) (CAS ...

... em vigor do presente decreto, determina a reintegração da ... referida ... de 19 de fevereiro ... A Portaria n.º 62/2011, de 2 de fevereiro, em confor- ... midade ... Regulamentar n.º 16/2007, de 28 de Março, ... que aprova o PROF do Alto Minho; ... Portaria n.º 79/2013 ... de 19 de fevereiro ... O Decreto-Lei ... Decretos-Leis n.os ... 172/90, de 30 de maio, 342/90, de 30 de ... outubro, 288/93, de ...

... Procede à segunda alteraçáo ao Decreto -Lei n. 123/2009, de 21 de maio, que define o ... a) Lei n. 9/2009, de 4 de março, que transpóe para a ordem jurídica interna a ... , 57., 67., 68., 69., 74., 75., 76., 77., 78., 79., 80., 83., 86., 88., 89., 90. e 96. do Decreto ... e comunicar ao ICP -ANACOM, no prazo de 30 dias a contar da data da publicaçáo do presente ... Artigo 62 ... Propriedade, gestáo e conservaçáo das ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, de harmonia com ... do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 22/2012, de 30 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto-Lei ... ;i) Autorizar no âmbito do Decreto-Lei n.º 62/79, de 30 de março, o pagamento de trabalho ...

... de Vendas Novas» ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... Data: março de 2022 ... da parcela ... Nome e morada dos ... 78 – 10003936436 ... 30 Herdeiros de António Gonçalves Simões ... (CCH ... Domínio Público Ferroviário ... 62 – 10003936437 ... 46 António Martins Rodrigues ... 5 897 – 10003936440 ... 79 Interessado(s): ... Rogério Nunes Monteiro ... R ...

... da aplicação dos programas especiais, é de 30 dias, sem prejuízo do disposto no regime ... resultante da aplicação da Diretiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de abril (Diretiva ... n.os 91/244/CEE, da Comissão, de 6 de março, 94/24/CE, do Conselho, de 8 de junho, e ... lhe foram introduzidas pela Diretiva n.º 97/62/CE, do Conselho, de 27 de outubro ... 2 - A Rede ...

N.º 247 23 de dezembro de 2021 Pág. 79-(14) ... Diário da República, 1.ª série ... Desde março de 2020 que Portugal tem vindo a adotar medidas ... ) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 ... de setembro, na sua ... bro, 114/2020, de 30 de dezembro, 4-A/2021, de 15 de janeiro, e ...

... {word-spacing:61.652499px;}.ws6c2{word-spacing:62 ... {word-spacing:78.861240px;}.ws870{word-spacing:79 ... ;}.fs30{font-size:29.942000px;}.fs9c{font-size:30 ... )], bem como o DRR n.º 22/2020/M, de 17 de março, que estabeleceu as normas de execução do ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

... Em 7 de março de 2017, foi aprovada uma atualização ... da ... zilo) (CA) (CAS 5798-79-8); ... 2) [(2-clorofenil)metileno] ... 55510-03-7); ... 30) TNP ... 6)HAP(percloratodehidroxilamónio)(CAS15588-62-2); ... 7) HNF (nitroformato de hidrazínio) (CAS ...

... {vertical-align:23.039991px;}.v6{vertical-align:30 ... ,89);}.fca{color:rgb(51,51,153);}.fc7{color:rgb(79 ... 169686px;}.wa6{width:61.007232px;}.w80{width:62 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... i n.º 2/2020, de 31 de março , que aprovou o Orçamento do Estado para ...

... 62 ... Direção-Geral da Saúde: ... Declaração ... artigo 61.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação ... dada pelo Decreto-Lei n.º ... de adjunta do gabinete, com efeitos à data de 30 de junho de 2023 ... Cumpre-me expressar ... da Portaria n.º 79/2012, de 27 de março, alterada pelas Portarias ...

... (das 9 horas às 12:30 horas e das 14 horas às 17:30 horas), bem como ... 28 de março de 2023. — O Presidente da Câmara Municipal de ... ço — Procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 45/2019, ... de 1 de abril, que aprova a ... radiações ionizantes ... Decreto-Lei n.º 79/2006, de 4 de abril — Aprova o Regulamento dos ... ',9,6­2'($7,9,'$'(662&,$,6 ... • ...

... Em 7 de março de 2017, foi aprovada uma atualização da Lista ... , (Cianeto de bromobenzilo) (CA) (CAS 5798-79-8); 2) [(2-clorofenil)metileno] propanodinitrilo, ... ou tetranitroglicolurilo) (CAS 55510-03-7); 30) TNP ... HAP (perclorato de hidroxilamónio) (CAS 15588-62-2); 7) HNF (nitroformato de hidrazínio) (CAS ...

... -Membros, por outro, assinado em Bruxelas, em 30 de outubro de 2016. A Assembleia da República ... Estados, celebrada em Washington, em 18 de março de 1965; Direitos de propriedade intelectual, os ... nas rubricas pautais 0304 71 90 e 0304 79 10. Contingente pautal transitório para ... 61 - National Research Council of Canada. 62 - Natural Sciences and Engineering Research ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

N.º 57 21 de março de 2023 Pág. 79 ... Diário da República, 2.ª ... Nos termos do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime ... artigo 4.º do Decreto"-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na sua reda\xC3" ... 99/99, de 30 de março, 26/2003, ... de 7 de fevereiro, ...

... 27 - Cuba 28 - Entroncamento 29 - Estremoz 30 - Ferreira do Alentejo 31 - Ferreira do Zêzere ... Alportel 59 - Sardoal 60 - Sertã 61 - Silves 62 - Sines 63 - Sousel 64 - Tábua 65 - Tavira 66 - ... Agraço 76 - Soure 77 - Tarouca 78 - Tondela 79 - Torres Novas 80 - Torres Vedras 81 - Trancoso ... º-B do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 março, na sua redação atual. Artigo 5.º Controlo de ...

... lado, à semelhança do que ocorreu em março de 2020, fica igualmente definido que deve ... 28 - [Anterior 27]. 29 - [Anterior 28]. 30 - [Anterior 29]. 31 - [Anterior 30]. 32 - ... o n.º 4 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 79-A/2020 , de 1 outubro, na sua redação atual, ... ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 62/2011 , de 9 de maio, na sua redação atual, e na ...

... 982732px;}.h10{height:27.652226px;}.h32{height:30 ... (530,5 milhões de euros) foi constituída em 62,4 % por despesas com pessoal. Relativamente à revisão orçamental, foram cobrados menos 79,9 milhões de euros (execução de 87 %) e ... 2022 (artigo 17.º, alínea d ), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... 15.º do DLR n.º 7/2008/A, de 24 de março", na sua redação atual», manifestando discord\xC3" ...

... de março em formato webinar), da publicação da revista ... 30 % do total das decisões, o que representa um ... Decreto-Lei n.º 125/2014, de 18 de agosto, compete à ... 4 156 778,08 3 804 280,85 9 965 049,41 9% -62% ... Evolução dos Rendimentos ... Exercício ... ,17) 38 628,11 289 024,28 (254 291,49) 34 732,79 ... Equipamento Básico 575 776,48 (428 767,88) ...

... veículos para as famílias numerosas Decreto-Lei n.° 207/2015 – Diário da República n.° ... República n.° 147/2015, Série I de 2015-07-30 – ... Ministério do Ambiente, Ordenamento ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, relativa à metrologia ... Pilhas ... no mercado e que revoga as Diretivas n.os 79/117/CEE e 91/414/CEE, do Conselho ... Produtos ... sistema judiciário, aprovada pela Lei n.° 62"/2013, de 26 de agosto ... DIREITO PENAL Resolu\xC3" ...

... );}.fc6{color:rgb(148,138,84);}.fc7{color:rgb(79 ... ;}.fs5{font-size:27.839989px;}.fs0{font-size:30 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... ísticas da Administração Regional direta, 62" serviços e fundos autónomos, dos quais 39 s\xC3" ... meses, contratado para ser amortizado em março" de 2020 79 ... 6.1.3. Princípio da especificaç\xC3" ...

... 817311px;}._2d{width:70.083605px;}._1d{width:79 ... ;}.fse{font-size:29.986000px;}.fs4f{font-size:30 ... financiadas pelo Plano Anual Regional, sendo 62,1 milhões de euros (41 %) classificados na área ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... do Estado A Lei n.º 2/2020, de 31 de março, que aprovou o Orçamento do Estado para 2020 ( ...

... Locais (EEL), aprovado pela Lei n.º 29/87, de 30 de junho. 6 - Os vereadores das câmaras ... sensu, do disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - ... O SNS foi criado pela Lei n.º 56/79, de 15 de setembro sendo constituído por uma ... , como é o caso do Decreto-Lei n.º 62/79, de 30 de março que estabeleceu um regime ...