Comércio associado

2839 resultados para Comércio associado

  • Declaração n.º 76/2021
    ... ou do volume de uma edificação existente; q) «Plano de água associado», massa de água e respetivo leito afetos à utilização específica de ...ção complementar; 6) Espaços para serviços, destinados a comércio ou serviços que necessitem de grandes áreas; 7) Espaço portuário, que ...
  • Relatório n.º 8/2017
    ...associados e não dispõe de um modelo de imparidade coletiva, não estimando fatores ...O comércio mundial mostrou-se fraco nos primeiros meses de 2016. Na primeira metade ...
  • Edital n.º 53/2021
    ... vertentes incluindo o emprego, o empreendedorismo, o turismo, o comércio local e a atração de investimento, da comunicação e das relações ... trabalhadores, organização sindical e exercício dos direitos associados, e manter canais permanentes de comunicação e interação com as ...
  • Declaração de Retificação n.º 240/2018
    ... artigo 21.º, na redação da republicação, onde se lê «[..] comércio ou serviços [..]», deve ler-se «[..] comércio e ou serviços [..]», ... atos e atividades: a) A instalação de parques de campismo associados a projetos de turismo de natureza; b) As obras de construção e ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 199/2021
    ..., nomeadamente tal como se encontram refletidas no Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura (a seguir ... macroeconómica, nem à concessão de benefícios fiscais associados ao local de constituição e não à nacionalidade da pessoa que detém a ...
  • Aviso n.º 9127/2017
    ...ção para habitação; b) Autorização de utilização para comércio; c) Autorização de utilização para serviços; d) Autorização de ... envolvente; d) «Edificação de equipamento lúdico ou de lazer associado" a edificação principal com área inferior à desta última» a edificaç\xC3"...
  • Aviso n.º 4622/2018
    ... - corresponde ao somatório do número de fogos; Para comércio ou serviços; Para áreas de unidades ou frações até 100 m2, ... público; f) A edificação de equipamento lúdico ou de lazer associado a edificação principal com área inferior à desta última; g) As ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ...TÍTULO IX - Da atividade de comércio a retalho não sedentária de modo ambulante Lei n.º 75/2013, de 12 de ..., do valor patrimonial do exercício económico do investimento associado às infraestruturas mencionadas em a), adicionado do valor previsto em ...
  • Regulamento n.º 592/2018
    ...Habitualmente associado" a meios rurais ou pouco urbanizados poderá não ser ladeado por construç\xC3"... submetido por lei ao domínio da autarquia local e subtraído do comércio jurídico privado em razão da sua primordial utilidade coletiva; m) ...
  • Aviso n.º 17197/2019
    ...Habitualmente associado" a meios rurais ou pouco urbanizados poderá não ser ladeado por construç\xC3"... submetido por lei ao domínio da autarquia local e subtraído do comércio jurídico privado em razão da sua primordial utilidade coletiva; n) ...
  • Lei n.º 58/2020
    ... pessoas que armazenem, negoceiem ou ajam como intermediários no comércio de obras de arte, inclusivamente quando o mesmo ocorra em zonas francas, ... sejam membros dos órgãos de administração dos respetivos associados, considerando-se, nesses casos, que os seus beneficiários efetivos são ...
  • Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
    ...2 - A lista indicativa dos parâmetros e poluentes associados a cada meio que deverá ser analisada em cada caso, tendo em conta as ..., Regime Jurídico de Utilização de Recursos Hídricos (RJURH), Comércio. Europeu de Licenças de Emissão (CELE), Regime Geral da Gestão de ...
  • Regulamento n.º 375/2017
    ...iii) Cuja superfície bruta de construção destinada a comércio e/ou serviços seja superior a 2000 m2 ou cujo número de unidades de ...Os automatismos associados" ao sistema de rega devem cumprir o projeto de rega aprovado, sendo obrigat\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
    ..., pelo menos em dois planos: (i) por um lado, os interesses dos associados, tal como a própria lei os configura, não assumem qualquer natureza ... o conhecimento de toda a fileira e da estrutura de produção e comércio, incluindo a exportação, e as ações que lhe venham a ser delegadas ...
  • Aviso n.º 10633/2017
    ...ção coletiva e a armazéns de matérias perigosas, salvo os associados à atividade de armazenagem de gás natural e de gases propano e butano. ... a ceder para o domínio público; c) Edificação destinada a comércio, serviços e equipamentos de utilização coletiva: c.1) Número mínimo ...
  • Aviso n.º 10778/2019
    ...úmero e/ou diversidade de funções urbanas que esta, tais como comércio e serviços, em detrimento das funções de estadia, recreio e lazer. ...Geralmente associado a meios rurais ou pouco urbanos poderá não ser ladeado nem dar acesso a ...
  • Aviso n.º 12231/2019
    ... o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, introduzindo, ainda, simplificações em ... são claramente superiores aos custos que lhe estão associados, estando em causa, designadamente, a promoção e salvaguarda dos ...
  • Aviso n.º 14401/2016
    ... com a manutenção e a criação de postos de trabalho associado às mesmas; O reconhecimento de que, do ponto de vista municipal, o ...O edifício cuja área bruta de construção, destinada a comércio, seja superior a 1.500 m2, ou seja abrangido pelo disposto na Lei n.º ...
  • Regulamento n.º 301/2021
    ... sede ou domicílio profissional e visa a apoiar o pequeno comércio local, nomeadamente titulares de estabelecimentos comerciais que não ... de Longa Duração, ou outro, que, comprovadamente, esteja associado à atividade profissional; d) Título de registo de propriedade do ...
  • Regulamento n.º 99/2017
    ...Trata-se de uma medida de claro incentivo ao pequeno comércio local, especificamente dirigida aos titulares de estabelecimentos ..., ainda, detenham a direção efetiva de um veículo automóvel associado, comprovadamente, ao exercício de atividade profissional ou ao uso ...
  • Aviso n.º 14636/2021
    ... da reabilitação física do edificado destinado a habitação, comércio, serviços, equipamentos de utilização coletiva e do espaço público ...á conter, obrigatoriamente, o "quadro dos benefícios fiscais associados aos impostos municipais sobre o património, designadamente o imposto ...
  • Instrução n.º 1/2020
    ..., oficiais de registos, advogados, solicitadores, câmaras de comércio reconhecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 244/92, de 29.10). 13.8 - O ...ão de Produtos de Aforro por resgate, comprovativo de IBAN associado à conta bancária de um país do espaço SEPA (Single Euro Payment Area) ...
  • Regulamento n.º 105-A/2021
    ... forma, o Governo suspendeu temporariamente as atividades de comércio a retalho, com exceção daquelas que disponibilizassem bens de primeira ... documentos, mediante notificação para o endereço eletrónico associado à candidatura. 2 - Pode, ainda, o Município da Maia notificar os ...
  • Portaria n.º 138-H/2021
    ... informação sobre os consumos anuais dos Grandes Edifícios de Comércio e Serviços (GES) nos termos dos n.os 1 a 4 do artigo 12.º do Decreto-Lei ... 10.º;c) Submeter o plano de manutenção no Portal - SCE, associado ao edifício no qual se encontram instalados os respetivos sistemas ...
  • Aviso n.º 3002/2021
    ... da reabilitação física do edificado destinado a habitação, comércio, serviços, equipamentos de utilização coletiva e do espaço público ...á conter, obrigatoriamente, o "quadro dos benefícios fiscais associados aos impostos municipais sobre o património, designadamente o imposto ...

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