Comércio associado
3660 resultados para Comércio associado
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Regulamento n.º 857/2022
... (Ano 2022); e ... b) O Anexo VII — Zonamento associado às taxas de ocupação do domínio público marítimo ... com apoios de ... Os mercados municipais são estruturas tradicionais de comércio retalhista de proximidade ... com acentuada predominância de produtos ...
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Aviso n.º 13016/2023
... nadamente, habitação, terciário, comércio, indústria ou turismo ... 5 — A construção e entrada em ... pamentos para as quais não está associado um uso restrito, designadamente localizadas em: ... a) Chinicato (EC26); ...
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Regulamento n.º 1069/2022
... I 2,5 ... Edifícios coletivos destinados a habitação, comércio, escritórios, serviços, armazéns, indústrias de ... tipo 3 ou ... K2=I*L1/L2 ... I = somatório do valor relativo associado a cada uma das infraestruturas públicas existentes ... em funcionamento ...
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Aviso n.º 33/2021
... ível, para minimizar a vulnerabilidade territorial e o risco associado. 3 - A população integrada em áreas sujeitas a fenómenos perigosos ... : i) Área de Localização Empresarial e Comercial; ii) Área de Comércio" e Serviços. b) f. Espaço Urbano de Baixa Densidade. CAPÍTULO II Disposi\xC3" ...
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Regulamento n.º 122/2018
... o Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, adiante simplesmente designado por RJACSR, e ... seguinte deve ser feita com mistura de gelo triturado simples ou associado a sal marinho de boa qualidade de primeira utilização, ou dentro de ...
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Regulamento n.º 1041/2020
... conexos com estabelecimentos de restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem, o licenciamento ... 2 - A ocupação do espaço privado associado a estabelecimento, quando visível do espaço público, deve respeitar os ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ção dos regimes de licenciamento de diversas atividades de comércio, serviços e restau- ... ração, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, ... esteja associado tenha reduzida visibilidade a partir da via pública ou tenha um espaço ...
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Aviso n.º 7702/2022
... d) Obras de construção de edificações para habitação, comércio ou indústria exceto, as obras de ... ampliação de edificações para ... 2 — Nestes espaços, sem prejuízo do disposto no regime associado à Rede Natura 2000, ... aplica-se o regime estabelecido nas classes e ...
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Acórdão nº 306/15.4T8FND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Setembro de 2015
... nas suas assembleias gerais até o mesmo ser destituído de associado, nomeadamente na assembleia do próximo dia 25 de Maio de 2015, pelas 9H ... uma providencia cautelar que correu termos na secção de comércio" com o nº 169/14.7T8FND na qual era peticionado a suspensão da deliberaç\xC3" ...
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Acórdão nº 6/13.0 ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
I – Não padece de inconstitucionalidade material a norma constante do artigo 169.º, n.º 1, do CP, na redacção conferida pela Lei n.º 59/2007, de 04-09. II - A diferença específica entre o lenocínio simples (artigo 169.º, n.º 1, do CP) e o lenocínio agravado (artigo 169.º, n.º 2, do CP) radica na natureza do relacionamento entre quem explora e quem se prostituiu, isto é, na existência ou nã
... á necessidade de usura ou esquecimento ilegítimo “fundado no comércio do corpo de outrem por parte do agente”, o que nos presentes autos não ... Mas tal horizonte de compreensão dos bens relevantes é sempre associado a ideias de autonomia e liberdade, valores da pessoa que estão ... -
Acórdão nº 388/09.8YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... as partes é regida pelo contrato colectivo de trabalho para o comércio armazenista, conforme expressamente foi estipulado numa «informação ... auferindo um vencimento mensal de € 489,00; – c) o autor é associado" do CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Servi\xC3" ...
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Acórdão nº 388/09.8YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2010
... as partes é regida pelo contrato colectivo de trabalho para o comércio armazenista, conforme expressamente foi estipulado numa «informação ... auferindo um vencimento mensal de € 489,00; – c) o autor é associado" do CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Servi\xC3" ...
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Aviso n.º 2638/2023
... Espaços Habitacionais são admissíveis, o uso habitacional, comércio" (comércio a ... retalho), serviços, armazéns, equipamentos de utilizaç\xC3" ... 3 — Na via proposta correspondente ao traçado indicativo associado ao IC-35 o licenciamento ... de qualquer edificação fica condicionado a ...
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Edital n.º 1906/2023
... instalações provisórias por motivo de festas ou exercício do comércio ... ou indústria — por metro quadrado ou fração e por dia ... K2 = I*L1/L2 ... I = somatório do valor relativo associado a cada uma das infraestruturas públicas existentes em ... funcionamento ...
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Edital n.º 292/2006, de 08 de Junho de 2006
... de carácter permanente, ou numa parte distinta do edifício, associado a um determinado uso (náo habitacional), como por exemplo comércio, ...
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Aviso n.º 14534/2021
... unifamiliares; b) Espaços de atividades económicas - comércio e serviços; c) Espaços verdes; d) Espaços de uso especial - ... de pérgulas, telheiros, equipamento lúdico ou de lazer associado à edificação principal, terraços e/ou outros espaços cobertos não ...
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Despacho n.º 3552/2022
... no supermercado, ou em qualquer outro comércio com estacionamento para os clientes. Permite ... o controlo do acesso do ... associado a ... uma placa de licença. Neste último caso, as informações são ...
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Regulamento n.º 910/2016
... maior número e/ou diversidade de funções urbanas, tais como comércio e serviços; c) Azinhaga - Caminho aberto entre valados ou muros altos, de ... Geralmente associado a meios rurais ou poucos urbanos poderá não ser ladeado nem dar acesso a ...
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Aviso n.º 23669/2023
... 8 m e 2 pisos 350 45 0,35 Comércio, estabelecimentos industriais ligados às utilizações agrícolas e ... demonstrar a compatibilidade da operação com o risco associado; e ) Não é permitido o uso que implique a pernoita no piso inferior à ...
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Anúncio de procedimento n.º 3858/2020
... , constituído por um piso térreo e de um armazém de máquinas associado ao edifício sede, incluindo as respetivas redes de águas e esgotos, ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... à morte de EE teve a sua génese num conflito de vizinhança associado à realização de umas obras que estavam a ser levadas a cabo pela ... ”, integrada num prédio urbano composto por R/C, dedicado ao comércio (Oficina de automóveis) e dois apartamentos de habitação ... 29 ...
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Aviso n.º 13424/2021
... 4 - Fica ainda interdita a instalação de estabelecimentos de comércio e armazenagem, estabelecimentos de restauração e/ou bebidas, onde ocorra ... inferior a 100 metros do perímetro de terrenos destinados ou associado a equipamentos de ensino. Artigo 29.º Proteção a infraestruturas ...
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Regulamento n.º 1131/2023
... de atividade no ramo do comércio tradicional, em Vila Nova de Gaia, do interessado, bem assim ... como a ... Valor Em valor ... i) Apoios de praia com equipamento associado 775.45 € 0.00 € 807.31 € X 4.75 X 140.40 € 134.13 € 6.27 € ...
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Regulamento n.º 484/2018
... para um incremento do consumo em restaurantes, no comércio" local e uma ocupação mais prolongadas das unidades hoteleiras. Essas din\xC3" ... como missão primordial a salvaguarda do património industrial associado à produção de energia elétrica no concelho de Seia e na região da ...
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Aviso n.º 18115/2021
... Planta de condicionantes geral, aplicando-se o regime jurídico associado à Rede Natura 2000, sem prejuízo do disposto no número seguinte. 2 - Na ... destas áreas, permitindo a instalação de serviços e comércio, empreendimentos turísticos, equipamentos de utilização coletiva e ...