companhia papel do marco
1961 resultados para companhia papel do marco
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Regulamento n.º 857/2022
... de Identificação de Animais de Companhia (SIAC) (*) ... 4,00 ... Incineração de ... anóxia de documentos e objetos em suporte papel, tecido e madeira, ... (****) ...
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Regulamento n.º 886/2021
... dos serviços administrativos, em suporte papel e na página eletrónica o Regulamento e Tabela ... médica b) Licenças i) Cão de companhia = 70 % da taxa N de profilaxia médica; ii) Cão ...
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Regulamento n.º 1016/2020
... dos serviços administrativos, em suporte papel e na página eletrónica o Regulamento e Tabela ... médica b) Licenças i) Cão de companhia = 70 % da taxa N de profilaxia médica; ii) Cão ...
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Aviso n.º 3524/2019
... deverá ser formalizada, em suporte de papel, através de documento próprio de utilização ... Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CROAC) ou nos eventos a realizar no concelho; ...
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Aviso n.º 21080/2023
... é 12/12/2021; Designado Comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, em ... Eletrificada; Planear a Adaptação; O Papel do Oficial de Ligação em Operações de ...
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Aviso n.º 478/2017
... e sejam apresentados em suporte de papel. Constituídas por questões de desenvolvimento, ... para a Proteção dos Animais de Companhia (Decreto n.º 13/93, de 13/04); Normas legais ...
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Acórdão nº 5/20.5GBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Outubro de 2022
O artº 387º do Cód. Penal (crime de maus tratos a animais) é materialmente inconstitucional, quer por violação dos artºs 27º e 18º, nº 2, quer também por violação do artº 29º, nº 1, da C.R.P..
... de um crime de maus tratos a animais de companhia, p. e p. pelo artigo 387.º, n.1 do Código Penal ... de determinabilidade do tipo assume um papel decisivo tanto na referência da conduta proibida ... -
Acórdão nº 26918/15.8T8PRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I - O despedimento por extinção de posto de trabalho é ilícito se não se verificar um dos requisitos do n.º 1 do artigo 368.º do Código do Trabalho. II – Existindo postos de trabalho compatíveis, o empregador viola o direito à igualdade no trabalho quando não informa, dessa existência, todos os trabalhadores da secção ou estrutura equivalente a extinguir.
... Companhia, é Ilustre representante desse Sindicato”; - ... e uma perspectiva mais assertiva do papel individual no sucesso da organização ... 56 ... -
Regulamento n.º 698/2020
... dos serviços administrativos, em suporte papel o Regulamento e Tabela de Taxas e Preços. Artigo ... N b) Licenças i) Categoria A (cão de companhia) = 110 % da taxa N de profilaxia médica = 1,10 x ...
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Despacho n.º 1530/2018
... individuais de estudantes (em suporte de papel e digital) e da documentação da Divisão ... informação e esclarecimentos à Companhia de Seguros, aos estudantes e estruturas da ...
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Aviso (extrato) n.º 20432/2021
... da Lousã, SA; Prado Karton, SA e Companhia Papel do Prado, SA; ... De abril de 1989 a ...
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Aviso (extrato) n.º 20432/2021
... da Lousã, SA; Prado Karton, SA e Companhia Papel do Prado, SA;De abril de 1989 a setembro de ...
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Aviso n.º 19115/2021
... 81 13 26 13 52 3 ... Papel do Enf Veterinário no Laboratório ... Enfermagem Aplicada em Animais de Companhia/Applied ... Nursing in Companion Animals ... CV ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... papel e o cartão, o vidro, os metais, plásticos, os ... que integrem a esfera jurídica de uma companhia de seguros, esta fica responsável pelos encargos ...
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Aviso n.º 7451/2022
... seletiva de habitações (incluindo papel, cartão, vidro, metais, plásticos, ... ações relativas aos animais de companhia seguem os trâmites e ... disposições definidas ...
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Regulamento n.º 1163/2022
... de estilo, em suporte papel e no respetivo endereço eletrónico, o ... i) Cão de companhia = 100 % da taxa N de profilaxia médica; ... ii) ...
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Regulamento n.º 733/2018
... uma redução de 50 % quando fornecidos em papel. Artigo 37.º Informação geográfica 1 - ... (euro) Comércio a retalho de animais de companhia e respetivos alimentos - exploração de ...
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Regulamento n.º 855/2019
... uma redução de 50 % quando fornecidos em papel. Artigo 37.º Informação geográfica 1 - ... (euro) Comércio a retalho de animais de companhia e respetivos alimentos - exploração de ...
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Regulamento n.º 763/2023
... de estilo, em suporte papel e no respetivo endereço eletrónico, o ... i) Cão de companhia = 100 % da taxa N de profilaxia médica; ... ii) ...
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Regulamento n.º 318/2022
... penham um papel fundamental, enquanto infraestrutura de apoio, no ... a) A permanência de animais de companhia, à exceção de cães-guia; ... b) A navegação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... Empresarial (Competir+) assume um papel preponderante no envolvimento do setor privado na ... 2.2.14 - Bem-estar de animais de companhia e de animais errantes Apoio a ações para o ...
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Acórdão nº 1194/14.3TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Março de 2017
1.–As "cartas de conforto" são tipicamente subscritas por sociedades, têm por destinatário um banco e visam facilitar determinado financiamento a conceder por este a uma outra sociedade, que as primeiras controlam ou nelas têm fortes interesses, representando o culminar de uma negociação entre a instituição financeira, que concede crédito, a sociedade beneficiária desse crédito e...
... FINANCEIROS, S.A., com sede …… 2.-COMPANHIA DE SEGUROS, S.A ... com sede … ... e colocação de emissão particular de papel comercial”, entre a FIP, S.C.R., S.A., pessoa ... -
Aviso n.º 3665/2017
... Nacional Competente, quer em animais de companhia, quer em espécies de produção, incluindo as ... é efetuada obrigatoriamente em suporte de papel, através do preenchimento de formulário tipo, a ...
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Regulamento n.º 829/2021
... o regime de deteção de animais de companhia, com as alterações que lhe ... foram ... papel e no respetivo endereço eletrónico o ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... ária Nacional, quer em animais de companhia, quer em espécies de produção, incluindo as ... apoio psicológico, potenciando o papel ativo da família nas suas diferentes dimensões ...