Comércio associado

2958 resultados para Comércio associado

  • Edital n.º 53/2021
    ... vertentes incluindo o emprego, o empreendedorismo, o turismo, o comércio local e a atração de investimento, da comunicação e das relações ... condições específicas para o acolhimento de investimento associado a atividades e emprego nas áreas tecnológicas, de grande valor ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 199/2021
    ..., nomeadamente tal como se encontram refletidas no Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura (a seguir ... ou outras instituições com que o antigo membro esteja associado; b) As Partes; e c) O presidente de todos os outros tribunais ou tribunais ...
  • Declaração de Retificação n.º 240/2018
    ... artigo 21.º, na redação da republicação, onde se lê «[..] comércio ou serviços [..]», deve ler-se «[..] comércio e ou serviços [..]», ... e previstos - Desportivos e de Lazer -, num conjunto consistente associado" a outras funções, incluindo a habitacional, comercial, hoteleira e servi\xC3"...
  • Aviso n.º 4622/2018
    ... - corresponde ao somatório do número de fogos; Para comércio ou serviços; Para áreas de unidades ou frações até 100 m2, ... público; f) A edificação de equipamento lúdico ou de lazer associado a edificação principal com área inferior à desta última; g) As ...
  • Aviso n.º 9127/2017
    ...ção para habitação; b) Autorização de utilização para comércio; c) Autorização de utilização para serviços; d) Autorização de ... envolvente; d) «Edificação de equipamento lúdico ou de lazer associado" a edificação principal com área inferior à desta última» a edificaç\xC3"...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ...TÍTULO IX - Da atividade de comércio a retalho não sedentária de modo ambulante Lei n.º 75/2013, de 12 de ..., do valor patrimonial do exercício económico do investimento associado às infraestruturas mencionadas em a), adicionado do valor previsto em ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... oferta estão a ter um impacto assinalável sobre os fluxos de comércio internacional. Observa -se um co- lapso das trocas de bens e serviços. A ... procedimentos necessários à candidatura dos Açores a membro associado da UNESCO. ¸ Juventude Para o ano de 2022, as políticas de juventude, ...
  • Aviso n.º 17197/2019
    ...Habitualmente associado" a meios rurais ou pouco urbanizados poderá não ser ladeado por construç\xC3"... submetido por lei ao domínio da autarquia local e subtraído do comércio jurídico privado em razão da sua primordial utilidade coletiva; n) ...
  • Regulamento n.º 592/2018
    ...Habitualmente associado" a meios rurais ou pouco urbanizados poderá não ser ladeado por construç\xC3"... submetido por lei ao domínio da autarquia local e subtraído do comércio jurídico privado em razão da sua primordial utilidade coletiva; m) ...
  • Edital n.º 1457/2021
    ...Pedro Nuno Simões Rodrigues, Professor Associado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do ..., relativas à aplicação do imposto sobre o IVA no comércio eletrónico, que entraram em vigor em simultâneo no conjunto dos países ...
  • Edital n.º 1370/2021
    ..., relativas à aplicação do imposto sobre o IV A no comércio eletrónico, que entraram em vigor em simultâneo no conjunto dos países ...; Professor Doutor João Manuel Messias Canavilhas, Professor Associado do Departamento de Comunicação, Filosofia e Política da Universidade ...
  • Regulamento n.º 375/2017
    ...iii) Cuja superfície bruta de construção destinada a comércio e/ou serviços seja superior a 2000 m2 ou cujo número de unidades de ...associado um acrescido rigor na integração paisagística do seu traçado. ...
  • Aviso n.º 10633/2017
    ...) Obras de reconstrução e de alteração, desde que não esteja associado um aumento da edificabilidade; g) Relocalização de equipamentos, ... a ceder para o domínio público; c) Edificação destinada a comércio, serviços e equipamentos de utilização coletiva: c.1) Número mínimo ...
  • Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2022
    ...) «Trade finance», prestação de serviços de financiamento ao comércio especialmente uti- lizados para facilitar o movimento de bens a nível ... do cargo exercido, designadamente o volume de rendimentos associado, o nível de senioridade e de influência, ainda que informal, bem como o ...
  • Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
    ... superior a 16 anos que trabalhe em embarcações da marinha do comércio, hospitais e estabelecimentos de saúde, na agricultura, turismo, ...3 - Pode manter a qualidade de associado o prestador de trabalho que deixe de exercer a sua actividade, mas não ...
  • Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
    ..., Regime Jurídico de Utilização de Recursos Hídricos (RJURH), Comércio. Europeu de Licenças de Emissão (CELE), Regime Geral da Gestão de ...Mencione o valor de emissão associado" (VEA), ou intervalo de valores, às MTD preconizadas nos BREF aplicáveis \xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
    ...Artigo 4.º Qualidade de associado 1 - São associados singulares da Casa do Douro todos os viticultores ... o conhecimento de toda a fileira e da estrutura de produção e comércio, incluindo a exportação, e as ações que lhe venham a ser delegadas ...
  • Aviso n.º 12231/2019
    ... o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, introduzindo, ainda, simplificações em ... III do presente Regulamento e que, no geral, possui microfone associado através do qual regista os níveis sonoros ocorrentes no espaço e que ...
  • Aviso n.º 14401/2016
    ... com a manutenção e a criação de postos de trabalho associado às mesmas; O reconhecimento de que, do ponto de vista municipal, o ...O edifício cuja área bruta de construção, destinada a comércio, seja superior a 1.500 m2, ou seja abrangido pelo disposto na Lei n.º ...
  • Regulamento n.º 301/2021
    ... sede ou domicílio profissional e visa a apoiar o pequeno comércio local, nomeadamente titulares de estabelecimentos comerciais que não ... de Longa Duração, ou outro, que, comprovadamente, esteja associado à atividade profissional; d) Título de registo de propriedade do ...
  • Aviso n.º 10778/2019
    ...úmero e/ou diversidade de funções urbanas que esta, tais como comércio e serviços, em detrimento das funções de estadia, recreio e lazer. ...Geralmente associado a meios rurais ou pouco urbanos poderá não ser ladeado nem dar acesso a ...
  • Instrução n.º 1/2020
    ..., oficiais de registos, advogados, solicitadores, câmaras de comércio reconhecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 244/92, de 29.10). 13.8 - O ...ão de Produtos de Aforro por resgate, comprovativo de IBAN associado à conta bancária de um país do espaço SEPA (Single Euro Payment Area) ...
  • Regulamento n.º 105-A/2021
    ... forma, o Governo suspendeu temporariamente as atividades de comércio a retalho, com exceção daquelas que disponibilizassem bens de primeira ... documentos, mediante notificação para o endereço eletrónico associado à candidatura. 2 - Pode, ainda, o Município da Maia notificar os ...
  • Portaria n.º 138-H/2021
    ... informação sobre os consumos anuais dos Grandes Edifícios de Comércio e Serviços (GES) nos termos dos n.os 1 a 4 do artigo 12.º do Decreto-Lei ... 10.º;c) Submeter o plano de manutenção no Portal - SCE, associado ao edifício no qual se encontram instalados os respetivos sistemas ...
  • Aviso n.º 3002/2021
    ... da reabilitação física do edificado destinado a habitação, comércio, serviços, equipamentos de utilização coletiva e do espaço público ...-se que uma forte aposta na requalificação do espaço público, associado à requalificação dos elementos patrimoniais mais relevantes na ARU ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT