Comércio associado

2958 resultados para Comércio associado

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 118/2013 - Aprova o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços
    ... aa) «Espaço complementar», a zona térmica sem ocupação humana permanente atual ou prevista e sem consumo de energia atual ou previsto associado ao aquecimento ou arrefecimento ambiente, incluindo cozinhas, lavandarias e centros de armazenamento de dados; bb) «Exposição solar adequada», a ...
  • Edital n.º 1072/2008, de 04 de Novembro de 2008
    ...a.13 - Comércio: locais abertos ao público de venda e armazenagem a retalho, prestaçáo ... de carácter permanente, ou numa parte distinta do edifício, associado a um determinado uso (náo habitacional), como por exemplo comércio, ...
  • Resolução n.º 21/87, de 20 de Abril de 1987
    ...3 - Autorizar os Ministros da Defesa Nacional e da Indústria e Comércio a outorgar com a Hollandse Signaalapparaten, B. V., e a Philips , S. A., o contrato de contrapartidas associado ao referido contrato de fornecimento. 4 - Encarregar o Ministro da ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
    ... um novo clima e melhores condições para o desenvolvimento do comércio e investimento entre elas, incluindo no domínio da energia; Considerando ... que permite determinar claramente: a) Os custos e receitas associados às atividades nacionais e internacionais; e b) Elementos pormenorizados ...
  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...

  • Lei n.º 52/2018
    ...ção e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, alterado pelos Decretos-Leis n.os 68-A/2015 , de 30 de ...: a) Aos seguintes equipamentos de transferência de calor associados a sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado ou a unidades ...
  • Decreto-Lei n.º 251/2015 - Diário da República n.º 231/2015, Série I de 2015-11-25
    ...ção e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e transpôs a Diretiva n.º 2010/31/UE, do Parlamento Europeu ... atual ou prevista e sem consumo de energia atual ou previsto associado ao aquecimento ou arrefecimento ambiente, incluindo cozinhas, lavandarias ...
  • Despacho n.º 5461/2017
    ... (mai 1988-dez 1991).Colaborador do Suplemento de Economia do Comércio do Porto e da Revista das Empresas (jan 1990-mai 1991).Vogal da Direção ..., março de 1991Associações e Organizações de que é associado/membroInternational Fiscal AssociationAssociação Fiscal PortuguesaOrdem ...
  • Despacho n.º 5461/2017
    ... (mai 1988-dez 1991).Colaborador do Suplemento de Economia do Comércio do Porto e da Revista das Empresas (jan 1990-mai 1991).Vogal da Direção ..., março de 1991Associações e Organizações de que é associado/membroInternational Fiscal AssociationAssociação Fiscal PortuguesaOrdem ...
  • Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 24 de Maio
    ...ópria, podendo também exercer e explorar qualquer outro ramo de comércio ou indústria em que os sócios acordem e seja permitido por lei. ... Quando qualquer sócio directa ou indirectamente, exerça por si associado com outras ou por interposta pessoa, ramo de comércio ou indústria igual ...
  • Decreto-Lei n.º 194/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
    ... (da área interior útil de pavimento, no caso de edifícios de comércio e serviços) respeitante à totalidade do edifício, devendo ser ... atual ou prevista e sem consumo de energia atual ou previsto associado ao aquecimento ou . arrefecimento ambiente, incluindo cozinhas, ...
  • Edital n.º 481/2006, de 19 de Dezembro de 2006
    ...Comércio e serviços: locais abertos ao público de venda e armazenagem a retalho, ... de carácter permanente, ou numa parte distinta do edifício, associado a um determinado uso (náo habitacional), como por exemplo comércio, ...
  • As fontes da nova lex mercatoria: vias e reflexões

    Temos assistido, nos últimos anos, a diversas manifestações da Nova Ordem Mundial, seja no plano político, social, económico e financeiro.

    ... mercatoria representa a melhor expressão destas mutações no comércio transnacional, pela sua natureza transnacional, dinâmica, revela-se ..., já, todo um conjunto de documentos desenvolvidos pelos associados, com expressão significativa na prática mercantil internacional. Entre ...
  • Decreto-Lei n.º 28/2016
    ...ção e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e transpôs para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º ... atual ou prevista e sem consumo de energia atual ou previsto associado ao aquecimento ou arrefecimento ambiente, incluindo cozinhas, lavandarias ...
  • Despacho n.º 12039/2016
    ..., assim como a introdução de novos produtos premium.Associado ao aumento de produção da sua unidade de Torres Novas, a RENOVA planeia ....º 191/2014, de 31 de dezembro, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e ...
  • Despacho n.º 12039/2016
    ..., assim como a introdução de novos produtos premium.Associado ao aumento de produção da sua unidade de Torres Novas, a RENOVA planeia ....º 191/2014, de 31 de dezembro, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e ...
  • Aviso n.º 13383/2021
    ... + Apoio aos estabelecimentos de restauração e bebidas, comércio e de diversão Nota justificativa Considerando que: A. Os graves efeitos ... documentos, mediante notificação para o endereço eletrónico associado à candidatura. 2 - Pode, ainda, o Município de Almada notificar os ...
  • Regulamento n.º 302/2021
    ...: Regulamento do Programa Extraordinário de Apoio e Incentivo ao Comércio Local do Concelho de Santa Marta de Penaguião.Programa Extraordinário de ... documentos, mediante notificação para o endereço eletrónico associado à candidatura.2 - Pode, ainda, o Município notificar os beneficiários ...
  • Aviso n.º 6307/2017
    ...ção de percursos pedonais e lúdicos e de zonas verdes, associados a proteção e qualificação ambiental e a promoção turística. 2 - ... Terciárias): serviços, escritórios, administração pública, comércio retalhista e estabelecimentos de restauração e bebidas; d) Equipamentos ...
  • Acórdão nº 815/06.6YRCBR de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Outubro de 2006

    I- O conceito normativo da honra tutelado pela lei penal envolve uma dimensão pessoal e uma dimensão social - "honra e consideração"; II- Toda a responsabilidade criminal exige a verificação, para além dos elementos definidos no tipo de crime, do nexo de causalidade adequada entre a actuação do agente e o resultado típico. O facto abrange não só a acção adequada a produzi-lo como a omissão da acçã

    ... e, não sendo resolvido contactar alguma Associação do Comércio Automóvel, ou não sendo associado, seguir um de dois caminhos, consoante ...
  • Acórdão nº 08P571 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2008

    I - O art. 21.º, n.º 1, do DL 15/93, de 22-01, contém a descrição fundamental - o tipo essencial - relativa à previsão e ao tratamento penal das actividades de tráfico de estupefacientes, construindo um tipo de crime que assume, na dogmática das qualificações penais, a natureza de crime de perigo. A lei, nas condutas que descreve, basta-se com a aptidão que revelam para constituir um perigo para

    ... malefícios que directamente e mesmo indirectamente lhe estão associados». «Destinava tais produtos à venda em que o móbil era precisamente a ... da disseminação efectiva dos produtos estupefacientes a cujo comércio se dedicava. A construção e a organização da actividade não ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018
    ... neste domínio; Considerando o seu compromisso de combater o comércio e a acumulação ilícitos de armas ligeiras e de pequeno calibre, no ... da UE; e) Promoção da participação de Cuba enquanto parceiro associado nos programas-quadro da União Europeia; f) Promoção da cooperação em ...
  • Despacho n.º 12037-C/2018
    ... que, no conjunto de medidas de apoio à marinha de comércio nacional, incluem-se os projetos de investimento destinados à sua ... de prestação ou prestações referente(s) ao contrato associado ao investimento efetuado, no caso de transformação efetuada no navio ...
  • Despacho n.º 1994/2022
    ...O montante máximo de financiamento associado" à garantia por beneficiário estará sujeito às regras do regime de aux\xC3"...Secção G Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos: ...
  • Aviso n.º 4564/2022
    ... demonstrar a compatibilidade da operação com o risco associado; d ) Sempre que possível não é permitida a pernoita no piso inferior à ...[…] Instalações de comércio e serviços comple- mentares das atividades instaladas que contribuam ...

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