Código de Ética Profissional
3807 resultados para Código de Ética Profissional
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Aviso n.º 6300/2017
... o método facultativo Entrevista Profissional de Seleção (EPS).20 - Valoração dos métodos ... Código do Procedimento Administrativo;Regime Jurídico ... II - Enquadramento específicoCódigo de Ética do Profissional de Informação em ...
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Aviso n.º 14265/2020
Aviso n.º 14265/2020 Sumário: Aprova o Código de Ética e Conduta do Município de Grândola ... profissional, de modo a criar um denominador comum de ...
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Regulamento n.º 1184/2023
... /2023 Sumário: Aprova o Regulamento do Código de Ética e de Conduta da Câmara Municipal de ... em matéria de ética e de prática profissional, a observar por todos os trabalhadores e demais ...
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Despacho n.º 7960/2018
... ência técnica, a experiência profissional e a aptidão necessárias para o exercício do ... com pessoas difíceis - INA - 2017Novo Código ...
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Aviso n.º 4533/2023
... Sumário: Aprova o Código de Conduta e Ética do Município de Arouca ... em matéria de ética profissional, que norteiam toda a atuação dos trabalhadores ...
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Aviso n.º 599/2024
... Aviso n.º 599/2024 Sumário: Aprova o Código de Conduta do Município de São Brás de ... ção Pública, reunidos na «Carta ética" — Dez princípios éticos da Administração P\xC3" ... trabalhadores em matéria de ética profissional, tendo em consideração as normas penais ...
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Aviso n.º 8555/2016
... , por formação ou experiência profissional.6.3 - Não podem ser admitidos candidatos que, ... gerais:Referências A e B:1 - Código do Procedimento Administrativo (CPA) - ... º 7/2009, de 12 de janeiro;4 - Código de Ética" e Conduta Profissional dos Trabalhadores do Munic\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 348/2023
... Sumário: Aprova o Código de Ética e de Conduta do Instituto Nacional de ... no exercício da sua atividade profissional ... Estas preocupações são, naturalmente, ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... elevada diligência e competência profissional, assegu- rando a racionalidade e o controlo de ... ção são contados nos termos do Código do Procedimento Ad- ministrativo ... Artigo ... çam linhas de orientação em matéria de ética profissional, incluindo princípios para a ...
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Aviso n.º 2325/2024
... formação adequada ou experiência profissional, conforme disposto no n. os 2 e 3, do artigo ... a 143.º; Artigos 176.º a 193.º O Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Código de Ética e Conduta Profissional do Município da Lousã ...
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Despacho n.º 4690/2020
... n.º 4690/2020 Sumário: Aprova o Código de Ética do Instituto Politécnico de Viana do ... na vida académica e na atividade profissional desenvolvida no IPVC e nas suas unidades ...
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Despacho n.º 4946/2023
... 3 — Experiência profissional: ... Desde 01/09/2016, técnica superior na ... RGPD, revisão do código ... ão do código dos contratos públicos e ética ...
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Regulamento n.º 1065/2020
... n.º 1065/2020 Sumário: Aprova o Código de Ética e de Conduta. Código de Ética e de ... profissional para todos os trabalhadores do Município de ...
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Aviso n.º 21948/2023
... Aviso n.º 21948/2023 Sumário: Aprova o Código de Ética e Conduta do Município e Manual de ... e valo- res em matéria de ética profissional, que norteiam toda a atuação dos trabalhadores ...
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Regulamento n.º 234/2020
... n.º 234/2020 Sumário: Aprova o Código de Conduta, Deontologia e Ética da Autoridade ... elevados padrões de conduta moral e profissional. Dentro desta linha de orientação, atento o ...
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Acórdão nº 01316/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Dezembro de 2011
I. Em face das normas legais e regulamentares, constantes dos Estatutos da OROC, do Código de Ética e Deontologia (CED) e das “Normas técnicas de revisão/auditoria”, não poder associar-se, sem mais, à mera utilização por uma sociedade de revisores oficiais de contas (SROC) de documentos de outra entidade, a existência de uma relação de subcontratação e com isso, a violação dos deveres
... nunca confessaram uma prática profissional de subcontratação reiterada da O ... ou de falta ... (EOROC) e pelo artº 3º, 10º e 12º do Código de Ética e Deontologia Profissional (CED) dos ... -
Regulamento n.º 730/2021
Regulamento n.º 730/2021 Sumário: Código" Deontológico Médico-Veterinário. Com a publica\xC3" ... a proposta apresentada pelo Conselho Profissional e Deontológico, o Código Deontológico vem dar ... que o obriga a deveres de natureza legal, ética e deontológica, nomeadamente para com os animais ...
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Regulamento n.º 493/2023
... Sumário: Aprova o Código de Ética e Conduta do Município de Alijó ... ética profissional a observar por todos aqueles que exerçam ...
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Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro de 2012
... 5 de setembro Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres ... de integração escolar, social ou profissional dos jovens em risco previstas neste Estatuto; ... lei aplica -se subsidiariamente o Código ...
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Aviso n.º 23324/2022
... Sumário: Aprova o Código de Conduta e Ética do Município da Murtosa ... e valores em matéria de ética profissional, que norteiam toda a atuação dos trabalhadores ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... basilar das sociedades modernas, bem como o reforço da dimensão ética do Estado, imprimem à justiça o estatuto de primeiro garante da ... compostas por homens - do mais variado cariz político e profissional - que se preocuparam e se preocupam com as coisas do direito penal. No ...
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Aviso n.º 9467/2023
... Sumário: Aprova o Código de Conduta e Ética do Município de Estarreja ... e valores em matéria de ética profissional, que norteiam toda a atuação dos ...
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Despacho n.º 5788/2017
... e na Bolsa de Emprego Público, com o Código OE201604/0218 a 21 de abril de 2016, foi aberto o ... mais de quatro anos de experiência profissional em carreiras para cujo exercício ou provimento ... dos Contratos Públicos, março de 2008;Ética e Deontologia Profissional, novembro de ...
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Despacho n.º 12958/2023
... n.º 12958/2023 Sumário: Aprova o Código de Ética e de Conduta do Município de ... , em matéria de ética profissional, tendo por referência as normas penais ...
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Aviso n.º 19346/2023
... Sumário: Aprova o Código de Ética e Conduta do Município de ... e valores em matéria de ética profissional, que devem ... N.º 195 9 de outubro de 2023 ...