concurso guarda florestal 2013

... Locais, publicado no Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, para ... condições necessárias; c) Proceder à guarda, conferência e controlo sistemático do ... se torne necessário, de programas de concurso e cadernos de encargos; b) Manter atualizados os ... ómico e Turismo na área da Gestão Florestal assegurar o planeamento e controlo florestal nas ...

... Locais, publicado no Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, para os efeitos e nos termos ... condições necessárias; c) Proceder à guarda, conferência e controlo sistemático do ... ómico e Turismo na área da Gestão Florestal assegurar o planeamento e controlo florestal nas ... se torne necessário, de programas de concurso" e cadernos de encargos para concursos de aquisiç\xC3" ...

... Autoridade Nacional de Proteção Civil, a Guarda Nacional Republicana e o Instituto de ... , industrial, ambiental, agrícola, florestal, conservação da natureza, desenvolvimento ... presidente e dois vogais, recrutados por concurso, nos termos da Lei n.º 2/2004 , de 15 de ... , alterado pelos Decretos-Leis n.os 41/2013 , de 21 de março, e 24/2015 , de 6 de ...

... Artigo 72.º ... b) Gabinete Técnico Florestal; ... Artigo 74.º ... Gabinete Técnico Florestal ... os processos para lançamento de obras a concurso, elaborando os respetivos ... programas de ... Intermunicipais, aprovada pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com ... a última alteração ... , valores e documentos entregues à sua guarda, devendo ser remetidos para apreciação ... do ...

... Considerando o disposto na Lei n.º 75/2013, no D. L. 305/2009 de 23 de outubro e a Lei n.º ... os processos para lançamento de obras a concurso, elaborando todos os documentos legalmente ... Económico; b) Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal; c) Gabinete de Imprensa, ... , valores e documentos entregues à sua guarda", devendo ser remetidos para apreciação do Servi\xC3" ...

... íodos de programação de 2000-2006, 2007-2013 e 2014-2020, nomeadamente, no tratamento da ... os seguintes prémios: 1.º lugar no Concurso por Prévia Qualificação para a Elaboração do ... de Avelãs da Ribeira, concelho da Guarda. Habilitações académicas e outras relevantes ... aos Planos Regionais de Ordenamento Florestal ... N.º 31 13 de fevereiro de 2024 ...

... no artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, ... de 12 de setembro e artigo 139.º do Código ... y) Na Rua do Parque Florestal; ... z) Na Rua Pedro Alvellos, desde a Rua ... Ocupação com esplanadas, estrados, guarda-ventos, toldos, floreiras, vitrinas, expositores, ... Municipal poderá conceder, mediante concurso público, exclusivos de explo- ... ração ...

... , do artigo 25.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o qual é elaborado ao abrigo ... e Espaços Verdes; 10.3 - Serviço Agro-florestal; 10.4 - Serviço de Construção; 10.5 - Serviço ... ção, recebê-los dos fornecedores e guardá-los nos devidos locais. 5 - Garantir o adequado ... 4 - Reproduzir dossiers para concurso" ou outro tipo de documentos. 5 - Efetuar implanta\xC3" ...

... Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, que a ... de Proteção Civil e de Ordenamento Florestal d) Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento ... ências anuais e aleatórias aos valores à guarda do tesoureiro, para além das que se encontram ... execução; d) Elaborar os programas de concurso e caderno de encargos para lançamento dos ...

... orgânico aprovado em dezembro de 2013. Por outro lado, da experiência da aplicação ... ão do Património e o Gabinete Técnico Florestal. 5 - No exercício da sua atividade, o Serviço ... com vista ao exercício da atividade de guarda-noturno na área do município, em articulação ... cadernos de encargos e programas de concurso; h) Elaborar estudos prévios, anteprojetos e ...

... Equipa Multidisciplinar de Proteção Florestal e Ambiente, é remunerado de acordo com o ... ) Apoiar na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente no que ... ; h) Elaborar balancetes; i) Promover a guarda de todos os documentos e valores que lhe forem ... ão especialmente conferidas na Lei n.º 75/2013 ...

... Considerando o disposto na Lei n.º 75/2013, no D.L. 305/2009 de 23 de outubro e a Lei n.º ... e Administrativo; b) Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal. Artigo 55.º-B Núcleo Técnico e ... da divisão; l) preparar os processos de concurso para a aquisição de bens e serviços com ... , valores e documentos entregues à sua guarda", devendo ser remetidos para apreciação do Servi\xC3" ...

... prioridade nacional e de que o sector florestal é estratégico para o desenvolvimento do País ... do próximo período de programação (2007-2013). A Estratégia Nacional para as Florestas ... que noutras estações (Bragança, Guarda e Évora) essa evolu- ção é negativa, em ... 2010, estando actualmente a decorrer o «Concurso para Atribuição de Capacidade de Injecção de ...

... ões que circulem ou se encontrem na berma, guarda a ... distância lateral mínima de 1,5 m e ... , ciclomotor, trator agrícola ou florestal, ou ... reboque, o condutor deve ainda ser ... pre sancionada ... Artigo 134.º ... Concurso de infrações ... 1 — Se o mesmo facto ...

... 35.º e do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, que ... da proposta escolhida em resultado do concurso depende da aprovação de um instrumento de ... à linha superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço, incluindo andares recuados, mas ... ção; b) A exploração agrícola e florestal. 2 - A reconstrução e beneficiação de ...

... do artigo 43.º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ou por pessoal ... que ... o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal do Município de Montemor-o- ... -Velho, ... e a segurança dos valores à sua guarda; ... b) Efetuar o recebimento das receitas ... concurso público; ... k) Emitir pareceres técnicos no ...

... do artigo 43.º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ou por pessoal que exerça ... o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal do Município de Montemor -o- -Velho, ... e a segurança dos valores à sua guarda; b ) Efetuar o recebimento das receitas ... , para posterior lançamento a concurso público; k ) Emitir pareceres técnicos no ...

... 2013, ... de 12 de setembro ... A competência para ... mónio municipal ... 10 — À guarda" de bens resultantes de um despejo efetuado pela C\xC3" ... ou de concurso público quando se presuma a existência de mais ... 120,00 € ... 1.2 Veículo florestal combate a incêndios (VFCI) ...

... no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e nos ... tesouraria e segurança dos valores à sua guarda; Efetuar os registos obrigatórios e proceder ao ... a atividade do Gabinete Técnico Florestal; Estudar, propor e implementar as políticas de ... no tempo; Preparar os programas de concurso e cadernos de encargos para a realização dos ...

... 2013", de 12 de setembro, artigo 6.º do Decreto-Lei n.\xC2" ... Eficiência Energética; 3.2.7 - Setor Florestal (GTF); 3.2.8 - Setor do Ambiente. 4 - Divisão de ... pela Divisão e mantê-los sob a sua guarda, promovendo nas épocas determinadas o seu ... execução; k) Elaborar os programas de concurso e caderno de encargos para lançamento dos ...

... r) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e o n.º 6 do artigo 89.º ... corrente de exploração agrícola ou florestal, cumprindo a normativa do PUA e a legislação em ... 10 - Área afeta ao Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana. h) UT S. Lourenço/ Barro ... da CMA, que poderá, através de concurso público, concessioná-los a um promotor; c) Cada ...

... no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e nos ... no tempo; Preparar os programas de concurso e cadernos de encargos para a realização dos ... postais, valores e outros documentos à guarda" da tesouraria; Proceder às reconciliações banc\xC3" ... a atividade do Gabinete Técnico Florestal; Estudar, propor e implementar as políticas de ...

... k) do n.º 1 do artigo 33.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e no artigo 7.º do ... ção e de transferências de bens à sua guarda, nos termos definidos no regulamento do ... documentos necessários ao processo de concurso ou à execução das obras; b) Analisar a ... 3 - Gabinete Técnico Florestal: a) Elaborar o Plano de Defesa da Floresta Contra ...

... ) Unidade Técnica Municipal Proteção Florestal e Ambiente; ... 3 — As unidades técnicas ... ) Apoiar na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente ... no que ... h) Elaborar balancetes; ... i) Promover a guarda de todos os documentos e valores que lhe forem ... Lei n.º 75/2013 ...

... ; vii) Plano Regional de Ordenamento Florestal do Algarve, aprovado pela Portaria n.º 53/2019, ... sua sessão ordinária de 9 de setembro de 2013, publicada através do Aviso n.º 14160/2013, no ... à autoridade policial, que assegurará a guarda desses testemunhos e de imediato informará ... 3 - Concurso público 3.1 - A criação de um NDT está ...