intervenção do homem nos ecossistemas

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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07

    Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem

    ... disciplinares, que devem complementar -se numa intervenção territorial equilibrada e harmoniosa, no quadro do ordenamento do ... território e dos lugares, à espacialização da ação do homem no território enquanto expressão de uma cultura e parte ... como, em interação com a Natureza, se integra nos ecossistemas alterando -os. A arquitetura e a paisagem condicionam e são ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012

    Estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade

    ...- dades resultantes da pequena extensão dos ecossistemas insulares, do isolamento entre ilhas e em relação às re ... resul- tante da sua configuração natural ou da intervenção humana; nnn) «Recursos biológicos», os recursos genéticos, ... de paisagem protegida aquela onde da interação entre o homem e a natureza resultou a existência de um território com ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ... 1990, bem como da Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas, de 1948 e da Convenção Europeia para ...- sentam as condições e os procedimentos para a intervenção das autoridades aduaneiras quando mercadorias suspeitas de ...ção sustentável da diversidade biológica nos ecossistemas naturais ou agrí- colas, incluindo as espécies ameaçadas, o ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... dirigidas em especial ao reforço da capacidade de intervenção e de afirmação do associativismo juvenil na sociedade ..., através da valorização e protecção dos ecossistemas insulares, realçando a problemática dos recursos hídricos ... que não há em Portugal sítios virgens da acção do homem. Subsistem no entanto, em muitas zonas, paisagens humanizadas em ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30

    Aprova o Quadro Estratégico para a Política Climática, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas e a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, determina os valores de redução das emissões de gases com efeito de estufa para 2020 e 2030 e cria a Comissão Interministerial do Ar e das Alterações Climáticas

    ... de impactes irreversíveis para as populações e ecossistemas. Os impactes de recentes eventos extremos, tais como ondas de ...São também criadas duas áreas de intervenção integrada (administração pública e cidades sustentáveis), ... é o suporte básico no qual assenta a sobrevivência do Homem e a economia global. As alte- rações climáticas são o mais ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ... uma redução de 1/4 de p.p., a principal taxa de intervenção baixou para 1%, o nível mais baixo desde 1958 (6,5% em Janeiro ... entre luta contra o terrorismo e respeito pelos Direitos do Homem; e contribuímos para revisão da Convenção da Repressão do ... recursos naturais e da qualidade e diversidade dos ecossistemas; - promoção de Planos Regionais de Ordenamento do Território ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

    ...ências dos diversos órgãos de soberania que têm intervenção na política de Defesa Nacional; - o cumprimento do papel ... política capaz de sustentar um território à escala do homem, um ambiente à dimensão da Europa, num quadro de qualidade ... protecção e valorização dos recursos hídricos e ecossistemas associados, no âmbito de um planeamento integrado dos recursos ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010

    Aprova a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

    ..., que aumentem a capa- cidade de reflexão e intervenção nestes domínios. Esse processo será de fundamental importância ..., nos sectores utilizadores da água, incluindo os ecossistemas aquáticos. O desafio das alterações climáticas deverá, por ... alterações climáticas podem aumentar a exposição do homem a toxinas naturais, uma vez que temperaturas globais mais ...

  • Decreto Regulamentar n.º 17/2002, de 15 de Março de 2002

    Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Cávado.

    ...ógico e a sensibilidade dos meios hídricos como ecossistemas determina a necessidade de uma gestão rigorosa, a adopção de ..., às sub-bacias dos afluentes mais importantes: o rio Homem e o rio Rabagão. Incluem-se ainda naquela área as superfícies ...Todos estes concelhos se incluem na área de intervenção da CCRN, cuja circunscrição coincide com a da Direcção ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008

    Aprova o Plano Regional da Água da Região Autónoma da Madeira

    ... c) A protecção dos ecossistemas aquáticos e dos demais sistemas naturais relevantes para a ...órico da Madeira evidencia uma forte relação entre o homem e a água. Com um desenvolvimento suportado numa economia ... dos organismos e agentes económicos na gestão e intervenção nos recursos hídricos (Madeira e Porto Santo) X Existência de ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 90/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11

    Aprova o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro, assinado em Ulan Bator, em 30 de abril de 2013

    ... Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas e outros instrumentos internacionais ... renováveis e a sua integração nos domínios de intervenção relevantes;. b) Assegurar uma utilização racional da energia, ...ção e proteção de zonas de biodiversidade e de ecossistemas frágeis, com o devido respeito pelas comunidades locais e ...

  • Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002

    Aprova o Plano Nacional da Água, publicado em anexo.

    ... requalificação dos meios hídricos e dos ecossistemasassociados; Satisfação das necessidades das populações e do ...ímos que a dimensão territorial, que obriga à intervenção das estruturas locais, não releva. Há, contudo, determinadas ... de um novo paradigma, centrado no reconhecimento de que o homem é indissociável do ambiente que o rodeia e que a alteração ...

  • Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002

    Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Ribeira de Pena.

    ... requalificação dos meios hídricos e dos ecossistemasassociados; Satisfação das necessidades das populações e do ...ímos que a dimensão territorial, que obriga à intervenção das estruturas locais, não releva. Há, contudo, determinadas ... de um novo paradigma, centrado no reconhecimento de que o homem é indissociável do ambiente que o rodeia e que a alteração ...

  • Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Nariz e de Nossa Senhora de Fátima (processo nº 1255-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nariz e de Nossa Senhora de Fátima, município de Aveiro.

    ... requalificação dos meios hídricos e dos ecossistemasassociados; Satisfação das necessidades das populações e do ...ímos que a dimensão territorial, que obriga à intervenção das estruturas locais, não releva. Há, contudo, determinadas ... de um novo paradigma, centrado no reconhecimento de que o homem é indissociável do ambiente que o rodeia e que a alteração ...

  • Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002

    Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Agronómica na Escola Universitária Vasco da Gama, regulamentando a sua frequência e aprovando o respectivo plano de estudos.

    ... requalificação dos meios hídricos e dos ecossistemasassociados; Satisfação das necessidades das populações e do ...ímos que a dimensão territorial, que obriga à intervenção das estruturas locais, não releva. Há, contudo, determinadas ... de um novo paradigma, centrado no reconhecimento de que o homem é indissociável do ambiente que o rodeia e que a alteração ...

  • Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002

    Fixa o montante das senhas de presença a atribuir por cada reunião aos membros do conselho do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE).

    ... requalificação dos meios hídricos e dos ecossistemasassociados; Satisfação das necessidades das populações e do ...ímos que a dimensão territorial, que obriga à intervenção das estruturas locais, não releva. Há, contudo, determinadas ... de um novo paradigma, centrado no reconhecimento de que o homem é indissociável do ambiente que o rodeia e que a alteração ...

  • Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002

    Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Algarve.

    ...ógico e a sensibilidade dos meios hídricos como ecossistemas determina a necessidade de uma gestão rigorosa, a adopção de ... central, regional e local com competências para a intervenção nos vários subsistemas referidos); 7) Subsistema financeiro e ...é explicado, não apenas por fenómenos de intervenção do homem mas também poderá resultar, naturalmente, da ausência de solo ...

  • Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001

    Adopta a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

    ..., bem como a monitorização de espécies, habitats e ecossistemas; 2) Constituir a Rede Fundamental de Conservação da Natureza e ...áticas do território português, modeladas pela intervenção" humana com intensidade e significado variáveis consoante as regi\xC3"... resultante da acção directa ou indirecta do Homem, que muitas vezes se mostra incapaz de promover uma utilização ...

  • Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001

    Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Tejo.

    ...ógico e a sensibilidade dos meios hídricos como ecossistemas determina a necessidade de uma gestão rigorosa, a adopção de ... N.º 2 Principais afluentes do rio Tejo na zona de intervenção do Plano e respectivas áreas (ver tabela no documento original) ... da vertente, a que acrescem intervenções incorrectas do homem ou por gestão defeituosa destas intervenções. f) Riscos de ...

  • Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de Outubro de 2010

    Estabelece o regime jurídico das medidas necessárias para garantir o bom estado ambiental do meio marinho até 2020, transpondo a Directiva n.º 2008/56/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho Resumo em Português Claro

    ...çáo sustentável dos mares e a conservaçáo dos ecossistemas marinhos. Em finais de 2007, durante a Presidência Portuguesa do ...áo favorável, o declínio da biodiversidade provocado pelo homem é evitado e os diversos componentes biológicos funcionam em ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A, de 25 de Junho de 2008

    Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de Santa Maria

    ... e identificar áreas e propostas prioritárias de intervenção para as situações de risco geológico. Para além disso, o ... activi- dades destinadas ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se traduzem em ... h) Acções de reabilitação dos ecossistemas;. i) Acções de reabilitação e requalificação urbana. 2 -- ...

  • Despacho conjunto n.º 473/2004, de 30 de Julho de 2004

    Reconhece o interesse público das movimentações de terra e destruição do coberto vegetal na medida do estritamente necessário à prática de actividades agrícolas tradicionais da região, designadamente para plantação ou replantação de vinhas ou outras culturas permanentes, incluindo os melhoramentos fundiários e os acessos de trabalho realizados para esse fim, na região do Alto Douro Vinhateiro.

    ... ecológicas particulares, garante a protecção dos ecossistemas e a salvaguarda dos processos biológicos indispensáveis ao ...No ADV, em que a paisagem agrícola criada pelo homem ocorre num território em que predominam as zonas declivosas, o ...Com efeito, na área de intervenção em causa, a delimitação da REN está feita de forma ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 45/2008/A de 5 de Novembro

    Cria o Parque Natural da Ilha Graciosa.

    ... em Setembro de 2007, no âmbito do Programa «O Homem e a Biosfera» da United Nations, Educational, Scientific and ...a) Preservação de habitats, ecossistemas e espécies num estado favorável;. b) Manutenção de processos ...ísicas do ambiente, sempre que estas necessitem de intervenção humana para a optimização da gestão;. b) Promover a ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2008/A, de 25 de Junho de 2008

    Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Graciosa

    ... 1.º Âmbito e natureza jurídica 1 -- A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha da Graciosa, ... activi- dades destinadas ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se traduzem em ... h) Acções de reabilitação dos ecossistemas;. i) Acções de reabilitação e requalificação urbana. 2 -- ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2008, de 07 de Abril de 2008

    Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Alvão (POPNAL)

    ... sectoriais com incidência sobre a área de intervenção do presente plano especial de ordenamento do território; ...ças genéticas entre eles e as comunidades e ecossistemas em que ocorrem;. e) «Cave» -- um ou mais pisos abaixo da cota ... de natureza» -- aquele cuja prática apro- xima o homem da natureza de uma forma saudável e seja enquadrável na ...