Comércio associado
3660 resultados para Comércio associado
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Despacho n.º 9425/2022
... , das Secretárias de Estado da Proteção Civil e do Turismo, Comércio e Serviços, do Secretário de Estado do Trabalho, da Secretária de ... à migração ilegal e ao tráfico de seres humanos a ela associado, assim como a regulação e agilização de condições para a entrada e ...
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Despacho n.º 11329/2023
... ÇA SOCIAL Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do T rabalho Despacho n.º 11329/2023 Sumário: Cria o ... associado o desenvolvimento de atividades turísticas, favorecerá a criação de ...
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Aviso n.º 15610/2023
... com o objetivo de dinamizar o comércio através da promoção das manifestações artísticas e do ... estímulo ... 6 — A inscrição não tem qualquer custo associado ... Artigo 5.º ... Requisitos das montras ... As montras apresentadas a ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ção dos regimes de licenciamento de diversas atividades de comércio, serviços e restau- ração, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 10/2015, ... totem ou coluna no caso em que o estabelecimento a que esteja associado tenha reduzida visibilidade a partir da via pública ou tenha um espaço ...
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Aviso n.º 11035/2017
... com a manutenção e a criação de postos de trabalho associado às mesmas; Proponho ao Órgão Executivo, em coerência com as razões ... a habitação coletiva ou, cumulativamente, a habitação, comércio e ou serviços cuja área bruta de construção seja superior a 3500 m2, ...
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Aviso n.º 4748-B/2015
... dez metros, ou por cada três metros, se o mesmo se destinar a comércio. 2 - Quando não for possível aplicar os princípios estabelecidos no ... Geralmente associado a meios rurais ou pouco urbanos poderá não ser ladeado nem dar acesso a ...
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Aviso n.º 321/2019
... âmbito do projeto "PHOENIX - Regeneração Urbana Liderada pelo Comércio e as Novas Formas de Governança", com a referência ... efetivos: Doutor Herculano Alberto Pinto Cachinho, Professor Associado do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de ...
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Aviso n.º 11761/2017
... devidamente legalizadas e independentemente do uso preferencial associado são permitidas obras de reconstrução, de conservação e de ... turísticos, habitações multifamiliares, industriais, comércio" e serviços. 3 - Na frente urbana litoral são admitidas obras de conserva\xC3" ...
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Resolução N.º 388/1979 de 31 de Dezembro
... Regionais do Equipamento Social, com 118 000 contos, do Comércio e Indústria, com 66 000 contos, e da Agricultura e Pescas, com 34 000 ... ó a actividade piscatória como a indústria e o comércio a ela associado ... A titulo de mera referência, faz-se notar ainda a importância de ...
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Aviso n.º 3256/2018
... o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração. e) D.L. n.º 46/2008, de 12 de Março, ... utilização - cada um dos espaços autónomos de um edifício associado a uma determinada utilização; c) Anexo - edificação ou parte desta ...
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Aviso n.º 9606/2018
... o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração. e) D.L. n.º 46/2008, de 12 de março, ... utilização - cada um dos espaços autónomos de um edifício associado a uma determinada utilização; c) Anexo - edificação ou parte desta ...
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Deliberação n.º 753/2021
... de mensagem e serviços da sociedade de informação, incluindo comércio eletrónico, ao abrigo do disposto no artigo 9.º, n.º 1, alíneas g) e ... ções subsequentes; l) Assinar a correspondência e o expediente associado aos processos de recolha de informação e ao tratamento de solicitações ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021
... 38.º e 43.º, bem como o exercício de outras atividades de comércio a retalho ou de prestação de serviços que venham a revelar-se ... , sendo expressamente proibido o registo da temperatura corporal associado à identidade da pessoa, salvo com expressa autorização da mesma. 4 - As ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... Foi lançada a Iniciativa Nacional para o Comércio Electrónico e aprovada legislação sobre a Assinatura digital e a ... O ganho de eficiência da máquina administrativa associado a ganhos de qualidade na prestação de serviços pela Administração ...
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Declaração n.º 65-A/2021
... ções urbanas, nomeadamente, residenciais, de equipamentos, de comércio, de serviços e eventualmente industriais e empresariais, constituindo o ... ços públicos: praças ou largos, existentes ou propostos, ou associado a novas intervenções, que promovam o incentivo à criação de novos ...
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Estatutos n.º 6/2017 de 3 de maio de 2017
... de 2017 SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio", Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos A\xC3" ... 21.º Nenhuma penalidade poderá ser aplicada sem que ao associado sejam dadas t odas as garantias de defesa em processo disciplinar, ...
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Aviso n.º 17481/2021
... de opções estratégicas subjacentes ao conjunto de reflexões associado ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de ... com apetência para a instalação de habitação, equipamentos, comércio e serviços que garantam a implementação de serviços de proximidade; ...
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Aviso n.º 19605/2023
... compatibilidade da operação com o risco associado; ... d) Não é permitido o uso que implique a pernoita no piso inferior ... a) Habitação; ... b) Comércio; ... c) Serviços; ... d) Equipamentos de utilização coletiva ... N.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... Com a aprovao do QEPiC e com o pacote legislativo associado, Portugal passa a dispor de um quadro integrado de instrumentos de ...
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Lei n.º 131/2015 - Diário da República n.º 173/2015, Série I de 2015-09-04
... clínicas e de indústria, bem como nos estabelecimentos de comércio por grosso de medicamentos de uso humano e veterinário, dispositivos ... associado relativamente às infrações por ele cometidas antes da decisão ...
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Edital n.º 421/2019
... ; b) Laboração de estabelecimentos destinados à indústria, ao comércio e de serviços; c) Utilização de máquinas e equipamentos, nomeadamente ... a determinada fonte sonora; k) Ruído de vizinhança: o ruído associado ao uso habitacional e às atividades que lhe são inerentes, produzido ...
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Aviso n.º 15226/2016
... e em seu redor; Destino valorizador da tradição e genuinidade associado aos produtos naturais e atividades de lazer em espaço rural; Destino ... Agentes Económicos O comércio de proximidade, a oferta hoteleira de qualidade, a oferta cultural, ...
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Regulamento n.º 27/2021
... de Castelo Branco um conjunto de lojas vocacionadas para o comércio e manutenção de bicicletas, pretende-se também estimular o comércio ... dos apoios, mediante notificação para o endereço eletrónico associado à candidatura a prestação de quaisquer esclarecimentos, informações ...
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Aviso n.º 3192/2024
... ANA BELA MACIEIRA VENTURA ASSISTENTE ESPECIALISTA AG INV COMÉRCIO EXTERNO PORTUGAL, E. P. E. € 2 278,63 ANTÓNIO JOSÉ RAPOSO SILVA ... € 546,83 MIGUEL ÂNGELO PEREIRA BENTO MOREIRA PROFESSOR ASSOCIADO DIREÇÃO CONTAB E OPERAÇÕES FINANCEIRAS € 3 565,01 RUI MANUEL ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 468/2022
... específicas de contratos de exploração de imóveis para comércio e ... serviços em centros comerciais, a isenção de pagamento da ... Ancorado a este fundamento, mas ainda associado à ideia de necessidade ou exigibilidade ... da medida contida no n.º 5 ...