companhia papel do marco
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Decreto-Lei n.º 174/2014 - Diário da República n.º 236/2014, Série I de 2014-12-05
..., desde há várias décadas, pela Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. (Carris, S. A.), ... prestação, mantendo o Estado o seu papel de regulador e coordenador estratégico, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
...ções de autenticidade que os pedidos em papel. 5 — As Partes garantem que o processamento de ...- ceção dos alimentos para animais de companhia que contenham essas proteínas Produtos ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... acederem aos referidos aos quartos na companhia das mulheres, e aí praticarem atos de natureza .../01/2009:-preservativos usados envolvidos em papel higiénico nos caixotes do lixo de cada casa de ... -
Regulamento n.º 807/2021
...á no edifício da sede da Junta, em suporte papel, e na sua página eletrónica, o Regulamento de ... de cálculo:a) Categoria A (cão de companhia): 80 % da taxa N de profilaxia médica;b) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
...Artigo 8.42 Papel das Partes 1 - Uma Parte abstém-se de apresentar ... singulares poderem constituir uma companhia de navegação. A maioria dos membros do conselho ...
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Acórdão nº 781/22 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Novembro de 2022
... dos animais de companhia] [é de grau] infraconstitucional” (fls. 117 e ... do seu papel central na avaliação da legitimidade da ...
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Acórdão nº 30060/15.3T8LSB.L3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2020
I. Desde o Acórdão Cilfit que o TJUE vem admitindo a dispensa do dever de suscitar a questão prejudicial por insusceptibilidade de recurso em certas situações, designadamente quando já se tenha pronunciado, de forma firme, sobre a questão a reenviar em caso análogo, em sede de reenvio ou outro meio processual, atento o efeito erga omnes das suas decisões. II. Tendo o TJUE, no Acórdão Ferreira...
...çou por defender que: “(…) atendendo ao papel essencial do poder judicial na proteção dos ... realizado no âmbito da dissolução da companhia aérea Air Atlantis, SA (AIA), de que a TAP era ... -
Decreto-Lei n.º 35/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série I de 2015-03-06
..., volumes portáteis, animais de companhia, velocípedes e outros bens, num contexto de ... autorização do operador, em suporte de papel ou outro, que confirma o contrato de transporte;. ...
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Acórdão nº 2/10.9TBMFR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2016
1-A responsabilidade por culpa in contrahendo decorre do facto de uma das partes ter gerado na outra a confiança e a expectativa legítima de que o contrato seria concluído e não da ruptura das negociações, da não conclusão do contrato ou da recusa da sua celebração, as quais são manifestações da liberdade contratual negativa. 2- A Alegação e prova dos factos constitutivos do direito cabe àquele
... que me deram de almoçarem comigo na companhia das V/ Dgms. Esposas e simultaneamente a honra de ... religiosamente que nem lhes exigi um mero papel" a confirmar os itens estipulados, nem um cheque (\xE2"... -
Regulamento n.º 320/2022
...animais de companhia/estimação. É inquestionável que os ...assumem um papel determinante e decisivo na saúde, bem-estar e ...
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Regulamento n.º 53/2021
... dos serviços administrativos, em suporte papel e na página eletrónica o Regulamento e Tabela ... de calculo: a) Categoria A (cão de companhia): 100 % da taxa N de profilaxia médica; b) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 9/2015 - Condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares
... autorização do operador, em suporte de papel ou outro, que confirma o contrato de transporte. ... acompanhar de bagagens, de animais de companhia e de outros bens que o operador aceite ...
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Aviso n.º 9005/2020
... trabalho - Câmara Municipal de Coimbra/Companhia Municipal de Bombeiros Sapadores de Coimbra.7 - ...á realizada individualmente em suporte de papel e será constituída por questões de escolha ...
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Regulamento n.º 108/2022
...b) Licenças A (cães de companhia): 200 % da taxa N de profilaxia médica;. c) ...(papel e tinteiros). B. Cálculo do valor de hora ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022
...O reforço do papel das CCDR trará, neste contexto, as vantagens de ... e perícia forense em animais de companhia, em articulação. com o DBEAC . . . . . . . . . ...
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Parecer n.º 33/2018
... significativamente no capital social da companhia aérea. 10.ª - O mesmo não pode dizer-se dos ..., assistiu-se a um esbatimento sensível no papel de superintendência da atividade administrativa ...
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Aviso n.º 2683/2017
... Oficial Intermunicipal de Animais de Companhia da Terra Quente Transmontana com Unidade de ... devem ser formalizadas em suporte de papel, mediante o preenchimento de formulário de ...
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Acórdão nº 2758/15.3T8BCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Abril de 2019
I. Da declaração de nulidade de um contrato de concessão de crédito para aquisição de automóvel e do contrato de compra e venda que lhe está associado, fundada, além do mais, em violação das regras de contratação – mormente dos deveres de informação, de comunicação e de formalização do contrato – imputável à concedente do crédito - aqui 1.ª ré -, independentemente dos efeitos...
... que havia de ser afastada, afinal teve um papel decisivo na determinação do quantum ...- O referido seguro foi contratado com a companhia de seguros “EE” e foi celebrado contra o ... -
Despacho (extrato) n.º 441/2023
...ção); “Deontologia Profissional”, “O Papel do Técnico de. Educação”, (Curso de ...Comandante da Companhia de Comando e Serviços (CCS), do Regimento de ...
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Regulamento n.º 875/2016
... único eletrónico ou facultados em suporte papel nos serviços municipais competentes sempre que ... e outros elementos que compõem a placa ou marco" toponímico; e) «Equipamento lúdico ou de lazer\xC2"... Código, entende-se por: a) «Animal de companhia»: qualquer animal detido ou destinado a ser ...
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Regulamento n.º 561/2023
...Valores. (em euros). Preto e Branco — Papel A4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . 2,00. Categoria A — Companhia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Despacho n.º 2836/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
... Central Termoeléctrica de Sines CPPE - Companhia Portuguesa de. Produçáo de Electricidade . 5 ...A. 28 953 . 30 056.01 Pasta e papel Central de Cogeraçáo da Soporgen SOPORGEN - ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
...", "Deontologia Profissional", "O papel do técnico de educação" (Curso de formação a ...ções de docente na Escola Secundária de Marco" de Canaveses no ano de 1982/1983. Desempenhou fun\xC3"...Comandante da Companhia...
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Aviso n.º 7130/2017
... e errantes que não sejam animais de companhia, designadamente animais de espécies pecuárias ... deverão ser formalizadas, em suporte de papel, mediante preenchimento obrigatório de ...édica Veterinária Município de Bragança Marco Bruno Correia Borges- Técnico Superior Vogais ...
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Regulamento n.º 758/2020
... impedindo a sua gestão; b) «Animal de companhia» - é qualquer animal detido ou destinado a ser ... por tipo e natureza (como resíduos de papel e cartão, vidro de embalagem, plástico e metal ...