companhia papel do marco
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... recomendação subscrita pelo 2.º réu em papel timbrado da 1.ª ré, dirigida ao Dr. JJ, que o ... , o ora 2º R transferiu para a companhia de SEGURO WW, que a aceitou, a responsabilidade ... Um marco fundamental dessa valorização situa-se, ...
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Lei n.º 36/2019
... , que dissolve os órgãos sociais da Companhia" Nacional Editora, S. A. R. L.; x) Decreto-Lei n.\xC2" ... da Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal, E. P.; iiiiiiiii) Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 14290/2018
... e deverão ser efetuadas em suporte de papel através do preenchimento do formulário tipo, ... para a Proteção dos Animais de Companhia; Lei n.º 92/95, de 12 setembro, com as ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... comissão administrativa comum para a Companhia Nacional de Navegação, a Companhia Portuguesa ... pública denominada Empresa de Celulose e Papel de Portugal, E. P.; nn) O Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 174/2014 - Diário da República n.º 236/2014, Série I de 2014-12-05
... , desde há várias décadas, pela Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. (Carris, S. A.), ... prestação, mantendo o Estado o seu papel de regulador e coordenador estratégico, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ções de autenticidade que os pedidos em papel. 5 — As Partes garantem que o processamento de ... - ceção dos alimentos para animais de companhia que contenham essas proteínas Produtos ...
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Regulamento n.º 229/2024
... companhia): V alor da taxa de referência legal; b ) ... ção Consumíveis: Consumíveis: Papel ...
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Decreto-Lei n.º 95/2023
... artísticas dos Teatros Nacionais e da Companhia Nacional de Bailado desempe- ... nham um papel ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... acederem aos referidos aos quartos na companhia das mulheres, e aí praticarem atos de natureza ... /01/2009:-preservativos usados envolvidos em papel higiénico nos caixotes do lixo de cada casa de ... -
Regulamento n.º 807/2021
... á no edifício da sede da Junta, em suporte papel, e na sua página eletrónica, o Regulamento de ... de cálculo:a) Categoria A (cão de companhia): 80 % da taxa N de profilaxia médica;b) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... Artigo 8.42 Papel das Partes 1 - Uma Parte abstém-se de apresentar ... singulares poderem constituir uma companhia de navegação. A maioria dos membros do conselho ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... A; Feira Nova Hipermercados, S. A.; Companhia Portuguesa de Hipermercados, S. A.; UNIARME C. R ... vindo a desempenhar, desde 01.01.996, um papel de intermediação comercial entre a BRISA e a ... resultado constitui, segundo a empresa um marco na história da TAP AIR PORTUGAL, dado que pela ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... vatórias, quatro publicações em papel" na 3.a ... Diário da República, uma escritura p\xC3" ... abreviado ou por extenso, «e companhia» ou qualquer ... outro que indique a existência ...
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Lei n.º 147/2015
... papel ou outro suporte duradouro ... 9 — No caso ... companhia financeira mista, na aceção da ... alínea h) ...
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Acórdão nº 781/22 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Novembro de 2022
... dos animais de companhia] [é de grau] infraconstitucional” (fls. 117 e ... do seu papel central na avaliação da legitimidade da ...
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Regulamento n.º 135/2018
... fechada, onde os animais de companhia se encontram mantidos; d) Animal de companhia: ... plásticos, fileira dos metais, fileira do papel e cartão; z) Hospedagem: alojamento, permanente ...
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Decreto-Lei n.º 35/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série I de 2015-03-06
... , volumes portáteis, animais de companhia, velocípedes e outros bens, num contexto de ... autorização do operador, em suporte de papel ou outro, que confirma o contrato de transporte; ...
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Regulamento n.º 320/2022
... animais de companhia/estimação ... É inquestionável que os ... assumem um papel determinante e decisivo na saúde, bem-estar e ...
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Regulamento n.º 53/2021
... dos serviços administrativos, em suporte papel e na página eletrónica o Regulamento e Tabela ... de calculo: a) Categoria A (cão de companhia): 100 % da taxa N de profilaxia médica; b) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 9/2015 - Condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares
... autorização do operador, em suporte de papel ou outro, que confirma o contrato de transporte ... acompanhar de bagagens, de animais de companhia e de outros bens que o operador aceite ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 6/2024
... dívida da SGPS sob a forma da emissão de papel comercial e obrigações, junto de público ... 15, da Diretiva 2013/36, incluindo uma companhia financeira, uma companhia financeira mista, uma ...
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Aviso n.º 9005/2020
... trabalho - Câmara Municipal de Coimbra/Companhia Municipal de Bombeiros Sapadores de Coimbra.7 - ... á realizada individualmente em suporte de papel e será constituída por questões de escolha ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 36/2023/A
... natureza enquanto animal humano e do seu papel enquanto ... veículo restabelecedor de um ... grama Nacional para os Animais de Companhia, veio cimentar o reconhecimento da importância ...
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Regulamento n.º 108/2022
... b) Licenças A (cães de companhia): 200 % da taxa N de profilaxia médica; ... c) ... (papel e tinteiros) ... B. Cálculo do valor de hora ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022
... O reforço do papel das CCDR trará, neste contexto, as vantagens de ... e perícia forense em animais de companhia, em articulação ... com o DBEAC ...