captura de imagens

293 resultados para captura de imagens

  • Aviso n.º 2600/2024
    ... exigências hídricas e de manutenção, e com maior capacidade de captura de carbono; ... c) Tratamento adequado de águas residuais e ... de AGUIAR DA BEIRA é de 55 hectares ... Identificadores das imagens ...
  • Despacho n.º 1142/2023
    ... ) Apoiar as diversas unidades orgânicas na elaboração de textos, imagens e publicações e ... acompanhar as respetivas iniciativas; ... h) ... , em coordenação com as forças policiais para a contenção, a captura e o transporte ao ... Centro de Recolha Oficial de Animais, com vista a ...
  • Despacho n.º 7949/2020
    ... de Cantanhede; e) Coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda das condições de saúde e de ... media; c) Coordenar, executar e assegurar o tratamento digital de imagens e a edição de vídeos; d) Colaborar na gestão e atualização de ...
  • Regulamento n.º 495/2023
    ... e) Coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda ... das condições de saúde e de ... r) Coordenar, executar e assegurar o tratamento digital de imagens e a edição de vídeos; ... s) Colaborar na gestão e atualização de ...
  • Despacho n.º 2597/2018
    ... ípio; g) Apoiar os diferentes serviços na elaboração de textos, imagens; publicações e no acompanhamento de iniciativas e ventos dos serviços e ... , designadamente, coordenando com forças policiais a contenção, captura e transporte a centro de recolha oficial e fazendo cumprir as obrigações ...
  • Aviso (extrato) n.º 416/2023
    ... com maior capacidade de captura de carbono, recorrendo-se preferencialmente a espécies autóc- ... tones ... Identificadores das imagens ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
    ... e de monitorização sempre que os mesmos impliquem perturbação, captura, colheita ou eliminação de espécimes de espécies protegidas ou a ... , de 16 de setembro) (ver documento original) Identificadores das imagens ...
  • Declaração n.º 76/2021
    ... e de monitorização sempre que os mesmos impliquem perturbação, captura, colheita ou eliminação de espécimes de espécies protegidas ou a ... Identificadores das imagens ...
  • Aviso n.º 18115/2021
    ... do local, e com maior capacidade de captura de carbono; ... h) Adoção de sistemas adequados de tratamento e ... Mora ... Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT ... (conforme o disposto no ...
  • Regulamento n.º 541/2022
    ... e) Coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda ... das condições de saúde e de ... r) Coordenar, executar e assegurar o tratamento digital de imagens e a edição de vídeos; ... s) Colaborar na gestão e atualização de ...
  • Regulamento n.º 200/2024
    ... de produção; d ) Coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda das condições de saúde e de bem ... media; c ) Coordenar, executar e assegurar o tratamento digital de imagens" e a edição de vídeos; d ) Colaborar na gestão e atualização de conte\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 40/2016
    ... 3 - A aquisição dos equipamentos necessários à captura da fotografia e da assinatura do candidato compete às escolas de ... com um monitor por candidato, que transmite simultaneamente imagens, figuras e respetivas questões. 3 - Na impossibilidade de realização da ...
  • Regulamento n.º 122/2024
    ... r) Assegurar o registo e tratamento de imagens fotográficas, quer no acompanhamento de even- ... tos ou outras ações ... espaços municipais; ... c) Captura, recolha e tratamento, durante a permanência no canil municipal, dos ...
  • Acórdão nº 247/20.3YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-03-2022

    I.–O Decreto-lei n.º 39/2008 de 7 de Março que «Aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos» não visou criar regimes de exclusividade onomástica ou relativos ao uso de símbolos atribuindo titularidade privativa sobre determinados vocábulos para efeitos de constituição de marcas mas apenas regular uma actividade; II.–A questão da...

    ... [imagens não reproduzidas] ... Citada a parte contrária, respondeu sustentando ... 9 junto a fls. 149-149v que se dá por reproduzido e a seguinte captura de ecrã do referido site: ... 9. – Em comunicado datado de 9.07.2018 ...
  • Portaria n.º 16/2023
    ... recursos vivos e dos meios necessários à sua captura e aproveitamento económico, designado ... por «cogestão», que se ... A obtenção de imagens aéreas de drone implica repetir a metodologia que tem sido utilizada ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
    ... Por meio da pesquisa, captura e selecção de informação assentes em temáticas específicas da ... expressões e fórmulas, gráficos, tabelas, esquemas, diagramas, imagens, entre outros), reconstruindo -lhes os significados ... Comunicar ...
  • Despacho n.º 12771/2022
    ... da operação dos sistemas de vigilância e captação de imagens nas ... instalações e espaços municipais; ... e) Cooperar e apoiar ... orgânicas competentes; ... b) Realizar a captura, recolha, tratamento e alojamento de animais errantes, sob orientação ...
  • Despacho n.º 13288-A/2023
    ... à central recetora de sinais de alarme e monitorização de imagens CCTV; f ) Garantir os meios de proteção e segurança integrada nos ... ações que visem o bem -estar dos animais; b ) Realizar a captura, recolha, tratamento e alojamento de animais errantes; c ) Apreciar, ...
  • Acórdão nº 462/19.2T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2021
    ... 356 e 357 – com mais pormenor nas imagens em suporte digital), e despejo de gavetas, etc, e bens (fls. 358 e ss.) ... €20,00, tendo o equipamento indicado “Não Aceite; PIN Errado; Captura”, e o cartão ficou retido na máquina ... 32. Nessa mesma manhã, a ...
  • Lei n.º 18/2022
    ... viagem, cópias dos mesmos, fotografias e imagens faciais e dados datiloscópicos; ... ii) ... sua captura para cumprimento de pena, nos termos da legislação aplicável; ou ... b) ...
  • Acórdão nº 723/16.2BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Novembro de 2017

    I. Estabelece o artigo 640.º do CPC, os ónus a cargo do recorrente que impugne a decisão relativa à matéria de facto, devendo o recorrente obrigatoriamente especificar sob pena de rejeição: a) os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados; b) os concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham decisão sobre os pontos...

    ... Captura – Integração – Trabalho Colaborativo » […] » k) O sistema ... imagens seguintes representam estes passos: « Texto no original» » Depois de ...
  • Acórdão nº 143/17.1JGLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23-01-2024

    (da responsabilidade da relatora) I- O art.º 68 n.º 1 do CPP tem de ser interpretado de uma forma sistemática, conferindo legitimidade para se constituir assistente nos crimes semi-públicos apenas ao ofendido que tenha exercido o direito de queixa. II- No art.º 194 do CP tutela-se a privacidade (formal), na vertente de “direito à autodeterminação comunicativa”, protegendo-se ainda, de forma...

    ... de influência, as práticas antirregulamentares e antiéticas e a captura por um ... de membros de entes colectivos a quem compete a organização ... a possibilidade de cometimento de tal crime por escrito, gestos, imagens ou qualquer outro meio de expressão” ... O entendimento perfilhado ...
  • Acórdão nº 393/15.5JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Setembro de 2020

    I) Em todos os números do artigo 368º-A do Código Penal que pune o crime de branqueamento é exigido dolo por parte do agente branqueador. II) Porém, o nº2 deste preceito legal faz menção a um elemento subjectivo específico que consiste em duas finalidades perseguidas pelo agente, finalidades que podem ser alternativas ou não. III) Assim, para que o agente pratique o crime de branqueamento é...

    ... Ao minuto 18:10 é questionada sobre a existência de imagens de videovigilância ou algum documento assinado pelo recorrente, ao que a ... ática, habitualmente designada por fishing, na sua modalidade de captura de dados de acesso ao património financeiro das vítimas através do ...
  • Aviso n.º 3068-B/2021
    ... captura de carbono; d) Tratamento adequado de águas residuais e reutilização de ... (10) Conjunto da igreja paroquial da freguesia de Real, com as imagens de granito na vedação do adro e a escadaria - Decreto n.º 129/77, DR, ...
  • Aviso n.º 33/2021
    ... captura de carbono; e) Promoção da eficiência hídrica, através do tratamento ... , cortiça, entre outros), através da criação e/ou promoção de imagens ...

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