intervenção do homem nos ecossistemas
147 resultados para intervenção do homem nos ecossistemas
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
...íveis para as populações e ecossistemas. Os impactes de recentes eventos extremos, tais ...ão também criadas duas áreas de intervenção integrada (administração pública e cidades ...ásico no qual assenta a sobrevivência do Homem e a economia global. As alte- rações ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07
..., que devem complementar -se numa intervenção territorial equilibrada e harmoniosa, no quadro ... lugares, à espacialização da ação do homem no território enquanto expressão de uma cultura ...ção com a Natureza, se integra nos ecossistemas alterando -os. A arquitetura e a paisagem ...
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Lei n.º 3/2020
... seguintes domínios transversais de intervenção: a) Valorização das funções de soberania; b) ..., associado a uma grande variedade de ecossistemas, habitats e paisagens. Este capital natural forma ...Além do alargamento do tempo exclusivo do homem, em pouco mais de uma década, quase 40 % dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... resultantes da pequena extensão dos ecossistemas" insulares, do isolamento entre ilhas e em relaç\xC3"... da sua configuração natural ou da intervenção humana; nnn) «Recursos biológicos», os ... aquela onde da interação entre o homem" e a natureza resultou a existência de um territ\xC3"...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010
... a capa- cidade de reflexão e intervenção nestes domínios. Esse processo será de ... utilizadores da água, incluindo os ecossistemas aquáticos. O desafio das alterações ...áticas podem aumentar a exposição do homem a toxinas naturais, uma vez que temperaturas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 90/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... e a Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas e outros instrumentos ... sua integração nos domínios de intervenção relevantes;. b) Assegurar uma utilização ...ção de zonas de biodiversidade e de ecossistemas frágeis, com o devido respeito pelas ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2002, de 15 de Março de 2002
... dos meios hídricos como ecossistemas determina a necessidade de uma gestão rigorosa, ... dos afluentes mais importantes: o rio Homem e o rio Rabagão. Incluem-se ainda naquela área ... concelhos se incluem na área de intervenção da CCRN, cuja circunscrição coincide com a da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... da Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas, de 1948 e da Convenção ...ções e os procedimentos para a intervenção das autoridades aduaneiras quando mercadorias ...ável da diversidade biológica nos ecossistemas naturais ou agrí- colas, incluindo as espécies ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... c) A protecção dos ecossistemas aquáticos e dos demais sistemas naturais ... evidencia uma forte relação entre o homem e a água. Com um desenvolvimento suportado numa ... e agentes económicos na gestão e intervenção nos recursos hídricos (Madeira e Porto Santo) X ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... dos meios hídricos e dos ecossistemasassociados; Satisfação das necessidades das populações e ...ão territorial, que obriga à intervenção das estruturas locais, não releva. Há, contudo, ..., centrado no reconhecimento de que o homem é indissociável do ambiente que o rodeia e que ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... dos meios hídricos e dos ecossistemasassociados; Satisfação das necessidades das populações e ...ão territorial, que obriga à intervenção das estruturas locais, não releva. Há, contudo, ..., centrado no reconhecimento de que o homem é indissociável do ambiente que o rodeia e que ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... dos meios hídricos e dos ecossistemasassociados; Satisfação das necessidades das populações e ...ão territorial, que obriga à intervenção das estruturas locais, não releva. Há, contudo, ..., centrado no reconhecimento de que o homem é indissociável do ambiente que o rodeia e que ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... dos meios hídricos e dos ecossistemasassociados; Satisfação das necessidades das populações e ...ão territorial, que obriga à intervenção das estruturas locais, não releva. Há, contudo, ..., centrado no reconhecimento de que o homem é indissociável do ambiente que o rodeia e que ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... dos meios hídricos e dos ecossistemasassociados; Satisfação das necessidades das populações e ...ão territorial, que obriga à intervenção das estruturas locais, não releva. Há, contudo, ..., centrado no reconhecimento de que o homem é indissociável do ambiente que o rodeia e que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... associadas a uma grande variedade de ecossistemas, habitats e paisagens, e integra uma diversidade ...écies, dos habitats e da ação do próprio homem naquilo em que cria relações simbióticas com a ... boas práticas que devem orientar a intervenção nas áreas sensíveis. 2 - Situação de do ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
... dos meios hídricos como ecossistemas determina a necessidade de uma gestão rigorosa, ... e local com competências para a intervenção nos vários subsistemas referidos); 7) Subsistema ...homem mas também poderá resultar, naturalmente, da ...
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Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001
...ção de espécies, habitats e ecossistemas; 2) Constituir a Rede Fundamental de ...ório português, modeladas pela intervenção humana com intensidade e significado variáveis ... da acção directa ou indirecta do Homem, que muitas vezes se mostra incapaz de promover ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A, de 25 de Junho de 2008
...áreas e propostas prioritárias de intervenção" para as situações de risco geológico. Para al\xC3"... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ... h) Acções de reabilitação dos ecossistemas;. i) Acções de reabilitação e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2008/A, de 25 de Junho de 2008
... natureza jurídica 1 -- A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ... h) Acções de reabilitação dos ecossistemas;. i) Acções de reabilitação e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2008, de 07 de Abril de 2008
... com incidência sobre a área de intervenção do presente plano especial de ordenamento do ...ecossistemas em que ocorrem;. e) «Cave» -- um ou mais pisos ...» -- aquele cuja prática apro- xima o homem da natureza de uma forma saudável e seja ...
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Despacho conjunto n.º 473/2004, de 30 de Julho de 2004
..., garante a protecção dos ecossistemas e a salvaguarda dos processos biológicos ..., em que a paisagem agrícola criada pelo homem ocorre num território em que predominam as zonas ...Com efeito, na área de intervenção em causa, a delimitação da REN está feita de ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... dos meios hídricos como ecossistemas determina a necessidade de uma gestão rigorosa, ... afluentes do rio Tejo na zona de intervenção do Plano e respectivas áreas (ver tabela no ... que acrescem intervenções incorrectas do homem ou por gestão defeituosa destas intervenções. ...
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Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de Outubro de 2010
...ável dos mares e a conservaçáo dos ecossistemas marinhos. Em finais de 2007, durante a ... declínio da biodiversidade provocado pelo homem é evitado e os diversos componentes biológicos ...
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Lei n.º 99/2019
... subcapítulos: A biodiversidade, os ecossistemas" que a suportam, o solo e os recursos hídricos, s\xC3"...ítica estruturadas por Domínios de intervenção. Neste âmbito reforça-se o detalhe das ... resulta da constante interação entre o Homem e a Natureza ao longo do tempo e reflete opções ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 45/2008/A de 5 de Novembro
... de 2007, no âmbito do Programa «O Homem e a Biosfera» da United Nations, Educational, ...a) Preservação de habitats, ecossistemas e espécies num estado favorável;. b) ..., sempre que estas necessitem de intervenção humana para a optimização da gestão;. b) ...




