companhia papel do marco
1961 resultados para companhia papel do marco
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Regulamento n.º 71/2024
... álculo é a seguinte: Licença cão de companhia: 150 % da taxa N de profilaxia médica; Licença ... dos serviços administrativos, em suporte papel e no respetivo endereço eletrónico o ...
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Regulamento n.º 1130/2022
... a) Em suporte de papel formato A4 (Fotocópias não autenticadas): ... A — Cão de companhia — 5,00 € ... B — Cão c/fins econômicos ...
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Aviso n.º 11232/2019
... a forma escrita, é efetuada em suporte de papel e constituída por questões de escolha ... para a Proteção dos Animais de Companhia e um regime especial para a detenção de animais ...
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Regulamento n.º 450/2019
... , Presidente da Junta de Freguesia do Marco, torna público, ao abrigo da competência que ... digital no seu sítio de internet e em papel na sede da Junta o presente Regulamento para ... médica; b) Licença da Classe A (Companhia"): 150 % da taxa N de profilaxia médica; c) Licen\xC3" ...
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Regulamento n.º 69/2021
... 5 - São licenciados como animais de companhia, os canídeos cujos donos não apresentem carta ... e Argivai disponibilizará, em suporte papel, na sua sede e em página eletrónica o ...
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Aviso n.º 237/2024
... 5 — São licenciados como animais de companhia, os canídeos cujos donos não apresentem carta ... ões e Sejães disponibilizará, em suporte papel, na sua sede e em página eletrónica o Projeto ...
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Regulamento n.º 161/2023
... 5 — São licenciados como animais de companhia, os canídeos cujos donos não apresentem ... e Argivai disponibilizará, em suporte papel, ... na sua sede e em página eletrónica o ...
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Regulamento n.º 305/2024
... — São licenciados como animais de companhia, os canídeos cujos donos não apresentem ... e Argivai disponibilizará, em suporte papel, na sua sede e em página eletrónica o ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... companhia ou de guarda, cuja área não exceda 4,00 m 2 ... ção prévia escri tos, em formato de papel e digital, dirigidos ao Presidente da Câmara ...
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Aviso n.º 15105/2023
... deverão ser apresentadas em suporte papel, mediante entrega do formulário tipo. O ... de Informação de Animais de Companhia" (Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho); Deten\xC3" ...
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Deliberação n.º 402/2022
... seu papel no desenvolvimento social, na integração de ... Identificação de Animais de Companhia (SIAC) nos casos em que isso estiver sob a ...
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Aviso n.º 1934/2023
... 2 — Esta rede desempenha um papel importante ao nível da drenagem superficial, da ... antigo bairro do Aleixo e para a antiga Companhia do Gás e Central ... Térmica do Ouro: ... b.1) ...
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Aviso n.º 9404/2016
... trabalho - Câmara Municipal de Coimbra/Companhia de Bombeiros Sapadores de Coimbra.8 - Requisitos ... ública e deverá ser efetuada em suporte de papel, através do preenchimento do formulário tipo, ...
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Acórdão nº 996/16.0T8BCL-C.G de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017
1. O exercício das responsabilidades parentais é um poder-dever dos pais exercido altruisticamente no interesse da criança; 2. O critério orientador na decisão do tribunal é o interesse superior da criança e não o interesse dos pais, que apenas deve ser considerado na justa medida em que se mostre conforme àquele; 3. O superior interesse do menor é um conceito vago e indeterminado, uma orientação
... que os menores pudessem estar na sua companhia por um período mais alargado, o que, além de ... era feito pela mãe, tendo o pai um mero papel secundário, pontual – cfr. factos n.º 62 e de ... -
Aviso n.º 8979/2016
... apresentadas obrigatoriamente em suporte de papel, pessoalmente durante o horário normal de ... - Medidas de Proteção de Animais de Companhia; Portaria 422/2004 - Determina as raças de cães ...
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Acórdão nº 274/12.4TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Janeiro de 2019
Sumário (do relator): “Num caso de acidente de viação em que se verifique que a responsabilidade extracontratual pela ocorrência do mesmo é imputável, a título de culpa, a duas Sociedades Comerciais consorciadas, a responsabilidade desses membros do contrato de Consórcio perante terceiro lesado é solidária nos termos do art. 497º do Código Civil, pelo que qualquer um deles responde pela...
... (…); - X – (…) S.A.; - (…) – Companhia de Seguros, S.A ... e - (…), S.A.;*Manuel ... , se deve reconhecer, não só um papel de reparação ou compensação, mas também um ... -
Despacho n.º 3241/2022
... t) Proceder à recolha seletiva de papel e cartão junto dos estabelecimentos comerciais ... e) Recolher cadáveres de animais de companhia ao domicílio por solicitação de munícipes ...
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Decreto-Lei n.º 17/2018
... duradouro, podendo este exigir cópia em papel caso o contrato tenha sido celebrado na presença ... exemplo, um fundo de garantia ou uma companhia de seguros]. Os viajantes podem contactar esta ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... Vestuário e calçado destacaram-se pelo papel" que desempenharam na desaceleração geral de pre\xC3" ... Os animais de companhia e errantes merecem cada vez mais atenção, com ...
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Regulamento n.º 910/2021
... Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de ... a) Os apoios a conceder consubstanciam-se ... 0,55 € ... 16.1.3. Em papel fotografia ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... de governação, desempenhando a UMVI um papel de articulação com o programa e entre os ... em Alter do Chão, juntamente com a Companhia das Lezírias, visando a criação de atividades ... ços urbanos em Caíde, prolongando-os até Marco de Canaveses e, posteriormente, até Peso da ...
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Lei n.º 75-C/2020
... Reforçar o papel a desempenhar pelas entidades com natureza ... e a superpopulação de animais de companhia, que levantam questões graves de bem-estar ... (Nine-Viana do Castelo) e do Douro (Caíde-Marco ...
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Anúncio n.º 149/2023
... deverão ser apresentadas em suporte papel, mediante entrega do formulário tipo ... de ... Companhia (Decreto-Lei n.º 82/2019, de ... 27 de junho); ...
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Anúncio n.º 6/2024
... deverão ser apresentadas em suporte papel", mediante entrega do formulário tipo de utiliza\xC3" ... Companhia (Decreto -Lei n.º 82/2019, de 27 de junho); ...
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Anúncio n.º 5/2024
... deverão ser apresentadas em suporte papel", mediante entrega do formulário tipo de utiliza\xC3" ... Companhia (Decreto -Lei n.º 82/2019, de 27 de junho); ...