captura de imagens
491 resultados para captura de imagens
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Acórdão nº 119/16.6SHLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12-12-2018
I - A questão do recurso para o STJ das decisões proferidas pelo Tribunal da Relação que, em via de recurso, condena o arguido em pena de prisão efectiva inferior a 5 anos quando tenha ocorrido absolvição na 1.ª instância, encontra-se definitivamente solucionada pela declaração de inconstitucionalidade (com força obrigatória geral) da norma contida na al. e) do n.º 1 do art. 400.º do CPP,...
... durante mais de quatro anos, com a ameaça de divulgação das imagens que detinha deste e acima descritas ... 16. - De facto, com esta ... na recolha das provas decisivas para a identificação ou a captura" dos responsáveis pela prática dos factos ilícitos típicos de onde prov\xC3" ... -
Aviso (extrato) n.º 10050/2025/2
... tradicional local, com maior capacidade de captura de carbono, resistentes e adequadas ao meio par- ... ticular do espaço de ... Rua João de Deus, 50 ... Identificadores das imagens ...
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Regulamento n.º 98/2025
... k) Cedência de imagens do espólio do Museu 1.90 € ... 17.2 — Nas bibliotecas municipais: ... 1.4 — Captura animal com dardos tranquilizantes (depende de aprovação do MVM) 86.77 ...
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Aviso (extrato) n.º 416/2023
... com maior capacidade de captura de carbono, recorrendo-se preferencialmente a espécies autóc- ... tones ... Identificadores das imagens ...
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Aviso n.º 27629/2024/2
... a plantação de espécies vegetais com maior capacidade de captura de carbono; ... e) Reduzir ao mínimo a impermeabilização dos espaços ... 27629/2024/2 ... 09-12-2024 ... Identificadores das imagens ...
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Regulamento n.º 495/2023
... e) Coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda ... das condições de saúde e de ... r) Coordenar, executar e assegurar o tratamento digital de imagens e a edição de vídeos; ... s) Colaborar na gestão e atualização de ...
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Aviso n.º 18115/2021
... do local, e com maior capacidade de captura de carbono; ... h) Adoção de sistemas adequados de tratamento e ... Mora ... Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT ... (conforme o disposto no ...
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Despacho n.º 1142/2023
... ) Apoiar as diversas unidades orgânicas na elaboração de textos, imagens e publicações e ... acompanhar as respetivas iniciativas; ... h) ... , em coordenação com as forças policiais para a contenção, a captura e o transporte ao ... Centro de Recolha Oficial de Animais, com vista a ...
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Regulamento n.º 200/2024
... d) Coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda ... das condições de saúde e de ... c) Coordenar, executar e assegurar o tratamento digital de imagens e a edição de vídeos; ... d) Colaborar na gestão e atualização de ...
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Aviso n.º 1628/2025/2
... maior capacidade de captura de carbono; ... d) Tratamento adequado de águas residuais e ... Identificadores das imagens ...
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Despacho n.º 2597/2018
... ípio; g) Apoiar os diferentes serviços na elaboração de textos, imagens; publicações e no acompanhamento de iniciativas e ventos dos serviços e ... , designadamente, coordenando com forças policiais a contenção, captura e transporte a centro de recolha oficial e fazendo cumprir as obrigações ...
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Regulamento n.º 541/2022
... e) Coordenação técnica das ações de recolha e captura de animais, no âmbito da salvaguarda ... das condições de saúde e de ... r) Coordenar, executar e assegurar o tratamento digital de imagens e a edição de vídeos; ... s) Colaborar na gestão e atualização de ...
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Declaração n.º 76/2021
... e de monitorização sempre que os mesmos impliquem perturbação, captura, colheita ou eliminação de espécimes de espécies protegidas ou a ... Identificadores das imagens ...
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Regulamento n.º 453/2025
... t) Proceder à recolha, seleção, disponibilização e arquivo de imagens das diversas iniciativas ... municipais ou que tenham relação com a ... f) Promover a captura, alojamento e abate de canídeos e gatídeos abandonados; ... g) Gerir o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2024
... Orientações Mapeamento feito com recurso a imagens obtidas por drones e análise de dados por inteligência ... artificial e ... «Pesca fantasma», captura ...
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Regulamento n.º 122/2024
... r) Assegurar o registo e tratamento de imagens fotográficas, quer no acompanhamento de even- ... tos ou outras ações ... espaços municipais; ... c) Captura, recolha e tratamento, durante a permanência no canil municipal, dos ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... 3 - A aquisição dos equipamentos necessários à captura da fotografia e da assinatura do candidato compete às escolas de ... com um monitor por candidato, que transmite simultaneamente imagens, figuras e respetivas questões. 3 - Na impossibilidade de realização da ...
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Acórdão nº 247/20.3YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-03-2022
I.–O Decreto-lei n.º 39/2008 de 7 de Março que «Aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos» não visou criar regimes de exclusividade onomástica ou relativos ao uso de símbolos atribuindo titularidade privativa sobre determinados vocábulos para efeitos de constituição de marcas mas apenas regular uma actividade; II.–A questão da...
... [imagens não reproduzidas] ... Citada a parte contrária, respondeu sustentando ... 9 junto a fls. 149-149v que se dá por reproduzido e a seguinte captura de ecrã do referido site: ... 9. – Em comunicado datado de 9.07.2018 ... -
Lei n.º 75-B/2020
... através do recurso a sistema biométrico de comparação das imagens do rosto recolhidas eletronicamente em tempo real com a imagem facial ... , promove a realização de um estudo científico anual sobre a captura indevida de espécies de mamíferos marinhos e aves marinhas pelas redes ...
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Portaria n.º 16/2023
... recursos vivos e dos meios necessários à sua captura e aproveitamento económico, designado ... por «cogestão», que se ... A obtenção de imagens aéreas de drone implica repetir a metodologia que tem sido utilizada ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... Por meio da pesquisa, captura e selecção de informação assentes em temáticas específicas da ... expressões e fórmulas, gráficos, tabelas, esquemas, diagramas, imagens, entre outros), reconstruindo -lhes os significados ... Comunicar ...
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Despacho n.º 12771/2022
... da operação dos sistemas de vigilância e captação de imagens nas ... instalações e espaços municipais; ... e) Cooperar e apoiar ... orgânicas competentes; ... b) Realizar a captura, recolha, tratamento e alojamento de animais errantes, sob orientação ...
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Decreto-Lei n.º 102-B/2020
... n.º 3.)Artigo 42.º[ ... ]1 - [ ... ].2 - [ ... ].3 - [ ... ].4 - As imagens, figuras, perguntas e respostas constantes das bases de dados que geram o ... exigível.3 - A aquisição dos equipamentos necessários à captura da fotografia e da assinatura do candidato compete às escolas de ...
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Acórdão nº 385/23.0PWLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-04-2024
(da responsabilidade da relatora): I. No espectro daquilo que são as medidas cautelares, aos órgãos de polícia criminal é legalmente possível (sem prévia autorização da autoridade judiciária) procederem à revista de suspeitos em caso de fuga iminente ou de detenção, sempre que tiverem fundada razão para crer que neles se ocultam objectos relacionados com o crime, susceptíveis de servirem como...
... - Do visionamento das imagens CCTV captadas no dia 10 de Maio de 2023, junto à residência sita na ... , ... captura do infrator. (…) Ao flagrante delito, no seu sentido mais restrito, se ... -
Aviso n.º 33/2021
... captura de carbono; e) Promoção da eficiência hídrica, através do tratamento ... , cortiça, entre outros), através da criação e/ou promoção de imagens ...