Código de Ética Profissional
3807 resultados para Código de Ética Profissional
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Aviso n.º 21871/2022
... formação adequada ou experiência profissional, conforme disposto nos n.os ... artigo 34.º da ... Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ... Código de Ética e Conduta Profissional do Município da Lousã ...
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Regulamento n.º 484/2017
... , até às provas de habilitação profissional. O Regulamento n.º 477/2012, de 23 de novembro ... , de 10 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, o presente ... e respeite os princípios da ética e da deontologia inerentes à profissão de ...
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Aviso n.º 6759/2020
Aviso n.º 6759/2020Sumário: Aprova o Código de Ética das empresas do Grupo Infraestruturas ... ção entre a vida pessoal e a profissional.Assim, o sucesso do Grupo IP, no desenvolvimento ...
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Aviso n.º 14805/2022
... Sumário: Aprova o Código de Ética e Conduta do Município de Cascais ... garantia da integridade e ética profissional institucional, sendo o Código de Ética e de ...
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Edital n.º 2103/2023
... Edital n.º 2103/2023 Sumário: Aprova o Código de Ética e Conduta do Município do Nordeste ... princípios e valores, de ética profissional, que devem ser reco- nhecidos e adotados por ...
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Acórdão nº 00374/13.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
1- Nos termos do artigo 5.º, do Regulamento Disciplinar da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas n.º 88/2010, de 09/02, alterado pelo Decreto-lei n.º 224/2008, de 20/11 e Decreto-Lei n.º 185/2009, de 12/08, do Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, o procedimento disciplinar prescreve decorridos dois anos contados desde o momento da prática do facto suscetível de integrar infração...
... ão do exercício da atividade profissional por dois anos ... Alega, para tanto, em ... artigos 144.º, n.º 2 e 146.º, n.º4 do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA), ... pelos artigos 7.° e 12 n.5 do Código de Ética e Deontologia Profissional. b) A emissão da ... -
Despacho n.º 5527/2022
... esta Unidade Funcional, do conteúdo do Código de Ética Profissional aprovado pela ...
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Aviso n.º 19888/2023
... Sumário: Aprova o Código de Conduta e Ética do Município de Sernancelhe ... Código de Conduta e de Ética Profissional ... A Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro cria ...
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Despacho n.º 2745/2024
... º 2745/2024 Sumário: Aprovação do Código de Conduta Ética do Instituto Politécnico de ... e da responsabilidade pessoal e profissional. O Código de Ética aplica-se a todos os ...
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Regulamento n.º 144/2023
... Sumário: Aprova o Código de Ética e Conduta do Município da Amadora ... trabalhadores em matéria de ética profissional, tendo em consideração as normas ... penais ...
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Aviso (extrato) n.º 5471/2024/2
... ) n.º 5471/2024/2 Sumário: Aprova o Código de Ética das Empresas do Grupo Infraestruturas ... ção entre a vida pessoal e a profissional. Assim, o sucesso do Grupo IP , no ...
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Aviso n.º 2681/2023
... Sumário: Aprova o Código de Ética e Conduta do Município de Barrancos ... Um Código de Ética e Conduta Profissional é um documento que define padrões de com- ...
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Aviso n.º 16301/2021
Aviso n.º 16301/2021Sumário: Aprova o Código de Conduta e Compromisso Ético do Turismo de ... P.PreâmbuloO Código de Ética e de Conduta Profissional do Turismo de Portugal, ...
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Aviso n.º 2611/2024
... deverão ser detentores de cédula profissional (com inscrição ativa) da respetiva Ordem ... em atraso na atual redação; O Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ... ública, 2.ª série PARTE H Código de Ética e Conduta Profissional do Município da Lousã ...
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Aviso n.º 20727/2023
... Sumário: Aprova o Código de Conduta do Município de Pinhel ... Código ... dos mais elevados padrões de conduta ética ... A Constituição da República Portuguesa ... trabalhadores em matéria de ética profissional, tendo em consideração as normas ... penais ...
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Aviso n.º 9002/2020
Aviso n.º 9002/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta do Município de Angra do ... de princípios e valores, em matéria de ética profissional, que deve ser reconhecido e adotado ...
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Aviso n.º 11174/2023
... deverão ser detentores de cédula profissional (com inscrição ativa) da ... Ordem dos ... O Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ... Código de Ética e Conduta Profissional do Município da Lousã ...
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Aviso n.º 1435/2024
... formação adequada ou experiência profissional, conforme disposto no n.º s 2 e 3, do artigo ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ... Ética e Conduta Profissional do Município da Lousã ...
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Acórdão nº 00500/11.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Outubro de 2019
... final da ordem estabelecida, a seguir ao Código de Procedimento Administrativo (CPA); 4ª Sendo ... ° e pelo n.° 5 do art.º 12.° Código de Ética e Deontologia Profissional e no art.º 4.°, ...
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Aviso n.º 8310/2018
... ço de 2018; na Bolsa de Emprego Público (Código n.º OE201803/0252), de 12 de março de ... Municipal de Sintra.Experiência profissional específica: exercício efetivo de funções ... : as novidades'58.º Curso de Formação em Ética e Deontologia ProfissionalAção 'Prevenção de ...
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Aviso n.º 6514/2023
... formação adequada ou experiência profissional, conforme disposto nos n.os ... artigo 34.º da ... O Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ... Código de Ética e Conduta Profissional do Município da Lousã ...
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Aviso n.º 12155/2023
... deverão ser detentores de cédula profissional (com inscrição ativa) da ... Ordem dos ... com a Lei n.º 7/2009, de 12/02 — Código do ... Trabalho, na sua atual redação; ... desses dados; ... Código de Ética e Conduta Profissional do Município da Lousã ...
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Aviso (extrato) n.º 4775/2020
... ) n.º 4775/2020 Sumário: Aprova o Código de Ética e de Conduta do Município de Góis ... Góis, no âmbito de um desempenho profissional e ético com elevados padrões de qualidade, que ...
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Aviso n.º 18845/2023
... Sumário: Aprova o Código de Ética e Conduta do Município de Sertã ... ética profissional, tendo em consideração as normas penais ...
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Aviso n.º 6325/2020
Aviso n.º 6325/2020 Sumário: Aprova o Código de Ética e de Conduta do Município de ... -o-Velho, no âmbito de um desempenho profissional e ético com elevados padrões de qualidade, que ...