Comércio associado

2839 resultados para Comércio associado

  • Aviso n.º 4748-B/2015
    ...Na medida em estão intimamente associados aos valores culturais da população, a escolha e alteração dos ... dez metros, ou por cada três metros, se o mesmo se destinar a comércio. 2 - Quando não for possível aplicar os princípios estabelecidos no ...
  • Aviso n.º 11035/2017
    ... com a manutenção e a criação de postos de trabalho associado às mesmas; Proponho ao Órgão Executivo, em coerência com as razões ... a habitação coletiva ou, cumulativamente, a habitação, comércio e ou serviços cuja área bruta de construção seja superior a 3500 m2, ...
  • Aviso n.º 321/2019
    ... âmbito do projeto "PHOENIX - Regeneração Urbana Liderada pelo Comércio e as Novas Formas de Governança", com a referência ... efetivos: Doutor Herculano Alberto Pinto Cachinho, Professor Associado do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de ...
  • Resolução N.º 388/1979 de 31 de Dezembro
    ... Regionais do Equipamento Social, com 118 000 contos, do Comércio e Indústria, com 66 000 contos, e da Agricultura e Pescas, com 34 000 ...ó a actividade piscatória como a indústria e o comércio a ela associado. A titulo de mera referência, faz-se notar ainda a importância de que se ...
  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
    ...ção europeia, bem como os condicionalismos específicos associados à economia portuguesa, o Governo promove em 2000 a execução das medidas ...Foi lançada a Iniciativa Nacional para o Comércio Electrónico e aprovada legislação sobre a Assinatura digital e a ...
  • Aviso n.º 3256/2018
    ... o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração. e) D.L. n.º 46/2008, de 12 de Março, ... utilização - cada um dos espaços autónomos de um edifício associado a uma determinada utilização; c) Anexo - edificação ou parte desta ...
  • Aviso n.º 9606/2018
    ... o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração. e) D.L. n.º 46/2008, de 12 de março, ... utilização - cada um dos espaços autónomos de um edifício associado a uma determinada utilização; c) Anexo - edificação ou parte desta ...
  • Deliberação n.º 753/2021
    ... de mensagem e serviços da sociedade de informação, incluindo comércio eletrónico, ao abrigo do disposto no artigo 9.º, n.º 1, alíneas g) e ...ções subsequentes; l) Assinar a correspondência e o expediente associado aos processos de recolha de informação e ao tratamento de solicitações ...
  • Declaração n.º 65-A/2021
    ... estabelecimentos hoteleiros, nas tipologias Hotéis, desde que associados a temáticas específicas (saúde, desporto, atividades cinegéticas, da ...ções urbanas, nomeadamente, residenciais, de equipamentos, de comércio, de serviços e eventualmente industriais e empresariais, constituindo o ...
  • Lei n.º 131/2015 - Diário da República n.º 173/2015, Série I de 2015-09-04
    ... clínicas e de indústria, bem como nos estabelecimentos de comércio por grosso de medicamentos de uso humano e veterinário, dispositivos ...associado relativamente às infrações por ele cometidas antes da decisão ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021
    ... 38.º e 43.º, bem como o exercício de outras atividades de comércio a retalho ou de prestação de serviços que venham a revelar-se ..., sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com expressa autorização da mesma. 4 - As ...
  • Aviso n.º 9300/2019
    ...A instituição de bolsas de estacionamento formal associado às funções residenciais constitui, naturalmente, um dos aspetos ... ou outras pessoas singulares que obtenham rendimentos do comércio, indústria ou serviços, com sede ou estabelecimento no interior de uma ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
    ... evitar os piores dos seus impactes expetáveis e os custos associados à adaptação das nossas sociedades e economias a esses impactes. Os ...A nível europeu, os setores abrangidos pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) devem reduzir as suas emissões ...
  • Acórdão nº 207/03.9TBFVN-E.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Abril de 2007

    I - Quer na norma do artigo 152º, do CPEREF, quer no preâmbulo deste diploma, é sempre e, tão-só, aos privilégios creditórios que a lei se refere, sem qualquer alusão a outra garantia, nomeadamente, à hipoteca legal, inexistindo outros elementos capazes de sustentar uma extensão teleológica da previsão legal, ou a existência de um caso omisso, que deva ser, juridicamente, regulado. II - A...

    ... Porém, o grande perigo que se encontra associado aos privilégios creditórios contende com a segurança do comércio ...
  • Edital n.º 421/2019
    ...; b) Laboração de estabelecimentos destinados à indústria, ao comércio e de serviços; c) Utilização de máquinas e equipamentos, nomeadamente ... a determinada fonte sonora; k) Ruído de vizinhança: o ruído associado ao uso habitacional e às atividades que lhe são inerentes, produzido ...
  • Regulamento n.º 27/2021
    ... de Castelo Branco um conjunto de lojas vocacionadas para o comércio e manutenção de bicicletas, pretende-se também estimular o comércio ... dos apoios, mediante notificação para o endereço eletrónico associado à candidatura a prestação de quaisquer esclarecimentos, informações ...
  • Aviso n.º 17481/2021
    ... de opções estratégicas subjacentes ao conjunto de reflexões associado ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de ... com apetência para a instalação de habitação, equipamentos, comércio e serviços que garantam a implementação de serviços de proximidade; ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2019
    ... medidas específicas para os setores da energia, do turismo e do comércio. Este novo impulso à Estratégia reconhece a relação virtuosa entre o ... nacional de empreendedorismo;d) Prestar apoio técnico aos associados, sob a forma de estudos, assistência ou formação, e fornecer-lhes a ...
  • Despacho n.º 8787-B/2016
    ...Foi também Investigador Associado no "Centre d'Etudes Prospectives et d'Informations Internationales"de ... Comité Económico e Social (1990/91), a Secretaria de Estado do Comércio Externo (1991), o Ministério das Finanças (1986/87) e inúmeras empresas ...
  • Declaração n.º 89/2021
    ...ção de 15 000 m2 e uma volumetria máxima de três pisos, associados a um equipamento desportivo. [..] Artigo 37.º Espaços edificados a ...ção, alteração e ampliação de edifícios para habitação, comércio, turismo rural, agro-turismo e turismo de habitação; A florestação, ...
  • Acórdão nº 416/10.4JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Fevereiro de 2012

    1.- A violação do artº 340º, nº 1 do C. Processo Penal e por via dela, a violação do princípio da investigação, na sequência do indeferimento da renovação de prova pericial, só pode originar uma nulidade sanável, a enquadrar na alínea d), do nº 2, do art. 120º do C. Processo Penal, e sujeita ao regime de arguição previsto no nº 3 do mesmo artigo; 2.- - Tendo o arguido e a sua defensora estado...

    ... em Portugal cerca de 1,5 milhões de armas ilegais, o que, associado a um aumento do comércio de armas ilegais de guerra e de armas ...
  • Regulamento n.º 776/2016
    ...ção para habitação; b) Autorização de utilização para comércio; c) Autorização de utilização para serviços; d) Autorização de ... funcional»: Cada um dos espaços autónomos de um edifício, associado a uma determinada utilização ou uso. 3 - Todo o restante vocabulário ...
  • Aviso n.º 1489/2017
    ... de golfe e um parque aventura com um empreendimento turístico associado; ii) .. b) .. i) .. ii) .. iii) A área bruta de construção máxima ... de uso tenha por finalidade a instalação de unidades de comércio, serviços, salas de espetáculos e de conferências ou outros locais de ...
  • Acórdão nº 6848/08.0TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Julho de 2009

    I - A enumeração das causa de indeferimento liminar previstas no nº1 do art. 238 do CIRE é taxativa. II - A omissão do dever de apresentação atempada à insolvência torna evidente o prejuízo para os credores pelo avolumar de seus créditos, face ao vencimento de juros e pelo consequente avolumar do passivo global dos insolventes, sendo de presumir tal prejuízo quando era manifesta a falta de bens

    ... n.º ../03.4TYVNG que correu termos no .º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia. 6- Aquela insolvência foi considerada não ... desenvolvimento do comércio e do crédito que lhe anda sempre associado, foi sentida, cada vez com maior acuidade a necessidade de acautelar os ...
  • Aviso n.º 15295/2020
    ..., numa relação de usos urbanísticos dominantes - habitação, comércio, serviços, indústria ou armazenagem, com usos acessórios ou ... de ocupação: cada um dos espaços autónomos de um edifício associados a uma determinada utilização; i) Forma das fachadas: consiste na sua ...

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