companhia papel do marco
1961 resultados para companhia papel do marco
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... à entidade gestora, em suporte de papel ou outro suporte duradouro. 9 — No caso ... n.º 298/92, de 31 de dezembro; iv) Uma companhia financeira mista, na aceção da alínea. h) do ...
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Acórdão nº 0343767 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2004
A partir da entrada em vigor do Decreto-Lei n.46974 de 28 de Março de 1966, os estabelecimentos industriais então em laboração, à sombra de alvarás de licença, passaram a ter de obter licença de laboração, dada a abolição daqueles alvarás.
... do 2.º juízo do Tribunal Judicial do Marco de Canavezes, após julgamento, por sentença de ... de condenação da arguida Companhia de Papel do Marco, S.A., pela prática da ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... ou outra medida: relega-se sempre para o papel concretizador da jurisprudência a eleição de ... ou outros dispositivos de segurança; g) Marco: qualquer construção, plantação, valado, ...companhia...
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Regulamento n.º 135/2018
... fechada, onde os animais de companhia se encontram mantidos; d) Animal de companhia: ... plásticos, fileira dos metais, fileira do papel e cartão; z) Hospedagem: alojamento, permanente ...
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Regulamento n.º 78/2018
... perigosos enquanto animais de companhia, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 ... único eletrónico ou facultados em suporte papel nos serviços municipais competentes sempre que ... e outros elementos que compõem a placa ou marco" toponímico; e) «Equipamento lúdico ou de lazer\xC2"...
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Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... de companhia, previsto e punido pelos artigos 387.º, n.º 1, ... jurisprudência têm um papel fundamental no desenvolvimento e concretização ...
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Relatório n.º 8/2021
... de sucesso superior a 92 %, constituindo um marco na atuação judicial da instituição. Dois ...é), às quais se juntaram a Lidl & Companhia e a Cooplecnorte - Aquisição e Fornecimento de ...Destaca-se, ainda, o papel de co-organizador da AdC no "Joint ICN/OECD ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
...ízo do Estado também poder desempenhar o papel de prestador de tal serviço no quadro do ... deverá produzir-se e, sobretudo, na companhia de quem deverá produzir-se, é a diferença ...
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Acórdão nº 145/14.0JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2016
I - A falta de notificação do despacho de admissão do recurso para o STJ não se repercute negativamente na esfera jurídica do recorrente, uma vez que o recurso foi efectivamente admitido, pelo que o recorrente sempre careceria de legitimidade para reagir a esse despacho. II - A falta da notificação da resposta ao recurso, nos termos do n.º 3 do art. 413.º do CPP constitui uma irregularidade.
... pelos membros da organização, mediante o papel e a intervenção que cada um nela tinha, ... de idade e que se encontram a viver na companhia da avó materna, naquele país. De resto, ao que ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2021
... em matéria de bem-estar dos animais de companhia.Nas sociedades contemporâneas é já consensual ...ácia e articulação, salientando-se aqui o papel fundamental dos organismos da administração ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... quais a gestão de combustível assume um papel. preponderante com repercussão no regime ... populações, incluindo os animais de companhia, presentes no município;. e) Executam ações de ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... 47762 Comércio a retalho de animais de companhia e respectivos alimentos, em estabelecimentos ...a) Faixas de pano, plástico, papel ou outro material semelhante;. b) Pintura e ...
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Acórdão nº 02382/15.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2017
I — O seguro-caução é um modo de prestação da caução com acolhimento no CCP (v.g. artigo 90º), com tipologia variada (v.g. bid bond, advance payment bonds, performance bond), sendo os dos autos do tipo performance bond, ou seja, cauções de boa execução das obrigações contratuais. II — O seguro-caução é funcionalmente equivalente a garantias prestadas por instituições financeiras e...
...– Companhia de Seguro de Créditos, SA. – facto provado sob ...papel que é dado ao fumus boni iuris (ou «aparência ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2023/A
... controlo da população de animais de companhia ou errantes. Segunda alteração ao Decreto ...ções para a sua proteção, reforçando o papel e res-. ponsabilidade da tutela naquela que é a ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... gravosa, o que inverte a natureza e o papel das sanções penais, violando o critério de ... não só dentro dos limites (“del marco”) da proporcionalidade, mas também em ..., carinho, orientação, assistência e companhia sofrida por cada um dos familiares a quem a ...
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Edital n.º 596/2021
...: Patologia e Clínica de Animais de Companhia.Torna-se público que pelo prazo de 30 dias ... formato digital (PDF);c) Dois exemplares em papel e um em formato digital (PDF) do curriculum vitae ...
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Aviso n.º 5616/2023
... de doenças infetocontagiosas e tem um papel importante no controlo de. animais errantes e na ... a importância crescente dos animais de companhia na sociedade. atual e a sua contribuição para a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2017/M
... a proibição do abate de animais de companhia e errantes e um programa de esterilização na ... na implementação do que estabelece, num papel e responsabilidades, os quais, sem deixar de ...
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Aviso n.º 11002/2022
...ção e Licenciamento de Animais de Companhia e Animais. Perigosos e Potencialmente Perigosos .... . . . 1,50. Fotocópias:. Fotocópias em papel A4/A5 — um lado . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... desempenhar o papel" de prestador de tal serviço no quadro do Servi\xC3"... e, sobretudo, na companhia de quem deverá produzir-se, é a diferença ...
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Lei n.º 23-A/2022
...companhia financeira ou uma companhia financeira mista a ...papel da companhia financeira ou da companhia ...
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Acórdão nº 198/19.4T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2021
Sumário (da relatora): - Não se verifica nulidade da sentença por omissão de pronúncia ( art. 615º,nº1, al.d) do CPC) quando o tribunal desconsidere a alegação aduzida pela parte e ocorram eventuais erros na fixação dos factos ( os quais não se confundem com uma questão), devendo antes esses ser apreciados em sede de impugnação de facto. - Se essa alegação é feita numa ação de impugnação...
... o ato impugnado apenas veio concretizar em papel, o que era o pretendido pela anterior ...e Companhia" de Seguros X SA a pagarem à autora a quantia de \xE2"... -
Acórdão nº 2166/12.8TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017
I- Para que ocorra a nulidade de sentença por oposição entre os fundamentos e a decisão, é pressuposto que o raciocínio lógico-dedutivo exposto na sentença recorrida decorrente da subsunção dos factos ao direito sofra ele mesmo de contradição na exposição dos seus fundamentos. II- O instituto da “desconsideração da personalidade jurídica”, sem norma que expressamente o consagre, tem
“Companhia de Seguro de Créditos, S.A.”, melhor id. a ...(então denominada “Fábrica do Papel, Lda.”). Em consequência do que a A. ... -
Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
I- Neste caso o demandante civil, que já recorrera da sentença da 1a instância, coloca as mesmas duas questões autónomas (quanto à indemnização relativa aos danos não patrimoniais que improcedeu parcialmente e quanto à indemnização relativa à perda de chance que improcedeu totalmente), agora no recurso que pretende interpor da decisão da Relação para o Supremo, enquanto a demandada seguradora...
...ência: - a demandada Ageas Portugal - Companhia de Seguros SA foi condenada a pagar-lhe quantia ...úsica, tendo as plataformas de streaming um papel cada vez mais preponderante na publicação, ... -
Aviso n.º 4398/2022
... mais vasta, nomeadamente, de animais de companhia, sobretudo, canídeos e felinos. Os Tratados da ... das autarquias locais, que antes tinham um papel marcadamente sanitarista e que hoje são ...