companhia papel do marco
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Aviso n.º 2149/2021
... aos diplomas legais, apenas em suporte papel e incidirá sobre os seguintes temas:Lei Geral de ... Costa São Marcos, Comandante da Companhia de Sapadores Bombeiros de Santarém, sendo ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... (empréstimo à Empresa de Celulose e Papel de Portugal, E. P. - Portucel); f) O Decreto-Lei ... seus créditos sobre os patrimónios da Companhia de Transportes Marítimos (CTM) e da Companhia ...
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Lei n.º 3/2020
... Europeia tiveram na última legislatura um papel importante no financiamento de diversas ... ão e dos corpos artísticos do OPART (Companhia Nacional de Bailado, Coro do Teatro Nacional São ...
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Regulamento n.º 165/2022
... se trate de: a ) Faixas de pano, plástico, papel ou outro material semelhante; b ) Pintura e ... ; d ) A designação da(s) sua(s) companhia(s) seguradora(s) com identificação dos ... 2,78 € d ) Marco recetáculo de correio — por ano ...
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Regulamento n.º 64/2022
... o importante papel de reunir a prova documental e testemunhal que ... 5 — São licenciados como animais de companhia, os canídeos cujos donos não apresentem ...
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Regulamento n.º 64/2022
... , cabe às Juntas de Freguesia o importante papel de reunir a prova documental e testemunhal que ... 5 — São licenciados como animais de companhia, os canídeos cujos donos não apresentem carta ...
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Aviso n.º 16730/2018
... , e têm de ser entregues em suporte de papel, pessoalmente (das 9:00H às 17:00H) ou através ... de recolha oficial de animais de companhia, fixa as normas que regulam o destino dos animais ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Portugueses em Coimbra (março 1989); "O Papel do Agente de Desenvolvimento no Desenvolvimento ... do Sistema Financeiro de Habitação na Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Brasil) de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... nos Açores, o turismo tem assumido um papel cada vez mais preponderante ... no panorama ... para o encaminhamento de animais de companhia que necessitem de deslocações, por motivos ...
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Despacho n.º 6335/2020
... ística na Administração Pública, Companhia Própria - Formação e Consultoria, Lda., 14 ... ", Universidade do Algarve, 14 horas, 2011O papel" do Avaliador na Avaliaç\xC3" ...
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Aviso n.º 9394/2023
... 3 — Serviço — Companhia de Bombeiros Sapadores do Funchal ... 4 — ... zadas em suporte de papel, mediante preenchimento do formulário tipo, de ...
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Aviso n.º 18848/2021
... n.º 139, de 20 de julho.3 - Serviço - Companhia de Bombeiros Sapadores do Funchal.4 - Requisitos ... deverão ser formalizadas em suporte de papel, mediante preenchimento do formulário tipo, de ...
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Aviso n.º 11014/2017
... -se acompanhar dos mesmos em formato de papel, envolvendo conhecimentos sobre a seguinte ... para a Proteção dos Animais de Companhia, aprovada pelo Decreto n.º 13/93, de 13 de ...
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Aviso n.º 6795/2022
... deverão ser apresentadas em suporte papel, mediante entrega do formulário tipo ... ); Sistema de Informação de Animais de Companhia (Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 ... de junho); ...
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Acórdão nº 545/19.9PBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Fevereiro de 2023
I – Decorre do preâmbulo do Decreto-Lei nº 315/2009, que, pela experiência adquirida com a aplicação da legislação anterior, conclui-se que a punição como contraordenação das ofensas corporais causadas por animais de companhia não é factor de dissuasão suficiente para a sua prevenção, pelo que se entendeu como adequado tipificar tais comportamentos expressa e claramente como crime. II R
... 2. Absolver da instância a Companhia de Seguros “A ... , S.A.” ... 3. Sem custas ... papel na vida da demandante. 14. Vivia com a ... -
Aviso n.º 5830/2018
... , obrigatoriamente, em suporte de papel, através de formulário de candidatura, ... Fundamentais de Direito Administrativo, Companhia Editora Forense, Rio de Janeiro;Pereira de Deus, ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... opção, aqui também tomada, de centrar o papel da entidade coordenadora na direção dos vários ... ção de alimentos para animais de companhia ... 10391 Congelação de frutos e de produtos ...
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Acórdão nº 335/10.4TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Abril de 2016
... Companhia" de Seguros E…, SA, 4º) Companhia de Seguros F\xE2\x80" ... que referiu que este tinha um contrato em papel assinado com o C… (embora ela o não tenha ...
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Regulamento n.º 235/2022
... papel e na página eletrónica o Regulamento e Tabela ... i) Categoria A (cão de companhia) = 120 % da taxa N de profilaxia médica; ... ii) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2-B/2021/A
... de certificado, em suporte digital ou de papel, de documento emitido por laboratório ... diário dos animais domésticos de companhia, desde que realizados na proximidade da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2-C/2021/A
... de certificado, em suporte digital ou de papel, de documento emitido por laboratório ... diário dos animais domésticos de companhia, desde que realizados na proximidade da ...
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Aviso n.º 6180/2021
... e as praias fluviais desempenham um papel fundamental, enquanto infraestrutura de apoio, no ... :a) A permanência de animais de companhia, à exceção de cães-guia;b) A navegação e a ...
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Despacho n.º 5663/2020
... de auxiliar do Adjunto do Comandante de Companhia.6 - Referencial de competências:6.1 - ... Colaborar com a equipa de trabalho tendo um papel ativo e cooperativo na coordenação das tarefas ...
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Despacho n.º 5813/2020
... ;j) Coadjuvar o Adjunto do Comandante de Companhia.6 - Referencial de competências6.1 - ... Colaborar com a equipa de trabalho tendo um papel ativo e cooperativo na coordenação das tarefas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2024 de 31 de janeiro de 2024
... ático aos Pilotos ou em suporte de papel quando expressamente solicitado, devendo, ... quando for atingido seis meses de Companhia e verificando-se a condição prevista na ...