Comércio associado
3660 resultados para Comércio associado
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Aviso n.º 12064/2020
... estrutura edificada, na qual se admitem os usos de habitação/comércio/ serviços/restauração;e) Construção sob a estrutura edificada de ... intervenção;g) Consagrar maioritariamente o uso habitacional, associado a usos terciários, integrando serviços, restauração, pequeno comércio ...
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Portaria n.º 83/2021
... o exercício de atividades relacionadas com o cultivo, fabrico, comércio por grosso, transporte, circulação, importação e exportação de ... grosso, transporte e circulação, importação e exportação, associado a estas atividades, de medicamentos, preparações e substâncias à base ...
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Relatório n.º 8/2020
... Estas traduziram-se negativamente nos fluxos do comércio internacional, na produção industrial e no investimento das principais ... descendente das expectativas de inflação recentes, um risco associado à possibilidade de desancoragem das expectativas de inflação na área ...
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Decreto-Lei n.º 36/2003, de 05 de Março de 2003
... o processo de desenvolvimento económico, nomeadamente quando associado ao desenvolvimento científico e tecnológico e ao crescimento sustentado ... dos Direitos de Propriedade Industrial relacionados com o Comércio (ADPIC), celebrado no âmbito da Organização Mundial do Comércio, da ...
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Lei n.º 99/2019
... combater o potencial aumento de morbilidade e mortalidade a elas associado. Tendências Territoriais Do ponto de vista europeu, Portugal está ... , aproximando as funções de residência, trabalho, logística e comércio, potenciando a produção e o consumo descentralizados de energia ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2021
... um relevante contributo para o reforço dos fluxos de comércio e investimento e para o aumento da confiança dos agentes económicos. No ... , ainda que dependente de fatores exógenos, estará diretamente associado ao desenvolvimento de duas dimensões estratégicas fundamentais: ...
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Despacho n.º 10782/2022
... resses profissionais da produção e do comércio, bem como garantir o controlo oficial associado à ... certificação das ...
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Regulamento n.º 948/2021
... sujeita a ocupação balnear, separando-a do plano de água associado; l) «Saco às costas» - exercício de atividade de comércio a retalho a ...
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Regulamento n.º 140/2021
... funções e serviços, nomeadamente comerciais, designadamente comércio de gelados, bebidas e alimentos pré-confeccionados, artigos de praia, ... se estende desde o areal até dentro de água, no plano de água associado, de apoio à atividade desportiva de windsurf e kitesurf, devidamente ...
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Regulamento n.º 710/2021
... funções e serviços, nomeadamente comerciais, designadamente comércio de gelados, bebidas e alimentos pré-confecionados, artigos de praia, ... se estende desde o areal até dentro de água, no plano de água associado, de apoio à atividade desportiva, nomeadamente, de windsurf e kitesurf, ...
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Regulamento n.º 530/2021
... funções e serviços, nomeadamente comerciais, designadamente comércio de gelados, bebidas e alimentos pré-confecionados, artigos de praia, ... se estende desde o areal até dentro de água, no plano de água associado, de apoio à atividade desportiva de windsurf e kitesurf, devidamente ...
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Aviso n.º 1067/2017
... ; c) Laboração de estabelecimentos destinados à indústria, ao comércio e a serviços; d) Utilização de máquinas e equipamentos, nomeadamente ... -noturno (Lden) - O indicador de ruído, expresso em db(A), associado ao incómodo geral, dado pela expressão indicada na alínea j) do artigo ...
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Regulamento n.º 78/2018
... ; qq) Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração aprovada pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 ... »: contador cujo consumo que lhe está especificamente associado é também medido por contador colocado a montante; u) «Contador ...
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Aviso n.º 14633/2022
... funções e serviços, nomeadamente comerciais, designadamente comércio de ... gelados, bebidas e alimentos pré-confeccionados, artigos de praia, ... associado, de apoio à atividade desportiva, nomeadamente, de windsurf e kitesurf, ...
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Aviso n.º 2388/2022
... funções e serviços, nomeadamente comerciais, designadamente comércio de ... gelados, bebidas e alimentos pré-confeccionados, artigos de praia, ... associado, de apoio à atividade desportiva, nomeadamente, de windsurf e kitesurf, ...
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Aviso n.º 2388/2022
... funções e serviços, nomeadamente comerciais, designadamente comércio de ... gelados, bebidas e alimentos pré-confeccionados, artigos de praia, ... associado, de apoio à atividade desportiva, nomeadamente, de windsurf e kitesurf, ...
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Aviso n.º 12733/2023
... de praia à prática desportiva» (APPD) — núcleo básico associado a um EA, APC, APS ... ou APM, destinado a prestar apoio ao ensino e ... bb) «Saco às Costas» — exercício da atividade do comércio a retalho não sedentário, a pé, ... N.º 127 3 de julho de 2023 Pág ...
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Lei n.º 58/2020
... pessoas que armazenem, negoceiem ou ajam como intermediários no comércio de obras de arte, inclusivamente quando o mesmo ocorra em zonas francas, ... obrigadas a respeito do beneficiário efetivo, cabendo ao associado, nos casos previstos nos n.os 5 a 7, disponibilizar à entidade gestora do ...
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Aviso n.º 3234/2017
... ; d) A área afeta ao uso comercial será limitada a unidades de comércio tradicional de âmbito local. Formas de execução: A execução ... º Dotação de estacionamento 1 - A dotação de estacionamento associado às diferentes atividades urbanas deve ser preferencialmente garantida no ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... da República, circunscreve-se a competência dos tribunais de comércio para preparar e julgar o processo de insolvência aos casos em que o ... 2 - O contraente associado é obrigado a entregar à massa insolvente do associante a sua parte, ...
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Regulamento n.º 948/2021
... balnear, separando-a do plano de água associado; ... l) «Saco às costas» — exercício de atividade de comércio a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... oferta estão a ter um impacto assinalável sobre os fluxos de comércio internacional. Tal como aconteceu na crise económica e financeira ... do presente Objetivo estão em consonância com o Objetivo associado a Um Futuro Mais Digital e Ecológico no Seio da Sociedade do Conhecimento ...
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Edital n.º 897/2022
... designadamente comércio de gelados, bebidas e alimentos pré-confeccionados, artigos de praia, ... balnear, separando-a do plano de água associado"; ... n) Fornecimento de bens e serviços: quaisquer atividades de transaç\xC3" ...
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Portaria n.º 807/94, de 12 de Setembro de 1994
... § 2.° Os lotes n.os 44 e 53 destinam-se a habitação e comércio associado, devendo este último localizar-se da forma indicada nas peças ...
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Aviso n.º 20033/2008, de 14 de Julho de 2008
... de restauração e de bebidas; es- tabelecimentos de comércio ou de armazenagem de produtos alimen- tares, estabelecimentos de comércio ... ** este valor é de 0.03018 quando o comércio esteja associado à actividade agrícola do prédio onde está instalado ... c) K 2 -- ...