Comércio associado
3660 resultados para Comércio associado
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... égias no setor da alimentação, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), face aos compromissos que, a nível ministerial, têm sido ... Um segundo conjunto de razões parece associado ao stress vivido (18,6 %) e a mudanças no próprio apetite (19,3 %) e, um ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... Regionais do Equipamento Social, com 118000 contos, do Comércio e Indústria, com 66000 contos, e da Agricultura e Pescas, com 34000 ... ó a actividade piscatória como a indústria e o comércio a ela associado ... A título de mera referência, faz-se notar ainda a importância de ...
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Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
... Regionais do Equipamento Social, com 118000 contos, do Comércio e Indústria, com 66000 contos, e da Agricultura e Pescas, com 34000 ... ó a actividade piscatória como a indústria e o comércio a ela associado ... A título de mera referência, faz-se notar ainda a importância de ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... Regionais do Equipamento Social, com 118000 contos, do Comércio e Indústria, com 66000 contos, e da Agricultura e Pescas, com 34000 ... ó a actividade piscatória como a indústria e o comércio a ela associado ... A título de mera referência, faz-se notar ainda a importância de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 129/2002 - Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios
... ou que, para além daquele uso, se destinem também a comércio, indústria, serviços ou diversão, estão sujeitos ao cumprimento dos ... dos edifícios deve ser tido em conta um factor de incerteza, I, associado à determinação das grandezas em causa. 6 - O edifício, ou qualquer ...
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Acórdão nº 4624/17.9T8FNC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2019
I Não cabe na competência material dos Juízos de Comércio conhecer de uma providência cautelar destinada a impugnar deliberações de uma associação patronal sem fins lucrativos.
... , residente na Estrada … n…., em ... , requereu, no Juízo de Comércio do Funchal, contra “BB”, com sede no Conjunto ... , Rua ... n. …, no ... doc. 2). E detém a qualidade de associado n.1157, com a respetiva quotização em dia, (cf. docs. 3 e 4) Em ... -
Decreto n.º 3-C/2021
... , os centros de exame encerram, bem como os estabelecimentos de comércio de velocípedes, veículos automóveis e motociclos. Assim: Nos termos da ... , sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com expressa autorização da mesma. 4 - As ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... , e independentemente do regime de gestão específico associado, as obras de reconstrução, alteração, conservação e ampliação, ... livre máximo: 3,5 m; d ) Área de construção máxima para comércio não alimentar e venda de alimentos, bebidas e pré -confecionados: 20 m ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... , e independentemente do regime de gestão específico associado, ... as obras de reconstrução, alteração, conservação e ampliação, ... d) Área de construção máxima para comércio não alimentar e venda de alimentos, bebidas e ... pré-confecionados: 20 ...
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Portaria n.º 142/2021
... de modo a permitir uma adequada definição de produção e comércio e contribuir para clarificar a aplicação do estabelecido no artigo 11.º ... áveis e que constem do respetivo plano de controlo oficial associado à certificação.4 - Qualquer restrição ao engarrafamento fora da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 141/2019
... Poderá ser atribuída a categoria de Observador Associado: 1) Aos Estados que, embora não reunindo as condições necessárias para ... ública, comunicações, justiça, segurança pública, economia, comércio", cultura, desporto e comunicação social; c) A promoção e difusão da L\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 66/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
... Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco, adotado em Seul, em 12 de novembro de 2012 ... de encomenda e os registos de pagamento do primeiro cliente não associado ao fabricante; ... f) O mercado retalhista pretendido; ... g) A ...
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Aviso n.º 8881/2018
... ) Obras de reconstrução e de alteração, desde que não esteja associado um aumento da edificabilidade; g) Relocalização de equipamentos, ... e núcleos de desenvolvimento turístico; g) Instalações de comércio e serviços complementares das atividades instaladas que contribuam para ...
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Aviso n.º 18190/2023
... 4 — Área de educação e formação: ... 341 — Comércio ... 5 — Perfil profissional: ... 5.1 — Descrição geral: ... Gerir o ... m) Conhecimentos abrangentes de língua inglesa e vocabulário associado à função comercial; ... n) Conhecimentos abrangentes sobre o clima, ...
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Aviso n.º 15363/2023
... pecuários; ... Instalações de comércio e serviços comple- ... mentares das atividades instaladas que ... compatibilidade da operação com o risco associado; ... d) Não é permitido o uso que implique a pernoita no piso inferior ...
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Aviso n.º 19624/2021
... culturais do concelho, desenvolvendo o seu potencial turístico associado à paisagem, à serra, às linhas de água, aos desportos de aventura, à ... causa; i) «Uso residencial»: é o uso que integra habitação, comércio e serviços; j) «Instalações pecuárias»: qualquer instalação, ...
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Aviso n.º 1712/2017
... 2 - A rede rodoviária rege-se pelo regime associado ao respetivo estatuto. 3 - A rede rodoviária municipal existente ou ... , onde predominam usos múltiplos como atividades de serviços, comércio, turismo, bem como espaços públicos, espaços verdes e equipamentos de ...
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Aviso n.º 6193/2024/2
... demonstrar a compatibilidade da operação com o risco associado; d ) Não é permitido o uso que implique a pernoita no piso inf erior ... - fazer o PMDFCI 20 0.30 30 7 b ) 2 0 Instalações de comércio e serviços A necessária para satis - fazer o PMDFCI 5 0.05 10 5 ...
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Relatório n.º 7/2020
... Estas traduziram-se negativamente nos fluxos do comércio internacional, na produção industrial e no investimento das principais ... descendente das expectativas de inflação recentes, um risco associado à possibilidade de desancoragem das expectativas de inflação na área ...
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Anúncio de procedimento n.º 3961/2016
... ão da entidade adjudicante: 501090665 - ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do AlgarveEndereço: Rua Dr. José de Matos, 58 ... , na definição e implementação do circuito documental associado à compra/venda, desde a encomenda até à entrega dos produtos/artigos ...
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Regulamento n.º 768/2020
... , bem como, na medida do possível, descontos ao nível do comércio e serviços.Tendo em conta a política de juventude da Câmara Municipal, ... ção de Base de Dados.5 - O Cartão Jovem Municipal poderá ser associado ao Cartão Jovem - Europeu European Youth Card - E.Y.C, por deliberação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2021/A
... produtivo.Acresce que este Programa está, inquestionavelmente, associado" à «Marca Açores», a qual tem dado um importante contributo na dinamiza\xC3" ... ão do Programa é a direção regional competente em matéria de comércio e indústria, adiante designada por entidade gestora.Artigo ...
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As fontes da nova lex mercatoria: vias e reflexões
Temos assistido, nos últimos anos, a diversas manifestações da Nova Ordem Mundial, seja no plano político, social, económico e financeiro.
... mercatoria representa a melhor expressão destas mutações no comércio transnacional, pela sua natureza transnacional, dinâmica, revela-se ... O valor jurídico de dada operação, associado ao valor económico dos interesses em jogo e consequente impacto nas ... -
Regulamento n.º 683/2019
... comércio ou serviços, com área de construção igual ou superior a 500 m2; c) Os ... -se a amortização anual expectável do imobilizado em curso associado a infraestruturas urbanísticas, aplicando-se a mesma taxa de ...
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Aviso n.º 7453/2019
... comércio ou serviços, com área de construção igual ou superior a 500 m2; c) Os ... -se a amortização anual expectável do imobilizado em curso associado a infraestruturas urbanísticas, aplicando-se a mesma taxa de ...