calculo rendimento social inserçao
2167 resultados para calculo rendimento social inserçao
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Regulamento n.º 648/2018
... ção para a promoção da coesão social e económica. As dificuldades económicas são ... letivo; 1.3 - Carência Económica: Rendimento mensal per capita não superior a um IAS; 1.4 - ... Artigo 5.º Cálculo da Capitação Mensal 1 - O rendimento mensal per ...
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Decreto-Lei n.º 20-B/2023
... sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e com contratos ... € 200 mensais, pago pela segurança social ... Este apoio, que é atribuído oficiosamente, ... serviram de base ao cálculo do apoio extraordinário ... Artigo 11.º ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Social" Área de Responsabilidade VII Conselheiro Respons\xC3" ... Social IRC Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas IRS Imposto sobre o ... A fiabilidade do cálculo do PMP depende da qualidade da informação ...
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Regulamento n.º 123/2023
... Sumário: Altera o Regulamento Social do Município de Vila Pouca de Aguiar ... O ... b) Tenham um rendimento per capita igual ou inferior a 80 % do Indexante ... cálculo da seguinte expressão: (RM/AF) — RM — Ren- ...
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Regulamento n.º 529/2021
... Municipal do Fundo de Emergência Social.Regulamento de Fundo de Emergência SocialCom a ... no concelho de Sever do Vouga;b) O cálculo do rendimento per capita ser igual ou inferior ao ...
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Regulamento n.º 819/2018
... Atendendo à atual conjuntura económica e social, torna-se premente uma revisão aos apoios a ... ; d) Pertencer a agregado familiar cujo rendimento mensal per capita seja igual ou inferior a ... mensal per capita - fórmula de cálculo": RMPC = (RAB agregado - Despesas anuais de habita\xC3" ...
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Aviso n.º 20250/2022
... regulamento municipal do Fundo de Coesão Social ... Consulta Pública do Projeto de Regulamento ... de inserção dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção para as câmaras municipais, ... atribuição do apoio em causa e do seu cálculo ... Ainda que a atribuição do apoio económico ...
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Regulamento n.º 572/2017
... ílias em situação de pobreza e exclusão social.A habitação é uma necessidade primária e ... carenciados aqueles que possuem rendimento per capita inferior ao valor da pensão social, ... ºCálculo do rendimento per capita1 - O cálculo do rendimento per capita será efetuado com base ...
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Aviso n.º 10740/2016
... /2013, de 12 de setembro consagra a ação social como uma das diversas atribuições da ... , integrem um agregado familiar cujo rendimento per capita é inferior à pensão social do ... , por cada um dos seus elementos.2 - O cálculo" do rendimento per capita é realizado pela aplica\xC3" ...
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Edital n.º 751/2018
... Atendendo à atual conjuntura económica e social, torna-se premente uma revisão aos apoios a ... ; d) Pertencer a agregado familiar cujo rendimento mensal per capita seja igual ou inferior a ... mensal per capita - fórmula de cálculo": RMPC = (RAB agregado - Despesas anuais de habita\xC3" ...
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Regulamento n.º 691/2022
... Atendendo à atual conjuntura económica e social, e fazendo avaliação à situação de pandemia ... d) Pertencer a agregado familiar cujo rendimento mensal per capita seja igual ou inferior ao ... mensal per capita — fórmula de cálculo: ... RMPC = RAB agregado — Despesas anuais de ...
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Regulamento n.º 127/2018
... expressões mais visíveis da condição social das populações, encontrando-se o direito a esta ... dos últimos anos fez com que o rendimento disponível das famílias diminuísse ... o referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos apoios e outras despesas e ...
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Regulamento n.º 275/2023
... A ação social, no contexto das Bases Gerais do Sistema de ... de inserção dos beneficiários do rendimento ... social de inserção; desenvolvam programas ... cálculo e atualização dos apoios e outras despesas e ...
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Regulamento n.º 768/2018
... por qualquer regime de ação social de que o candidato beneficie.CAPÍTULO ... se encontrem ativos;l) Comprovativo do Rendimento Social de inserção do requerente/agregado ... frequentar - ponderação de 10 %.3 - O cálculo do rendimento mensal per capita do agregado ...
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Lei n.º 42/2016
... X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... na fonte a título de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), das quantias em ... ós a entrada em vigor da presente lei, o cálculo do seu valor deve resultar da soma dos valores ...
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Regulamento n.º 285/2018
... de apoios financeiros no âmbito da ação social da Freguesia com vista à melhoria da qualidade ... - A situação de uma família cujo rendimento per capita seja igual ou inferior ao definido no ... íveis - Valor mensal a considerar no cálculo do rendimento per capita, referente a despesas ...
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Regulamento n.º 635/2018
... , desde que vivam em economia comum.f) Rendimento mensal per capita - indicador económico que ... pelo IEFP, prestações do rendimento social de inserção e de subsídio de desemprego, bem ... - Não são consideradas, para efeito do cálculo do rendimento mensal bruto, as prestações por ...
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Regulamento n.º 118/2017
... e Combate às Situações de Emergência Social no Emprego (EMERGE) Preâmbulo O Regulamento do ... ; e) Integre um agregado familiar cujo rendimento per capita seja igual ou inferior a 80 % do ... parental, considera-se, para efeitos de cálculo dos rendimentos do agregado no presente Programa, ...
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Aviso n.º 13853/2019
... ência e trata-se de um importante apoio social para uma população especialmente vulnerável e ... inerente à entrega de faturas, cálculo do reembolso e processamento da despesa municipal ... ção alternativa à comprovação do rendimento anual do agregado familiar, sob pena de não ser ...
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Regulamento n.º 1055/2016
... que Cria o Programa Municipal de Ação Social Gaia+Inclusiva No uso dos poderes que me foram ... cerca de 18771 pessoas beneficiavam de Rendimento Social de Inserção (RSI) da Segurança Social, ... Artigo 42.º Cálculo do rendimento Para efeitos de cálculo do ...
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Regulamento n.º 643/2018
... 4.º será calculado com base no rendimento mensal per capita do respetivo agregado familiar ... 3 - O Cálculo dos rendimentos do agregado familiar e a ... e na opção por medidas de carácter social, com o intuito de melhorar as condições de vida ...
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Regulamento n.º 98/2019
... 2018, foi aprovado o Regulamento do Apoio Social da Junta de Freguesia de Casal de Cambra, o qual ... na área geográfica da freguesia;b) O cálculo" do rendimento per capita é realizado pela aplica\xC3" ...
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Aviso n.º 1041/2023
... Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social ... Aurélio Pedro Monteiro Ferreira, Presidente ... de inserção dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção para as câmaras municipais, ... -se despesas elegíveis para efeito de cálculo do rendimento per capita do ... requerente do ...
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Regulamento n.º 781/2021
... todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Postula, ainda, nos ... se revista de caráter temporário.c) Rendimento - Valor mensal resultante da soma de todos os ... no Concelho há menos de um ano.4 - O cálculo do rendimento per capita obedece à aplicação ...
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Edital n.º 905/2019
... Sumário: Projeto de Regulamento de Apoio Social do Município de Ponta do Sol. Projeto de ... íveis: As despesas dedutíveis ao rendimento consideradas são as que resultam dos gastos com ... o referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos apoios e outras despesas e ...