carta europeia do desporto
885 resultados para carta europeia do desporto
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Regulamento n.º 684/2019
... e Mobilidade (DUM); 2) Departamento de Desporto (DD); 3) Departamento de Cultura (DC); 4) ... e tendo em conta os objetivos definidos em carta de missão, outorgada nos termos legalmente ... iniciativas, estudos e planos da União Europeia, da Administração Central e Regional que tenham ...
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Regulamento n.º 595/2019
... e formação, de ação social e de desporto ao serviço dos cidadãos; 5 - Promover a ... ção central, regional e local, União Europeia, instituições públicas e privadas e, outras ... ção; c) Elaborar e manter atualizada a Carta Educativa do Concelho e contribuir para a sua ...
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Despacho n.º 8725/2020
... Serviços Sociais (USS); dc) Unidade de Desporto" e Tempos Livres (UDTL); e) Gabinete de Comunicaç\xC3" ... de residência dos cidadãos da União Europeia; l) Exercer as demais funções, no âmbito das ... Incêndios, Plano Municipal de Emergência, Carta Educativa, no domínio do património, da ...
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Aviso n.º 6982/2023
... , Diretor do Departamento de Educação, Desporto e Juven- ... tude, cargo de direção intermédia ... e Carvalho, T. (2002). Carta Verde do ... Litoral Centro. DRAOTC. 59 pg ... Europeia da Economia Social, a orientação de diversos ...
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Despacho n.º 3568/2019
... º grau de História, Cultura, Turismo, Desporto" e Juventude (Divisão); v) Unidade Orgânica Flex\xC3" ... o processo e as atualizações da carta educativa, a qual deve resultar da estreita ... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; p) Assegurar as atividades relativas ...
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Regulamento n.º 279/2021
... º grau de História, Cultura, Turismo, Desporto" e Juventude (Divisão); v) Unidade Orgânica Flex\xC3" ... o processo e as atualizações da carta educativa, a qual deve resultar da estreita ... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; p) Assegurar as atividades relativas ...
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Edital n.º 19/2022
... e o ambiente, educação, cultura e desporto, espaço público, mobilidade e transportes, ... , nomeadamente os identificados na Lista Europeia de Resíduos; w ) «Resíduo de construção e ... os interessados, se conhecidos, através de carta registada com aviso de receção, promovendo ...
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Aviso n.º 21554/2022
... tude, Desporto, Educação e Intervenção Social (DCJDEIS), ... da Trofa, Projeto Educativo Municipal e Carta Educativa da Trofa, Plano ... Estratégico para a ... estratégias para implementar a carta europeia revista para a participação juvenil e produzir ...
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Despacho n.º 795/2018
... de Educação e Cultura e Serviços de Desporto e Gestão de Eventos das questões relacionadas ... publicação no Jornal Oficial da União Europeia; l) Preparação e envio de contratos e ... ção anual, a atualização e a revisão da Carta Educativa Municipal, nos termos da lei; l) Propor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2020
... a Recomendação da Comissão Europeia «Investir nas crianças para quebrar o ciclo ... consagrados no Tratado da União Europeia, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e ... à saúde, à educação, à cultura, ao desporto, ao lazer e ao bem-estar em geral. A presente ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... Departamento de Desporto e Turismo ... Departamento de Cultura e Juventude ... cidadãos da União Europeia, nos termos da legislação em vigor; ... l) ... a elaboração e monitorização da Carta Educativa; ... p) Superintender a elaboração e ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... publicidade no Jornal Oficial da União Europeia; ... a previsão de que o valor de 5 % da ... 92600000-7 Serviços de desporto ... 98133000-4 Serviços prestados por ... anterior, ou por via postal, por meio de carta ... registada ou de carta registada com aviso de ...
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Despacho n.º 982/2018
... ção e da cooperação leal com a União Europeia. 2 - Os trabalhadores municipais reger-se-ão, ... , pelos princípios consignados na «Carta Ética da Administração Pública». Artigo 5.º ... ão de Turismo, Educação, Cultura e Desporto. Artigo 8.º Gabinetes não integrados em ...
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Aviso n.º 16897/2020
... ções internacionais, órgãos da união Europeia, órgãos de soberania e outros organismos da ... Saúde Humana; 5) Divisão de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer, Empreendedorismo, Comunicação ... de vida saudáveis; h) Manter atualizada a Carta Educativa do Concelho; i) Garantir equidade e ...
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Despacho n.º 8461/2023
... Chefe de Unidade ... Unidade de Desporto e Juventude ... Mantém a ... n) Proceder à atualização permanente da Carta Desportiva Municipal, mediante um levanta- ... e nacionais, órgãos da união Europeia, órgãos de soberania e outros organismos da ...
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Despacho n.º 12036/2018
... pelos princípios e valores prescritos pela Carta Ética da Administração Pública. Artigo 7.º ... ção (DE); xviii) Divisão municipal de Desporto" e Juventude (DDJ); xix) Divisão municipal de Aç\xC3" ... de Registo de Cidadãos da União Europeia; 32) Promover estudos, implementar e gerir ...
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Lei n.º 38/2023
... média da União Europeia e a melhoria dos indicadores relacionados com a ... ção equilibrada de mulheres e homens no desporto ... No terceiro desafio estratégico, ... Nacional de Informação Cadastral e a Carta Cadastral como ... registo único e universal de ...
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Despacho n.º 3624/2022
... nos domínios da educação, cultura, desporto, juventude, ação social, associativismo e ... o acompanhamento e a atualização da Carta Educativa e promover a sua revisão; ... b) ... mecanismos de financiamento da União Europeia ... e de mecanismos nacionais de apoio ao ...
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Despacho n.º 7278/2020
... égicos de desenvolvimento, designadamente a Carta Educativa e o Plano Estratégico Educativo ... e políticas municipais nas áreas do desporto, juventude, promoção de talento e ... os consagrados no Tratado da União Europeia, Carta dos Direitos Fundamentais da União ...
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Despacho n.º 4231/2020
... égicos de desenvolvimento, designadamente a Carta Educativa e o Plano Estratégico Educativo ... e políticas municipais nas áreas do desporto, juventude, promoção de talento e ... os consagrados no Tratado da União Europeia, Carta dos Direitos Fundamentais da União ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2023/A
... c) O regime jurídico do desporto escolar, do Conselho Local de Educação e do ... bandeiras nacional, regional e da União Europeia ... 2 — Compete ao órgão executivo ... e) Pronunciar-se sobre a carta escolar e outros documentos orientadores do ...
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Despacho n.º 10456/2016
... Bibliotecas (DEB); Divisão de Cultura, Desporto e Juventude (DCDJ); Gabinete de Desenvolvimento, ... no âmbito da cooperação com a União Europeia, em todos os programas de apoio direto da UE aos ... e manter atualizados dados relativos à Carta Educativa; Elaborar informações e relatórios ...
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Aviso n.º 15618/2021
... constitucional, direito da União Europeia e organização judiciária; b) Uma discussão ... , desigualdades e coesão territorial C) Desporto e lazer: em busca da excitação? Bibliografia de ... , Alessandra; Canotilho, Mariana (coord.) - Carta dos direitos fundamentais da União Europeia ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... Departamento de Cultura, Juventude e Desporto, o qual passa a designar-se Departamento de ... relevância dos Programas da União Europeia e da possibilidade de candidatura a fundos ... e tendo em conta os objetivos definidos em carta de missão, outorgada nos termos legalmente ...
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Regulamento n.º 260/2022
... Carta da Federação Portuguesa de Campismo e ... cobertas, Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila ... Franca de Xira, ... ão de residência de cidadão da União Europeia ... A taxa a arrecadar pela emissão do ...