quadro pessoal camara municipal arouca
87 resultados para quadro pessoal camara municipal arouca
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Aviso n.º 7058/2018
... , torna-se público que a Assembleia Municipal em sessão de 27.04.2018 aprovou, sob proposta da ... Sociais aos Bombeiros Voluntários de Arouca, documento que se anexa.11 de maio de 2018. - A ... ção aplicável, estando inseridos em quadro de pessoal, homologados pela Autoridade Nacional ...
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Lei n.º 24-D/2022
... 67/2013, de 28 de agosto, que aprova a lei-quadro das entidades reguladoras, da ... Lei Orgânica ... da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da motivação; ... b) Medidas ... que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de ... 254 181 1 500 407 0 57 963 1 812 551 ... Arouca ...
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Regulamento n.º 298/2019
... n.º 298/2019 Orçamento Participativo de Arouca Nota Justificativa O Município de Arouca ... jurídicos à necessidade de definir um quadro orientador do funcionamento do Orçamento ... 1.º Âmbito O presente Regulamento Municipal define o quadro de criação e de funcionamento ... , assegurando proximidade e interação pessoal: UTP1 - Alvarenga UTP2 - Moldes, Covêlo e ...
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Aviso n.º 12595/2007, de 11 de Julho de 2007
... o 441/PCM/2007 do presidente da Câmara Municipal, foi nomeada para o cargo de chefe da Divisáo de ... Ingressa no quadro de pessoal da Direcçáo de Serviços Regionais ... quadro de pessoal da Câmara Municipal de Arouca; ... Em 1 de Março de 2006 é nomeada por ...
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Regulamento n.º 838/2023
... MUNICÍPIO DE AROUCA ... Regulamento n.º 838/2023 ... Sumário: ... Correia Belém, Presidente da Câmara Municipal de Arouca, em ... cumprimento do disposto no n.º ... quadro legislativo, nomeadamente: ... No que se refere ... venda” e do “espaço de venda” é pessoal e intransmissível ... N.º 147 31 de julho de ...
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Aviso n.º 15760/2018
... , previsto, e não ocupado, no mapa de pessoal do Município de Arouca.2 - Postos de trabalho: ... Secção de Recursos Humanos da Câmara Municipal ou no endereço eletrónico ... jurídico do associativismo autárquico; Quadro de competências, e regime jurídico de ...
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Regulamento n.º 684/2021
... n.º 684/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos. Margarida ... Belém, Presidente da Câmara Municipal de Arouca, em cumprimento do disposto no n.º 1, do artigo ... com o estabelecido pela republicação do quadro legal, pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de ... contar da data de envio; c) Por contacto pessoal com o responsável, se esta forma de ...
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Aviso n.º 3428/2019
... , torna-se público que a Assembleia Municipal em sessão realizada em 28 de dezembro de 2018 ... da Assembleia Municipal do Concelho de Arouca: Certifico, que a Assembleia Municipal, em ... ser objeto de obras ou intervenções no quadro e nas condições do regime legal de defesa e ... componente edificada para alojamento de pessoal de vigilância ou segurança. Artigo 24.º Regime ...
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Aviso n.º 9928/2016
... /2016 1.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Arouca Nos termos e para efeitos do disposto ... que se verifique qualquer alteração do quadro de servidões administrativas e restrições de ... componente edificada para alojamento de pessoal de vigilância ou segurança. 5 - Possuem ainda ...
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Regulamento n.º 553/2021
... JustificativaVerifica-se, no concelho de Arouca, a existência de famílias carenciadas que vivem ... habitacional.Assim, ao abrigo do quadro legal de atribuições e competências dos ... do Anexo A, fornecido pela Câmara Municipal;b) Declaração, sob compromisso de honra, sobre ... , será efetuada a sua notificação pessoal.4 - Não se conseguindo efetuar a notificação ...
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Regulamento n.º 670/2016
... Tavares Neves, Presidente da Câmara Municipal de Arouca, em cumprimento do disposto no n.º 1, ... respetivos documentos de identificação pessoal e fiscal; b) A exposição dos factos denunciados ... á sujeita ao pagamento da taxa fixada no Quadro I da Tabela Anexa ao presente Regulamento, sendo ...
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Regulamento n.º 964/2022
... MUNICÍPIO DE AROUCA ... Regulamento n.º 964/2022 ... Sumário: ação do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas em Opera- ... ao pagamento da taxa fixada no Quadro VI da tabela anexa ao presente Regulamento, ... respetivos documentos de identificação pessoal ... b) A exposição dos factos denunciados de ...
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Despacho n.º 8792/2022
... operacionais para o Município de Arouca ... Listas nominativas de transição dos ... Operacional transferidos para o quadro de pessoal do município de Arouca, pelo que se ... assistentes operacionais para a Câmara Municipal de Arouca ... (artigo 18.º do Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 8792/2022
... operacionais para o Município de Arouca. Listas nominativas de transição dos ... Operacional transferidos para o quadro de pessoal do município de Arouca, pelo que se ... assistentes operacionais para a Câmara Municipal de Arouca (artigo 18.º do Decreto -Lei n.º ...
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Regulamento n.º 999/2020
... Arouca). Regulamento dos Serviços de Abastecimento de ... , à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente ... - A Entidade Gestora notifica a câmara municipal, responsável pelo licenciamento urbanístico, e ... e à qualidade desses serviços, num quadro de eficiência e equidade de preços. Significa ...
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Aviso n.º 10906/2016
... é Pinto Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Espinho: Torna público, nos termos do artigo ... 3 - As disposições do PDME desenvolvem o quadro estratégico contido no PNPOT, acautelando e ... -se a habitação, salvo a adstrita ao pessoal de segurança e vigilância. Artigo 51.º Regime ... O PROF AMPEDV abrange os municípios de Arouca ...
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Aviso n.º 14188/2018
... 2018):Estágio profissional na Câmara Municipal de Mondim de Basto em parceria com o IEFP para ... 16.08.2000 até 05.09.2002.Ingresso no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mondim de ... Montemuro, Arada e Gralheira (ADRIMAG), em Arouca, com a duração de 42 horas.Ação de Formação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
... Artigo 48.º Distribuição do pessoal ... Artigo 49.º Registo de documentos ... Artigo ... MAPA V Quadro de magistrados do Ministério Público ... 9 - Quando um feriado municipal ocorra em segunda-feira ou em dia útil ... Arouca; ... e) Secção de competência genérica, ...
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Acórdão nº 01045/19.2BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 2021
... com sede no lugar de ………, Alvarenga, Arouca, intentou no Tribunal Administrativo e Fiscal de ... , emitido em 18/02/2014, pela Câmara Municipal de Arouca; b) Relativamente ao prédio ... Este facto, apesar de ser um facto pessoal" da Entidade Requerida, não foi objeto de impugna\xC3" ... é o mesmo, tal como sumariado no quadro infra: [segue imagem, aqui dada como reproduzida] ...
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Aviso n.º 3068-B/2021
... Sumário: Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Paiva. Plano Diretor Municipal de ... no número anterior constituem o quadro de referência para a apreciação: a) Da ... componentes edificadas para alojamento de pessoal de vigilância ou segurança. 3 - Pode ainda ser ... ) e o km 22+246 (limite do concelho CP/Arouca) EN225, entre o km 0+000 (entroncamento com a ...
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Aviso n.º 20120/2023
... Sumário: Alteração do Plano Diretor Municipal de Cascais para adequação ao novo Regime ... da floresta contra incêndios previstas no quadro ... legal vigente, a ocupação do solo rústico ... de embarcações, instalações para pessoal e instalações ... de apoio administrativo; ... neio/Palacete Revi- ... Rua Frederico Arouca, n.º 105, ... U. F. Cascais e Estoril Boletim ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020
... Alijó, Almada, Amadora, Amarante, Amares, Arouca, Arruda dos Vinhos, Aveiro, Azambuja, Baião, ... ção emitida pelo presidente da câmara municipal territorialmente competente, caso estejam ... 7 - Recomendar às juntas de freguesia, no quadro da garantia de cumprimento do disposto no regime ... de segurança, de proteção e socorro, o pessoal das Forças Armadas e de prestação de serviços ...
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Aviso n.º 21521/2023
... ASSISTENTE TÉCNICA SECRETARIA -GERAL (QUADRO EXTERNO) € 2 304,24 CRISTINA MARIA DUARTE ... GUARDA 1.ª CLASSE 32000189 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 416,31 ANTÓNIO MANUEL ... OPERACIONAL SERV MUNICIP CÂMARA MUNICIPAL SETÚBAL € 996,36 CÂNDIDA SOFIA FERNANDES T ... AGRUP ESC DR JOSÉ L VASCONCELOS, T AROUCA € 1 100,48 GILBERTO SOUSA FIGUEIREDO ABREU ...
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Aviso n.º 17107/2021
... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE AROUCA € 791,47 ... ALBERTINA JESUS COSTA ASSISTENTE ... JOSÉ MENDES MOREIRA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE ALMADA € 2 447,02 ... ANTÓNIO ... ASSISTENTE TÉCNICA SECRETARIA-GERAL (QUADRO EXTERNO) € 3 774,05 ... ISILDA DIAS MARQUES ... SILVA FAROLEIRO CHEFE 36001485 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 763,09 ... DINIS MANUEL ...
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Acórdão nº 27/12.0TACPV.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I - Com base nas regras da experiência comum, se se julgou como provado que, o arguido, advogado, no decurso das alegações orais do debate instrutório ofendeu a honra, a consideração e o bom nome do assistente, que interveio naquele processo na qualidade de testemunha e, que, agiu de livre vontade, tal revela contradição com os factos julgados como não provados que, o arguido agiu com o intuito...
... expressões com o único intuito pessoal" de denegrir a imagem do recorrente, muito para al\xC3" ... ção Criminal do Porto, percorrendo de Arouca ao Porto, via Santa Maria da Feira, 70km mais ... funcionava nas instalações da Câmara Municipal ... H ... interveio no processo de ... o assistente? Será que transmitir este quadro em plena diligência judicial, com o único ...