Comércio associado
3660 resultados para Comércio associado
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Aviso n.º 1327/2022
... vários usos urbanos, designadamente, habitação, comércio, equipamentos, serviços, atividades ... turísticas, indústria e ... meabilização associado à categoria de uso do solo em que se inserem, minorado de 0,2 na área ...
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Aviso n.º 1327/2022
... vários usos urbanos, designadamente, habitação, comércio, equipamentos, serviços, atividades ... turísticas, indústria e ... meabilização associado à categoria de uso do solo em que se inserem, minorado de 0,2 na área ...
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Aviso n.º 508/2023
... presente artigo, as novas instalações de comércio, serviços e indústrias que não estejam direta- ... mente ligados às ... jetistas demonstrar a compatibilidade da operação com o risco associado; ... d) Sempre que possível não é permitida a pernoita no piso inferior ...
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Aviso n.º 7453/2019
... comércio ou serviços, com área de construção igual ou superior a 500 m2; c) Os ... -se a amortização anual expectável do imobilizado em curso associado a infraestruturas urbanísticas, aplicando-se a mesma taxa de ...
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Regulamento n.º 683/2019
... comércio ou serviços, com área de construção igual ou superior a 500 m2; c) Os ... -se a amortização anual expectável do imobilizado em curso associado a infraestruturas urbanísticas, aplicando-se a mesma taxa de ...
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Aviso n.º 10380/2021
... , relevante, e decisivos na estruturação do sistema urbano associado; j) Garantir a conceção geral da organização urbana, qualificando o ... , nos termos da legislação em vigor, designadamente, turismo, comércio e serviços. 2 - As operações urbanísticas que venham a ocorrer nesta ...
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Aviso n.º 7902/2018
... , relevante, e decisivos na estruturação do sistema urbano associado; j) Garantir a conceção geral da organização urbana, qualificando o ... , nos termos da legislação em vigor, designadamente, turismo, comércio e serviços. 2 - As operações urbanísticas que venham a ocorrer nesta ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2017
... ém para o aproveitamento das oportunidades que os acordos de comércio bilaterais e multilaterais, e a inserção num bloco comercial como a ... ções: plataforma online, que incorpore novos instrumentos associado à digitalização de processos (ex: e-commerce, Big Data, Design ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A
... projeto de espaços exteriores associado às áreas objeto de licença ou concessão, onde sejam ... N.º 208 26 ... d) Área de construção máxima para comércio não alimentar e venda de alimentos, bebidas e ... pré-confecionados: 20 ...
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Aviso n.º 9302/2022
... tistas demonstrar a compatibilidade da operação com o risco associado; ... d) Sempre que possível não é permitida a pernoita no piso inferior ... 4 — Fica ainda interdita a instalação de estabelecimentos de comércio e armazenagem, ... estabelecimentos de restauração e/ou bebidas, onde ...
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Regulamento n.º 803/2020
... da sua proximidade com zonas residenciais, turísticas, de comércio ou de serviços, e as consequentes variações nos graus e ... ao seu titular, ou; d) Utilizador de uso exclusivo de veículo associado ao exercício de atividade profissional com vínculo laboral. 3 - Não ...
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Regulamento n.º 237/2021
... Artigo 13.º Limites 1 - Cada dístico de residente está associado a um titular, morada e veículo corretamente identificados. 2 - Poderão ... ou outras pessoas singulares que obtêm rendimentos do comércio, industria ou serviços, com sede ou estabelecimento no interior da zona ...
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Decreto-Lei n.º 61/2020
... ão de propostas de alteração às regras de produção e comércio das DO e IG, que deverão ser devidamente fundamentadas quanto aos ... da organização do controlo oficial 1 - O controlo oficial associado à certificação visa garantir a credibilidade do regime e a igualdade de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... ção e consumo, associado ao fenómeno da globalização, ... particularmente a partir da década de ... 1 — Enquadramento geral ... Comércio mundial e transporte marítimo: Novos desafios ... e oportunidades ... No ...
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Regulamento n.º 63/2018
... enquanto destino de referência e em crescimento constante, associado à população residente e à população migrante que, diariamente, ... melhoria e preservação ambiental da cidade, da salvaguarda do comércio" tradicional, histórico e de proximidade, das obras de melhoramento no dom\xC3" ...
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Despacho n.º 6999/2018
... 4 do artigo 7.º dos Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), aprovados pelo ... & Associados, Sociedade de Advogados RL;2006/2009 - Advogado associado da FCB - F. Castelo Branco & Associados, Sociedade de Advogados ...
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Despacho n.º 1172/2024
... A.; d ) A AICEP — Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P ... E.; e ) A Autoridade de Gestão do Programa ... , identificando para cada um os seguintes elementos: i ) Nome do associado; ii ) NIF; ... N.º 22 31 de janeiro de 2024 Pág. 99 Diário da ...
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Aviso n.º 2806/2024
... - tistas demonstrar a compatibilidade da operação com o risco associado; d ) Sempre que possível não é permitida a pernoita no piso inferior à ... ção vigente; b ) O caso de edifícios especiais de equipamento, comércio, serviços e indústria; c ) Os casos dos edifícios singulares estudados ...
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Acórdão nº 103-H/2000.C1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2010
... Porém, o grande perigo que se encontra associado aos privilégios creditórios contende com a segurança do comércio ...
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Decreto n.º 11-A/2020
... Consequentemente, importa também fixar novos horários para o comércio e para a restauração, compatibilizando-os com as novas medidas que ... , sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com expressa autorização da mesma. 4 - As ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021
... As atividades de comércio de retalho alimentar e não alimentar funcionam de acordo com o horário ... , sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com expressa autorização da mesma. 4 - As ...
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Aviso n.º 2443/2024
... 0,74 € 1.2.1.2 Comércio, serviços (incluindo restauração e bebidas) ... da taxa aplicada, pelo que o Município suporta o custo social associado, que ascende no máximo a 70 % do valor do custo. Descrição Total MOD ...
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Acórdão nº 040715 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Abril de 1990 (caso NULL)
I - O preceito legal do n. 2 do artigo 28 do Decreto-Lei n. 430/83 faz apelo directo ao n. 1 do mesmo normativo, pelo que um arguido so podera ser punido pelo crime de associação criminosa quando exista um grupo, organizado ou associado de duas ou mais pessoas que, actuando concertadamente vise praticar alguns dos factos descritos naquele n. 1, ou seja, trafico ou actividades ilicitas...
... de associação criminosa quando exista um grupo, organizado ou associado de duas ou mais pessoas que, actuando concertadamente vise praticar alguns ... 1, ou seja, trafico ou actividades ilicitas relacionadas com o comercio de estupefacientes. II - Não praticam o crime de associação criminosa ... -
Aviso n.º 3113/2021
... O seu percurso profissional está associado à Divisão de Educação e Ciência onde começou por realizar um ... Complementar Relevante, consta: Curso Mercado de Carbono: Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) e Auditorias Ambientais ...
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Edital n.º 714/2016
... via pública; f) Instalação de equipamento lúdico ou de lazer associado à edificação principal com área inferior a esta última, desde que ... Artigo 9.º [ ... ] a) (Revogado) b) Edificações para comércio ou serviços com área bruta de construção igual ou superior a 2500 m2; ...