Comércio associado
3660 resultados para Comércio associado
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Regulamento n.º 1131/2023
... de atividade no ramo do comércio tradicional, em Vila Nova de Gaia, do interessado, bem assim ... como a ... Valor Em valor ... i) Apoios de praia com equipamento associado 775.45 € 0.00 € 807.31 € X 4.75 X 140.40 € 134.13 € 6.27 € ...
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Aviso n.º 13424/2021
... 4 - Fica ainda interdita a instalação de estabelecimentos de comércio e armazenagem, estabelecimentos de restauração e/ou bebidas, onde ocorra ... inferior a 100 metros do perímetro de terrenos destinados ou associado a equipamentos de ensino. Artigo 29.º Proteção a infraestruturas ...
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Anúncio de procedimento n.º 3858/2020
... , constituído por um piso térreo e de um armazém de máquinas associado ao edifício sede, incluindo as respetivas redes de águas e esgotos, ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... à morte de EE teve a sua génese num conflito de vizinhança associado à realização de umas obras que estavam a ser levadas a cabo pela ... ”, integrada num prédio urbano composto por R/C, dedicado ao comércio (Oficina de automóveis) e dois apartamentos de habitação ... 29 ...
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Despacho n.º 3552/2022
... no supermercado, ou em qualquer outro comércio com estacionamento para os clientes. Permite ... o controlo do acesso do ... associado a ... uma placa de licença. Neste último caso, as informações são ...
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Regulamento n.º 910/2016
... maior número e/ou diversidade de funções urbanas, tais como comércio e serviços; c) Azinhaga - Caminho aberto entre valados ou muros altos, de ... Geralmente associado a meios rurais ou poucos urbanos poderá não ser ladeado nem dar acesso a ...
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Regulamento n.º 28/2024
... melhoria e preservação ambiental da cidade, da salvaguarda do comércio tradicional, histórico e de proximidade, das obras de melhoramento no ... De acordo com as GOP 2022, o investimento associado ao “Turismo” totaliza o valor de 552 424,00 € ( 1 ). De acordo com ...
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Regulamento n.º 154/2024
... analítica ou custos, procedeu -se à definição do custo associado a cada taxa, com base no custo de mão de obra, adicionado do valor ... Construções ou instalações provisórias para o exercício de comércio, ou indústria, festejos ou outras celebrações: a ) Por m 2 ou ...
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Aviso n.º 19624/2021
... potencial turístico associado à paisagem, à serra, às linhas de água, aos desportos de aventura, à ... i) «Uso residencial»: é o uso que integra habitação, comércio e serviços; ... j) «Instalações pecuárias»: qualquer instalação, ...
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Aviso n.º 18115/2021
... Planta de condicionantes geral, aplicando-se o regime jurídico associado à Rede Natura 2000, sem prejuízo do disposto no número seguinte. 2 - Na ... destas áreas, permitindo a instalação de serviços e comércio, empreendimentos turísticos, equipamentos de utilização coletiva e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2022
... Pública, central e local, e privado (incluindo indústria, comércio e serviços, e cidadãos), sendo ... dado particular destaque às medidas ... consumo direto de gás natural e no consumo de energia primária associado à produção de ... N.º 187 27 de setembro de 2022 Pág. 16 ... Diário ...
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Regulamento n.º 484/2018
... para um incremento do consumo em restaurantes, no comércio" local e uma ocupação mais prolongadas das unidades hoteleiras. Essas din\xC3" ... como missão primordial a salvaguarda do património industrial associado à produção de energia elétrica no concelho de Seia e na região da ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, adiante ... simplesmente designado por RJACSR ... ser feita com mistura de gelo triturado simples ou associado a sal marinho de boa qualidade de pri- ... meira utilização, ou dentro ...
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Aviso n.º 1267/2017
... superior a quinze; b) Uma área de construção (Ac) destinada a comércio superior a 1.000 m2; c) Postos de abastecimento de combustíveis, ... os limites exatos da parcela, e inserida no sistema associado à plataforma eletrónica estabelecida no Artigo 17.º do presente ...
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Decreto n.º 2-A/2021
... , sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com expressa autorização da mesma. 4 - As ... V ao presente decreto ou o exercício de outras atividades de comércio a retalho ou de prestação de serviços que venham a revelar-se ...
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Aviso n.º 12076/2020
... ão de Acompanhamento de Gestão de Resíduos; Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; Associação Portuguesa de Hotelaria ... a Câmara Municipal e o Instituto Superior Técnico, o preço associado à avaliação dos projetos no âmbito do sistema LiderA tem uma redução ...
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Edital n.º 284-A/2021
... o país atravessa e, em especial, ao nível das atividades de comércio, da restauração, do alojamento e dos pequenos serviços.6 - Atualmente, ... documentos, mediante notificação para o endereço eletrónico associado à candidatura.Artigo 9.ºCompetênciaAs decisões relativas ao ...
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Aviso n.º 13914/2020
... de géneros alimentícios diminui significativamente o risco associado ao transporte e conservação dos bens alimentares. Neste contexto, o ... aos operadores económicos que exercem a atividade de comércio ou prestem serviços, a título permanente ou temporário, aos ...
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Regulamento n.º 255/2021
... os abaixo indicados:i) CAE 47 (com exceção do 473 - Comércio a retalho de combustível para veículos a motor, em estabelecimentos ... documentos, mediante notificação para o endereço eletrónico associado à candidatura.2 - Pode ainda o município notificar os beneficiários do ...
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Regulamento n.º 367/2021
... , atento o atual período de emergência nacional e quadro legal associado.6 de abril de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Nuno ... a título principal atividades económicas ligadas ao comércio e serviços, depende, ainda, da obtenção, no ano de 2020, de um volume ...
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Regulamento n.º 329/2021
... , atento o atual período de emergência nacional e quadro legal associado.22 de março de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Nuno ... concelho de Chaves, que tenham por objeto a prática de atos de comércio, serviços e/ou restauração/bebidas, desde que se considerem micro, ...
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Aviso n.º 1660/2017
... edificação (RJUE) ou do acesso e exercício das atividades de comércio serviços e restauração (RJACSR), readaptando as taxas em face da ... partilha com o promotor parte do benefício deste que lhe está associado. Por opção política, assim como por questões económicas (não foram ...
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Edital n.º 583/2021
... o país atravessa e, em especial, ao nível das atividades de comércio, da restauração, do alojamento e dos pequenos serviços.6 - Atualmente, ... documentos, mediante notificação para o endereço eletrónico associado à candidatura.Artigo 9.ºCompetênciaAs decisões relativas ao ...
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Edital n.º 671/2021
... o país atravessa e, em especial, ao nível das atividades de comércio, da restauração, do alojamento e dos pequenos serviços.6 - O Governo ... documentos, mediante notificação para o endereço eletrónico associado à candidatura.Artigo 10.ºCompetênciaAs decisões relativas ao ...
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Despacho n.º 9425/2022
... Turismo, Comércio e Serviços, do Secretário de Estado do Trabalho, da Secretária ... de ... à migração ilegal e ao tráfico de seres humanos a ela associado, assim como ... a regulação e agilização de condições para a entrada ...