calculo rendimento social inserçao
2167 resultados para calculo rendimento social inserçao
-
Edital n.º 546/2017
... todos do Capítulo II da medida de índole social, denominada de Subsídio ao Arrendamento e ... com menos de seis meses, suprime-se o cálculo da renda condicionada a favor da renda máxima ... em termos de valor máximo de rendimento do agregado familiar; a bonificação para ...
-
Regulamento n.º 1010/2016
... , no âmbito da educação, saúde, ação social e habitação A alínea v) do artigo 33.º do ... na distribuição da riqueza e do rendimento"; Face às desigualdades individuais, subjacentes \xC3" ... de apoios, se estipulem as fórmulas de cálculo de alguns deles e se determine com maior ...
-
Edital n.º 126/2023
... Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado ... de Guimarães ... Domingos ... e Acompanhamento Social (SAAS), do Rendimento Social de Inserção (RSI) e da Emergência ... ... rendimentos a considerar para efeito de cálculo do rendimento per capita do agregado ...
-
Regulamento n.º 734/2023
... de ação social ... O mencionado quadro de competências foi ... indivíduo isolado cujo rendimento per capita (RPC) seja igual ou inferior ao valor ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do RPC ... 1 — Para efeitos de cálculo do ...
-
Regulamento n.º 569/2017
... ções particulares de solidariedade social, nas condições constantes de regulamento ... 16 de junho na sua atual redação; b) Rendimento Mensal Líquido do Agregado Familiar (RMLAF) - é ... rendimentos a considerar para efeito de cálculo do rendimento mensal ilíquido do agregado ...
-
Regulamento n.º 79/2021
... ário: Alteração ao Regulamento de Ação Social Escolar. Luís Paulo Carreira da Costa, ... : a) IRS: última declaração sobre o rendimento do agregado familiar; b) Segurança Social: ... 3 - O escalão de apoio é apurado pelo cálculo do rendimento per capita do agregado familiar ...
-
Regulamento n.º 153/2017
... o Regulamento de Habitação e Ação social. 3 de outubro de 2016. - O Presidente da Câmara, ... seu agregado familiar os seguintes: i) Rendimento de trabalho dependente; ii) Rendimentos ... 5 - Após o cálculo e determinação do montante da renda resultante ...
-
Regulamento n.º 464/2017
... Social entende ser necessário definir novas medidas ... ão de convivência ou de alimentos; b) Rendimento Mensal Bruto (RMB) - o quantitativo que resulta ... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma; o) Declaração emitida pelo IEFP, no ...
-
Portaria n.º 66/2019
... Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego (REISE), o qual foi adotado pela ... , subsídio social de desemprego e rendimento social de inserção (RSI), nos termos previstos ... ências básicas de leitura, escrita, cálculo" e uso de TIC, a qual constitui um passo indispens\xC3" ...
-
Edital n.º 640/2020
... do fundo municipal de emergência social. Projeto de Regulamento do Fundo Municipal de ... inaptos para o trabalho; c) Rendimento Mensal Ilíquido - o quantitativo que resulta dos ... o referencial determinante da fixação, calculo e atualização dos apoios e outras despesas e ...
-
Regulamento n.º 800/2021
... ário: Regulamento do Fundo de Emergência Social da Freguesia de Relva.Regulamento do Fundo de ... dependência do requerente.2 - Rendimento mensal per capita - valor resultante da média ... dos membros do agregado familiar;e) Para cálculo da situação económica do candidato, referida ...
-
Regulamento n.º 636/2020
... ário: Regulamento do Fundo de Emergência Social da Freguesia de Relva.Regulamento do Fundo de ... dependência do requerente.2 - Rendimento mensal per capita - valor resultante da média ... dos membros do agregado familiar;e) Para cálculo da situação económica do candidato, referida ...
-
Regulamento n.º 270/2024
... associado ao nascimento do Estado Social, a nível europeu e nacional, que foi ... como às famílias cujo nível de rendimento usualmente confere o acesso à habitação ... -se como fonte de informação para cálculo do RMD as notas de liquidação de IRS de ...
-
Aviso n.º 16378/2020
... à habitação e ao desenvolvimento social", previstas nas alíneas h), i) e m) do artigo 23.\xC2" ... º | Condições de acesso Artigo 10.º | Cálculo do rendimento mensal per capita Capítulo III ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2024/M
... ção nos apoios sociais da segurança social atribuídos aos residentes nas Regiões ... um acréscimo ao valor aplicado no rendimento social de inserção; Nas Regiões Autónomas ... ções registadas constitui a base de cálculo para a determinação do montante das ...
-
Despacho n.º 6903/2017
... no sistema público de Segurança Social, para efeitos de enquadramento nos regimes de ... ção, suspensão e cessação do rendimento social de inserção, complemento solidário para ... do Centro Distrital; 2.17 - Efetuar o cálculo das comparticipações a conceder às ...
-
Despacho n.º 7753/2023
... Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica de ... familiares ou o individuo isolado cujo rendimento mensal, per capita (Rpc) ... seja igual ou ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rpc ... 1 — Para efeitos de cálculo do ...
-
Regulamento n.º 994/2016
... àqueles que necessitam de solidariedade social, aceitando que a habitação condigna representa ... seguinte.7.1 - Pelo menor valor do rendimento per capita calculado;7.2 - Por ordem de entrada ... Rendimento per capita1 - Para efeitos do Cálculo do Rendimento mensal per capita do agregado ...
-
Regulamento n.º 930/2016
... àqueles que necessitam de solidariedade social, aceitando que a habitação condigna representa ... seguinte.7.1 - Pelo menor valor do rendimento per capita calculado;7.2 - Por ordem de entrada ... Rendimento per capita1 - Para efeitos do Cálculo do Rendimento mensal per capita do agregado ...
-
Regulamento n.º 217/2024
... Eventual em Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica para ... República, 2.ª série PARTE H e ) Rendimento per capita (RPC): total dos rendimentos ... º Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do RPC 1 — Para efeitos de cálculo do ...
-
Regulamento n.º 363/2019
... a 70 % do valor contributivo da pensão social do regime não contributivo da segurança 4 - Rendimento - valor mensal composto por todos os recursos do ... ção referida na alínea anterior.2 - O cálculo do rendimento per capita mensal do agregado ...
-
Aviso n.º 10931/2018
... do portador de deficiência motora;f) Rendimento anual bruto - valor decorrente da soma de todos ... ;j) Rendimento mensal per capita: o cálculo do rendimento mensal per capita é obtido ... Social do Município, mediante o preenchimento de ...
-
Regulamento n.º 664/2016
... por questões de natureza económica e social. Com efeito, as doenças crónicas conduzem ... carência económica - munícipes cujo rendimento mensal per capita não ultrapasse 80 % do ... Artigo 3.º Cálculo do rendimento mensal per capita 1 - O cálculo do ...
-
Edital n.º 1201/2020
... de Regulamento junto do Serviço de Ação Social desta Autarquia e, se assim o entender, formular ... 4 - Rendimento ilíquido: o rendimento ilíquido anual do ... o referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos apoios; 7 - Aproveitamento ...
-
Em vigor
Portaria n.º 257/2012 . Rendimento Social de Inserção (RSI)
... que disponham de informações relevantes para a atribuição e cálculo da prestação, nomeadamente os serviços ... da administração fiscal, ...