curso criminologia

712 resultados para curso criminologia

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  • Despacho (extracto) 23999/2006, de 24 de Novembro de 2006

    Por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 2 de Setembro de 2006, foi autorizada a alteraçáo de contrato administrativo de provimento, para leccionar no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, a disciplina de Criminologia ao curso de licenciatura em Ciências Policiais, com a reduçáo da carga horária para três horas semanais, correspondente a 20

    ... no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, a disciplina de Criminologia ao curso de licenciatura em Ciências Policiais, com a reduçáo da carga horária para três horas ...

  • Despacho n.º 20758/2008, de 07 de Agosto de 2008

    Nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/ 2008, de 25 de Junho, procede-se à publicação do despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que autoriza o funcionamento do 1.º ciclo de estudos em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa

    ... despacho, o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa. 2 - Transmita -se à Direcçáo -Geral do Ensino Superior, que ...1 - Instituiçáo de ensino - Universidade Fernando Pessoa. 2 - Grau - licenciado. 3 - Curso - Criminologia. 4 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e ...

  • Acórdão nº 43/10.6ZRPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14 de Outubro de 2015

    I - O arquivamento de um inquérito pelo Ministério Público não tem os efeitos de caso julgado. II - A livre apreciação da prova, porque criticamente fundamentada, não se confunde com apreciação arbitrária da prova. III - No crime de lenocínio, o bem jurídico protegido é, não o sentimento geral de pudor e moralidade, mas sim a liberdade individual e a liberdade de determinação sexual". (Su

    ... B… e C…, tendo concluído o 12º ano de escolaridade, ingressando posteriormente o curso de criminologia, no Instituto …, tendo contudo entretanto deixado os estudos, encontrando-se ...

  • Despacho n.º 26308/2007, de 16 de Novembro de 2007

    Nomeação dos Drs. Sérgio Gonçalves Poças, Manuel José Aguiar Pereira e António Carlos Rodrigues Duarte Fonseca como directores-adjuntos do Centro de Estudos Judiciários

    ...Em 22 de Fevereiro de 2001, na acçáo de formaçáo dos auditores de justiça do XIX curso normal no CEJ subordinada ao tema «A prova: recolha, produçáo, registo e valoraçáo»;. Em 1 de ...Curso de Criminologia (CEJ, 1993-1994). Bolseiro de investigaçáo (Conselho da Europa) sobre prevençáo e tratamento da ...

  • Rectificação n.º 1148/2006, de 17 de Julho de 2006

    ...(2.a série), relativa ao curso de licenciatura em Criminologia, da Facul-dade de Direito da Universidade do Porto, seguidamente se ...

  • Acórdão nº 332/16.6PBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Junho de 2017

    Comete o ilícito do artº 154º-A, nº 1 do CP, com dolo directo o arguido que, de forma reiterada, contactava telefonicamente a ofendida, a horas diversas, perturbando quer o seu desempenho profissional, quer o seu descanso; deslocava-se ao seu local de trabalho, procurando encontrar-se com ela; entregava quase diariamente no local de trabalho de ofendida cartas e sacas de papel com embrulhos...

    ..., esta irmã do arguido conseguiu, com o apoio de professores e pessoas amigas, concluir um curso superior, iniciando um percurso de docente do ensino secundário; 24- O arguido, assim que concluiu ... desempregado e a filha tem 23 anos e está a frequentar o 3º ano do curso superior de criminologia) ficaram a residir com o pai; ainda mantiveram durante mais algum tempo o contacto e o apoio ao ...

  • Despacho n.º 13773/2016

    Designação de Adjuntos de Diretor de Estabelecimento Prisional

  • Aviso n.º 10526/2016

    Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Criminologia (2.º ciclo)

  • Despacho (extracto) 23996/2006, de 24 de Novembro de 2006

    Por despacho de 5 de Setembro de 2006 da directora nacional-adjunta da Polícia de Segurança Pública, passou à licença sem vencimento de longa duraçáo, ao abrigo dos n.os 3, 4 e 5 do artigo 47.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, com efeitos a partir de 2 de Outubro de 2006, a assistente administrativa especialista Maria Lúcia Esteváo Chagas, do quadro de pessoal com funçóes náo policiais...

    ... de Ciências Policiais e Segurança Interna a disciplina de Direito Constitucional ao curso de licenciatura em Ciências Policiais, com a reduçáo da carga horária para três horas ... no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, a disciplina de Criminologia ao curso de licenciatura em Ciências Policiais, com a reduçáo da carga horária para três horas ...

  • Despacho conjunto n.º 807/2000, de 04 de Agosto de 2000

    Nomeia o procurador da República Celso José das Neves Manata, para exercer em comissão eventual de serviço, o cargo de director-geral dos Serviços Prisionais.

    ...(Maputo - de 26 a 29 de Outubro de 1999); 'Os serviços prisionais', conferência proferida no curso de Criminologia da Universidade Lusófona (Lisboa - 11 de Novembro de 1999); 'Sistema jurídico ...

  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016

    Designação no cargo de diretor de estabelecimento prisional

  • Despacho n.º 1938/2017

    Alteração do plano de estudos do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Criminologia, da Faculdade de Direito

  • Despacho (extracto) 23998/2006, de 24 de Novembro de 2006

    Por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 2 de Setembro de 2006, foi autorizada a alteraçáo de contrato administrativo de provimento, para leccionar no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna a disciplina de Direito Constitucional ao curso de licenciatura em Ciências Policiais, com a reduçáo da carga horária para três horas semanais,...

    ... de Ciências Policiais e Segurança Interna a disciplina de Direito Constitucional ao curso de licenciatura em Ciências Policiais, com a reduçáo da carga horária para três horas ... no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, a disciplina de Criminologia ao curso de licenciatura em Ciências Policiais, com a reduçáo da carga horária para três horas ...

  • Despacho n.º 23997/2006, de 24 de Novembro de 2006

    Por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 2 de Setembro de 2006, foi autorizada a alteraçáo de contrato administrativo de provimento, para leccionar no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna a disciplina de Direito Constitucional ao curso de licenciatura em Ciências Policiais, com a reduçáo da carga horária para três horas semanais,...

    ... de Ciências Policiais e Segurança Interna a disciplina de Direito Constitucional ao curso de licenciatura em Ciências Policiais, com a reduçáo da carga horária para três horas ... no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, a disciplina de Criminologia ao curso de licenciatura em Ciências Policiais, com a reduçáo da carga horária para três horas ...

  • Aviso n.º 8083/2006, de 17 de Julho de 2006

    Área científica Sigla conferida por despacho reitoral de 9 de Novembro de 2005, publicado no 2005, foi constituído pela seguinte forma, nos termos do n.o 1 do artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 301/72, de 14 de Agosto, o júri das provas para o título de agregado do Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto requeridas pelo Doutor Joáo Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes:

    ..., o n.o 9 da deliberaçáo n.o 651/2006, relativa à alteraçáo da estrutura curricular do curso de mestrado em Geologia para o ensino, da Faculdade de Ciêncas da Universidade do Porto, novamente ...(2.a série), relativa ao curso de licenciatura em Criminologia, da Facul-dade de Direito da Universidade do Porto, seguidamente se rectifica que onde se lê:. Por ...

  • Despacho n.º 23995/2006, de 24 de Novembro de 2006

    Por despacho de 5 de Setembro de 2006 da directora nacional-adjunta da Polícia de Segurança Pública, passou à licença sem vencimento de longa duraçáo, ao abrigo dos n.os 3, 4 e 5 do artigo 47.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, com efeitos a partir de 2 de Outubro de 2006, a assistente administrativa especialista Maria Lúcia Esteváo Chagas, do quadro de pessoal com funçóes náo policiais...

    ... de Ciências Policiais e Segurança Interna a disciplina de Direito Constitucional ao curso de licenciatura em Ciências Policiais, com a reduçáo da carga horária para três horas ... no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, a disciplina de Criminologia ao curso de licenciatura em Ciências Policiais, com a reduçáo da carga horária para três horas ...

  • Rectificação n.º 1768/2006, de 24 de Novembro de 2006

    Por despacho de 5 de Setembro de 2006 da directora nacional-adjunta da Polícia de Segurança Pública, passou à licença sem vencimento de longa duraçáo, ao abrigo dos n.os 3, 4 e 5 do artigo 47.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, com efeitos a partir de 2 de Outubro de 2006, a assistente administrativa especialista Maria Lúcia Esteváo Chagas, do quadro de pessoal com funçóes náo policiais...

    ... de Ciências Policiais e Segurança Interna a disciplina de Direito Constitucional ao curso de licenciatura em Ciências Policiais, com a reduçáo da carga horária para três horas ... no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, a disciplina de Criminologia ao curso de licenciatura em Ciências Policiais, com a reduçáo da carga horária para três horas ...

  • Despacho (extracto) 23994/2006, de 24 de Novembro de 2006

    Por despacho de 5 de Setembro de 2006 da directora nacional-adjunta da Polícia de Segurança Pública, passou à licença sem vencimento de longa duraçáo, ao abrigo dos n.os 3, 4 e 5 do artigo 47.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, com efeitos a partir de 2 de Outubro de 2006, a assistente administrativa especialista Maria Lúcia Esteváo Chagas, do quadro de pessoal com funçóes náo policiais...

    ... de Ciências Policiais e Segurança Interna a disciplina de Direito Constitucional ao curso de licenciatura em Ciências Policiais, com a reduçáo da carga horária para três horas ... no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, a disciplina de Criminologia ao curso de licenciatura em Ciências Policiais, com a reduçáo da carga horária para três horas ...

  • Despacho n.º 1031/2018

    Designação da Mestre Helena Cláudia de Faria Guimarães

  • Despacho n.º 1031/2018

    Designação da Mestre Helena Cláudia de Faria Guimarães

  • Despacho n.º 16302/2006, de 10 de Agosto de 2006

    Nos termos do n.o 1 do artigo 18.o e do n.o 1 do artigo 19.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacçáo dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, e ao abrigo do n.o 3 artigo 15.o do Decreto-Lei n.o 146/2000, de 18 de Julho, e do artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 268/81, de 16 de Setembro, é nomeado director-geral dos Serviços Prisionais, em comissáo de serviço, o licenciado Rui José Simóes

    ...Curso de mestrado em Direito, na mençáo Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade ...Docente do curso de pós-graduaçáo em Criminologia da Universidade Lusíada, em Lisboa (2003-2006);. Assistente de diversas disciplinas do curso de ...

  • Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2012

    I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...

    ... subtracção, encontrava-se um MP3, de marca Apple, avaliado em 150 € e vários livros do curso frequentado por CCCCC; 10 - No dia seguinte aos factos referidos, ou seja no dia 26 de Junho de ... superior na Universidade Fernando Pessoa onde se encontra a efectuar a licenciatura de Criminologia. O arguido integra o seu núcleo de origem constituído pelos progenitores e uma irmã com 20 anos ...

  • Despacho n.º 11037/2018

    Designa o licenciado Bruno Miguel André de Sousa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete

  • Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 25 de Janeiro de 2017

    I - Atento o que dispõe o artº 165º1 CPP, não é admissível a junção de documento após a prolação da decisão final e com a motivação do recurso ou posteriormente, pois tal junção apenas pode ser feita até ao final da audiência de julgamento e se antes não tiver sido possível; II - Ocorre a nulidade insanável a que alude a al. do art. 119.º CPP, se o Presidente do Tribunal Colectivo rectifica o...

    ...possui o curso geral de administração e comércio.— Atualmente, trabalha como promotor de vendas no circulo de ...93, “Os estudos de criminologia têm com efeito revelado a frequência com que os delinquentes de “ colarinho branco” praticam ...

  • A aplicação prática da criminologia em seu estatuto epistemológico