companhia papel do marco
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Lei n.º 35/2018
... informação deve ser prestada em papel salvo nos casos ... em que possa ser prestada ... g) «Companhia financeira», uma instituição financeira ...
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Acórdão nº 432/08.6TASCR.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
1.A garantia do duplo grau de jurisdição em matéria de facto em substância penal jamais poderá envolver, pela própria natureza das coisas, a reapreciação sistemática e global de toda a prova produzida em sede de audiência de discussão e julgamento, visando apenas a deteção e correção de pontos concretos e excecionais erros de julgamento, incidindo sobre pontos determinados da matéria de facto,...
... civis Maria do Carmo, Orlanda e ... , Companhia de Seguros, S.A. a pagar solidariamente àquela a ... sendo suscetível de ser passado para o papel, daí que cumpra aceitar o afirmado pelo Tribunal ... -
Declaração de Retificação n.º 543/2020
... deverá ser formalizada, em suporte de papel, através de requerimento, dirigido ao Presidente ... Paulo Correia Lamego, Comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal (CBSS).Vogais ... ão, Técnico Superior de Recursos Humanos.Marco Aurélio Galhavano Saraiva, Técnico Superior de ...
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Aviso n.º 8901/2020
... , material de escritório, combustível, papel, eletricidade, contrato de manutenção da ... de cálculo: a) Licenças para cães de companhia: 200 % da taxa N de profilaxia médica; b) ...
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Regulamento n.º 665/2022
... mais vasta, nomeadamente, de animais de companhia, ... sobretudo, canídeos e felinos ... Os ... das autarquias locais, que antes tinham um papel marcadamente sanitarista e que hoje ... são ...
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Aviso n.º 15784/2023
... recrutas — Companhia de Bombeiros Sapadores de Santa Cruz ... serão admitidas candidaturas em suporte de papel ... 11.3 — Documentos a apresentar com a ...
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Aviso n.º 6580/2022
... Comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo ... Eletrificada; Planear a Adaptação; O Papel do Oficial de Ligação em ... Operações de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... de serviços financeiros constitui um marco fundamental no processo de constituição do ... ários financeiros»; d) Atribui-se papel importante à Comissão do Mercado de Valores ... mistas-mãe na União Europeia; g) «Companhia financeira», uma instituição financeira cujas ...
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Acórdão nº 432/08.6 TASCR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Março de 2016
I -Da factualidade provada resulta que as arguidas exerciam funções de mediadoras exclusivamente por conta da Companhia de Seguros X. Tinham ambas a qualidade de agente, sendo que uma delas tinha ainda a faculdade de proceder à cobrança. Só a Companhia podia emitir o contrato e o recibo das quantias recebidas, desenvolvendo-se o trabalho das mediadoras ao nível das simples propostas, sendo que as
... , juntamente com a demandada " ... , Companhia de Seguros S.A.", no então ... Juízo do ... de 2004, ou a entrega de carta forjada, em papel timbrado, com a data de 3/3/2008 (factos 65, 67 e ... -
Regulamento n.º 305/2017
... dos serviços administrativos, em suporte papel, e na página eletrónica o Regulamento e Tabela ... ) b) Licenças i) Categoria A (cão de companhia) = 100 % da taxa N de profilaxia médica = 5,00 ...
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Aviso n.º 9324/2022
... para o cargo de comandante da Companhia de ... Bombeiros Sapadores de Santa Cruz ... em formato papel que deverão ser entregues pessoalmente ou ...
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Decreto-Lei n.º 109-H/2021
... o risco destas entidades e o respetivo papel no ... funcionamento do mercado ... O novo ... s) Caso a avaliação envolva uma companhia financeira mista, em que ... medida a resolução ...
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Regulamento n.º 260/2022
... no concelho, detentoras de animais de companhia licenciados; ... b) Em caso de comprovada ... WC interiores e os respetivos consumíveis (papel higiénico e ... sabonete) é da responsabilidade ...
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Edital n.º 1668/2023
... Interna e Cirurgia de Animais de Companhia ... V — Parâmetros de avaliação e ... c) Dois exemplares em papel e um em formato digital (PDF) do curriculum vitae ...
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Edital n.º 820/2023
... Interna e Cirurgia de Animais de Companhia ... V — Parâmetros de avaliação e ... c) Dois exemplares em papel e um em formato digital (PDF) do curriculum vitae ...
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Regulamento n.º 591/2023
... de Informação de Animais de Companhia), todos na sua redação atual ... N.º 102 26 ... devem disponibilizar, quer em formato papel em local visível ... nos edifícios das sedes e ...
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Regulamento n.º 139/2023
... e promoção da adoção de animais de companhia ... O Município de Vila Nova de Poiares assume ... de papel, caneta, entre outro tipo de material) ... 4 — ...
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Regulamento n.º 130/2023
... b) Licenciamento de animais de companhia (canídeos, gatídeos, furões); ... c) ... 1 — Atestados e Declarações em papel timbrado da Junta — recenseados — 2,50€ ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... dirigida à entidade gestora, em suporte de papel ou outro suporte duradouro. 9 - No caso previsto ... n.º 298/92, de 31 de dezembro; iv) Uma companhia financeira mista, na aceção da alínea h) do ...
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Aviso n.º 12234/2017
... perigosos enquanto animais de companhia, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 ... único eletrónico ou facultados em suporte papel nos serviços municipais competentes sempre que ... e outros elementos que compõem a placa ou marco" toponímico; e) «Equipamento lúdico ou de lazer\xC2" ...
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Aviso n.º 5773/2018
... recrutamento do cargo de comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores do FunchalEm cumprimento ... ública e deverá ser efetuada em suporte de papel, através do preenchimento do formulário tipo, ...
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Lei n.º 36/2019
... , que dissolve os órgãos sociais da Companhia" Nacional Editora, S. A. R. L.; x) Decreto-Lei n.\xC2" ... da Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal, E. P.; iiiiiiiii) Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 14290/2018
... e deverão ser efetuadas em suporte de papel através do preenchimento do formulário tipo, ... para a Proteção dos Animais de Companhia; Lei n.º 92/95, de 12 setembro, com as ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... comissão administrativa comum para a Companhia Nacional de Navegação, a Companhia Portuguesa ... pública denominada Empresa de Celulose e Papel de Portugal, E. P.; nn) O Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 174/2014 - Diário da República n.º 236/2014, Série I de 2014-12-05
... , desde há várias décadas, pela Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. (Carris, S. A.), ... prestação, mantendo o Estado o seu papel de regulador e coordenador estratégico, ...