companhia papel do marco
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Parecer n.º 33/2018
... significativamente no capital social da companhia aérea. 10.ª - O mesmo não pode dizer-se dos ... , assistiu-se a um esbatimento sensível no papel de superintendência da atividade administrativa ...
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Acórdão nº 2758/15.3T8BCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Abril de 2019
I. Da declaração de nulidade de um contrato de concessão de crédito para aquisição de automóvel e do contrato de compra e venda que lhe está associado, fundada, além do mais, em violação das regras de contratação – mormente dos deveres de informação, de comunicação e de formalização do contrato – imputável à concedente do crédito - aqui 1.ª ré -, independentemente dos efeitos...
... que havia de ser afastada, afinal teve um papel decisivo na determinação do quantum ... - O referido seguro foi contratado com a companhia de seguros “EE” e foi celebrado contra o ... -
Aviso n.º 2683/2017
... Oficial Intermunicipal de Animais de Companhia da Terra Quente Transmontana com Unidade de ... devem ser formalizadas em suporte de papel, mediante o preenchimento de formulário de ...
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Regulamento n.º 219/2024
... serviços administra- tivos, em suporte de papel o Regulamento e T abela Geral de T axas e ... Trac = taxa de registo de animais de companhia Tlac = taxa de licença de animais de companhia ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... ção); “Deontologia Profissional”, “O Papel" do Técnico de ... Educação”, (Curso de Forma\xC3" ... Comandante da Companhia de Comando e Serviços (CCS), do Regimento de ...
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Regulamento n.º 875/2016
... único eletrónico ou facultados em suporte papel nos serviços municipais competentes sempre que ... e outros elementos que compõem a placa ou marco" toponímico; e) «Equipamento lúdico ou de lazer\xC2" ... Código, entende-se por: a) «Animal de companhia»: qualquer animal detido ou destinado a ser ...
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Regulamento n.º 561/2023
... (em euros) ... Preto e Branco — Papel A4 ... 2,00 ... Categoria A — Companhia ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... invertendo a placa sobre papel absorvente ... 1.1.2 - Alvéolos-testemunha ... controlos veterinários dos animais de companhia, com excepção ... dos equídeos, que acompanham ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... ", "Deontologia Profissional", "O papel do técnico de educação" (Curso de formação a ... ções de docente na Escola Secundária de Marco" de Canaveses no ano de 1982/1983. Desempenhou fun\xC3" ... Comandante da Companhia ...
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Despacho n.º 2836/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
... Central Termoeléctrica de Sines CPPE - Companhia Portuguesa de ... Produçáo de Electricidade ... A ... 30 056.01 Pasta e papel Central de Cogeraçáo da Soporgen SOPORGEN - ...
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Regulamento n.º 758/2020
... impedindo a sua gestão; b) «Animal de companhia» - é qualquer animal detido ou destinado a ser ... por tipo e natureza (como resíduos de papel e cartão, vidro de embalagem, plástico e metal ...
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Aviso n.º 7130/2017
... e errantes que não sejam animais de companhia, designadamente animais de espécies pecuárias ... deverão ser formalizadas, em suporte de papel, mediante preenchimento obrigatório de ... édica Veterinária Município de Bragança Marco Bruno Correia Borges- Técnico Superior Vogais ...
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Regulamento n.º 272/2021
... de assistência técnica e consumíveis (papel e tinteiros);cC.I. - coeficiente Custos ... de cálculo é a seguinte:a) Cão de companhia (categ. A): o dobro da taxa N de profilaxia ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2019/M
... indústria açucareira desempenhou um papel importantíssimo na economia madeirense, que se ... , apenas permaneceram em funcionamento a Companhia dos Engenhos da Calheta, a Fábrica do Ribeiro ...
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Aviso n.º 12144/2016
... ção de candidaturas em suporte de papel, não sendo aceites candidaturas enviadas por ... 1.1.2.2 - Referência B: a) Animais de companhia - Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... comissão administrativa comum para a Companhia Nacional ... de Navegação, a Companhia ... pública denominada Empresa de Celulose e Papel de ... Portugal, E. P.; ... nn) O Decreto-Lei ...
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Aviso n.º 10452/2020
... de Bombeiro Sapador (recruta) da Companhia de Bombeiros Sapadores da Câmara Municipal de ... deverá ser formalizada, em suporte de papel, através de requerimento, dirigido ao Presidente ... Marco Aurélio ...
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Aviso n.º 2345/2024
... de Bombeiro Sapador (recruta) da Companhia de Bombeiros Sapadores da Câmara Municipal de ... deverá ser formali- zada, em suporte de papel, através de documento próprio de utilização ... ão, Técnico Superior (Recursos Humanos); Marco ...
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Aviso n.º 9361/2018
... e verso) - 0,60 (euro)10.2 - A Preto (com papel incluído)Por cada página formato A4 (frente e ... ças11.1.1 - A - Licenças de cães de companhia - 5,00 (euro)11.1.2 - B - Licenças de cães ...
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Regulamento n.º 165/2022
... a) Faixas de pano, plástico, papel ou outro material semelhante; ... b) Pintura e ... d) A designação da(s) sua(s) companhia(s) seguradora(s) com identificação dos ... 2,78 € ... d) Marco recetáculo de correio — por ano ...
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Acórdão nº 29/09.3FAVPV.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2015
... filho com 16 anos de idade que vive na companhia da mãe, no Faial ... 17 - Mantém contactos ... , também se ignora qual era o verdadeiro papel da arguida nesse negócio ... Acresce que a ...
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Aviso n.º 3540/2018
... de assistência técnica e consumíveis (papel e tinteiros); cC.I. - coeficiente Custos ... Companhia"): 250 % da taxa N de profilaxia médica; c) Licen\xC3" ...
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Regulamento n.º 514/2018
... , material de escritório, combustível, papel, eletricidade, contrato de manutenção da ... (euro) Licenças: Categoria A - cão de companhia - 10,00(euro) Categoria B - cão com fins ...
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Regulamento n.º 973/2016
... de Recolha Oficial de Animais de Companhia. Relativamente às normas regulamentares da Parte ... aramados, bem como loiça de cerâmica; b) Papel e cartão - De qualquer tipo, excluindo-se o ...
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Regulamento n.º 266/2017
... aos serviços de clínica de animais de companhia pagando 20 % da tabela em vigor para o exercício ... habitação, por cada ficha: a) Em suporte papel - 25,00 b) Em suporte digital - 20,00 3 - Sempre ...