companhia papel do marco

1649 resultados para companhia papel do marco

  • Acórdão nº 0343767 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2004

    A partir da entrada em vigor do Decreto-Lei n.46974 de 28 de Março de 1966, os estabelecimentos industriais então em laboração, à sombra de alvarás de licença, passaram a ter de obter licença de laboração, dada a abolição daqueles alvarás.

    ... do 2.º juízo do Tribunal Judicial do Marco de Canavezes, após julgamento, por sentença de ... de condenação da arguida Companhia de Papel do Marco, S.A., pela prática da ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... ou outra medida: relega-se sempre para o papel concretizador da jurisprudência a eleição de ... ou outros dispositivos de segurança; g) Marco: qualquer construção, plantação, valado, ...companhia...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... fechada, onde os animais de companhia se encontram mantidos; d) Animal de companhia: ... plásticos, fileira dos metais, fileira do papel e cartão; z) Hospedagem: alojamento, permanente ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ...Artigo 8.42 Papel das Partes 1 - Uma Parte abstém-se de apresentar ... singulares poderem constituir uma companhia de navegação. A maioria dos membros do conselho ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... regional, como a ratificação do Convenio Marco para el Establecimiento de la Unión Aduanera ..., em meios eletrónicos ou em suporte papel oficialmente designados que sejam amplamente ...Alimentos para animais de companhia. Alimentos para peixes. Maçãs. Ovo produtos em ...
  • Acórdão nº 996/16.0T8BCL-C.G de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017

    1. O exercício das responsabilidades parentais é um poder-dever dos pais exercido altruisticamente no interesse da criança; 2. O critério orientador na decisão do tribunal é o interesse superior da criança e não o interesse dos pais, que apenas deve ser considerado na justa medida em que se mostre conforme àquele; 3. O superior interesse do menor é um conceito vago e indeterminado, uma orientação

    ... que os menores pudessem estar na sua companhia por um período mais alargado, o que, além de ... era feito pela mãe, tendo o pai um mero papel secundário, pontual – cfr. factos n.º 62 e de ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... a assegurar o acolhimento de animais de companhia, garantindo essa possibilidade relativamente a ...papel fulcral na gestão das florestas, através do ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ...ções de autenticidade que os pedidos em papel. 5 - As Partes devem assegurar que o ... apenas a publicidade e a promoção da companhia-mãe estrangeira por aquela representada. ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ... de sucesso superior a 92 %, constituindo um marco na atuação judicial da instituição. Dois ...é), às quais se juntaram a Lidl & Companhia e a Cooplecnorte - Aquisição e Fornecimento de ...Destaca-se, ainda, o papel de co-organizador da AdC no "Joint ICN/OECD ...
  • Acórdão nº 39/14.9GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Novembro de 2018

    I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção e exame das provas, não pode o recorrente vir, em recurso, apresentar uma versão dos factos que se absteve de expor no local próprio – o julgamento. E se bem que o exercício do direito ao silêncio não o possa prejudicar – dele não se podendo retirar a demonstração dos factos no sentido de um ilegal “qu

    ... e ora demandados, pela assistente Companhia Agrícola do Monte Novo, SA – fls. 2658 e ss - ... Verão de 2016 -, assumindo o Recorrente um papel de liderança. 6. De igual modo, perfilhamos os ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ...    Os Advogados desempenham um relevante papel no exercício de uma função de soberania, a ...250 a 361, Companhia Editora Forense, Rio de Janeiro, 2.ª edição, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2021
    ... em matéria de bem-estar dos animais de companhia.Nas sociedades contemporâneas é já consensual ...ácia e articulação, salientando-se aqui o papel fundamental dos organismos da administração ...
  • Aviso n.º 11002/2022
    ...ção e Licenciamento de Animais de Companhia e Animais Perigosos e Potencialmente Perigosos .... . . . 1,50 Fotocópias: Fotocópias em papel A4/A5 — um lado . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
    ... 47762 Comércio a retalho de animais de companhia e respectivos alimentos, em estabelecimentos ...a) Faixas de pano, plástico, papel ou outro material semelhante;. b) Pintura e ...
  • Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
    ... desempenhar o papel" de prestador de tal serviço no quadro do Servi\xC3"... e, sobretudo, na companhia de quem deverá produzir-se, é a diferença ...
  • Decreto-Lei n.º 46/2021
    ...O papel do ICNF, I. P., é fundamental no contributo para ... em matéria de bem-estar dos animais de companhia, bem como o universo de cerca 2,75 milhões de ...
  • Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2018
    ... de todas as mulheres que assumam o papel de gestantes de. substituição, o que viola ...Estamos, pois, em boa e avisada companhia. . João Pedro Caupers .   . DECLARAÇÃO DE ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28/2017/M
    ... a proibição do abate de animais de companhia e errantes e um programa de esterilização na ... na implementação do que estabelece, num papel e responsabilidades, os quais, sem deixar de ...
  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
    ... gravosa, o que inverte a natureza e o papel das sanções penais, violando o critério de ... não só dentro dos limites (“del marco”) da proporcionalidade, mas também em ..., carinho, orientação, assistência e companhia sofrida por cada um dos familiares a quem a ...
  • Acórdão nº 424/20 de Tribunal Constitucional (Port, 31 de Julho de 2020
    ...companhia aérea situada no estrangeiro, tendo a sua casa. ... a) apresentar. comprovativo, em suporte papel, de documento emitido por laboratório. ...
  • Acórdão nº 2166/12.8TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017

    I- Para que ocorra a nulidade de sentença por oposição entre os fundamentos e a decisão, é pressuposto que o raciocínio lógico-dedutivo exposto na sentença recorrida decorrente da subsunção dos factos ao direito sofra ele mesmo de contradição na exposição dos seus fundamentos. II- O instituto da “desconsideração da personalidade jurídica”, sem norma que expressamente o consagre, tem

    Companhia de Seguro de Créditos, S.A.”, melhor id. a ...(então denominada “Fábrica do Papel, Lda.”). Em consequência do que a A. ...
  • Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2019

    I - Como é jurisprudência assente e pacífica, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso - detecção de vícios decisórios ao nível da matéria de facto emergentes da simples leitura do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP (neste sentido, Acórdão do Plenário das Secções Criminais do Supremo Tribunal de...

    ... pedido de indemnização civil contra a Companhia de Seguros DD, S.A. , cuja designação social ...”, porque já se mostra verificado o marco da finitude), não viabilizam que à luz da lei ...(nestas situações a equidade desempenha um papel corrector e de adequação da indemnização ...
  • Edital n.º 596/2021
    ...: Patologia e Clínica de Animais de Companhia.Torna-se público que pelo prazo de 30 dias ... formato digital (PDF);c) Dois exemplares em papel e um em formato digital (PDF) do curriculum vitae ...
  • Acórdão nº 15/14.1PEPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015

    I – Em face teoria do domínio do facto, que o artº 26º CP consente, autor é, quem domina o facto, quem dele é “senhor” quem toma a execução “nas suas próprias mãos” de tal modo que dele depende decisivamente o “se” e o “como” da realização típica. II – A autoria imediata, é caracterizada pelo domínio da acção; a autoria mediata é...

    ... e cinco irmãos, assumindo a progenitora papel preponderante no sustento/manutenção e ... provados, o arguido Z…, estivesse na companhia" dos arguidos P… e F…. 5. Que nessas circunst\xC3"...
  • Aviso n.º 4398/2022
    ... mais vasta, nomeadamente, de animais de companhia, sobretudo, canídeos e felinos. Os Tratados da ... das autarquias locais, que antes tinham um papel marcadamente sanitarista e que hoje são ...

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