Comércio associado

2839 resultados para Comércio associado

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2016
    ... em março de 2015, que impunha limites à produção europeia, associado ao embargo russo dos produtos agroalimentares europeus e à diminuição ...çar a vigilância sobre as práticas individuais restritivas do comércio.D) Criação de linhas de crédito:Medida 7 - Encargos de ...
  • Aviso n.º 14826/2017
    ... da Água, e respetivos Planos de Intervenção nas Praias, e os associados a infraestruturas portuárias e núcleos piscatórios; e) Alterações ao ... de aglomerados: a) Nível l - aglomerado urbano com funções de comércio, serviços e equipamentos de nível concelhio (cidade de Cantanhede e ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 123/2012, de 31 de Agosto de 2012
    ..., Maxine Mcclean, Ministra dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Externo; Por Sua Majestade a Rainha de Belize, Audrey Joy Grant, ... do Estado Independente de Samoa, Hans Joachim Keil, Ministro Associado do Comércio, da Indústria e do Trabalho; Pelo Presidente da República ...
  • Decreto n.º 3-B/2021
    ... de restauração e similares ou estabelecimentos do comércio a retalho alimentar. De igual modo, proíbe-se a permanência e o consumo ..., sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com expressa autorização da mesma. 4 - As ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
    ...ção agrícola, tendo depois progredido para novos conceitos associados ao cumprimento de padrões de segurança alimentar (food safety), com o ...égias no setor da alimentação, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), face aos compromissos que, a nível ministerial, têm sido ...
  • Acórdão nº 4624/17.9T8FNC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2019

    I Não cabe na competência material dos Juízos de Comércio conhecer de uma providência cautelar destinada a impugnar deliberações de uma associação patronal sem fins lucrativos.

    ..., residente na Estrada … n…., em .., requereu, no Juízo de Comércio do Funchal, contra “BB”, com sede no Conjunto .., Rua .. n. …, no ...doc. 2). E detém a qualidade de associado n.1157, com a respetiva quotização em dia, (cf. docs. 3 e 4) Em ...
  • Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
    ... Regionais do Equipamento Social, com 118000 contos, do Comércio e Indústria, com 66000 contos, e da Agricultura e Pescas, com 34000 ...ó a actividade piscatória como a indústria e o comércio a ela associado. A título de mera referência, faz-se notar ainda a importância de que ...
  • Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
    ... Regionais do Equipamento Social, com 118000 contos, do Comércio e Indústria, com 66000 contos, e da Agricultura e Pescas, com 34000 ...ó a actividade piscatória como a indústria e o comércio a ela associado. A título de mera referência, faz-se notar ainda a importância de que ...
  • Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
    ... Regionais do Equipamento Social, com 118000 contos, do Comércio e Indústria, com 66000 contos, e da Agricultura e Pescas, com 34000 ...ó a actividade piscatória como a indústria e o comércio a ela associado. A título de mera referência, faz-se notar ainda a importância de que ...
  • Decreto n.º 3-C/2021
    ..., os centros de exame encerram, bem como os estabelecimentos de comércio de velocípedes, veículos automóveis e motociclos. Assim: Nos termos da ..., sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com expressa autorização da mesma. 4 - As ...
  • Decreto-Lei n.º 42/89, de 03 de Fevereiro de 1989
    ... e a função de suporte informático da orgânica do registo de comércio. Prevê-se, por isto, que o ficheiro central de pessoas colectivas ...3 - Quando, por qualquer causa, deixe de ser associado ou sócio pessoa cujo nome figure na firma ou denominação de uma pessoa ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 129/2002 - Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios
    ... ou que, para além daquele uso, se destinem também a comércio, indústria, serviços ou diversão, estão sujeitos ao cumprimento dos ... dos edifícios deve ser tido em conta um factor de incerteza, I, associado à determinação das grandezas em causa. 6 - O edifício, ou qualquer ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 66/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
    ...Aprova o Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco, adotado em Seul, em 12 de novembro de ... de encomenda e os registos de pagamento do primeiro cliente não associado ao fabricante;. f) O mercado retalhista pretendido;. g) A descrição do ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 141/2019
    ...íngua Portuguesa poderá admitir Observadores com categoria de Associados ou com categoria de Consultivos. Poderá ser atribuída a categoria de ...ública, comunicações, justiça, segurança pública, economia, comércio", cultura, desporto e comunicação social; c) A promoção e difusão da L\xC3"...
  • Aviso n.º 8881/2018
    ... da Água e respetivos Planos de Intervenção nas Praias e os associados a núcleos piscatórios; e) Alterações ao relevo existente ou ... e núcleos de desenvolvimento turístico; g) Instalações de comércio e serviços complementares das atividades instaladas que contribuam para ...
  • Acórdão nº 1387/15.6T8PRT-B.L1.P1-A de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017

    I - A competência internacional dos tribunais portugueses pode resultar, designada e prioritariamente de regulamentos europeus, sendo um deles o Regulamento (UE) n.º 1215/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12-12-2012 – relativo à competência judiciária e ao reconhecimento e execução de decisões em matéria civil e comercial – aplicável desde 10-01-2015 (arts. 59.º do CPC, e 8.º, n.º 4,...

    ... do Banco CC no âmbito das alterações do spread no empréstimo associado, assim se verificando um elemento de conexão que justifica a apreciação ... os usos que as partes tenham estabelecido entre si; ou c)  No comércio internacional, de acordo com os usos que as partes conheçam ou devam ...
  • Aviso n.º 19624/2021
    ... culturais do concelho, desenvolvendo o seu potencial turístico associado à paisagem, à serra, às linhas de água, aos desportos de aventura, à ... causa; i) «Uso residencial»: é o uso que integra habitação, comércio e serviços; j) «Instalações pecuárias»: qualquer instalação, ...
  • Aviso n.º 1712/2017
    ...2 - São objetivos estratégicos associados às opções estratégicas: a) Aumentar a eficiência da governação; b) ..., onde predominam usos múltiplos como atividades de serviços, comércio, turismo, bem como espaços públicos, espaços verdes e equipamentos de ...
  • Relatório n.º 7/2020
    ...Estas traduziram-se negativamente nos fluxos do comércio internacional, na produção industrial e no investimento das principais ... descendente das expectativas de inflação recentes, um risco associado à possibilidade de desancoragem das expectativas de inflação na área ...
  • Acórdão nº 2700/2001 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Dezembro de 2001

    I - Na apreciação das semelhanças existentes entre duas ou mais firmas, com vista a poder concluir-se pela confusão ou indução em erro, há que atender aos elementos preponderantes ou significantes, nominativos, figurativos ou emblemáticos, que integram o conjunto da sua composição, ou seja, aqueles elementos que, usualmente, o público mais conserva na memória. II - O princípio da...

  • Anúncio de procedimento n.º 3961/2016
    ...ão da entidade adjudicante: 501090665 - ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do AlgarveEndereço: Rua Dr. José de Matos, 58 ..., na definição e implementação do circuito documental associado à compra/venda, desde a encomenda até à entrega dos produtos/artigos ...
  • Aviso n.º 6459/2017
    ...ância na gestão da emergência, edifícios de habitação e comércio com grande concentração populacional, indústrias perigosas ... conservação das espécies florestais e outros recursos a elas associados, no respeito pelos condicionalismos e pela legislação que os regula, e ...
  • Aviso n.º 7453/2019
    ...comércio ou serviços, com área de construção igual ou superior a 500 m2; c) Os ... por fases do processo com os custos diretos e indiretos associados ao processo operacional de produção ou prestação do serviço; Tipo C - ...
  • Regulamento n.º 683/2019
    ...comércio ou serviços, com área de construção igual ou superior a 500 m2; c) Os ... por fases do processo com os custos diretos e indiretos associados ao processo operacional de produção ou prestação do serviço; Tipo C - ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... do regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração (DL n.º 10/2015, de 16 de janeiro), bem como, ... dos licenciamentos, autorizações ou comunicações associados a esses prédios de que são titulares a favor das pessoas a quem ...

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