Comércio associado
3660 resultados para Comércio associado
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Decreto n.º 3-A/2021
... Acresce ao exposto que o regular funcionamento do comércio implica, frequentemente, um contacto próximo entre pessoas e potencia a ... , sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com expressa autorização da mesma. 4 - As ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... ), e consequentemente movimento da conta bancária a que estava associado. Desconhecendo-se quais das quantias referidas nos itens 31 e 32 dos ... ância verbalizou ter-se dedicado, desde 2000, à importação e comércio de veículos automóveis, a título ocasional, em parceria com alguns ... -
Acórdão nº 6606/19.7T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Abril de 2022
Nos termos do artigo 394.º, n.º 1, do CC é proibido o recurso à prova testemunhal quando com ela se pretendem demonstrar convenções contrárias ou adicionais ao conteúdo de documento autêntico ou dos documentos particulares mencionados nos artigos 373.º a 379.º. Preside a esta proibição a intenção de salvaguardar o conteúdo de documentos face à maior falibilidade dos testemunhos, destruindo,...
... 38 v. e que o mesmo está habitualmente associado ao pagamento do empréstimo, concluímos que o réu não só pagou as ... de pessoal, terraplanagens, pavimentação e infraestruturas, comércio e aluguer de máquinas industriais, cujos sócios eram o réu e (…), que ... -
Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... consumo, associado ao fenómeno da globalização, particularmente a partir da década de ... 1 - Enquadramento geral ... Comércio mundial e transporte marítimo: Novos desafios e oportunidades ... No ...
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Aviso n.º 6619/2018
... vocacionadas para utilização balnear; Plano de água associado - massa de água e respetivo leito afetos à utilização específica de ... ícolas, equipamentos públicos e privados com interesse social, comércio e serviços e parques de campismo e caravanismo. b) Superfície Total de ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... , consumindo haxixe, comportamento que numa fase inicial estaria associado à sua integração em grupo de pares e a momentos de diversão, mais ... 1131. A arguida trabalhou como empreagada de balcão no comércio tradicional e restauração, exerceu funções como empregada de limpeza ...
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Despacho n.º 13908/2016
... que, no conjunto de medidas de apoio à marinha de comércio nacional, incluem-se os projetos de investimento destinados à sua ... de prestação ou prestações referente(s) ao contrato associado ao investimento efetuado, no caso de transformação efetuada no navio ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... égias no setor da alimentação, como a Organização Mundial do Comércio ... (OMC), face aos compromissos que, a nível ministerial, têm sido ... dos alimentos (34,3 %). Um segundo conjunto de razões parece associado ao stress vivido (18,6 %) ... e a mudanças no próprio apetite (19,3 %) ...
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Despacho n.º 11138-B/2017
... que, no conjunto de medidas de apoio à marinha de comércio nacional, incluem-se os projetos de investimento destinados à sua ... de prestação ou prestações referente(s) ao contrato associado ao investimento efetuado, no caso de transformação efetuada no navio ...
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Aviso n.º 14826/2017
... ) Obras de reconstrução e de alteração, desde que não esteja associado um aumento da edificabilidade; g) Relocalização de equipamentos, ... de aglomerados: a) Nível l - aglomerado urbano com funções de comércio, serviços e equipamentos de nível concelhio (cidade de Cantanhede e ...
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Edital n.º 353/2019
... úmero e/ou diversidade de funções urbanas que esta, tais como comércio e serviços, em detrimento das funções de estadia, recreio e lazer ... Geralmente associado a meios rurais ou pouco urbanos poderá não ser ladeado nem dar acesso a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2016
... em março de 2015, que impunha limites à produção europeia, associado ao embargo russo dos produtos agroalimentares europeus e à diminuição ... çar a vigilância sobre as práticas individuais restritivas do comércio.D) Criação de linhas de crédito:Medida 7 - Encargos de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 123/2012, de 31 de Agosto de 2012
... , Maxine Mcclean, Ministra dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Externo; Por Sua Majestade a Rainha de Belize, Audrey Joy Grant, ... do Estado Independente de Samoa, Hans Joachim Keil, Ministro Associado do Comércio, da Indústria e do Trabalho; Pelo Presidente da República ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2023
... Poluição e Proteger e Restaurar os Ecossistemas». Associado a este objetivo estratégico, o Plano ... de Ação da ENM2021-2030, ... Portugal continental, incluindo o comércio e utilização dos organismos em questão, bem como às ... entidades ...
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Acórdão nº 298/15.0T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019
I. Estipula o artigo 14º do RGIT, sob a epigrafe “Suspensão da execução da pena de prisão” que “ A suspensão da execução da pena de prisão aplicada é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar até ao limite de cinco anos subsequentes à condenação, da prestação tributária e acréscimos legais, do montante dos benefícios indevidamente obtidos e, caso o juiz o entenda, ao...
... processo que, sob o nº 18/14.6T8GR, corre termos pelo Juízo de Comércio de Vila Nova de Famalicão, Juiz 2 ... xx) Encontram-se, ainda, ... ) «este princípio (o do in dubio pro reo) considera-se também associado ao princípio nulla poena sine culpa, pois o princípio da culpa é ... -
Decreto n.º 3-B/2021
... de restauração e similares ou estabelecimentos do comércio a retalho alimentar. De igual modo, proíbe-se a permanência e o consumo ... , sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com expressa autorização da mesma. 4 - As ...
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Acórdão nº 4624/17.9T8FNC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2019
I Não cabe na competência material dos Juízos de Comércio conhecer de uma providência cautelar destinada a impugnar deliberações de uma associação patronal sem fins lucrativos.
... , residente na Estrada … n…., em ... , requereu, no Juízo de Comércio do Funchal, contra “BB”, com sede no Conjunto ... , Rua ... n. …, no ... doc. 2). E detém a qualidade de associado n.1157, com a respetiva quotização em dia, (cf. docs. 3 e 4) Em ... -
Decreto n.º 3-C/2021
... , os centros de exame encerram, bem como os estabelecimentos de comércio de velocípedes, veículos automóveis e motociclos. Assim: Nos termos da ... , sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com expressa autorização da mesma. 4 - As ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... égias no setor da alimentação, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), face aos compromissos que, a nível ministerial, têm sido ... Um segundo conjunto de razões parece associado ao stress vivido (18,6 %) e a mudanças no próprio apetite (19,3 %) e, um ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 66/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
... Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco, adotado em Seul, em 12 de novembro de 2012 ... de encomenda e os registos de pagamento do primeiro cliente não associado ao fabricante; ... f) O mercado retalhista pretendido; ... g) A ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... Regionais do Equipamento Social, com 118000 contos, do Comércio e Indústria, com 66000 contos, e da Agricultura e Pescas, com 34000 ... ó a actividade piscatória como a indústria e o comércio a ela associado ... A título de mera referência, faz-se notar ainda a importância de ...
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Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
... Regionais do Equipamento Social, com 118000 contos, do Comércio e Indústria, com 66000 contos, e da Agricultura e Pescas, com 34000 ... ó a actividade piscatória como a indústria e o comércio a ela associado ... A título de mera referência, faz-se notar ainda a importância de ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... Regionais do Equipamento Social, com 118000 contos, do Comércio e Indústria, com 66000 contos, e da Agricultura e Pescas, com 34000 ... ó a actividade piscatória como a indústria e o comércio a ela associado ... A título de mera referência, faz-se notar ainda a importância de ...
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Portaria n.º 142/2021
... de modo a permitir uma adequada definição de produção e comércio e contribuir para clarificar a aplicação do estabelecido no artigo 11.º ... áveis e que constem do respetivo plano de controlo oficial associado à certificação.4 - Qualquer restrição ao engarrafamento fora da ...
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Aviso n.º 18190/2023
... 4 — Área de educação e formação: ... 341 — Comércio ... 5 — Perfil profissional: ... 5.1 — Descrição geral: ... Gerir o ... m) Conhecimentos abrangentes de língua inglesa e vocabulário associado à função comercial; ... n) Conhecimentos abrangentes sobre o clima, ...