códigos finanças freguesias
276 resultados para códigos finanças freguesias
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Edital n.º 1108/2020
... ónica de dados, através do Portal das Finanças, ou por comunicação escrita dirigida aos ... 18.º Audição das freguesias Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23.º ... o seu objeto compreendido nos seguintes códigos" da Classificação Portuguesa das Atividades Econ\xC3" ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... 8 - Riscos para a sustentabilidade das finanças públicas nacionais 17 - Juízo sobre a Conta A) ... ário FFF Fundo Financiamento das Freguesias FGA Fundo de Garantia Automóvel FGCT Fundo de ... LEO concretiza-se pela aplicação dos códigos de classificação das receitas e das despesas ...
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Lei n.º 114/2017
... XX, com as transferências para as freguesias; i) Mapa XXI, com as receitas tributárias ... ções e os impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de ... ífica centralizada no Ministério das Finanças, dos quais 10 % devem ser atribuídos a projetos ...
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Parecer n.º 2/2018
... 9 - Riscos para a sustentabilidade das finanças públicas nacionais 17 - Juízo sobre a Conta A) ... LEO concretiza-se pela aplicação dos códigos de classificação das receitas e das despesas ... e no mapa XX ("Transferências para as freguesias" - FFF); b) Na CGE - no mapa XVIII ...
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Regulamento n.º 642/2023
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DO SEIXAL, ARRENTELA E ALDEIA DE PAIO PIRES ... e os códigos de classificação do bem ... N.º 108 5 de ... registo, nos competentes Serviços de Finanças e Conservatória do ... Registo Predial, ...
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Aviso n.º 7905/2023
... ao serviço de finanças da área da situação do edifício ou fração, ... ómicas, e que correspondam, ainda, aos códigos de atividade económica (CAE) definidos na ... Artigo 12.º ... Audição das Freguesias ... Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Associação Nacional de Freguesias ... Foram observados os procedimentos ... do Governo responsável pela área das finanças, ... que tem em consideração a necessidade de ... 14 de fevereiro, respeitante aos códigos de classificação ... económica das receitas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... Regional com competência na área das finanças e ... património a execução dos projetos do ... conexas, designadamente, códigos de conduta, planos de prevenção de riscos de ... O.Fontes - FC ... Cooperação com as Freguesias Total 753 000 ... Cap 50 - FR 753 000 ... Cap 50 ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... e a Associação Nacional de Freguesias. Foram observados os procedimentos decorrentes da ... do Governo responsável pela área das finanças, que tem em consideração a necessidade de ... , de 14 de fevereiro, respeitante aos códigos de classificação económica das receitas ...
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Regulamento n.º 223/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SETÚBAL (SÃO JULIÃO, ... NOSSA SENHORA DA ... empregador público a adoção de códigos de conduta para a prevenção e combate ao ... Finanças, a efetuar por ... qualquer pessoa, para os ...
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Portaria n.º 288/2022
... Finanças, no endereço www.portaldasfinancas.gov.pt; ... acordo com os códigos de identificação constantes do elenco que a ... − Associações de municípios e de freguesias; ... − Fundações em que o Estado, as Regiões ...
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Portaria n.º 275/2021
... acordo com os códigos de identificação constantes do elenco que a ... − Associações de municípios e de freguesias; ... − Fundações em que o Estado, as Regiões ... responsáveis pelas áreas das finanças e da cultura ... 37 – Mecenato Cultural ...
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Edital n.º 1301-A/2020
... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do ambiente. 3 - Para efeitos dos outros ... dos dois anos económicos anteriores); Códigos de validação/acesso à Declaração Anual - ... Artigo 15.º Audição das freguesias Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23.º ...
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Regulamento n.º 161/2021
... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do ambiente. 3 - Para efeitos dos outros ... dos dois anos económicos anteriores); Códigos de validação/acesso à Declaração Anual - ... Artigo 17.º Audição das freguesias Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23.º ...
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Aviso n.º 16976/2020
... incidirá sobre as seguintes matérias:Finanças públicas locais e endividamento ... dos municípios para os órgãos das freguesias;Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro e ... alterações - Regime jurídico dos Códigos de Classificação Económica das Receitas e da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... Tabela 20: Códigos LER dos resíduos hospitalares ... Tabela 21: ... e o Futuro das Finanças da UE. Destes, importa destacar o Portugal 2030 e ... N.º de freguesias com recolha ... de biorresíduos ... N.º 138 18 ...
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Parecer n.º 1/2023
... Finanças das Regiões Autónomas. O quadro aprovado em ... cípios e freguesias, despachos do Vice-Presidente do Governo Regional ... Regime jurídico dos códigos de classificação económica ... das receitas e ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... artigo 40.º, n.º 5, da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, integram a dívida não ... regiões autónomas, municípios e freguesias, despachos do Vice-Preside nte do Governo ... Regime jurídico dos códigos ...
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Lei n.º 37/2018
... do Governo responsável pela área das finanças, e que tem por missão assegurar a ... 4 - A estrutura dos códigos dos classificadores orçamentais é definida em ... relativo às transferências para as freguesias; n) Mapa 14 - Mapa relativo às responsabilidades ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... de Freguesias ... Nos termos do n.º 5 do artigo 15.º do ... códigos da Lista Europeia de Resíduos (LER) de sucata ou ... a economia, agricultura e finanças, para avaliação de uma melhor aplicação da ...
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Aviso n.º 3660/2023
... os Códigos de oferta OE202105/0679, OE202105/0675, ... Freguesias (IGAP — 2013); Seminário de Alta Direção em ... 2015 (IGAP — 2015); “Nova lei das finanças locais — Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro” ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... do Governo responsável pela área das finanças ... Artigo 10.º Alterações orçamentais da ... e a Associação Nacional de Freguesias ... Foram observados os procedimentos ... respeitante aos códigos de classificação económica das receitas ...
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Parecer n.º 2/2022
... PARTE II — Sustentabilidade das Finanças Públicas ... 1 — Ajustamento orçamental no ... códigos tributários como a ... receita do adicional ao ... Freguesias – Fundo de Financiamento das Freguesias ...
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Parecer n.º 2/2022
... PARTE II — Sustentabilidade das Finanças Públicas ... 1 — Ajustamento orçamental no ... códigos tributários como a ... receita do adicional ao ... Freguesias – Fundo de Financiamento das Freguesias ...
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Despacho n.º 8499/2018
... ção; 1.4 - Direção Municipal de Finanças; 1.4.1 - Departamento de Orçamento e Controlo de ... para os resultados; t) Elaboração de códigos de conduta ética e códigos de boas práticas e ... , nomeadamente com as Juntas de Freguesias, empresas municipais competentes, a Polícia ...