Comércio associado

2839 resultados para Comércio associado

  • Decreto Legislativo Regional n.º 22/2016/A
    ...3 - O selo da «Marca Açores» deve estar sempre associado a uma marca de produto, nunca podendo existir sozinho numa embalagem ou ... aderente aplica-se aos promotores que exerçam a atividade de comércio, de restauração e bebidas e de exploração de empreendimentos ...
  • Deliberação n.º 213/2008, de 25 de Janeiro de 2008
    ....10 - Construçáo de um Apoio de Praia Completo com Equipamento Associado;. l) A.11 - Construçáo de nova Estaçáo Elevatória com demoliçáo da ...c) O piso 0 destina-se a comércio, restauraçáo/ bebidas e serviços e os restantes pisos a comércio, ...
  • Acórdão nº 6449/2004-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Outubro de 2004

    Conflito entre firmas ou denominações sociais. Princípio da novidade e do exclusivismo. No juízo de sobre a confundibilidade entre as firmas e denominações sociais em cotejo dever-se-á ter em conta não só as actividades concretamente exercidas pela Ré, mas também as actividades permitidas e contidas no seu amplo objecto social , definido no contrato de sociedade

    ..." ou outra que inclua a palavra "Audi", no exercício do seu comércio, designadamente, na sua denominação social, como marca, nome ou ...é porque a Apelante vê o seu prestigiado e conhecido nome AUDI associado ao comércio de preservativos. 22) Motivo pelo qual, permitindo a ...
  • Acórdão nº 6449/2004-8 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2004

    Conflito entre firmas ou denominações sociais. Princípio da novidade e do exclusivismo. No juízo de sobre a confundibilidade entre as firmas e denominações sociais em cotejo dever-se-á ter em conta não só as actividades concretamente exercidas pela Ré, mas também as actividades permitidas e contidas no seu amplo objecto social , definido no contrato de sociedade

    ..." ou outra que inclua a palavra "Audi", no exercício do seu comércio, designadamente, na sua denominação social, como marca, nome ou ...é porque a Apelante vê o seu prestigiado e conhecido nome AUDI associado ao comércio de preservativos. 22) Motivo pelo qual, permitindo a ...
  • Acórdão nº 490/10.3IDPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Julho de 2012

    A nulidade prevista no art. 194 n.º 4 do CPP, a mesma tem de ser arguida no próprio acto a que o interessado assista e antes de esse acto ter terminado (ver artigos 120 n.º 3-a) e 141 n.º 6 do CPP), sob pena de ficar sanada.

    ...comércio por grosso, importação e exportação, nomeadamente de panelas, ... Esta sociedade tem associado o Código de Actividade Económica (CAE) …. - "Comércio por grosso de ...
  • Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
    ...associado a um medicamento autorizado;. r) «Estojo ou kit», qualquer preparado ... da Comunidade Europeia ou da Organizaçáo Mundial do Comércio, a exportaçáo de medicamentos comercializados em Portugal ao abrigo da ...
  • Regulamento n.º 309/2018
    ... por fases do processo com os custos diretos e indiretos associados ao processo operacional de produção ou prestação do serviço; Tipo C - ... valor de TMU a cobrar: (ver documento original) Exemplo 2: TMU Comércio e Serviços - Taxa devida nas Edificações Não Inseridas em Loteamentos ...
  • Regulamento n.º 77/2021
    ...3 - O selo da marca Terras de Trás-os-Montes deve estar sempre associado a uma marca de produto, nunca podendo existir sozinho numa embalagem ou ...5 - No caso das atividades comércio e restauração, a adesão ao selo Terras de Trás-os-Montes insere-se no ...
  • Despacho n.º 1657/2019
    ...Sócio de Barros Sales & Associados (1994-2012). Consultor de Serra Lopes, Cortes Martins & Associados, ... do Governo português) e dos Centros de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, da Associação Comercial do Porto, da Câmara de ...
  • Despacho n.º 1657/2019
    ...Sócio de Barros Sales & Associados (1994-2012). Consultor de Serra Lopes, Cortes Martins & Associados, ... do Governo português) e dos Centros de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, da Associação Comercial do Porto, da Câmara de ...
  • Estatutos n.º 2/2019 de 30 de maio de 2019
    ...ústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores - Alteração ... ituindo o seu exercício um direito e um dever de todos os associados. 2 - A democracia sindical que o sindicato preconiza assenta na ...
  • Despacho n.º 6999/2018
    ... 4 do artigo 7.º dos Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), aprovados pelo ... XXI Consulting, e responsável por projetos de consultoria associados a mercados africanos e sul-americanos;2014 (entre outubro e dezembro) - ...
  • Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 9 de Junho
    ...: — Nenhum sócio poderá exercer em seu nome individual, associado com outrem ou por interposta pessoa, comércio ou indústria idêntico à ...
  • Edital n.º 796/2017
    ... independente: cada um dos espaços autónomos de um edifício, associado a uma determinada utilização independente do restante prédio; o) Zona ...ção para habitação; b) Autorização de utilização para comércio; c) Autorização de utilização para serviços; d) Autorização de ...
  • Aviso n.º 12045/2017
    ... Centrais Tipo 3, à escala 1/2 500; iii) Planta - 01-C/Cadastro associado ao Desenho 01-B, UOPG's em Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3, à ...ção, abrangendo pontualmente locais ocupados por serviços, comércio, restauração, bebidas e equipamentos. 2 - O SUEH integra as seguintes ...
  • Educação do consumidor e responsabilização do produtor na proteção da biodiversidade

    A escassez de espécies de madeiras tradicionalmente empregadas nas atividades de construção civil e na fabricação de móveis deslocou o pólo extrativista para locais cada vez mais distantes dos centros consumidores, na Amazônia. A atividade dos madeireiros, porém, é, no mais das vezes, desempenhada de modo ilegal, sem autorização governamental e, portanto, sem qualquer plano de manejo autorizado,...

    ... desencadear incêndios florestais, em muitos casos se vê associado à exploração ilegal da fauna silvestre. . Recentemente os esforços ...comércio dela decorrente são, como já mencionado, responsáveis por danos ...
  • Edital n.º 1072/2008, de 04 de Novembro de 2008
    ...a.13 - Comércio: locais abertos ao público de venda e armazenagem a retalho, prestaçáo ... de carácter permanente, ou numa parte distinta do edifício, associado a um determinado uso (náo habitacional), como por exemplo comércio, ...
  • Resolução n.º 21/87, de 20 de Abril de 1987
    ...3 - Autorizar os Ministros da Defesa Nacional e da Indústria e Comércio a outorgar com a Hollandse Signaalapparaten, B. V., e a Philips , S. A., o contrato de contrapartidas associado ao referido contrato de fornecimento. 4 - Encarregar o Ministro da ...
  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
    ... um novo clima e melhores condições para o desenvolvimento do comércio e investimento entre elas, incluindo no domínio da energia; Considerando ... que permite determinar claramente: a) Os custos e receitas associados às atividades nacionais e internacionais; e b) Elementos pormenorizados ...
  • Lei n.º 52/2018
    ...ção e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, alterado pelos Decretos-Leis n.os 68-A/2015 , de 30 de ...: a) Aos seguintes equipamentos de transferência de calor associados a sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado ou a unidades de ...
  • Decreto-Lei n.º 251/2015 - Diário da República n.º 231/2015, Série I de 2015-11-25
    ...ção e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e transpôs a Diretiva n.º 2010/31/UE, do Parlamento Europeu ... atual ou prevista e sem consumo de energia atual ou previsto associado ao aquecimento ou arrefecimento ambiente, incluindo cozinhas, lavandarias ...
  • Despacho n.º 5461/2017
    ... (mai 1988-dez 1991).Colaborador do Suplemento de Economia do Comércio do Porto e da Revista das Empresas (jan 1990-mai 1991).Vogal da Direção ..., março de 1991Associações e Organizações de que é associado/membroInternational Fiscal AssociationAssociação Fiscal PortuguesaOrdem ...
  • Despacho n.º 5461/2017
    ... (mai 1988-dez 1991).Colaborador do Suplemento de Economia do Comércio do Porto e da Revista das Empresas (jan 1990-mai 1991).Vogal da Direção ..., março de 1991Associações e Organizações de que é associado/membroInternational Fiscal AssociationAssociação Fiscal PortuguesaOrdem ...
  • Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 24 de Maio
    ...ópria, podendo também exercer e explorar qualquer outro ramo de comércio ou indústria em que os sócios acordem e seja permitido por lei. ... Quando qualquer sócio directa ou indirectamente, exerça por si associado com outras ou por interposta pessoa, ramo de comércio ou indústria igual ...

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