códigos finanças freguesias
276 resultados para códigos finanças freguesias
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2024
... - tivas da administração interna, das finanças, dos assuntos parlamentares, da ciência, ... Portugueses, Associação Nacional de Freguesias", Associação Nacional de Professores, Associaç\xC3" ... formas de violência e de assédio nos Códigos de Ética ou de Conduta. % de instituições ...
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Edital n.º 1558/2022
... na Divisão de Habitação e Freguesias (o Serviço de ... Gestão de Acompanhamento das ... legais de cariz municipal, nomeadamente códigos, regulamentos ... e posturas, e providenciar pela ... s) Colaboração com os Serviços de Finanças procedendo ao fornecimento de dados e projetos ...
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Regulamento n.º 965/2016
... Social documento comprovativo das Finanças ou de outro organismo com competência para o ... de Gondomar; 2.2 - Ter um dos seguintes Códigos de Atividade Económica (CAE), segundo a 3.ª ... com as Juntas de Freguesia, Uniões de Freguesias ou outras entidades da área social, os dias e ...
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Regulamento n.º 1302/2023
... intermunicipais e as associações de freguesias e de municípios de fins específicos. No âmbito ... as entidades empre- gadoras a adotar códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao ... , junto da Inspeção -Geral de Finanças ou da Autoridade para as Condições de ...
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Portaria n.º 1404/2009, de 10 de Dezembro de 2009
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Portaria n.º ... não deficiente, devem mencionar-se os códigos D1, D2, etc., consoante o caso, de acordo com a ... , Associações de Municípios e de Freguesias, Fundações (Estatuto do Mecenato ...
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Aviso n.º 17762/2021
... Comunicações aos Serviços de Finanças ... Os benefícios fiscais aprovados pela Câmara ... no número anterior correspondem aos códigos de ... Classificação Portuguesa de Atividades ... do Território, localizados nas freguesias rurais, e sejam geradores, em ... termos ...
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Despacho n.º 3241/2022
... em articulação com as freguesias, designadamente no sentido de prestar um serviço ... Humanos; Divisão de Administração e Finanças; Unidade de Contratação Pública; ... N.º 53 ... ) Gerir a atribuição e alteração dos códigos de acesso a edifícios municipais, bem como as ...
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Despacho n.º 686/2024
... de Apoio ao Movimento Associativo e Freguesias. Artigo 22.º Subunidades orgânicas 1 — A ... das normas da contabilidade e finanças locais; j ) Assegurar a arrecadação das ... proteção de dados pessoais, incluindo códigos" de conduta; h ) Emitir parecer sobre todas as mat\xC3" ...
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Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Portaria n.º ... , 505 506 ACTIVIDADES FINANCEIRAS (CÓDIGOS CAE 65, 66 OU 67) ... , ... , associações de municípios e de freguesias e fundações (Estatuto do Mecenato Científi ...
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Aviso n.º 15341/2020
... tipo; e) Intercetar e/ou utilizar códigos de acesso pertencentes às BMS. 3 - A consulta de ... , o Departamento de Administração, Finanças e Património emite uma declaração/recibo em ... às Juntas de Freguesia e de Uniões de Freguesias do Município, às escolas, coletividades e às ...
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Despacho n.º 4447/2017
... Finanças; e) Aprovisionamento; f) Património; g) ... f) Apoiar tecnicamente os órgãos das freguesias e os respetivos serviços de apoio, quando ... preenchidos com a indicação dos códigos de artigo; h) Promover a aquisição de materiais ...
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Despacho n.º 1627/2018
... Finanças; e) Aprovisionamento; f) Património; g) ... f) Apoiar tecnicamente os órgãos das freguesias e os respetivos serviços de apoio, quando ... preenchidos com a indicação dos códigos de artigo; h) Promover a aquisição de materiais ...
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Despacho n.º 1880/2019
... Finanças; e) Aprovisionamento; f) Património; g) ... f) Apoiar tecnicamente os órgãos das freguesias e os respetivos serviços de apoio, quando ... preenchidos com a indicação dos códigos de artigo; h) Promover a aquisição de materiais ...
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Lei n.º 3/2020
... finanças públicas, a dinamização da atividade ... a um código de conduta ou a adotar códigos de conduta próprios que promovam a ... financeira dos municípios e freguesias, pela devolução de autonomia ao poder local e ...
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Despacho n.º 12770/2022
... ível de 2.º Grau — Contabilidade e Finanças: ... Subunidade Orgânica de Compras e de ... g) Coordenar os apoios às juntas de freguesias e acompanhar a execução dos protocolos ... com ... o.7) Elaboração e divulgação de códigos de conduta de utilização da floresta e de ...
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Decreto-Lei n.º 109-E/2021
... de prevenção ou gestão de riscos, os códigos de ética e de conduta, programas de formação, ... de Contas, a Associação Nacional de Freguesias, a Associação ... Nacional de Municípios ... do Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas, previsto na Lei n.º 54/2011, de 19 de ...
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Aviso n.º 13430/2019
... legais de cariz municipal, nomeadamente códigos, regulamentos e posturas, e providenciar pela sua ... e dos espaços públicos; b) Apoiar as freguesias através da elaboração de projetos e ... Finanças procedendo ao fornecimento de dados e projetos ...
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Regulamento n.º 845/2016
... das Autarquias Locais e na Lei das Finanças Locais, que, traduzindo o custo da atividade ... , as taxas devidas a municípios e freguesias caracterizam-se pela sua natureza comutativa ou ... e feiras, sempre em destaque nos códigos administrativos dos séculos XIX e XX, mas ...
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Despacho n.º 1824/2022
... : Pós-graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais ... (2012-2013); Licenciatura em ... Freguesias ... XXI — 3.ª edição”, 15.º Encontro da ... face às alterações no códigos ...
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Despacho n.º 1824/2022
... : Pós -graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais (2012 -2013); Licenciatura em ... SPOR TS SUMMIT 2021”, “Eco -Freguesias XXI — 3.ª edição”, 15.º Encontro da Rede ... ção pública face às alterações no códigos ...
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Aviso n.º 12234/2017
... tradição histórica de aprovação de Códigos Administrativos de âmbito local que marcou o ... dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias e respetivas competências, aprovado pela Lei ... data em que foi inscrito no serviço de finanças pela primeira vez. 2 - A operação urbanística ...
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Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ) Mapa XX, com transferências para as freguesias; j) Mapa XXI, com receitas tributárias cessantes ... ções e impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de ... ção dos Ministros da tutela e das Finanças quaisquer alterações orçamentais que impliquem ...
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Regulamento n.º 1162/2022
... , uma oferta equilibrada por todas as freguesias do concelho ... 3 — A ordenação das ... b) Registo do contrato no portal das finanças; ... c) Cumprimento do dever de contratação dos ... do que um meio e local a lista com os códigos de registo das ... candidaturas admitidas a ...
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Deliberação n.º 112/2023
... Freguesias do Concelho, quando, por motivo ... de ... Finanças Locais) ... Artigo 56.º ... Relativamente a ... São revogados todas e quaisquer normas, códigos ou regulamentos anteriores ao presente ...
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Aviso n.º 18745/2023
... uma oferta equilibrada por todas as freguesias do concelho ... 3 — A ordenação das ... b) Registo do contrato no Portal das Finanças e emissão do certificado energético; ... c) ... do que um meio e local a lista com os códigos de registo das ... candidaturas admitidas a ...