intervenção do homem nos ecossistemas

270 resultados para intervenção do homem nos ecossistemas

  • Lei n.º 11/87, de 07 de Abril de 1987
    ... produtivas; d) A manutenção dos ecossistemas que suportam a vida, a utilização racional dos ... os seres vivos e a qualidade de vida do homem; b) Ordenamento do território é o processo ... que permitam definir prioridades de intervenção, quer no que respeita às áreas menos afectadas ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
    ... associadas a uma grande variedade de ecossistemas, habitats e paisagens, e integra uma diversidade ... écies, dos habitats e da ação do próprio homem naquilo em que cria relações simbióticas com a ... boas práticas que devem orientar a intervenção nas áreas sensíveis. 2 - Situação de do ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... Código poderá ser efetuada pela intervenção de uma comissão arbitral, desde que o ... detido ou destinado a ser detido pelo homem, designadamente na sua residência, para seu ... tratamento das águas residuais e os ecossistemas dos meios recetores, nomeadamente: a) Matérias ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... subcapítulos: A biodiversidade, os ecossistemas" que a suportam, o solo e os recursos hídricos, s\xC3" ... ítica estruturadas por Domínios de intervenção. Neste âmbito reforça-se o detalhe das ... resulta da constante interação entre o Homem e a Natureza ao longo do tempo e reflete opções ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
    ... recursos hídricos na sua área de intervenção. O âmbito territorial do POC-OMG inclui, assim, ... ), manifesta grande vulnerabilidade que o homem tem procurado mitigar com diversas intervenções ... deste território, compreendendo ecossistemas lagunares e marinhos, dunas e outras singulares ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
    ... árias para travar a degradação dos ecossistemas marinhos e para desenvolver atividades ... do património cultural e da interação do homem com a natureza. Uma outra fonte de informação a ... 5 - Áreas de intervenção prioritárias Colocados que estão os principais ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... utilidade pública 1 - Na área de intervenção do POPNSACV aplicam-se todas as servidões ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades coletivas que se ... de preservação de áreas com ecossistemas e valores naturais de especial sensibilidade; b) ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019
    ... ínio de biodiversidade e colapso dos ecossistemas. No atual panorama de escalada dos desafios ... Assim, as prioridades de intervenção contempladas no P-3AC resultaram da conjugação ... efeito estufa inteiramente produzidos pelo homem" da atmosfera, como os halocarbonos e outras subst\xC3" ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
    ... ção equilibrada que estabelecem entre o homem e a natureza e pelas vivências únicas, ... intervenção e numa perspetiva integrada de promoção e ... ão e valorização da paisagem e dos ecossistemas naturais com interesse para a conservação da ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
    ... homem e a natureza e pelas vivências únicas, ... solo, na respetiva área de intervenção e numa perspetiva integrada de promoção e ... ão e valorização da paisagem e dos ecossistemas naturais com interesse para ... a conservação ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 179 - Series I - Suplemento 2
    ... resiliência e o valor ambiental dos ecossistemas florestais, do Programa de De- ... senvolvimento ... a transitabilidade na área de intervenção ... e, caso seja necessário, de acesso a esta, ... homem a partir dos ecossiste- ... mas florestais e que ...
  • Aviso n.º 12492/2019
    ... para a execução dos Planos de Intervenção nas Praias. De acordo com o disposto no n.º 3 do ... ecossistemas» - intervenções destinadas a repor a ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades coletivas que se ...
  • Aviso n.º 13424/2021
    ... no município as seguintes Área de Intervenção Específica, as quais compreendem espaços e ... naturais e o funcionamento dos ecossistemas; b) A preservação das formações geológicas e ... bens ou outros indícios da evolução do homem no território concelhio e sua relação com o ...
  • Aviso n.º 13081/2020
    ... e regional, resultantes da interação do homem com a natureza, assim como muitos pontos de ... , a importância dos serviços dos ecossistemas presentes, atribuem a esta área um inegável ... , sociais e económicas na área de intervenção do Regulamento, refletidas no Estudo Específico ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
    ... na sua globalidade, natural criado pelo homem, ecológico, político, económico, tecnológico, ... no conhecimento da natureza e dos ecossistemas, seja na promoção de valores sociais como a ... âmica acrescida de participação e intervenção empreendedora na sociedade, nos domínios da ...
  • Declaração n.º 96/2021
    ... municipais aplicáveis na área de intervenção desses planos especiais, e por outro, que esses ... fossem completadas, sem interferência do Homem, nas atuais condições climáticas e nos ... Estações pedagógicas alusivas aos ecossistemas característicos que percorrem. 5 - Nos casos de ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 130 - Series I - Suplemento 4
    ... o regime de aplicação da Intervenção F.8.7 - Manutenção dos bardos em ... urze, do ... uma modificação significativa nos ecossistemas, designadamente: Acacia sp., ... Pittosporum ... ícios diretos ou indiretos obtidos pelo homem a partir dos ecossistemas florestais e ... que ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... seguintes domínios transversais de intervenção: a) Valorização das funções de soberania; b) ... , associado a uma grande variedade de ecossistemas, habitats e paisagens. Este capital natural forma ... Além do alargamento do tempo exclusivo do homem, em pouco mais de uma década, quase 40 % dos ...
  • Aviso n.º 568/2019
    ... ção do Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rústico da Aberta Nova. Mais torna ... obra combinada da natureza e do homem; j) Área de Impermeabilização - é a área ... de solo permeável, constituída por ecossistemas que integram os vales agrícolas, as zonas ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
    ... de igual modo, uma das 13 áreas de intervenção prioritárias ... identificadas na Estratégia ... ável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos, em harmonia com o ... desenvolvimento ... Homem, refletindo formas de aproveitamento de recursos ...
  • Aviso n.º 3234/2017
    ... ecológica, a renovação dos ecossistemas e a expansão dos espaços naturalizados através ... urbano definidor do momento da intervenção e indutor de uma maior utilização do espaço ... , bens e outros indícios da evolução do Homem, designadamente sítios, depósitos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
    ... irreversveis para as populaes e ecossistemas ... Os impactes de recentes eventos extremos, ... bsico no qual assenta a sobrevivncia do Homem e a economia global ... As alte- raes climticas ...
  • Aviso n.º 10906/2016
    ... ção total resultante após a intervenção seja superior a 300 m2; ii) Quando destinada a ... limitação das suas consequências para o homem e o ambiente, considera-se uma distância de ... ão do solo e à conservação dos ecossistemas e valores naturais e culturais que garantam a ...
  • Aviso n.º 14318/2019
    ... ção dos planos específicos de intervenção operacional, de evacuação, assistência e ... ecossistemas agropecuários e seu acompanhamento técnico ... ácia da toxicidade dos pesticidas para o homem e outros componentes do ambiente, dos seus ...
  • Aviso n.º 12983/2019
    ... a Observar 1 - Na área de intervenção do Plano vigoram os seguintes Planos sectoriais: ... e que pela dinâmica natural dos ecossistemas possam ocorrer por alterações do coberto ... ínsecas ou atividades desenvolvidas pelo homem se adequam ao desenvolvimento de atividades ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT