Código de Ética Profissional
4141 resultados para Código de Ética Profissional
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Aviso n.º 21090/2023
... Aviso n.º 21090/2023 Sumário: Aprova o Código de Conduta do Município de Vila Verde. Código ... de 2014 a CMVV aprovou o Código de Ética e Conduta, que estabelece um conjunto de ... e valores em matéria de ética profissional, que norteiam toda a atuação dos trabalhadores ...
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Portaria n.º 254/2021
... a desempenhar atividade profissional na área da física médica, há mais de cinco ... c) Deontologia Profissional e Código" de Ética; ... d) Relações Humanas e papel do F\xC3" ...
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Regulamento n.º 593/2023
... Sumário: Aprova o Código de Conduta da Comunidade Intermunicipal da ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro e a “Carta Ética — Dez Princípios para a Administração ... trabalhadores em matéria de ética profissional, tendo em consideração as normas penais ...
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Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de Dezembro de 2008
... çóes desportivas de natureza profissional integram uma liga profissional, de âmbito ... desportivas, nomeadamente as relativas à ética desportiva ... 2 - Para efeitos da presente lei, ... çóes sáo idênticos aos constantes no Código" Penal ... CAPÍTULO IV ... Competiçóes e selec\xC3" ...
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Edital n.º 535/2020
Edital n.º 535/2020 Sumário: Aprova o Código de Conduta do Município de Faro. Código de ... ípios gerais foram reunidos na «Carta Ética" - Dez Princípios para a Administração Pública\xC2" ... e normas, em matéria de conduta profissional e ética, que devem ser observados por todos os ...
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Aviso n.º 9885/2022
... Sumário: Aprova o Código de Conduta da CI-AMAL ... Joaquim José Brandão ... ípios gerais foram reunidos na «Carta Ética — Dez Princípios para a Administração ... de conduta profissional e ética, que devem ser observados por todos os ...
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Aviso n.º 3424/2024
... Aviso n.º 3424/2024 Sumário: Aprova o Código de Conduta do Município de Figueiró dos Vinhos ... , as linhas orientadoras em termos de ética profissional e padrões de comportamento dos ...
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Aviso n.º 6869/2020
Aviso n.º 6869/2020 Sumário: Aprova o Código de Conduta do Município de Loulé. Vítor Manuel ... salarial de 1996, foi aprovada a «Carta Ética" - Dez Princípios para a Administração Pública\xC2" ... e normas, em matéria de conduta profissional e ética, que devem ser observados no cumprimento ...
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Regulamento n.º 1002/2020
... n.º 1002/2020 Sumário: Aprova o Código de Conduta da Câmara Municipal de Almodôvar - ... estabeleceu a adesão inequívoca à Carta Ética da Administração Pública no seu Regulamento de ... e normas, em matéria de conduta profissional e ética, que devem ser observados por todos os ...
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Aviso n.º 5812/2017
... , Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, e o Código do Procedimento Administrativo.3 - Para os ... e proativo no seu dia-a-dia profissional, de tomar iniciativas face a problemas e ... Internal Auditors, bem como o Código de Ética aprovado pelo mesmo Instituto;k) Regulamento da ...
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Aviso n.º 8075/2024/2
... º 8075/2024/2 Sumário: Alteração ao Código" de Conduta do Município de Ponte de Lima. Eng.º\xEE" ... e linhas de orientação em matéria de ética e conduta profissional, que promova um ambiente ...
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Acórdão nº 01958/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Abril de 2010
... a "informação" que o artigo 10° do Código de Ética e Deontologia visa acautelar, já que o ... enquadramento no respectivo estatuto profissional, o problema supra referido, aprovando-se desde ...
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Aviso n.º 6076/2024/2
... n.º 6076/2024/2 Sumário: Aprova o Código de Conduta do Município de Barcelos. Mário ... do vínculo) em matéria de ética profissional, tendo em consideração as normas ...
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Edital n.º 306/2023
... Edital n.º 306/2023 ... Sumário: Código de Conduta do Município de Alcoutim ... Código ... ípios, valores e regras em matéria de ética profissional que devem ser observados para ... um ...
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Lei n.º 63/2007, de 06 de Novembro de 2007
... 1 - Para efeitos do Código de Processo Penal, consideram-se: ... a) ... a) Categoria profissional de oficiais: ... i) Oficiais generais, que ... Superior da Guarda e ao Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina; ... o) Homologar as ...
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Decreto-Lei n.º 80/2018
... , através da observância de padrões de ética pelos profissionais, de forma a proteger a ... édias da instituição; b) Qualquer profissional da respetiva instituição; c) Qualquer ... previstas nos artigos 69.º e 73.º do Código do Procedimento Administrativo. 2 - Os membros ...
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Despacho n.º 6591/2022
... à atividade administrativa e acolhidos no Código do Procedimento Administrativo e na ... Lei Geral ... da Câmara Municipal cumprem o Código de Ética e Con- ... duta Profissional dos Trabalhadores do ...
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Acórdão nº 93/23 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2023
... progresso na carreira profissional. A liberdade de escolha de profissão garante ... 7.º, 12.º, n.º 5 do Código de Ética e Deontologia Profissional, na medida ...
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Em vigor
Lei n.º 110/91
... Profissional dos Médicos Dentistas A Assembleia da República ... - São atribuições da APMD: a) Defender a ética, a deontologia e a qualificação profissional ... n.º 2; d) A discussão e aprovação do código deontológico. e) A eleição extraordinária em ...
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Regulamento n.º 78/2018
... disposto nos artigos 139.º e 140.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... profissional exigível aos técnicos responsáveis pela ... forem publicitadas e observem as normas de ética, responsabilidade, civismo e de respeito ...
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Regulamento n.º 135/2018
... 97.º e seguintes e 135.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo (adiante ... Além dos previstos no Código de Ética e conduta profissional e sem prejuízo do ...
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Lei n.º 140/2015
... 2 — O profissional que pretenda inscrever-se na Ordem ... nos termos ... a) Elaborar propostas de alteração do código de ética, ... a submeter à aprovação da ...
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Lei n.º 7/2019
... requisitos definidos no artigo 136.º do Código das Associações Mutualistas, aprovado em anexo ... do seguro de responsabilidade civil profissional a celebrar pelo agente de seguros, pelo corretor ... segurador e ressegurador; g) Normas de ética ...
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Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
... , incentivar o desenvolvimento profissional, reconhecer e premiar o mérito e as boas ... a vertente profissional, so- cial e ética do trabalho docente ... Os resultados da ... gravidez de risco clínico prevista no Código do Trabalho.» Artigo 3.º Aditamento ao ...
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Lei n.º 140/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... TÍTULO I Organização e âmbito profissional ... CAPÍTULO I ... Ordem dos Revisores Oficiais ... a) Elaborar propostas de alteração do código de ética, a submeter à aprovação da ...