intervenção do homem nos ecossistemas

144 resultados para intervenção do homem nos ecossistemas

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  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas, de 1948 e da Convenção ...ções e os procedimentos para a intervenção das autoridades aduaneiras quando mercadorias ...ável da diversidade biológica nos ecossistemas naturais ou agrí- colas, incluindo as espécies ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018

    ... associadas a uma grande variedade de ecossistemas, habitats e paisagens, e integra uma diversidade ...écies, dos habitats e da ação do próprio homem naquilo em que cria relações simbióticas com a ... boas práticas que devem orientar a intervenção nas áreas sensíveis. 2 - Situação de do ...

  • Lei n.º 99/2019

    ... subcapítulos: A biodiversidade, os ecossistemas" que a suportam, o solo e os recursos hídricos, s\xC3"...ítica estruturadas por Domínios de intervenção. Neste âmbito reforça-se o detalhe das ... resulta da constante interação entre o Homem e a Natureza ao longo do tempo e reflete opções ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2011/A, de 23 de Março de 2011

    ... Coordenador Interna- cional do Programa O Homem e a Biosfera (Man and Biosphere — MaB) da ...a) Preservação de habitats, ecossistemas" e espécies num estado favorável;. b) Manutenç\xC3"..., sempre que estas necessitem de intervenção humana para a optimização da gestão;. b) ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017

    ... recursos hídricos na sua área de intervenção. O âmbito territorial do POC-OMG inclui, assim, ...), manifesta grande vulnerabilidade que o homem tem procurado mitigar com diversas intervenções ... deste território, compreendendo ecossistemas lagunares e marinhos, dunas e outras singulares ...

  • Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro de 2005

    ...ecossistemas aquáticos e também dos ecossistemas terrestres ...Artigo 15.º Âmbito de intervenção 1 - As medidas de ordenamento e planeamento dos ... naturais ou acidentes provocados pelo homem que danifiquem ou causem um perigo muito ...

  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000

    ...ão Científica Independente e à intervenção que esta terá no procedimento ao abrigo dos ... que podem ser nocivos ou perigosos para o homem e outros seres vivos. Estes últimos designam-se ...; iii) A sustentabilidade dos ecossistemas; iv) Uma maior rentabilidade económica. (ver ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019

    ...ínio de biodiversidade e colapso dos ecossistemas. No atual panorama de escalada dos desafios ...Assim, as prioridades de intervenção contempladas no P-3AC resultaram da conjugação ... efeito estufa inteiramente produzidos pelo homem" da atmosfera, como os halocarbonos e outras subst\xC3"...

  • Aviso n.º 12492/2019

    ... para a execução dos Planos de Intervenção nas Praias. De acordo com o disposto no n.º 3 do ...ecossistemas» - intervenções destinadas a repor a ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades coletivas que se ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017

    ... na sua globalidade, natural criado pelo homem, ecológico, político, económico, tecnológico, ... no conhecimento da natureza e dos ecossistemas, seja na promoção de valores sociais como a ...âmica acrescida de participação e intervenção empreendedora na sociedade, nos domínios da ...

  • Aviso n.º 568/2019

    ...ção do Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rústico da Aberta Nova. Mais torna ... obra combinada da natureza e do homem; j) Área de Impermeabilização - é a área ... de solo permeável, constituída por ecossistemas que integram os vales agrícolas, as zonas ...

  • Aviso n.º 3234/2017

    ... ecológica, a renovação dos ecossistemas e a expansão dos espaços naturalizados através ... urbano definidor do momento da intervenção e indutor de uma maior utilização do espaço ..., bens e outros indícios da evolução do Homem, designadamente sítios, depósitos ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30

    ...íveis para as populações e ecossistemas. Os impactes de recentes eventos extremos, tais ...ão também criadas duas áreas de intervenção integrada (administração pública e cidades ...ásico no qual assenta a sobrevivência do Homem e a economia global. As alte- rações ...

  • Aviso n.º 10906/2016

    ...ção total resultante após a intervenção seja superior a 300 m2; ii) Quando destinada a ... limitação das suas consequências para o homem e o ambiente, considera-se uma distância de ...ão do solo e à conservação dos ecossistemas e valores naturais e culturais que garantam a ...

  • Aviso n.º 12983/2019

    ... a Observar 1 - Na área de intervenção do Plano vigoram os seguintes Planos sectoriais: ... e que pela dinâmica natural dos ecossistemas possam ocorrer por alterações do coberto ...ínsecas ou atividades desenvolvidas pelo homem se adequam ao desenvolvimento de atividades ...

  • Aviso n.º 14318/2019

    ...ção dos planos específicos de intervenção operacional, de evacuação, assistência e ...ecossistemas agropecuários e seu acompanhamento técnico ...ácia da toxicidade dos pesticidas para o homem e outros componentes do ambiente, dos seus ...

  • Regulamento n.º 549/2016

    ...ecossistemas agropecuários e seu acompanhamento técnico ...ácia da toxicidade dos pesticidas para o homem e outros componentes do ambiente, dos seus ... de rios e ribeiras, bem como a intervenção em galerias ripícolas 2.1.29 - Plano de ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07

    ..., que devem complementar -se numa intervenção territorial equilibrada e harmoniosa, no quadro ... lugares, à espacialização da ação do homem no território enquanto expressão de uma cultura ...ção com a Natureza, se integra nos ecossistemas alterando -os. A arquitetura e a paisagem ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ...-se no sentido: de uma aposta clara no Homem", através das políticas de educação, qualifica\xC3"..., desde 1995, baseou-se numa intervenção activa nas instituições comunitárias, que, sem ... compatíveis com a fragilidade dos ecossistemas costeiros; - ordenar o território a partir da ...

  • Aviso n.º 1912/2019

    ... fluvial, designadamente no Vale do Rio Homem e do Rio Cávado. Artigo 3.º Composição do ... Territorial a observar Na área de intervenção do Plano vigoram os seguintes instrumentos: a) ... primário e à conservação dos ecossistemas e valores naturais que compõem a estrutura ...

  • Aviso n.º 8047/2016

    ... fluvial, designadamente no Vale do Rio Homem e do Rio Cávado. Artigo 3.º Composição do ... Territorial a observar Na área de intervenção do Plano vigoram os seguintes instrumentos: a) ... primário e à conservação dos ecossistemas e valores naturais que compõem a estrutura ...

  • Aviso n.º 6116/2018

    ... por um arquiteto; b) Toda a intervenção" deve ter como princípio a salvaguarda e valoriza\xC3"... e que pela dinâmica natural dos ecossistemas possam ocorrer por alterações do coberto ...ínsecas ou atividades desenvolvidas pelo homem se adequam ao desenvolvimento de atividades ...

  • Parecer n.º 41/2017

    ... Constituição, no sentido de uma intervenção menos invasiva do controlo tutelar é a autonomia ... das relações económicas que garante ao homem a sua intervenção como ser humano e não apenas ... rurais e a sua integração nos ecossistemas, segundo padrões rigorosos de sustentabilidade ...

  • Aviso n.º 11506/2017

    ... para a execução dos planos de intervenção nas praias. De acordo com o disposto no n.º 3 do ...; d) «Ações de reabilitação de ecossistemas» - intervenções destinadas a repor a ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades coletivas que se ...

  • Aviso n.º 6619/2018

    ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades coletivas que se ... biológica da respetiva área de intervenção. 6 - Sem prejuízo do disposto no artigo 3.º do ...ífica e o conhecimento sobre os ecossistemas presentes, bem como a monitorização dos seus ...