controlo qualidade alimentar
3770 resultados para controlo qualidade alimentar
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Despacho n.º 7755/2021
... curso técnico superior profissional de Controlo e Qualidade Alimentar da Escola Superior de ...
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Edital n.º 1205/2021
... disciplinar de Ciência e Tecnologia Alimentar - Controlo de Qualidade de Alimentos, da Escola ...
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Aviso (extrato) n.º 5063/2022
... carreira/categoria de técnico superior (controlo de qualidade alimentar).1 — Nos termos e para ...
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Aviso (extrato) n.º 5063/2022
... carreira/categoria de técnico superior (controlo de qualidade. alimentar). 1 — Nos termos e para ...
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Aviso n.º 17883/2022
...recrutamento de técnico superior (controlo de qualidade alimentar). Em cumprimento do ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 170/2016
...ógicas e físico-químicas na área alimentar e de controlo da qualidade da água de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5419/2017
...ógicas e físico-químicas na área alimentar e de controlo da qualidade da água de ...
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null n.º 8469/2023
...sistemas de controlo de qualidade, segurança alimentar e nutricional ...
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Acórdão nº 01320/09.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Novembro de 2014
I - Apenas tem direito a receber o suplemento de função inspectiva referido no Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de Abril, o pessoal dirigente que esteja nomeado para exercer funções de direcção sobre pessoal abrangido pelo referido diploma. II - Não se encontra nas condições acima referidas o Subdirector Regional de Agricultura da BL que apenas tinha a responsabilidade delegada de despachar o...
... 1.- O Director Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, bem como os seus ... -
Decreto-Lei n.º 237/2005, de 30 de Dezembro de 2005
...ão e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, procurando restringir a ocorrência de danos ...ções e competências na área do controlo oficial dos géneros alimentícios, inviabiliza a ... em matéria de infracções contra a qualidade, genuinidade, composição, aditivos alimentares ...
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Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro de 1998
...Artigo 2.º Análises de controlo As análises necessárias ao controlo dos ...Qualidade Alimentar a aplicação de coimas e sanções ...
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Portaria n.º 891/2004, de 21 de Julho de 2004
... de técnico de processamento e controlo de qualidade alimentar, visando a saída ...
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Decreto Regulamentar n.º 25/2002, de 05 de Abril de 2002
... da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar (DGFCQA), a quem incumbe a ...
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Despacho n.º 14957/2005(2ªSérie), de 08 de Julho de 2005
... a Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar deverá, em breve, ser ...
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Despacho n.º 8291/2002(2ªSérie), de 23 de Abril de 2002
...ço, nomeadamente sobre a política de qualidade, o planeamento das actividades e a política de ...
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Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril de 2003
...ções indispensáveis à melhoria da qualidade de vida das populações, como na procura das ... no domínio da prevenção e controlo dos impactes resultantes das actividades ... onde se exerça uma actividade agro-alimentar que utilize matéria-prima de origem animal, a ...
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Decreto Regulamentar n.º 30/2002, de 09 de Abril de 2002
... de fiscalização higiossanitária e da qualidade dos produtos agro-alimentares e da pesca, tendo ... da Direcção-Geral da Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar (DGFCQA), que é ...
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Despacho n.º 25679/2002(2ªSérie), de 03 de Dezembro de 2002
... a importância que o Governo atribui ao controlo da qualidade dos produtos alimentares, é ... dos produtos de origem animal na cadeia alimentar e que à Direcção-Geral de Fiscalização e ...
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Decreto-Lei n.º 158/97, de 24 de Junho de 1997
...ências 1 - A direcção, coordenação e controlo das acções a desenvolver para execução deste ...Qualidade Alimentar (DGFCQA), no âmbito das respectivas ...
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Decreto-Lei n.º 49/97, de 28 de Fevereiro de 1997
... de Protecção da Produção Agro-Alimentar e o Instituto dos Mercados Agrícolas e ... ao director do Instituto da Qualidade Alimentar e que, por força do artigo 1.º do ...A Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar foi criada pelo ...
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Decreto-Lei n.º 375/98, de 24 de Novembro de 1998
...ão, registo e atribuição do número de controlo veterinário 1 - Depois de reunidas as ...Qualidade Alimentar, adiante designada por DGFCQA, e ...
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Portaria n.º 111/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar e a Portaria n.º 312/99, ...
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Despacho n.º 25587/2002(2ªSérie), de 02 de Dezembro de 2002
... - A Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar (DGFCQA) passará a deter ...
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Decreto-Lei n.º 32-A/97, de 28 de Janeiro de 1997
... preventivas no sentido de se garantir a qualidade e segurança dos alimentos e bens de consumo ... 2.º Entrada de produtos na cadeia alimentar É interdita a entrada, por qualquer forma, na ... de Veterinária e da Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, relativamente aos ...
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Despacho conjunto n.º 465/2000, de 18 de Abril de 2000
... da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, constante do anexo ao ...