companhia papel do marco
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A
... de certificado, em suporte digital ou de papel, de documento emitido por laboratório ... diário dos animais domésticos de companhia, desde que realizados na proximidade da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... pela propagação da COVID-19 terem um papel central em ... termos das cadeias de valor ... 6.2.5 — Bem-estar de animais de companhia e errantes ... Apoio a ações para o bem-estar ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... pela propagação da COVID -19 terem um papel central em termos das cadeias de valor ... 6.2.5 — Bem -estar de animais de companhia e errantes Apoio a ações para o bem -estar de ...
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Aviso n.º 4164/2017
... trabalho - Câmara Municipal do Funchal/Companhia de Bombeiros Sapadores do Funchal.8 - Residência ... ública e deverá ser efetuada em suporte de papel, através do preenchimento do formulário tipo, ...
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Regulamento n.º 769/2023
... administrativos, em suporte papel o Regulamento e Tabela de Taxas e Preços ... i) Categoria A (cão de companhia) = 176 % da taxa N de profilaxia médica ... = ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... , répteis e anfíbios); c) «Animais de companhia» quaisquer animais pertencentes a espécies ... da produção de pasta virgem e de papel se forem coincinerados no local de produção e o ...
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Acórdão nº 39/14.9GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Novembro de 2018
I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção e exame das provas, não pode o recorrente vir, em recurso, apresentar uma versão dos factos que se absteve de expor no local próprio – o julgamento. E se bem que o exercício do direito ao silêncio não o possa prejudicar – dele não se podendo retirar a demonstração dos factos no sentido de um ilegal “qu
... e ora demandados, pela assistente Companhia Agrícola do Monte Novo, SA – fls. 2658 e ss - ... Verão de 2016 -, assumindo o Recorrente um papel de liderança ... 6. De igual modo, perfilhamos ... -
Aviso n.º 15535/2023
... 4 .º Impressões em papel de documentos administrativos em suporte digital ... 5. Venda de animais de companhia em feiras e mercados ... a) Autorização ...
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Acórdão nº 477/07.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2016
... de Garantia Automóvel, E… e F… – Companhia de Seguros, SA pedindo a condenação dos réus, ... , instrumentos de trabalho, com papel adjuvante, que não poderão substituir o ...
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Regulamento n.º 857/2022
... de Identificação de Animais de Companhia (SIAC) (*) ... 4,00 ... Incineração de ... anóxia de documentos e objetos em suporte papel, tecido e madeira, ... (****) ...
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Aviso n.º 21080/2023
... é 12/12/2021; Designado Comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, em ... Eletrificada; Planear a Adaptação; O Papel do Oficial de Ligação em Operações de ...
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Regulamento n.º 886/2021
... dos serviços administrativos, em suporte papel e na página eletrónica o Regulamento e Tabela ... médica b) Licenças i) Cão de companhia = 70 % da taxa N de profilaxia médica; ii) Cão ...
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Regulamento n.º 1016/2020
... dos serviços administrativos, em suporte papel e na página eletrónica o Regulamento e Tabela ... médica b) Licenças i) Cão de companhia = 70 % da taxa N de profilaxia médica; ii) Cão ...
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Aviso n.º 3524/2019
... deverá ser formalizada, em suporte de papel, através de documento próprio de utilização ... Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CROAC) ou nos eventos a realizar no concelho; ...
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Aviso n.º 478/2017
... e sejam apresentados em suporte de papel. Constituídas por questões de desenvolvimento, ... para a Proteção dos Animais de Companhia (Decreto n.º 13/93, de 13/04); Normas legais ...
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Aviso n.º 6464/2024/2
... , através do seguinte: a ) Cães de companhia: 100 % da taxa N de profilaxia médica; b ) ... de Ulme será disponibilizado, em suporte papel e na página eletrónica, o Regulamento e T ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... papel e o cartão, o vidro, os metais, plásticos, os ... que integrem a esfera jurídica de uma companhia de seguros, esta fica responsável pelos encargos ...
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Regulamento n.º 698/2020
... dos serviços administrativos, em suporte papel o Regulamento e Tabela de Taxas e Preços. Artigo ... N b) Licenças i) Categoria A (cão de companhia) = 110 % da taxa N de profilaxia médica = 1,10 x ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2023 (caso Acórdão nº 14706/17.1T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-10-23)
I - Mesmo sem inversão do ónus da prova, o juiz poderá sustentar a decisão sobre a matéria de facto provada e não provada também na ponderação do modo como as partes, quer antes da propositura da ação quer na sua pendência, se comportaram e posicionaram, designadamente dificultando a recolha de elementos probatórios que se vierem a revelar importantes para a prova de determinadas afirmações de...
... no locado, designadamente remoção do papel de parede (sala e quarto), pintura de paredes e ... hall da entrada e abandonou o locado na companhia de uma pessoa que o acompanhou, advogada ... -
Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2022 (caso Acórdão nº 22569/18.3T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-06-27)
I - Só com a entrada em vigor do decreto-lei nº 229/2004 de 10 de dezembro e por força do disposto no artigo 37º deste diploma legal, passou a ser obrigatório o seguro de responsabilidade civil das sociedades de advogados para cobrir os riscos inerentes ao exercício da atividade profissional dos seus sócios, associados, advogados estagiários, agentes ou mandatários. II - Da violação da obrigação...
... , tendo-se esta fundido com a companhia de seguros T ... , S.A. adotando então a firma ... com reserva pela Autora; utiliza sempre o papel timbrado da Autora; segue orientações da Autora ... -
Regulamento n.º 422/2024
... Acolhimento Temporário de Animais de Companhia O serviço prestado no Centro de Acolhimento ... 19,43 € 7 —Cartazes (de papel ou tela), a afixar em tapumes ou outros locais, ...
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Despacho n.º 1530/2018
... individuais de estudantes (em suporte de papel e digital) e da documentação da Divisão ... informação e esclarecimentos à Companhia de Seguros, aos estudantes e estruturas da ...
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Aviso (extrato) n.º 20432/2021
... da Lousã, SA; Prado Karton, SA e Companhia Papel do Prado, SA; ... De abril de 1989 a ...
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Aviso n.º 19115/2021
... 81 13 26 13 52 3 ... Papel do Enf Veterinário no Laboratório ... Enfermagem Aplicada em Animais de Companhia/Applied ... Nursing in Companion Animals ... CV ...
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Aviso (extrato) n.º 20432/2021
... da Lousã, SA; Prado Karton, SA e Companhia Papel do Prado, SA;De abril de 1989 a setembro de ...