companhia papel do marco
1961 resultados para companhia papel do marco
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Edital n.º 980/2019
... por tipo e natureza (como resíduos de papel e cartão, vidro de embalagem, plástico de ...ública 1 - Os detentores de animais de companhia devem proceder à limpeza e remoção imediata ...
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Aviso n.º 16725/2018
... por tipo e natureza (como resíduos de papel e cartão, vidro de embalagem, plástico de ...ública 1 - Os detentores de animais de companhia devem proceder à limpeza e remoção imediata ...
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Acórdão nº 3095/16.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Junho de 2018
Sumário do relator: I – A regra que impede o tribunal de recurso de conhecer de questões novas não vale quanto às questões de conhecimento oficioso, de que podem conhecer tanto o tribunal a quo como o tribunal ad quem, ainda que as partes as não tenham suscitado nem sobre elas se tenha pronunciado o tribunal recorrido, podendo ser apreciados fundamentos e razões jurídicas diversas das...
... ação declarativa comum contra a ré X COMPANHIA" PORTUGUESA DE SEGUROS, S.A., tendo pedido que a R\xC3"... da casa; - fornecimento e aplicação de papel de parede igual ao existente. 4. O custo dos ... -
Regulamento n.º 1077/2022
...6.1.5 — Em papel fotográfico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . 217,41 € 8 — Animais de companhia: 8.1 — Captura de animais: 8.1.1 — Valor da ...
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Edital n.º 768/2022
... valor referido no ponto 6.1.3 6.1.5 — Em papel fotográfico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . 217,41 € 8 — Animais de companhia: 8.1 — Captura de animais: 8.1.1 — Valor da ...
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Acórdão nº 3500/10.0TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Setembro de 2017
I- Não define a lei o que deva entender-se por actividade perigosa nem é viável que se alcance um conceito que valha para todos os casos. Há-de ser perante cada caso concreto que se impõe aos tribunais a tomada de posição. II- “o carácter perigoso da actividade (causadora dos danos) pode resultar, …, ou da própria natureza da actividade (fabrico de explosivos, confecção de peças...
...”, “Construções, Ld.ª” e “Companhia de Seguros A, Spa.”, pedindo a condenação dos ...C., Marco e S. S. que testemunharam o estado da residência ... com ondas curtas ou com raios X, corte de papel com guilhotina mecânica, tratamento dentário ... -
Aviso n.º 18848/2021
...3 — Serviço — Companhia de Bombeiros Sapadores do Funchal. 4 — ... deverão ser formali- zadas em suporte de papel, mediante preenchimento do formulário tipo, de ...
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Regulamento n.º 506/2022
... dos serviços administrativos, em suporte papel e na página eletrónica o Regulamento e T abela ... b ) Licenças: i ) Categoria A (cão de companhia) = 120 % da taxa N de profilaxia médica; ii ) ...
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Aviso n.º 222/2019
... seu equilíbrio ecológico, e que detêm um papel fundamental na estratégia de conservação da ...; AR06 - Edifício do antigo Celeiro da Companhia das Lezírias, Largo do Calvário n.º 7, ...
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Regulamento n.º 770/2020
..., cabe às juntas de freguesia o importante papel de reunir a prova documental e testemunhal que ...édica;b) Licenças:Categoria A (cão de companhia) - taxa N de profilaxia médica acrescida de 60 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... que inclui, continua a desempenhar um papel de estabilidade e moderação. População Ativa ...2.2.14 - Bem-estar de animais de companhia e de animais errantes Apoio a ações para o ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... embalagens: i) 65 % do vidro; ii) 65 % do papel e cartão; iii) 60 % dos metais ferrosos; iv) 40 ... que integrem a esfera jurídica de uma companhia de seguros, esta fica responsável pelos encargos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... de energia renovável têm desempenhado um papel preponderante na promoção de uma matriz ... remonta a 1872 com a criação da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, com o objetivo de ...
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Aviso n.º 8933/2018
...-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro; O papel do enfermeiro na Equipa de Saúde e Segurança do ... de recolha oficial de animais de companhia, fixa as normas que regulam o destino dos animais ...
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Aviso n.º 5342/2022
... fixos na prestação do serviço (papel e equipamentos); e ) Cadv: custos administrativos ... Classe A — Licenças de cães de companhia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso n.º 1327/2022
...2 — Esta rede desempenha um papel importante ao nível da drenagem superficial, da ... antigo bairro do Aleixo e para a antiga Companhia do Gás e Central Térmica do Ouro. b.1 ) Esta ...
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Aviso n.º 1327/2022
...2 — Esta rede desempenha um papel importante ao nível da drenagem superficial, da ... antigo bairro do Aleixo e para a antiga Companhia do Gás e Central. Térmica do Ouro. b.1) Esta ...
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Edital n.º 1665/2022
... 1994 a agosto de 1996 — Coingra — Companhia" Gráfica dos Açores, L. da — desempenhou fun\xC3"...Mais tarde assumiu o papel de técnico de suporte pós -venda a clientes no ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A
... de certificado, em suporte digital ou de papel, de documento emitido por laboratório ... diário dos animais domésticos de companhia, desde que realizados na proximidade da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... pela propagação da COVID -19 terem um papel central em termos das cadeias de valor ...6.2.5 — Bem -estar de animais de companhia e errantes Apoio a ações para o bem -estar de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... pela propagação da COVID -19 terem um papel central em termos das cadeias de valor ...6.2.5 — Bem -estar de animais de companhia e errantes Apoio a ações para o bem -estar de ...
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Aviso n.º 4164/2017
... trabalho - Câmara Municipal do Funchal/Companhia de Bombeiros Sapadores do Funchal.8 - Residência ...ública e deverá ser efetuada em suporte de papel, através do preenchimento do formulário tipo, ...
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Regulamento n.º 769/2023
... dos serviços administrativos, em suporte papel o Regulamento e T abela de T axas e Preços. ...: a ) Licenças i ) Categoria A (cão de companhia) = 176 % da taxa N de profilaxia médica = 1,76 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
..., répteis e anfíbios); c) «Animais de companhia» quaisquer animais pertencentes a espécies ... da produção de pasta virgem e de papel se forem coincinerados no local de produção e o ...
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Acórdão nº 39/14.9GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Novembro de 2018
I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção e exame das provas, não pode o recorrente vir, em recurso, apresentar uma versão dos factos que se absteve de expor no local próprio – o julgamento. E se bem que o exercício do direito ao silêncio não o possa prejudicar – dele não se podendo retirar a demonstração dos factos no sentido de um ilegal “qu
... e ora demandados, pela assistente Companhia Agrícola do Monte Novo, SA – fls. 2658 e ss - ... Verão de 2016 -, assumindo o Recorrente um papel de liderança. 6. De igual modo, perfilhamos os ...