códigos finanças freguesias

276 resultados para códigos finanças freguesias

  • Lei n.º 41/2020
    ... úmeros anteriores, deve o Conselho das Finanças Públicas alertar o Governo para a necessidade de ... 4 - A estrutura dos códigos dos classificadores orçamentais é definida em ... relativo às transferências para as freguesias; n) Mapa 14 - mapa relativo às responsabilidades ...
  • Regulamento n.º 327/2021
    ... que se fixarem em qualquer uma das freguesias do Concelho.2 - O benefício referido no número ... ómicas, e que correspondam, ainda, aos códigos de atividade económica (CAE) definidos na ... de 30 de dezembro, dos Ministérios das Finanças e da Economia:a) Indústria extrativa e ...
  • Regulamento n.º 137/2022
    ... públicos rurais a cargo das Juntas de Freguesias, de ligação ... entre lugares, admitindo-se que ... a) Constem da listagem de códigos postais disponibilizada pelos CTT, com caráter ... município; ... e) Serviço de Finanças ...
  • Regulamento n.º 137/2022
    ... públicos rurais a cargo das Juntas de Freguesias, de ligação entre lugares, admitindo-se que ... critérios: a ) Constem da listagem de códigos postais disponibilizada pelos CTT, com caráter ... área do município; e ) Serviço de Finanças ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ... 4 — Sustentabilidade das finanças públicas ... 4.1 — Pensões ... 4.1.1 — ... IRS) e Mapa 13 (transferências para freguesias ... de verbas do FFF); SIGO; e informação dos ... , à alteração do EBF e de códigos fiscais (do IS, do ... Investimento, do ISV e do ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
    ... orgânica da Secretaria Regional das Finanças, Planea- mento e Administração Pública ... SDEA – 21 Regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e d ... milhões de euros (55%), cabendo às freguesias 3 milhões de euros (39%) e a outras ...
  • Regulamento n.º 405-A/2021
    ... Artigo 6.º Audição das freguesias As freguesias são ouvidas, nos termos do ... , sociais e ambientais em presença: a) Códigos CAE/caracterização sumária da atividade já ... da moeda aprovado pelo Ministério das Finanças, acrescida do valor das mais-valias entretanto ...
  • Aviso n.º 4456/2017
    ... no número anterior correspondem aos códigos da Classificação Portuguesa de Atividades ... do Território, localizados nas freguesias rurais, e sejam geradores, em termos líquidos, ... 21.º Comunicações aos Serviços de Finanças Os benefícios fiscais aprovados pela Assembleia ...
  • Regulamento n.º 139/2021
    ... Artigo 6.º Audição das freguesias As freguesias são ouvidas, nos termos do ... , sociais e ambientais em presença: a) Códigos CAE/caracterização sumária da atividade já ... da moeda aprovado pelo Ministério das Finanças, acrescida do valor das mais-valias entretanto ...
  • Parecer n.º 7/2023
    ... orgânica da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública ... milhões de euros (55 %), cabendo às freguesias 3 milhões de euros (39 %) e a outras entidades ... Regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e ...
  • Regulamento n.º 1362-B/2023
    ... áreas territoriais correspondentes a freguesias ou zonas delimitadas de freguesias, que sejam ... respetivos CAE’s ou de acordo com os códigos mencionados em tabela de atividades aprovada por portaria do Ministro das Finanças, nos termos do artigo 151.º do CIRS. 2 — A ...
  • Regulamento n.º 1362-B/2023
    ... áreas territoriais correspondentes a freguesias ou zonas delimitadas de freguesias, que sejam ... respetivos CAE’s ou de acordo com os códigos mencionados em tabela de atividades aprovada por portaria do Ministro das Finanças, nos termos do artigo 151.º do CIRS. 2 — A ...
  • Em vigor Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
    ... do Governo responsável pela área das finanças, e que tem por missão assegurar a ... 4 - A estrutura dos códigos dos classificadores orçamentais é definida em ... relativo às transferências para as freguesias; n) Mapa 14 - Mapa relativo às responsabilidades ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
    ... sustentabilidade e estabilização das finanças públicas da Região e à salvaguarda dos seus ... a)] Códigos Designação das funções Importâncias em euros ... Municipal Fundo Financiamento das Freguesias Correntes Capital Total CALHETA 4 796 ...
  • Regulamento n.º 86/2024
    ... ça, com os seguintes elementos: a ) Códigos CAE/caracterização sumária da atividade já ... Artigo 5.º Audição das freguesias As freguesias são ouvidas, nos termos do ... da moeda aprovado pelo Ministério das Finanças, acres- cida do valor das mais -valias ...
  • Aviso n.º 17248-C/2020
    ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do ambiente. 3 - Para efeitos dos outros ... dos dois anos económicos anteriores); Códigos de validação/acesso à Declaração Anual - ... Artigo 15.º Audição das freguesias Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23.º ...
  • Regulamento n.º 1061/2023
    ... a) Códigos CAE/caracterização sumária da atividade já ... Artigo 5.º ... Audição das freguesias ... As freguesias são ouvidas, nos termos do ... da moeda aprovado pelo Ministério das Finanças, acres- ... cida do valor das mais-valias ...
  • Aviso n.º 814/2019
    ... Finanças; Contabilidade ou Gestão nas áreas ... dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias; Legislação Geral do Trabalho em Funções ... na Administração Pública (SIADAP); Códigos dos Contratos Públicos; Regime Jurídico da ...
  • Decreto-Lei n.º 224/84, de 06 de Julho de 1984
    ... do Registo Predial, designadamente os Códigos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 47611, de 28 de ... fichas de registo são ordenadas por freguesias e, dentro de cada uma delas, pelos respectivos ... ção das matrizes, as repartições de finanças devem comunicar às conservatórias do registo ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
    ... a cordo com a Lei das Finanças das Regiões Autónomas, abrangendo, ... regiõ es autónomas, municípios e freguesias, despachos do Diretor Regional da Organização e ... Regime jurídico dos códigos ...
  • Edital n.º 1372/2020
    ... as respetivas sedes às diferentes freguesias e estas entre si ou às estradas nacionais; x) ... topónimos; b) Constem da listagem de códigos postais disponibilizada pelos CTT, com caráter ... de Torres Novas; c) Repartição de Finanças de Torres Novas; d) Posto Territorial da Guarda ...
  • Parecer n.º 3/2022
    ... do artigo 40.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, incorporam a dívida ... freguesias, despachos do Vice-Presidente do Governo Regional ... Regime jurídico dos códigos de classificação econó- ... mica das receitas ...
  • Parecer n.º 3/2022
    ... do n.º 5 do artigo 40.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, incorporam a dívida ... as regiões autónomas, municípios e freguesias, despachos do Vice -Presidente do Governo ... Regime jurídico dos códigos de classificação econó- mica das receitas e ...
  • Regulamento (extrato) n.º 1083-A/2020
    ... dos dois anos económicos anteriores) e códigos de validação/acesso à Declaração Anual - ... Artigo 16.º Audição das freguesias Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23.º ... ónica de dados, através do Portal das Finanças, ou por comunicação escrita dirigida aos ...
  • Aviso n.º 19948/2022
    ... nómicos anteriores); Códigos de validação/acesso à Declaração Anual — ... Artigo 15.º ... Audição das freguesias ... Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo ... das Finanças, ou por comunicação escrita dirigida aos ...

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