Comércio associado

2839 resultados para Comércio associado

  • Regulamento n.º 237/2021
    ...Artigo 13.º Limites 1 - Cada dístico de residente está associado a um titular, morada e veículo corretamente identificados. 2 - Poderão ... ou outras pessoas singulares que obtêm rendimentos do comércio, industria ou serviços, com sede ou estabelecimento no interior da zona ...
  • Regulamento n.º 803/2020
    ... da sua proximidade com zonas residenciais, turísticas, de comércio ou de serviços, e as consequentes variações nos graus e ... ao seu titular, ou; d) Utilizador de uso exclusivo de veículo associado ao exercício de atividade profissional com vínculo laboral. 3 - Não ...
  • Aviso n.º 7902/2018
    ..., relevante, e decisivos na estruturação do sistema urbano associado; j) Garantir a conceção geral da organização urbana, qualificando o ..., nos termos da legislação em vigor, designadamente, turismo, comércio e serviços. 2 - As operações urbanísticas que venham a ocorrer nesta ...
  • Aviso n.º 10380/2021
    ..., relevante, e decisivos na estruturação do sistema urbano associado; j) Garantir a conceção geral da organização urbana, qualificando o ..., nos termos da legislação em vigor, designadamente, turismo, comércio e serviços. 2 - As operações urbanísticas que venham a ocorrer nesta ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021
    ...íficas quanto a atividades relativas aos estabelecimentos de comércio a retalho, de prestação de serviços, estabelecimentos de restauração, ..., sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com expressa autorização da mesma. 4 - As ...
  • Despacho n.º 6999/2018
    ... 4 do artigo 7.º dos Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), aprovados pelo ... XXI Consulting, e responsável por projetos de consultoria associados a mercados africanos e sul-americanos;2014 (entre outubro e dezembro) - ...
  • Regulamento n.º 63/2018
    ... enquanto destino de referência e em crescimento constante, associado à população residente e à população migrante que, diariamente, ... melhoria e preservação ambiental da cidade, da salvaguarda do comércio" tradicional, histórico e de proximidade, das obras de melhoramento no dom\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de Julho de 2008
    ...ção mais restri- tos promovem o aparecimento de fenómenos de comércio ilegal maior, facto que dificulta o controlo e põe em causa a ...êuticos positivos de um medicamento veterinário face ao risco associado ao uso do mesmo medicamento no que se refere à saúde animal ou à ...
  • Decreto-Lei n.º 61/2020
    ... alargamento do seu âmbito de aplicação aos bens e serviços associados ao nome das DO e IG, ao mesmo tempo que são clarificadas determinadas ...ão de propostas de alteração às regras de produção e comércio das DO e IG, que deverão ser devidamente fundamentadas quanto aos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2017
    ...ém para o aproveitamento das oportunidades que os acordos de comércio bilaterais e multilaterais, e a inserção num bloco comercial como a ...ções: plataforma online, que incorpore novos instrumentos associado à digitalização de processos (ex: e-commerce, Big Data, Design ...
  • Aviso n.º 3113/2021
    ...O seu percurso profissional está associado à Divisão de Educação e Ciência onde começou por realizar um ... Complementar Relevante, consta: Curso Mercado de Carbono: Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) e Auditorias Ambientais ...
  • Acórdão nº 103-H/2000.C1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2010
    ... Porém, o grande perigo que se encontra associado aos privilégios creditórios contende com a segurança do comércio ...
  • Acórdão nº 040715 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Abril de 1990

    I - O preceito legal do n. 2 do artigo 28 do Decreto-Lei n. 430/83 faz apelo directo ao n. 1 do mesmo normativo, pelo que um arguido so podera ser punido pelo crime de associação criminosa quando exista um grupo, organizado ou associado de duas ou mais pessoas que, actuando concertadamente vise praticar alguns dos factos descritos naquele n. 1, ou seja, trafico ou actividades ilicitas...

    ... de associação criminosa quando exista um grupo, organizado ou associado de duas ou mais pessoas que, actuando concertadamente vise praticar alguns ...1, ou seja, trafico ou actividades ilicitas relacionadas com o comercio de estupefacientes. II - Não praticam o crime de associação criminosa ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021
    ...As atividades de comércio de retalho alimentar e não alimentar funcionam de acordo com o horário ..., sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com expressa autorização da mesma. 4 - As ...
  • Edital n.º 714/2016
    ... via pública; f) Instalação de equipamento lúdico ou de lazer associado à edificação principal com área inferior a esta última, desde que ...Artigo 9.º [..] a) (Revogado) b) Edificações para comércio ou serviços com área bruta de construção igual ou superior a 2500 m2; ...
  • Decreto n.º 11-A/2020
    ...Consequentemente, importa também fixar novos horários para o comércio e para a restauração, compatibilizando-os com as novas medidas que ..., sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com expressa autorização da mesma. 4 - As ...
  • Acórdão nº 08S2461 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2009

    1. A isenção de horário de trabalho carece de autorização prévia da Inspecção-Geral do Trabalho. 2. Constitui justa causa de despedimento a recusa do trabalhador em frequentar uma acção de formação com vista a prepará-lo para exercer cabalmente as funções de Chefe de Sector de peixaria. 3. Tendo o trabalhador recusado receber a nota de culpa que a entidade empregadora lhe pretendia entregar

    ... de Chefe de Sector de Quinquilharia, em 15.11.1994; - é associado do CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e ...
  • Aviso (extrato) n.º 10844/2020
    ... de Fátima, de Santiago e rotas dos peregrinos e dos percursos associados aos valores naturais e culturais; v) Preservação, reabilitação e ... animais provenientes de diferentes explorações com vista ao comércio, exposição ou outras atividades não produtivas; e) Colmatação - ...
  • Aviso n.º 12773/2021
    ..., a cada categoria ou subcategoria de espaços podem ser associados usos complementares destes e ainda, eventualmente, outros usos que sejam ...ência de vários usos urbanos, designadamente, habitação, comércio, equipamentos, serviços, atividades turísticas, indústria e logística, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ... outros ramos da economia regional, com destaque para o potencial associado às diversas vertentes da Economia Azul, incluindo a aplicação do ... turística e outros) e, indiretamente, também as atividades do comércio, agricultura e serviços, em geral, com consequente aumento do desemprego ...
  • Regulamento n.º 80/2018
    ... em edifício cujo alvará de utilização admita a atividade do comércio ou serviços, em edifício urbano destinado à habitação. A ... do estabelecimento (Fd) e complexidade relativa ao procedimento associado (Fs) de acordo com a seguinte fórmula: TSir = Tb x Fd x Fs em que: TSir - ...
  • Acórdão nº 306/15.4T8FND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Setembro de 2015

    1.O facto de o requerente não ter voluntariamente participado nas assembleias gerais durante alguns anos, não é suscetível de diminuir a importância de tal participação, nem a gravidade decorrente da privação dos direitos de associado de que arroga. 2.A previsível gravidade da lesão deve ser aferida tendo em conta a repercussão que determinará na esfera do interessado, abrangendo tanto os...

    ... nas suas assembleias gerais até o mesmo ser destituído de associado, nomeadamente na assembleia do próximo dia 25 de Maio de 2015, pelas 9H ... uma providencia cautelar que correu termos na secção de comércio" com o nº 169/14.7T8FND na qual era peticionado a suspensão da deliberaç\xC3"...
  • Regulamento n.º 1041/2020
    ... conexos com estabelecimentos de restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem, o licenciamento ...2 - A ocupação do espaço privado associado a estabelecimento, quando visível do espaço público, deve respeitar os ...
  • Aviso n.º 33/2021
    ... operações urbanísticas, com exceção de: i) Edifícios associados a apoios de praia e equipamentos, nos termos em que se encontra previsto ...: i) Área de Localização Empresarial e Comercial; ii) Área de Comércio" e Serviços. b) f. Espaço Urbano de Baixa Densidade. CAPÍTULO II Disposi\xC3"...
  • Regulamento n.º 122/2018
    ... o Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, adiante simplesmente designado por RJACSR, e ... seguinte deve ser feita com mistura de gelo triturado simples ou associado a sal marinho de boa qualidade de primeira utilização, ou dentro de ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT