Comércio associado
3660 resultados para Comércio associado
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Estatutos n.º 3/2022 de 20 de julho de 2022
... Emprego Estatutos n.º 3/2022 de 20 de julho de 2022 Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo – Alteração dos Estatutos ... o período de um ano, sobre a data da sua inscrição de associado. 3 - Os sócios honorários e colaborativos têm os direitos e ...
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Acórdão nº 6449/2004-8 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2004 (caso None)
Conflito entre firmas ou denominações sociais. Princípio da novidade e do exclusivismo. No juízo de sobre a confundibilidade entre as firmas e denominações sociais em cotejo dever-se-á ter em conta não só as actividades concretamente exercidas pela Ré, mas também as actividades permitidas e contidas no seu amplo objecto social , definido no contrato de sociedade
... " ou outra que inclua a palavra "Audi", no exercício do seu comércio, designadamente, na sua denominação social, como marca, nome ou ... é porque a Apelante vê o seu prestigiado e conhecido nome AUDI associado ao comércio de preservativos ... 22) Motivo pelo qual, permitindo a ... -
Despacho n.º 6999/2018
... 4 do artigo 7.º dos Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), aprovados pelo ... & Associados, Sociedade de Advogados RL;2006/2009 - Advogado associado da FCB - F. Castelo Branco & Associados, Sociedade de Advogados ...
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Acórdão nº 490/10.3IDPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Julho de 2012
A nulidade prevista no art. 194 n.º 4 do CPP, a mesma tem de ser arguida no próprio acto a que o interessado assista e antes de esse acto ter terminado (ver artigos 120 n.º 3-a) e 141 n.º 6 do CPP), sob pena de ficar sanada.
... comércio por grosso, importação e exportação, nomeadamente de panelas, ... Esta sociedade tem associado o Código de Actividade Económica (CAE) … ... - "Comércio por grosso de ... -
Regulamento n.º 77/2021
... 3 - O selo da marca Terras de Trás-os-Montes deve estar sempre associado a uma marca de produto, nunca podendo existir sozinho numa embalagem ou ... 5 - No caso das atividades comércio e restauração, a adesão ao selo Terras de Trás-os-Montes insere-se no ...
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Decreto-Lei n.º 118/2013
... Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços (RECS), ... atendendo, simultaneamente, aos interesses ... de energia atual ou previsto associado ao aquecimento ou ... arrefecimento ambiente, incluindo cozinhas, ...
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Acórdão nº 2010/12.6TBGMR.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2021
I. As nulidades invocáveis nos termos do art. 674.º, n.º l, al. c), do CPC, são as do acórdão da Relação, não cabendo neste âmbito a invocação de nulidades da decisão da primeira instância. II. As decisões interlocutórias que cabem no n.º 3 do art. 644.º do CPC, são aquelas que, sendo impugnáveis em abstrato, não cabem no nº 2 do mesmo preceito (respeitante a casos de recurso de apelação...
... ício de cave, rés-do-chão, 1º, 2º e 3º andares, destinado a comércio e habitação, sito na ... , n.ºs … a …, inscrito na ... nenhum interesse ou direito têm a intervir na causa, seja como associado dos Autores, seja como associados dos Réus ... Pugnam no sentido de ... -
Regulamento n.º 309/2018
... -se a amortização anual expectável do imobilizado em curso associado a infraestruturas urbanísticas, aplicando-se a mesma taxa de ... valor de TMU a cobrar: (ver documento original) Exemplo 2: TMU Comércio e Serviços - Taxa devida nas Edificações Não Inseridas em Loteamentos ...
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Despacho n.º 1657/2019
... do Governo português) e dos Centros de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, da Associação Comercial do Porto, da Câmara de ... em Direito, Doutor em Direito, Professor Auxiliar, Professor Associado, Professor Agregado. Desde 1999 é Professor Catedrático.Foi durante ...
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Despacho n.º 1657/2019
... do Governo português) e dos Centros de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, da Associação Comercial do Porto, da Câmara de ... em Direito, Doutor em Direito, Professor Auxiliar, Professor Associado, Professor Agregado. Desde 1999 é Professor Catedrático.Foi durante ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... comércio ... O presente relatório de actividade é o 18.º desde que o ... de cada transacção da conta bancária do utente/aderente, associado ao identificador para a conta da concessionária ... A SIBS efectua o ...
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Despacho n.º 12037-C/2018
... que, no conjunto de medidas de apoio à marinha de comércio nacional, incluem-se os projetos de investimento destinados à sua ... de prestação ou prestações referente(s) ao contrato associado ao investimento efetuado, no caso de transformação efetuada no navio ...
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Regulamento n.º 302/2021
... : Regulamento do Programa Extraordinário de Apoio e Incentivo ao Comércio Local do Concelho de Santa Marta de Penaguião.Programa Extraordinário de ... documentos, mediante notificação para o endereço eletrónico associado à candidatura.2 - Pode, ainda, o Município notificar os beneficiários ...
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Acórdão nº 65/14.8T8FAF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2018
I - A invocação de circunstancionalismo superveniente justificativo do alongamento do prazo de propositura da ação de investigação da paternidade, a que alude a previsão do art. 1817.º, n.º 3, b), do CC, a não acontecer no articulado inicial, deve ter lugar, em razão da arguição pelo réu investigado da exceção da caducidade, na contestação, na resposta à exceção da caducidade, cumprindo o autor...
... interesses da segurança e da certeza jurídicas respeitantes ao comércio" jurídico em geral, que exigem a estabilização das relações de filiaç\xC3" ... associado à propositura da ação de investigação da paternidade, como um valor ... -
Estatutos n.º 2/2019 de 30 de maio de 2019
... ústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores - Alteração ... para interpor recurso o interessado e qualquer associado no pleno gozo dos seus direitos sindicais. Artigo 17.º São ...
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Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2017
... misto com afectação real, cujo imposto está directamente associado aos seus centros de custo - Telemática, Subconcessões e outros de menor ... carácter de habitualidade, exerçam actividades de produção, comércio ou prestação de serviços, incluindo as actividades extractivas, ...
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Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... pagamentos através do multibanco que existia no X ( ... ) estava associado a uma conta que apenas o A ( ... ) movimentava, conta nº 40134369610 ... apenso 2) e a arguida B ( ... ) como desenvolvendo a actividade de comércio a retalho, bancas, feiras, unidade móveis textéis, vestuário, calçado ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
... sinais ou indicações, utilizados no comércio para designar a origem geográfica dos produtos ou ... serviços ... de uso da marca e ou das suas versões aprovadas que lhe está associado, os operadores referidos ... no n.º 1 do artigo 13.º devem solicitar à ...
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Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ
... ício de cave, rés-do-chão, 1º, 2º e 3º andares, destinado a comércio e habitação, sito na Alameda ... , n.ºs … a …, inscrito na matriz ... nenhum interesse ou direito têm a intervir na causa, seja como associado dos Autores, seja como associados dos Réus ... Pugnam no sentido de ... -
Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 9 de Junho
... : — Nenhum sócio poderá exercer em seu nome individual, associado com outrem ou por interposta pessoa, comércio ou indústria idêntico à ...
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Aviso n.º 12045/2017
... Centrais Tipo 3, à escala 1/2 500; iii) Planta - 01-C/Cadastro associado ao Desenho 01-B, UOPG's em Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3, à ... ção, abrangendo pontualmente locais ocupados por serviços, comércio, restauração, bebidas e equipamentos. 2 - O SUEH integra as seguintes ...
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Edital n.º 796/2017
... independente: cada um dos espaços autónomos de um edifício, associado a uma determinada utilização independente do restante prédio; o) Zona ... ção para habitação; b) Autorização de utilização para comércio; c) Autorização de utilização para serviços; d) Autorização de ...
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Despacho n.º 11349/2022
... do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio ... Externo de Portugal, E. P. E ... Ao abrigo do disposto nos Estatutos ... De setembro de 2005 a agosto de 2006: associado ...
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Acórdão nº 6449/2004-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Outubro de 2004
Conflito entre firmas ou denominações sociais. Princípio da novidade e do exclusivismo. No juízo de sobre a confundibilidade entre as firmas e denominações sociais em cotejo dever-se-á ter em conta não só as actividades concretamente exercidas pela Ré, mas também as actividades permitidas e contidas no seu amplo objecto social , definido no contrato de sociedade
... " ou outra que inclua a palavra "Audi", no exercício do seu comércio, designadamente, na sua denominação social, como marca, nome ou ... é porque a Apelante vê o seu prestigiado e conhecido nome AUDI associado ao comércio de preservativos ... 22) Motivo pelo qual, permitindo a ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... um novo clima e melhores condições para o desenvolvimento do comércio e investimento entre elas, incluindo no domínio da energia; Considerando ... carvão, da queima de gás em facho (e da utilização de gás associado), dos edifícios, dos equipamentos e dos transportes, nomeadamente, ...