códigos finanças freguesias
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Portaria N.º 88/2009 de 22 de Outubro
... enquadram-se, respectivamente, nos códigos comunitários previstos no ponto 7 do Anexo II do ... ilha de São Miguel (à excepção das freguesias de São Sebastião, São José e São Pedro), e ... i) Terem aberto nos serviços de finanças a actividade económica objecto do pedido de ...
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Aviso n.º 25049/2008, de 15 de Outubro de 2008
... Capítulo III: ... Finanças públicas; ... Actividade financeira: seu ... dos órgáos dos municípios e das freguesias); ... Lei n. 159/99, de 14 de Setembro ... (estabelece o regime jurídico dos códigos de classificaçáo económica das receitas e das ...
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Aviso n.º 5779/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... CAPÍTULO IV Finanças Públicas ... Actividade financeira: seu ... dos órgáos dos municípios e das freguesias); ... 16 - Lei n. 159/99, de 14 de Setembro ... (Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificaçáo económica das receitas e das ...
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Portaria n.º 1307/2001, de 22 de Novembro de 2001
... de Informática do Ministério das Finanças nos domínios da consultoria em sistemas e ... os ficheiros de conceitos, de códigos e de nomenclaturas, promovendo a aplicação dos ...
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Portaria n.º 1308/2001, de 22 de Novembro de 2001
... de Informática do Ministério das Finanças nos domínios da consultoria em sistemas e ... os ficheiros de conceitos, de códigos e de nomenclaturas, promovendo a aplicação dos ...
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Portaria n.º 1305/2001, de 22 de Novembro de 2001
... de Informática do Ministério das Finanças nos domínios da consultoria em sistemas e ... os ficheiros de conceitos, de códigos e de nomenclaturas, promovendo a aplicação dos ...
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Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28 de Agosto de 2002
... 1 - É criado, junto do Ministério das Finanças, com natureza consultiva, o Conselho de ... e da Associação Nacional de Freguesias ... Artigo 83.º Objectivos e medidas de ... fiscais será efectuada de acordo com os códigos de classificação económica das receitas ... 5 ...
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Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... Tesouro/Direcção-Geral do Tesouro e Finanças DL Decreto-Lei DLR Decreto Legislativo Regional ... 28/92, e com o DL n.º 26/2002, segundo códigos de classificação orgânica, funcional e ... situadas na RAM, associações de freguesias e de municípios e empresas de âmbito ...
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Aviso n.º 5778/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... CAPÍTULO IV Finanças públicas ... Actividade financeira: seu ... dos órgáos dos municípios e das freguesias); ... Lei n. 159/99, de 14 de Setembro ... (estabelece o regime jurídico dos códigos de classificaçáo económica das receitas e das ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... acções por parte do Ministério das Finanças ... 12.3.4.2 - Taxa de crescimento médio anual ... ências do Fundo de Financiamento das Freguesias (ver nota 6) ... Este regime abrange assim, ... íodo de validação identificado pelos códigos e respectivas datas de conciliação (para as ...
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Aviso n.º 5869/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... , dos rgos dos municpios e freguesias - Lei n.169/99, de 18 de Setembro, alterado pela ...
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Aviso n.º 20156/2008, de 15 de Julho de 2008
... dos órgáos dos municípios e das freguesias, aprovado pela Lei n. 169/99, de 18 de Setembro, ... k) Regime jurídico dos códigos de classificaçáo económica das receitas e ... 46/2007, de 24 de Agosto; ... m) Finanças locais, aprovada pela Lei n. 2/2007, de 15 de ...
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Aviso n.º 25737/2008, de 27 de Outubro de 2008
... de controlo de gestão na Divisão de Finanças e Património; Centralização da função ... g) Gabinete de Apoio às Freguesias. 2 -- Unidades Instrumentais: ... a) Divisão de ... Desenvolver acções e estabelecer códigos de conduta, que as- segurem a qualidade do ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 2002 por solicitação dos Serviços de Finanças ... Quadro II.26 - Reembolsos/restituições ... ências do Fundo de Financiamento das Freguesias (ver nota 4) ... Deixaram, assim, de estar ... códigos de serviço e de balcão e designação de cada ...
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Acórdão nº 190/11.7TBIDN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Abril de 2013
... de dois prédios rústicos, sitos nas freguesias de ... e da ... , concelho do Cartaxo, a que se ... demasiado longe, na sua incursão pelos códigos fiscais, matéria para a qual são e competentes os serviços de finanças ... Não têm, no caso, os serviços de registo ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(77) 2.3.2.1 - Direcções de finanças (tesourarias da Fazenda Pública) ... 20 686-(77) ... ças); Devem ser atribuídos códigos diferentes a cada uma das componentes da receita ... ça social, presentes em todas as freguesias ... Transcreve-se ainda que: Embora inscritos em ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 194/2009 . Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
... aplicável à gestão de serviços por freguesias e associações de utilizadores ... Artigo 79.º ... na Lei das Finanças Locais, aprovada pela Lei n.º 2/2007, de 15 de ... e) Elaborar códigos de boas práticas, não vinculativos, no que diz ...
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Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... pelo Fundo de Financiamento das Freguesias, ao abrigo do disposto no artigo 15.º da Lei ... ções e impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de ... deverão remeter ao Ministério das Finanças balancetes trimestrais ou mensais, nos casos a ...
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Decreto-Lei n.º 224/2007, de 31 de Maio de 2007
... regime a um conjunto determinado de freguesias e concelhos. A natureza experimental do regime ... do registo predial, dos serviços de finanças e das câmaras municipais da área abrangida pela ... alteraçóes toponímicas, códigos postais ou elementos cartográficos ... 6 - A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007
... CAPÍTULO II ... Finanças locais ... Artigo 2.o ... Transferências do ... Administraçáo local ... 190 Códigos ... Importâncias em euros Por subagrupamentos ... Destino Final de Águas Residuais nas Freguesias da Calheta e Arco da Calheta ... Destino Final de ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... ção por decreto-lei da estrutura dos códigos da classificação económica das receitas e das ... 501/2001 (2.' série), do Ministro das Finanças (publicado no Diário da República, 2.' série, ... por via do Fundo de Financiamento de Freguesias; O Ensino Superior, desagregado pelas ...
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Decreto-Lei n.º 194/2009
... Consumo e da Associação Nacional de Freguesias ... Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo ... é exigível o previsto na Lei das Finanças Locais, ... aprovada pela Lei n.º 2/2007, de 15 ... respectivos resultados; ... e) Elaborar códigos de boas práticas, não vinculativos, ... no que ...
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Despacho n.º 17718/2008, de 01 de Julho de 2008
... Departamento de Finanças e Gestáo Administrativa ... Despacho (extracto) ... , entre a Boa -Nova e o Cabo do Mundo, freguesias de Leça da Palmeira e Perafita, concelho de ... identificaçáo e altura, com os códigos de correspondência com as várias fases do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/88/M, de 25 de Maio de 1988
... º - 1 - Compete ao director regional de Finanças, Administração e Pessoal da Secretaria Regional ... por ordem crescente dos números dos códigos dessas escolas, procedendo-se do seguinte modo: ... rurais de 2.' e 3.' ordens; c) Os das freguesias, com excepção dos das sedes de concelho ...
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Portaria N.º 31/2010 de 23 de Março
... por certidão da repartição de finanças: ... i) Regime de isenção - o IVA é ... enquadram-se, respectivamente, nos códigos comunitários previstos no ponto 7 do Anexo II do ... ilha de São Miguel (à excepção das freguesias de São Sebastião, São José e São Pedro), e ...