Comércio associado
3660 resultados para Comércio associado
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Edital n.º 1072/2008, de 04 de Novembro de 2008
... a.13 - Comércio: locais abertos ao público de venda e armazenagem a retalho, prestaçáo ... de carácter permanente, ou numa parte distinta do edifício, associado a um determinado uso (náo habitacional), como por exemplo comércio, ...
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Resolução n.º 21/87, de 20 de Abril de 1987
... 3 - Autorizar os Ministros da Defesa Nacional e da Indústria e Comércio a outorgar com a Hollandse Signaalapparaten, B. V., e a Philips , S. A., o contrato de contrapartidas associado" ao referido contrato de fornecimento ... 4 - Encarregar o Ministro da Ind\xC3" ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... um novo clima e melhores condições para o desenvolvimento do comércio e investimento entre elas, incluindo no domínio da energia; Considerando ... carvão, da queima de gás em facho (e da utilização de gás associado), dos edifícios, dos equipamentos e dos transportes, nomeadamente, ...
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Lei n.º 52/2018
... ção e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, alterado pelos Decretos-Leis n.os 68-A/2015 , de 30 de ... atual ou prevista e sem consumo de energia atual ou previsto associado ao aquecimento ou arrefecimento ambiente, incluindo cozinhas, lavandarias ...
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Decreto-Lei n.º 251/2015 - Diário da República n.º 231/2015, Série I de 2015-11-25
... ção e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e transpôs a Diretiva n.º 2010/31/UE, do Parlamento Europeu ... atual ou prevista e sem consumo de energia atual ou previsto associado ao aquecimento ou arrefecimento ambiente, incluindo cozinhas, lavandarias ...
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Despacho n.º 5461/2017
... (mai 1988-dez 1991).Colaborador do Suplemento de Economia do Comércio do Porto e da Revista das Empresas (jan 1990-mai 1991).Vogal da Direção ... , março de 1991Associações e Organizações de que é associado/membroInternational Fiscal AssociationAssociação Fiscal PortuguesaOrdem ...
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Despacho n.º 5461/2017
... (mai 1988-dez 1991).Colaborador do Suplemento de Economia do Comércio do Porto e da Revista das Empresas (jan 1990-mai 1991).Vogal da Direção ... , março de 1991Associações e Organizações de que é associado/membroInternational Fiscal AssociationAssociação Fiscal PortuguesaOrdem ...
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Aviso n.º 23368/2022
... balnear, separando-a do plano de água associado; ... ll) Licença ou concessão balnear — título de utilização ... a) Uma área útil máxima coberta de 20 m2 ... , destinada a comércio" e serviços, que inclui: ... i) Armazém de apoio à praia, com uma área \xC3" ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 24 de Maio
... ópria, podendo também exercer e explorar qualquer outro ramo de comércio ou indústria em que os sócios acordem e seja permitido por lei ... Quando qualquer sócio directa ou indirectamente, exerça por si associado com outras ou por interposta pessoa, ramo de comércio ou indústria igual ...
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Edital n.º 481/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... Comércio e serviços: locais abertos ao público de venda e armazenagem a retalho, ... de carácter permanente, ou numa parte distinta do edifício, associado a um determinado uso (náo habitacional), como por exemplo comércio, ...
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Decreto-Lei n.º 194/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... (da área interior útil de pavimento, no caso de edifícios de comércio e serviços) respeitante à totalidade do edifício, devendo ser ... atual ou prevista e sem consumo de energia atual ou previsto associado ao aquecimento ou ... arrefecimento ambiente, incluindo cozinhas, ...
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Edital n.º 1424/2021
... Sumário: Concurso para recrutamento de um professor associado da área disciplinar de medi- ... cina da Faculdade de Medicina da ... imposto sobre o IVA no comércio eletrónico, que entraram em vigor em simultâneo no conjunto ... dos ...
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Acórdão nº 08P571 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2008
... da disseminação efectiva dos produtos estupefacientes a cujo comércio se dedicava ... A construção e a organização da actividade não ...
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Regulamento n.º 703/2022
... que integram a antepraia, o areal e o plano de água associado ... 3 — As características construtivas dos apoios e equipamentos de ... □ ≤ 40 m2 ... Funções Comerciais Comércio ...
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Aviso n.º 22712/2022
... Área habitacional, ... comércio, serviços ... e equipamentos ... (PU Lagos) ... Trata-se de uma área ...
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Aviso n.º 13383/2021
... + Apoio aos estabelecimentos de restauração e bebidas, comércio e de diversão Nota justificativa Considerando que: A. Os graves efeitos ... documentos, mediante notificação para o endereço eletrónico associado à candidatura. 2 - Pode, ainda, o Município de Almada notificar os ...
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Aviso n.º 6307/2017
... Terciárias): serviços, escritórios, administração pública, comércio retalhista e estabelecimentos de restauração e bebidas; d) Equipamentos ... : N1 - Área destinada a miradouro sobre a lezíria do Tejo, associado a restauração e a acesso a atividades equestres, com aproveitamento de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018
... neste domínio; Considerando o seu compromisso de combater o comércio e a acumulação ilícitos de armas ligeiras e de pequeno calibre, no ... da UE; e) Promoção da participação de Cuba enquanto parceiro associado nos programas-quadro da União Europeia; f) Promoção da cooperação em ...
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Despacho n.º 12039/2016
... , assim como a introdução de novos produtos premium.Associado ao aumento de produção da sua unidade de Torres Novas, a RENOVA planeia ... º 191/2014, de 31 de dezembro, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e ...
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Despacho n.º 12039/2016
... , assim como a introdução de novos produtos premium.Associado ao aumento de produção da sua unidade de Torres Novas, a RENOVA planeia ... º 191/2014, de 31 de dezembro, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e ...
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Despacho n.º 6521/2023
... tração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E ... Nos termos do disposto nos artigos ... da Comissão Portuguesa do Atlântico ... É investigador associado do IPRI-NOVA e doutorando em «Estudos de Segurança e Estra- ... tégia» ...
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Despacho n.º 1994/2022
... O montante máximo de financiamento associado à garantia por beneficiário ... estará sujeito às regras do regime de ... 35302 Produção de gelo ... Secção G Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos: ...
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Despacho n.º 1994/2022
... O montante máximo de financiamento associado" à garantia por beneficiário estará sujeito às regras do regime de aux\xC3" ... Secção G Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos: ...
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Aviso n.º 4564/2022
... demonstrar a compatibilidade da operação com o risco associado; ... d) Sempre que possível não é permitida a pernoita no piso inferior ... comércio e serviços comple- ... mentares das atividades instaladas que ...